INICIADA EM CANTANHEDE A CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA COMUNITÁRIA DE BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA VIABILIZADA POR HILDO ROCHA 

O deputado federal Hildo Rocha destinou emenda para financiar a construção de uma pequena indústria de beneficiamento de mandioca que irá melhorar as condições de trabalho dos produtores da região da Garrafinha, no município de Cantanhede.

A autorização para o início da obra foi assinada durante ato coordenado por Jones Braga, Superintendente da Codevasf, empresa federal responsável pela execução do empreendimento. Também participaram do evento o deputado Hildo Rocha; o prefeito Marco Antonio Ruivo; secretários municipais; vereadores; a presidente da Associação da Garrafinha, Maria do Rosário e populares.

Hildo Rocha destacou que a unidade de beneficiamento de mandioca irá servir para centenas de trabalhadores rurais que se dedicam à agricultura familiar. “Essa conquista é o resultado de parceria entre o governo federal, por meio da Codevasf e a prefeitura de Cantanhede. Tivemos também o apoio da Câmara Municipal. O vereador Denis Robert fez a indicação e nós conseguimos viabilizar emenda para a implantação da obra que irá beneficiar a comunidade da Garrafinha”,.

“O deputado Hildo Rocha é um grande parceiro de Cantanhede. Ele conhece as dificuldades da população e toda vez que a gente reivindica os benefícios para as comunidades ele atende”, declarou o prefeito Marco Antonio Ruivo.

“A gente só tem a agradecer ao deputado Hildo Rocha porque ele tem trabalhado muito em prol da nossa comunidade , ele prometeu e cumpriu com a sua palavra. Eu pedi essa Casa de Farinha para Hildo Rocha e ele garantiu que conseguiria os recursos e hoje a obra está sendo iniciada, graças ao esforço desse deputado”, disse o vereador Denis Roberth.

A presidente da associação da Garrafinha, Maria do Rosário agradeceu ao deputado Hildo Rocha e também ao vereador, Denis Roberth, que foi fundamental na realização de um antigo sonho da comunidade. “Estamos aqui para agradecer ao deputado Hildo Rocha que veio na nossa comunidade, mais de na vez, para participar do início da construção da casa de farinha que ele conseguiu para beneficiar todos os moradores da comunidade”, garantiu Dona Rosa.

Trabalho apaixonante

O Sr. Domingos Ferreira da Silva, o popular “Segunda-feira”, um dos moradores mais antigos da Garrafinha, enfatizou que o trabalho do deputado Hildo Rocha é merecedor de aplausos. “Tem gente que manga de mim dizendo que eu sou apaixonado por Hildo Rocha. Eu não sou apaixonado por Hildo Rocha, eu sou apaixonado pelo trabalho que ele fez como vereador, prefeito e agora como deputado federal”, afirmou Segunda-feira

A assinatura da ordem de serviço que marcou o início da obra foi prestigiado pelos vereadores: Denis Roberth; Jorismar Santos (presidente da câmara); Manoel Veras e Meire do Godô.

Também participaram do ato a primeira-dama, Leidiane Chaves; os secretários, Bruno Bezerra; Cezar Cantanhede; José João; Lília Santos; Manoel Erivaldo e Maria José, além dos adjuntos, Alex Baima; Ribamar Negão e Wilson Brito.

Assista: 


Quinta-feira, 21/02/2019 

CÂMARA DE CHAPADINHA APROVA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CHAPADINHENSE AO DEPUTADO FEDERAL HILDO ROCHA 

Antenor Ferreira 

Em sessão realizada na última terça-feira, 19, os membros do Palácio Legislativo Francisco Almeida Carneiro aprovaram por unânimidade  projeto de decreto legislativo que concede ao deputado federal Hildo Rocha (MDB) o título de cidadão chapadinhense, honraria concedida a personalidades e políticos que contribuíram, ou contribuem com o desenvolvimento do município. 

No caso de Hildo Rocha o parlamentar tem se destacado pela entrega de equipamentos e benefícios na zona rural, por meio da parceira com a ex-prefeita Belezinha e mais recentemente a entrega de um caminhão compactador, para coleta de lixo na zona urbana, dnetre tantos benefícios e emendas que o parlamentar já destinou a nossa cidade. 

As ações do parlamentar tornam mais que justo a homenagem, fato que fez com que todos os edis aprovassem sem discussão o decreto. 

Hildo Rocha deverá receber a honraria em sessão solene a acontecer no aniversário da cidade, próximo 29 de Março. 

Nossa página, que vem acompanhando a incansável atuação do parlamentar, aproveita para parabeniza-lo por essa merecida conquista, bem como parabenizar a todos nós chapadinhenses, por agora termos esse mais ilustre filho. 



Quarta-feira, 20/02/2019 

HILDO ROCHA SE POSICIONA A FAVOR DA APOSENTADORIA DOS TRABALHADORES RURAIS E DOS PESCADORES 

Durante reunião da bancada federal do Maranhão com representantes da Fetaema e da Contag, que ocorreu ontem no plenário 2 da ala das comissões da Câmara Federal, o deputado federal Hildo Rocha, que atualmente responde pela coordenação da bancada federal do Maranhão, afirmou que sempre ficará contra medidas que venham dificultar as aposentadorias dos trabalhadores rurais e dos pescadores artesanais.

Pauta

O encontro teve como objetivo discutir mudanças na Medida Provisória 871/2019 editada pelo poder executivo. A MP institui, mudanças que afetam as aposentadorias dos pescadores artesanais e dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Uma das medidas mais polêmicas é a que retira dos sindicatos e colônias de pescadores o direito de atestarem a situação dos pescadores artesanais, trabalhadores e trabalhadoras rurais, para efeitos de aposentadoria.

Ação concreta

Hildo Rocha mostrou que seu posicionamento a favor dos pescadores artesanais, trabalhadores e trabalhadoras rurais vai além do discurso. “Apresentei emenda que assegura aos sindicatos e colônias de pescadores o direito de continuarem atestando condição de agricultores e pescadores artesanais para efeitos previdenciários. É assim que funciona desde  a atual constituição federal que  passou a vigorar, em 1988, porque mudar? Vamos combater as fraudes, isso sim”,  disse o parlamentar.

Função social relevante

Para sustentar a sua defesa, Hildo Rocha lembrou que a maioria dos municípios maranhenses recebem mais recursos das aposentadorias rurais do que o FPM. “As aposentadorias rurais movem a economia de boa parte dos municípios do Maranhão. Além disso, todos os deputados e senadores maranhenses receberam votos dos trabalhadores rurais. Então, como é que nós vamos criar dificuldades para que essas pessoas possam se aposentar? O Maranhão será sempre a favor dos trabalhadores rurais e pescadores artesanais”, assegurou Hildo Rocha.

Fiscalização e punição aos fraudadores

Hildo Rocha destacou que em vez de criar medidas prejudiciais aos associados de sindicatos e colônias, deve haver por parte do governo, fiscalização eficiente e punição aos sindicatos e colônias que permitirem as fraudes. “Isso sim é o que deve ser feito e não se retirar dessas entidades o direito de dar declarações de atividade rural dos seus associados”, argumentou.

Participaram do encontro os deputados federais Hildo Rocha; Marcio Jerry que solicitou a reunião da bancada para tratar do assunto; João Marcelo; Edilázio Jr; Rubens Jr; Bira do Pindaré;  Pedro Lucas; Juscelino Filho; Eduardo Braide; Pastor Gildenemyr, Gil Cutrim; Junior Lourenço; Zé Carlos; Cleber Verde; Marreca Filho e os deputados estaduais Professor Marco Aurélio e Adelmo Soares.

Representando a Fetaema: o Presidente Chico Miguel; a Secretária de Meio Ambiente Rose Marie Malheiros e o advogado Antonio Pedrosa.

Representando a Contag: o presidente  Aristides Santos  e a Secretária de Políticas Sociais Lene Soares.

Veja o vídeo: 


Terça-feira, 19/02/2019 

EM EVENTO DA CNM HILDO ROCHA DIZ QUE NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO DEVE SER PRIORIDADE DO BRASIL

Em pronunciamento para mais de 300 prefeitos e prefeitas durante, encontro promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, o deputado federal Hildo Rocha afirmou que está à disposição da entidade para lutar pela pauta municipalista e conclamou os deputados e senadores presentes no evento para se engajaram na luta pela aprovação da PEC da reforma tributária que foi aprovada pela Comissão Especial que tem por finalidade modificar, por completo, o sistema tributário do país.

De acordo com o deputado, a aprovação da PEC da reforma tributária irá fazer com que os 5.570 municípios brasileiros tenham um aumento de aproximadamente 30% nas suas receitas próprias. “Todas as matérias em pauta, que foram debatidas hoje, são importantes, porém considero a reforma tributária como a de maior prioridade para o Brasil, pois só um novo sistema tributário fará o país voltar a se desenvolver”.

Segundo o parlamentar com a reengenharia do sistema tributário o PIB do país voltará a crescer em média 6% ao ano. “Com esse crescimento, em apenas três anos, colocaremos no mercado de trabalho os 12 milhões de brasileiros desempregados. Os municípios serão coproprietários desse novo sistema e não inquilinos”, afirmou Hildo Rocha.

Grande encontro municipalista

O maior encontro de parlamentares fora do Congresso Nacional ocorreu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a participação de 195 deputados e senadores municipalistas e dezenas de presidentes de federações estaduais de municípios.

O evento teve como objetivo dar as boas-vindas aos deputados e senadores eleitos, oferecer a estrutura e equipe técnica da CNM para as atividades legislativas, reforçar a pauta prioritária da gestão local e garantir a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios.

Frente Parlamentar Mista

Para a criação da Frente Parlamentar Mista, são necessárias 198 assinaturas, ou seja, 1/3 dos integrantes da Câmara (171 deputados) e do Senado (27 senadores). Apenas durante o evento, a CNM conseguiu coletar 186.

Compromisso com o municipalismo

Hildo Rocha ressaltou que a sua entrada na política se deu pela porta do municipalismo. “Minha origem política é municipal. Primeiro fui vereador; depois prefeitos, por dois mandatos. Também tive a oportunidade de presidir a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e fui diretor da CNM. Em reconhecimento ao trabalho que realizei em todas essas funções, fui eleito para representar o Maranhão no Congresso Nacional. Durante as duas campanhas eleitorais, defendi a bandeira do municipalismo e lutei intensamente participando de comissões, debates e inúmeros eventos de interesse do municipalismo brasileiro”, declarou.

Reconhecimento nacional

Hildo Rocha se destacou pelo trabalho nas principais comissões que tratavam de temas relevantes para o municipalismo. Foi considerado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) como o deputado federal mais municipalista do Brasil.

“No meu primeiro mandato trabalhei em defesa da pauta municipalista e, neste segundo mandato, não será diferente. Estou à disposição da CNM para ajudar na aprovação das pautas de interesse dos municípios, da população brasileira e do povo do Maranhão”, afirmou Hildo Rocha.

Engajamento

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, agradeceu o engajamento dos deputados e senadores municipalistas, também dos presidentes das 27 entidades estaduais, da diretoria da CNM e de membros do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), que estavam representadas no evento.

“O mundo está caminhando para o fortalecimento da gestão local. Não tem outra maneira de prestar serviços públicos de qualidade para a população que não seja pela administração municipal”, garantiu Aroldi.

Assista o vídeo: 


Segunda, 18/02/2019 

COM EMENDA DE HILDO ROCHA CHAPADINHA GANHA MODERNO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO 


A Prefeitura de Chapadinha passou a contar com um moderno caminhão de coleta e compactação de lixo. O equipamento foi adquirido com recursos federais viabilizados por emenda do deputado federal Hildo Rocha, por meio da Codevasf.

A entrega aconteceu ontem em evento coordenado pelo superintendente da empresa, Jones Braga. Participaram do ato o deputado Hildo Rocha, o prefeito Magno Bacelar; a ex-prefeita do município, Danubia Carneiro; os vereadores Professora Vera  (Presidente da Câmara); Júnior Carneiro; Netinho e Marcelo.

O deputado Hildo Rocha disse que o equipamento proporcionará economia de aproximadamente  R$ 250.000,00 por ano e terá impactos positivos na saúde pública. “Além de proporcionar economia o equipamento irá facilitar a coleta do lixo domiciliar que passará a ser feita de forma correta, eficiente e com maior higiene”, destacou o parlamentar.

O prefeito Magno Bacelar enfatizou que atualmente a coleta é feita de forma inadequada , utilizando-se caçambas. “O custo médio do aluguel de um equipamento desse tipo é de R$ 25 mil por mês. Então, a chegada desse caminhão compactador representa economia e grande melhoria nos serviços de coleta de lixo na nossa cidade”, declarou Bacelar.

Histórico de trabalho em Chapadinha

O prefeito lembrou que Hildo Rocha tem ajudado o município por meio de emendas e outras ações em defesa da população de Chapadinha. “Quando era Secretário das Cidades, Hildo Rocha ajudou a administração da ex-prefeita Danubia. No seu primeiro mandato de deputado federal, ele destinou emenda de R$ 500 mil para a saúde pública do município;  R$ 800 mil para Modernização do nosso estádio de futebol; Hildo Rocha destinou ainda R$ 800 mil para o asfaltamento da estrada que vai beneficiar a região do Alagadiço e conseguiu um carro para o Conselho Tutelar de Chapadinha. Hildo Rocha tem ajudado Chapadinha e tem trabalhado em todo o Estado”, afirmou o prefeito.

Assista o vídeo: 

Sábado, 16/02/2019

HILDO ROCHA DOA CAMINHÃO COMPACTADOR A PREFEITURA DE CHAPADINHA

Antenor Ferreira 

O trabalho do deputado federal Hildo Rocha a bem dos municípios maranhenses é algo sem dimensão. Diariamente mais e mais benefícios são destinados a diversas cidades maranhenses e dessa vez Chapadinha foi a grande contemplada. 

Nessa sexta-feira, 15, o parlamentar esteve na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e Baixo Parnaíba (CODEVASF), na capital São Luís, para assinatura de termo de doação de um caminhão compactador de lixo domiciliar, destinado ao município de Chapadinha. 

Hildo Rocha doa caminhão compactador para Chapadinha 

O ato de assinatura contou com a presença do prefeito do município, Magno Bacelar (PV), e do superintendente do órgão, Jones Braga. 

Hildo Rocha destacou a importância do equipamento, que possibilitará uma coleta mais ágil e higiênica dos resíduos, contribuindo para melhoria da saúde da população chapadinhense.  

Assista: 


Sexta-feira, 15/02/2019 

CASAS VIABILIZADAS POR HILDO ROCHA MUDAM A PAISAGEM DA ZONA RURAL E TRANSFORMAM VIDAS NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA 

O trabalho que o deputado federal Hildo Rocha está realizando em benefício das comunidades rurais está contribuindo para, de fato, mudar para melhor a vida de milhares de famílias residentes na zona rural. Um bom exemplo é a comunidade Funil, no município de Brejo, onde o parlamentar viabilizou a construção de 50 casas que estão em fase de conclusão.

“Em 2018 destinei recursos federais por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), para beneficiar 11 mil famílias de maranhenses que residem nas áreas rurais. Fui relator do orçamento da habitação do ano passado, no âmbito da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, e consegui os recursos orçamentários necessários para beneficiar 11 mil famílias, com casas populares no Maranhão. Para me certificar de que o trabalho está sendo realizado de acordo com o que consta nas propostas aprovadas estou visitando a comunidade do Funil, em Brejo. O deputado tem que lutar pelos benefícios, mas também tem que fiscalizar o uso dos recursos federais. Fiquei muito satisfeito com a qualidade das casas que estão sendo construídas. Graças a Deus está dando tudo certo”, afirmou o deputado.

Vidas transformadas

Em poucos dias, as famílias deixarão de morar em casas de palha, tapadas com barro e piso de chão batido. “As casas são de bom tamanho, cobertas com telhas de cerâmica; tem cozinha, dois quartos, sala de estar, banheiro grande; instalação elétrica embutida e piso em lajotas. Dessa forma, estou contribuindo para que essas 50 famílias de agricultores possam ter casas de boa qualidade onde irão morar com mais conforto e segurança. Fico feliz em ver que meu trabalho em Brasília está conseguindo melhorar a qualidade de vida de milhares de conterrâneos”, destacou Hildo Rocha.

Satisfação e reconhecimento

Beneficiários da ação do parlamentar maranhense manifestaram satisfação e gratidão pelo trabalho do deputado e também pela  visita surpresa.  “Deputado, a gente agradece por essa força que você tem dado para a nossa comunidade. Graças ao seu esforço, estamos vendo um sonho se transformar em realidade”, enfatizou o trabalhador rural José Ribamar Santos, o popular J Santos.

“A gente precisa de deputado assim, que brigue pelos nossos direitos, que faça valer o nosso voto, que não seja do tipo Pipira que só vem aqui no período de pedir votos e depois da eleição some. Tô gostando de ver”, enfatizou J. Santos.

Presente de Deus

O Presidente da Associação dos Moradores, Raimundo Horácio, lembrou das dificuldades que teve que enfrentar para conseguir juntar toda a documentação exigida pelos órgãos do governo federal. “Foi preciso muita paciência e persistência. O ex-vereador João Leriano e outras lideranças do município ajudaram e, com a força e o interesse do deputado Hildo Rocha, nós conseguimos essa vitória. É um presente de Deus que nós estamos recebendo. Acredito que não vai ficar só nessas casas não porque nós temos um deputado que olha para os agricultores”, declarou o Sr. Raimundo Horácio.

Assista o video: 


Quinta-feira, 14/02/2019 

AÇÃO DE HILDO ROCHA CONTRIBUIU PARA A APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI ANTITERRORISMO

O deputado federal Hildo Rocha atuou com firmeza na aprovação do Projeto de Lei 10431/2018, do Poder Executivo, que institui procedimentos para a prevenção de atos terroristas. O objetivo essencial do projeto é agilizar procedimentos de bloqueio de bens e facilitar a identificação de empresas e pessoas associadas ao crime de terrorismo e também à proliferação de armas de destruição em massa. A proposta agora será analisada pelo Senado Federal, em seguida irá a sanção presidencial.

“Com a aprovação dessa lei o Brasil cria condições para atender a legislação internacional referente a esse tema, de acordo com o que recomenda o Conselho de Segurança das Nações Unidas. O que nós fizemos aqui inúmeros países já fizeram”, explicou Hildo Rocha.

A falta de legislação específica que determine o bloqueio de bons de pessoas ou empresas que tenham vínculos com a prática de atos terroristas pode levar o Brasil a sofrer sanções ou restrições internacionais nos campos político, diplomático e financeiro pois o país participa do conselho, como membro rotativo, e também é membro do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), cujo foco é o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, inclusive se associados a atos de terrorismo.

NOVA CONFIGURAÇÃO DO TERRORISMO

De acordo com Hildo Rocha, nos últimos anos o terrorismo ganhou nova figuração. “O que aconteceu no Estado do Ceará, recentemente, é um exemplo. O poder público foi afrontado, a população ficou apavorada, os prejuízos ao Estado são enormes. Os atos praticados contra a população afetaram o turismo e destruíram vidas humanas”, destacou.

O parlamentar disse que uma das formas de impedir a prática de atos terroristas é bloqueando as fontes de financiamento das ações. “O dinheiro para comprar o combustível utilizado para provocar os grandes incêndios que destruíram casas, carros e outros bens materiais do Estado e da população, não saiu do bolso daqueles delinquentes que praticaram os atos terroristas, alguém patrocinou. É esse tipo de situação que temos que impedir”, argumentou Hildo Rocha.

TERRORISMO NO RIO DE JANEIRO

O deputado disse que o Estado do Rio de Janeiro também tem sido frequentemente vítima de atos terroristas. “Diariamente acontecem atos terroristas no Rio. Muitos nem chegam ao conhecimento da população porque não são noticiados pelos grandes veículos de comunicação. Isso reforça a necessidade de se aprovar o Projeto de Lei 10431/2018 que facilitará a prevenção de ações terrorista”, afiançou Hildo Rocha.

Assista o discurso do parlamentar na câmara: 


AS REFORMAS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO, AFIRMA HILDO ROCHA


Em entrevista ao jornalista Juliano Pires, da TV Câmara, no Programa Palavra Aberta, desta semana,  o deputado Hildo Rocha defendeu novamente as reformas tributária, administrativa e previdenciária. “Temos que fazer as reformas. Entendo que todas são importantes, mas considero a reforma tributária como a mais relevante”, afirmou.

O parlamentar destacou que o sistema tributário vigente está totalmente ultrapassado. “Precisamos modernizar o nosso sistema tributário. A proposta que aprovamos na comissão simplificará todo o sistema tributário brasileiro; irá acabar com a guerra fiscal; extinguirá a perversa regressividade que hoje força as pessoas mais pobres a pagar mais enquanto os ricos pagam menos”, argumentou.

A proposta que Hildo Rocha defende dificultará a sonegação, permitindo o ingresso de mais 500 bilhões de reais por ano. “Os pobres não pagarão mais impostos sobre o consumo de alimentos e medicamentos, aumentando o poder de compra das famílias pobres em até 40%. Com esse novo modelo tributário o PIB brasileiro voltará a crescer algo em torno de 5 a 6%/ano”, afiançou Hildo Rocha.

O deputado enfatizou que o Brasil está saindo de uma recessão brutal que não teria acontecido caso o país possuísse um sistema de arrecadação eficiente. “Nos últimos anos a economia do país ficou estagnada, parou no tempo. Isso ocasionou o aumento do índice de desemprego que hoje afeta 13 milhões de brasileiros. Para gerar empregos para essas pessoas precisamos crescer 6% ao ano. Isso ocorrendo, em menos de três anos colocaremos os 13 milhões de brasileiros desempregados no mercado de trabalho”, destacou o parlamentar.

O LEGISLATIVO CUMPRINDO O SEU PAPEL

Hildo Rocha lembrou que o texto aprovado na Comissão Especial da Reforma Tributária foi totalmente concebido pelo poder legislativo.  “É a primeira proposta de reforma tributária genuinamente criada pelos deputados federais. Estamos, portanto, cumprindo com o nosso papel de parlamentar”, afiançou.

REFORMA ADMINISTRATIVA

Hildo Rocha destacou pontos positivos da reforma administrativa implantada pelo Presidente Jair Bolsonaro, por meio da Medida Provisória 870/2019 e apontou sugestões para melhorar o texto.

“A estrutura administrativa do governo federal é gigantesca e ineficiente. Ou seja, o gigantismo da estrutura existente não garante serviços públicos com a qualidade que a população espera. A proposta que o presidente Jair Bolsonaro faz, até certo modo, é muito boa porque cria condições para a integração das políticas públicas”, ressaltou o deputado.

AÇÕES INTEGRADAS

Para ilustrar os acertos da reforma administrativa proposta por Jair Bolsonaro Hildo Rocha citou a reestruturação do Ministério da Agricultura. “As atividades de pesca estavam atreladas a outra pasta. Isso é inconcebível. Agora sim, a pesca está no lugar certo, no âmbito do Ministério da Agricultura. Considero que isso é o correto”, declarou.

MUDANÇAS GRADATIVAS

O parlamentar disse que é necessário se fazer mudanças mais profundas. Entretanto, ponderou que é impossível mudar tudo de uma só vez. “O presidente promoveu um grande avanço. Mas, entendo que a proposta pode ser aprimorada. Por isso, apresentei diversas emendas que tem como finalidade contribuir para a melhoria da reforma administrativa, explicou.

REFORMA PREVIDENCIÁRIA

A reforma previdenciária também foi objeto de comentários do deputado. “Esse é outro tema relevante que não dá para adiar, tem que ser feita logo. Acredito que a maioria dos congressistas estão conscientes dessas necessidades”, avalizou Hildo Rocha.

Assista trechoda entrevista: 


Terça-feira, 12/02/2019 

PROPOSTA  DE HILDO ROCHA GARANTE AOS SINDICATOS E COLÔNIAS O DIREITO DE ATESTAR A CONDIÇÃO DE AGRICULTORES E PESCADORES ARTESANAIS PARA EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS

A Medida Provisória 871/2019, que determina mudanças no Regime Geral da Previdência Social, retira dos sindicatos o direito que estes tinham de atestar a condição de trabalho  rural e de pescadores artesanais. Entretanto, essa medida poderá deixar de ter validade caso seja aprovada emenda de autoria do deputado federal Hildo Rocha.

A MP  871/209 determina que as prefeituras municipais e órgãos dos governos estaduais assumirão a tarefa de atestarem a validade de pessoas que trabalharam como pescadores artesanais ou trabalhadores rurais. De acordo com o parlamentar, a intenção do governo é acabar com as fraudes por meio das quais algumas pessoas conseguem se credenciar para receber benefícios sociais sem que de fato tenham o direito.

Mas, Hildo Rocha argumenta que essa mudança não irá fazer com que as fraudes deixem de acontecer. “Repassar essa atribuição para prefeituras e para os governos estaduais não irá resolver o problema. O que tem que ser feito é punir quem eventualmente venha a praticar fraudes. Foi com essa finalidade que apresentei uma emenda que assegura aos sindicatos o direito que foi retirado pela MP 871/2019”, destacou o parlamentar.

Punição aos infratores

O deputado enfatizou que é necessário fiscalização eficiente e leis rígidas para punir quem assinar declarações em benefício de pessoas que não preencha os requisitos para se aposentar como trabalhador rural ou pescador artesanal.

“Entendo que nesse caso os fraudadores devem ser punidos com prisão de seis anos. Assim, acredito que as fraudes irão diminuir consideravelmente sem que seja necessário tirar direitos e atribuições dos sindicatos”, afiançou Hildo Rocha.


EM NOTA HILDO ROCHA DESMENTE FACTÓIDE DE BLOG DA CAPITAL E REAFIRMA CANDIDATURA E APOIOS PARA ASSUMIR PRESIDÊNCIA DO MDB NO MARANHÃO

NOTA À IMPRENSA

Informo que a postagem do blog do jornalista Gilberto Léda, referente a suposta conversa com o presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, para tentar assumir a legenda no Maranhão é falsa, infundada.

Quanto à tese de que eu estaria sem forças, dentro do MDB, irei mostrar que também se trata de uma opinião errônea pois a minha candidatura está mantida, tenho recebido fortes manifestações de apoio e irei ganhar a disputa.

Brasília, 11 de fevereiro de 2019

HILDO ROCHA

Deputado Federal • MDB/MA


Segunda-feira, 11/02/2019 

EM REUNIÃO COM O NOVO SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO HILDO ROCHA TRATA SOBRE BENEFÍCIOS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

O deputado federal Hildo Rocha se reuniu com o Secretário Nacional de Habitação do Governo Federal, Dr. Celso Toshito Matsuda para tratar sobre a última portaria do Governo Federal que selecionou entidades com a finalidade de construir milhares de casas populares para famílias de baixa renda, especialmente, moradores de áreas rurais do Brasil, principalmente do Maranhão.

Também participou do encontro, a Sra. Maria Alves, dirigente de uma entidade nacional que defende a política de habitação rural. A reunião aconteceu na sede da Secretaria Nacional de Habitação em Brasília, na semana passada.

De acordo com Hildo Rocha, é necessário que haja um acompanhamento acerca dos projetos, principalmente neste começo de ano, pois dentro da reforma administrativa feita pelo presidente Jair Bolsonaro houve uma mudança significativa em relação a política de habitação popular que foi para o Ministério do Desenvolvimento Regional.

“O setor de habitação rural antes fazia parte das atribuições do Ministério das Cidades. Agora, essas ações estão no âmbito no Ministério do Desenvolvimento Regional. Portanto, não podemos descuidar, temos que mostrar a importância da política de Habitação rural, cobrar, lembrar, pedir e insistir, afinal, a procura é bem maior do que a disponibilidade orçamentária. Então, se não tiver alguém para pressionar e sensibilizar os gestores dificilmente as ações irão chegar ao povo pobre do nosso Estado”, explicou Hildo Rocha.

Programas habitacionais não serão interrompidos

Hildo Rocha destacou que o Secretário deu uma notícia tranquilizadora. “Dr. Celso nos afirmou que os programas habitacionais não serão encerrados, terão continuidade. Essa é uma boa notícia. Entretanto, o novo governo vai fazer mudanças, os programas ganharão nova roupagem”, explicou.

Recursos financeiros

No que se refere à questão dos recursos financeiros, Dr. Celso informou que a Secretaria Nacional de Habitação está buscando meios para conseguir os recursos, no âmbito do Ministério da Economia. “Nós saímos da reunião bastante animados porque percebemos que realmente o Secretário Celso está disposto a manter o programa de Habitação Rural que é de fundamental importância para a melhoria de vida de trabalhadores rurais, pescadores, principalmente para aqueles que moram em quilombos, áreas extrativistas e tribos indígenas do Maranhão e do Brasil” declarou Hildo Rocha.

Soluções possíveis

O deputado ressaltou que o Secretário apresentou as possíveis soluções a fim de que as famílias que foram selecionadas para receber casas dignas. “Milhares de famílias de baixa renda esperam a oportunidade de sair das casas inadequadas onde moram, cobertas de palha com paredes de barro, para casas de melhor qualidade, de tijolo cobertas de telha”, frisou Hildo Rocha.

“A nossa reunião de trabalho foi bastante proveitosa. Nós saímos bastante otimistas, confiantes de que a população mais humilde do nosso Estado não deixará de ser beneficiada por ações do governo federal, no que se refere aos programas habitacionais”, afirmou Maria Alves, líder comunitária e política que está à frente de uma grande mobilização a fim de organizar e fortalecer entidades envolvidas na construção de casas populares rurais.

Assista o vídeo: 



Sexta-feira, 08/02/2019 

HILDO ROCHA APRESENTA PROJETO DE LEI PARA MELHORAR O DESEMPENHO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

O deputado federal Hildo Rocha apresentou Projeto de Lei que obriga os Estados da federação a oferecerem melhor preparação dos policiais militares. De acordo com Hildo Rocha, em alguns estados, os novos policiais começam a trabalhar sem que estejam devidamente preparados.

Foto: reprodução youtube 

“Temos visto alguns estados formarem os seus policiais em apenas seis meses. Isso é uma irresponsabilidade porque é impossível oferecer o treinamento adequado em tão pouco tempo”, argumentou o parlamentar.

Prazo maior e treinamento continuado

Hildo Rocha ressaltou que esse procedimento tem amparo legal, está na Constituição Federal. “O projeto de minha autoria não mexe na autonomia dos Estados. Porém, o PL 463/2019 diz que para o Estado conseguir recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública é condição indispensável que no Plano Estadual de Segurança Pública, de cada unidade da federação, conste que o período de formação dos policiais seja de no mínimo um ano e que haja requalificação continuada”, explicou.

Alto índice de policiais mortos

O deputado disse que uma das consequências da formação inadequada é a elevada quantidade de policiais mortos diariamente em todo o país. “Apresentei esse projeto visando fazer com que a sociedade tenha uma polícia melhor e obrigar os Estados a ofertarem melhor treinamento para que os policiais também adquiram melhores condições para se defender. Diariamente nos deparamos com notícias sobre morte de policiais no exercício das suas atividades. Isso não está correto”, afirmou Hildo Rocha.

Apoio dos colegas parlamentares

O deputado conclamou os seus colegas congressistas a apoiarem a proposta. “Trata-se de um projeto importante que irá contribuir para que a sociedade brasileira possa contar com policiais mais treinados, mais eficientes. Portanto, peço o apoio dos colegas deputados e deputadas para que possamos aprovar esse Projeto de Lei”, destacou Hildo Rocha.

Assista o vídeo: 


Quinta-feira, 07/02/2019 

GRAÇAS AO TRABALHO DO DEPUTADO HILDO ROCHA, AGORA TRABALHADORES RURAIS DE BREJO TEM MÁQUINA PARA DESENVOLVER A AGRICULTURA LOCAL  



Os associados do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Brejo receberam uma Patrulha Agrícola que foi adquirida pela Codevasf com recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha (MDB/MA).



A entrega do equipamento aconteceu durante ato do qual participaram: o Superintendente da Codevasf, Jones Braga; o presidente do STTR Domingos Marques; o Tesoureiro da entidade, Everaldo Diniz; o prefeito de Brejo, Zé Farias; o Secretário Municipal de Agricultura Ildenor Moraes; sindicalistas e populares.

“Essa é uma importante conquista para os associados do STTR de Brejo que agora terão a possibilidade de melhorar a produtividade. Com essa máquina aqueles que produzem mandioca, arroz, feijão e outros produtos irão produzir mais e consequentemente irão aumentar os seus ganhos financeiros, irão melhorar as condições de vida. Por isso, me empenhei bastante para destinar emenda individual para a Codevasf comprar esse equipamento que hoje está sendo doado para o sindicato. Esta é uma doação feita com recursos apenas do Governo Federal”, destacou Hildo Rocha.

“A diretoria e os associados do nosso sindicato estão felizes, satisfeitos e agradecidos por essa grandiosa ação do deputado Hildo Rocha, por ele ter feito essa máquina chegar aqui para oferecer dias melhores para os trabalhadores e trabalhadoras rurais de Brejo”, declarou Domingos Marques, presidente da entidade.

Trabalho eficiente
O ex-vereador João Leriano lembrou que o deputado Hildo Rocha tem demonstrado grande interesse em levar benefícios para as comunidades rurais do Maranhão.

“Há poucos dias o deputado esteve no Povoado Carobinha, inaugurando a primeira etapa do Sistema de Abastecimento de Água da comunidade Carobinha. Hoje estamos entregando uma patrulha mecanizada. Dos candidatos que foram votados aqui em Brejo, Hildo Rocha é o único que tem trabalhado pelo nosso município. A gente agradece e parabeniza o deputado por esse trabalho tão eficiente”, enfatizou Leriano.

Quarta-feira, 06/02/2019 

HILDO ROCHA DEFENDE CELERIDADE NA APROVAÇÃO DE LEIS PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E IMPEDIR TRAGÉDIAS COMO A DE BRUMADINHO  

Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Hildo Rocha quer celeridade na aprovação de nova legislação para licenciamento ambiental. De acordo com o deputado, existem boas propostas que estão prontas para serem apreciadas no plenário. “São matérias que tramitam há muito tempo, já foram amplamente debatidas nas comissões e que devem ser levadas ao plenário imediatamente”, destacou Hildo Rocha, durante a primeira reunião do colegiado, nesta terça-feira.

Barragens e licenciamentos ambientais

Rocha disse que tragédias como as que aconteceram em Mariana (5/12/ 2015) e Brumadinho (25/01/2919) poderiam ter sido evitadas, ou, teriam os seus impactos diminuídos caso o poder legislativo já tivesse aprovado importantes projetos de lei referentes a licenciamento ambiental e proteção ao Meio Ambiente que estão tramitando há mais dez anos na Câmara Federal com forte obstrução de grupos que tem interesse que tudo continue como se encontra.

“Entendo que os licenciamentos ambientais de pequeno impacto devem ser realizados pelos municípios. Os referentes a atividades que tenham alto poder de impacto, como barragens que  represam sedimentos minerais, devem ficar sob a responsabilidade do governo federal”, argumentou o deputado.

Agilidade e eficiência

Hildo Rocha disse que por meio dessas mudanças na legislação o executivo federal se concentrará no licenciamento e fiscalização de operações de grande impacto ambiental e os municípios responderão pelas operações de pequenos impactos.

“Isso permitirá uma fiscalização mais eficiente; vidas serão preservadas e haverá mais agilidade nos licenciamentos de baixo impacto ambiental. Essas matérias relevantes precisam ser debatidas e aprovadas com urgência pois a legislação atual tem se mostrado ineficaz”, argumentou Hildo Rocha.

Terça-feira, 05/02/2019

HILDO ROCHA LEVA BENEFÍCIOS PARA TRABALHADORES RURAIS DE ITAPECURU-MIRIM 



A União dos Produtores Rurais de Monte Cristo, no município de Itapecuru-Mirim recebeu uma retroescavadeira hidráulica doada pela Codevasf. A máquina foi comprada com recursos federais oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha.

Participaram do evento o deputado federal Hildo Rocha; o Superintendente da Codevasf, Jones Braga; a vice-prefeita de Itapecuru-Mirim, Santora Mendes; o Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Mubarak Trabulsi; os vereadores Carlos Junior (Presidente da Câmara); Thayse Mendes e Zeca Cruz; o deputado estadual Wendel Lages; o Presidente da entidade beneficiada, José de Jesus Moreira; o empresário Benedito Mendes e moradores da comunidade. O prefeito de Cantanhede Marco Antonio Ruivo, e o vereador presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, Jorismar Santos, também prestigiaram o ato.



Hildo Rocha ressaltou que o equipamento irá servir para a realização de atividades no setor da agricultura familiar e também para a construção de açudes, barragens, tanques para produção de peixes e obras de irrigação.

“A comunidade já possui uma experiência bastante exitosa na criação de peixes em tanques escavados. Com a chegada dessa máquina a tendência é que a produção seja triplicada porque serão construídos novos tanques. A estrutura daqui, da comunidade de Monte Cristo, servirá de laboratório, para dezenas de jovens oriundos de famílias que se dedicam à agricultura”, destacou Hildo Rocha.

O parlamentar disse que o empresário Benedito Mendes é o idealizador de tudo isso. “Estou apostando na ideia dele, pois sei que dará certo. O equipamento que hoje foi doado para a comunidade será utilizada para beneficiar também outras comunidades de Itapecuru-Mirim e região. Botei emenda parlamentar para comprar esta Escavadeira Hidráulica por saber que a vida dos trabalhadores rurais de Itapecuru-Mirim vai melhorar”, explicou Hildo Rocha.

Independência financeira

De acordo com o parlamentar, a renda mensal das famílias irá aumentar consideravelmente. “Atualmente, a média mensal de rendimentos de um trabalhador, gerados por atividades artesanais na agricultura tradicional é de no máximo R$ 600 reais. Com a melhoria da infraestrutura e a diversificação da produção rural o trabalhador terá seu rendimento financeiro aumentado significativamente, pois sua renda mensal poderá chegar a R$ 2.500 reais. Portanto, essa máquina irá produzir riquezas para as famílias e independência porque elas deixarão de depender de transferências de renda do governo federal”, enfatizou o deputado.

Trabalho reconhecido

O presidente da União dos Produtores Rurais de Monte Cristo, José de Jesus Moreira, agradeceu pela ação do deputado Hildo Rocha que resultou na conquista da máquina.

“Nós sabemos que não é fácil se conseguir uma doação desse porte, tão cara. Sem a ajuda, sem o interesse, sem o trabalho do deputado Hildo Rocha nós não teríamos conquistado essa máquina para a nossa associação. Muito obrigado, deputado. Que Deus lhe proteja para que você possa continuar trazendo benefícios para as nossas comunidades rurais”, declarou o Sr. Moreira.

“Agradeço ao deputado Hildo Rocha por ele ter atendido a nossa solicitação para que essa escavadeira hidráulica fosse doada para ajudar a comunidade de Monte Cristo e outros povoados da região”, destacou a vereadora Thayse Mendes.

“Deputado Hildo Rocha, eu tenho acompanhado o seu trabalho. Por isso posso afirmar que você tem trabalhado com muito carinho em prol das comunidades mais carentes do nosso Estado. Por isso, eu quero lhe parabenizar e estender os cumprimentos ao superintendente da Codevasf, Jones Braga; ao empresário Benedito Mendes por todo o esforço, por esse excelente trabalho que resultou nesse grande benefício para as comunidades da região”, declarou o deputado estadual Wendel Lages.


Terça-feira, 05/02/2019 

NO PRIMEIRO DIA ÚTIL DA 56ª LEGISLATURA HILDO ROCHA APRESENTA 23 EMENDAS À MEDIDA PROVISÓRIA DA REFORMA ADMINISTRATIVA

O deputado federal Hildo Rocha protocolou na mesa diretora da Câmara 23 emendas à Medida Provisória 870/2019, dispositivo que trata sobre a reforma administrativa proposta pelo presidente Jair Bolsonaro. As propostas que o parlamentar destaca como mais relevantes visam a promoção do desenvolvimento rural do país. “Destaco a emenda que coloca a política de Habitação Rural dentro da estrutura do Ministério da Agricultura e também as políticas públicas de Saneamento Rural e de Mobilidade Rural”, ressaltou o deputado.

Benefícios

De acordo com Hildo Rocha, com a implantação dessas medidas a qualidade de vida dos brasileiros que moram nas áreas rurais do país, irá melhorar muito. “Com a implantação do Programa de Mobilidade Rural, as estradas municipais passarão a receber atenção do Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura e, como consequência, os preços dos produtos oriundos das áreas rurais serão menores. Com a implantação da política de Saneamento Rural no Ministério da Agricultura, os moradores do campo terão direito a água de qualidade e esgoto tratado de forma adequada, melhorando assim a qualidade de vida das pessoas”, argumentou Hildo Rocha.

Mobilidade rural

Hildo Rocha disse que, as estradas que dão acesso aos centros produtores nunca receberam a devida atenção por parte do Governo Federal. “Por meio dessas emendas que apresentei, será possível se criar uma política de mobilidade rural que é tão importante e necessária quanto a mobilidade urbana, afinal, por essas vias são transportadas as riquezas vegetais do nosso país”, enfatizou.

Função nobre para o vice-presidente

Hildo Rocha destacou ainda a apresentação de uma emenda que concede ao vice-presidente da República a prerrogativa de exercer a presidência do Conselho Nacional de Política Externa. “Nós precisamos de um personagem forte dentro das relações exteriores para fazer a integração, a interface entre os outros países e o Brasil. Essa seria uma função nobre que o vice-presidente exerceria com bastante eficácia. O Brasil só tem a ganhar com o vice-presidente do país à frente das decisões da nossa política de relações exteriores”, explicou Hildo Rocha.


Sexta-feira, 01/02/2019 

HILDO ROCHA DEsMENTE DEPUTADA SOBRE POLÊMICA ENVOLVENDO APARTAMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA 

Em um video publicado na rede social Facebook, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) desmente a polêmica levantada pela deputada Tabata Amaral, que acusou de uso indevido de um apartamento funcional da câmara dos deputados federais. 

Foto: reprodução facebook 

Hildo Rocha diz que em momento algum a deputada o procurou, como por ela alegado e que seu filho em nenhum momento esteve ocupando indevidamente o imóvel, pois na verdade o mesmo estava apenas o ajudando no processo de mudança e desocupação do mesmo. 

Na publicação o deputado torna público ainda um comunicado da câmara, que trata justamente do processo de mudança do apartamento. Confira: 

A Quarta-Secretaria da Câmara dos Deputados vem esclarecer que o Deputado Hildo Rocha - MDB/MA pediu anuência, concedida por esta Secretaria, para mudar-se do apartamento onde reside para outra unidade funcional. Encontra-se nesta data no processo de mudança de endereço, que envolve encaixotamento de pertences e utensílios e desmontagem de equipamentos para instalação no novo endereço, fazendo uso do prazo legal para a referida operação.

Brasília, 31 de janeiro de 2019.

Dep. André de Paula PSD/PE Quarto-Secretário

"Portanto, a deputada distorceu os fatos, omitiu informações e faltou com a verdade ao dizer que eu teria deixado uma pessoa ocupando o imóvel. 
A deputada chega à Câmara com o discurso do novo porém já começa valendo-se de práticas da velha política: com difamação, injúria e calúnias. Ela faltou com a verdade". Finalizou o deputado, jogando por terra o mentiroso escândalo 

Assista o vídeo: 


Terça-feira, 29/01/2019 

CASAS POPULARES VIABILIZADAS POR HILDO ROCHA COMEÇAM A SER ENTREGUES NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS

Mais de 200 casas construídas em comunidades rurais de Presidente Vargas e Itapecuru-Mirim, financiadas com recursos federais conseguidos pelo deputado federal Hildo Rocha, começaram a ser entregues para as famílias beneficiadas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

“As casas estão ficando muito boas, bem construídas, amplas e confortáveis. Tem dois quartos, sala de estar, cozinha e banheiro amplo, caixa d’água, instalações hidráulicas e elétricas embutidas, com piso em cerâmica em toda casa. Centenas de pessoas que moravam em casebres improvisados, cobertos de palha com paredes de barro já estão se mudando para casas adequadas, seguras e agradáveis”, destacou Hildo Rocha.

Vida nova

Os imóveis já começaram a ser entregues. Uma das primeiras beneficiadas a sair da antiga casa de taipa foi a Senhora Rita de Cássia. “Estou muito feliz, agora é vida nova. O ano de 2019 começou bem pra mim e para os meus filhos que agora tem uma casa segura, eles podem dormir tranquilos sem medo de ver a casa desabar por causa das chuvas”, declarou Dona Rita.

Veja o vídeo: 


Segunda-feira, 28/01/2019 

PROGRAMAS HABITACIONAIS E DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SÃO DEBATIDOS POR HILDO ROCHA COM MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Parlamentares federais do nordeste brasileiro foram recebidos em audiência pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Um dos articuladores da reunião foi o deputado Federal Hildo Rocha.

O Ministério chefiado por Gustavo Canuto, responde por diversos programas que são de fundamental importância para o desenvolvimento da região nordeste. Então, convidei meus colegas deputados do nordeste para uma reunião com o Ministro Canuto na intenção de reforçar os nossos pleitos e também buscarmos informações acerca do andamento dos convênios”, explicou Hildo Rocha.

CODEVASF

O deputado ressaltou que no Maranhão o Programa Água Para Todos está sendo bem conduzido pela Codevasf. “A Codevasf tem apresentado excelente desempenho. Mas, para que esse trabalho possa ter continuidade é preciso que a empresa receba a devida atenção por parte do Ministério ao qual ela está vinculada. Esse foi um dos pedidos que fiz ao Ministro”, destacou o deputado.

De acordo com Hildo Rocha, desde que o Água Para Todos foi reativado no Maranhão é grande o número de comunidades beneficiadas por meio das ações da Codevasf. “Solicitei ao Ministro a implantação de cisternas; poços artesianos; açudes e outras ações que estão no âmbito de atuação do órgão. Acredito que boa parte das demandas que apresentei serão prontamente atendidas”, afirmou.

APRIMORAMENTO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS

Canuto informou que o Ministério tem promissores estudos para o setor habitacional. “Com relação aos programas habitacionais eu também apresentei ideias e discuti propostas que poderão contribuir para melhorar a eficácia das ações do governo federal nesse setor que é duplamente importante: primeiro pelos efeitos sociais e também porque gera empregos, aquece a economia e fortalece toda a cadeia produtiva do ramo da construção civil”, argumentou Hildo Rocha.

Veja o vídeo: 


Sexta-feira, 25/01/2019 

PROJETO DE HILDO ROCHA DEFENDE CLIENTES PREJUDICADOS POR EXPLOSÕES DE BANCOS

Do Minuto Barra 

Vira e mexe a população se depara com notícias acerca de explosões de bancos. Só esta semana foram duas, na capital maranhense. Antes, esse tipo de ocorrência era pouco frequente, mas está virando rotina. Além do medo e dos prejuízos materiais provocados pela ação dos assaltantes os usuários sofrem por conta dos longos períodos em que as agências atacadas permanecem fechadas.

“Quando uma agência é explodida geralmente o banco demora em média seis meses para reabrir a agência. É muito tempo. Agência fechada prejudica principalmente os pobres, os idosos, e os aposentados que muitas vezes tem que viajar para outras cidades a fim de receber seus benefícios previdenciários”, argumentou o parlamentar.

Ação em defesa dos mais humildes
Foi pensando em evitar o sofrimento dos mais humildes que Hildo Rocha elaborou o Projeto de Lei 5280/2016 que determina o prazo de cinco dias para a reabertura das agências atingidas.

“Nas grandes cidades os usuários podem recorrer a outras agências, mas em localidades onde existe apenas uma agência os transtornos decorrentes de ataques aos caixas eletrônicos são imensos, principalmente para os aposentados e os beneficiários de programas sociais. Por isso, defendo que no prazo máximo cinco dias as agências sejam reabertas, nem que seja em outro local. O que não pode é deixar os clientes sofrendo por falta dos serviços bancários”, argumentou Hildo Rocha ao Blogueiro Gildásio Brito.

Hildo Rocha explicou que com o fim da Legislatura, todos projetos são arquivados, com exceção daqueles que vieram do Senado ou do Executivo Federal. Entretanto, parlamentares reeleitos podem pedir o desarquivamento dos seus projetos. O deputado afirmou que irá recolocar o projeto em pauta.

“Logo no início da nova Legislatura, partir de fevereiro, vou desarquivar vários projetos de leis de minha autoria entre eles esses dois pois ambos são importantes e já se encontram em fase adiantada de tramitação. Com o desarquivamento, as propostas voltarão a tramitar normalmente, a partir da etapa em que se encontravam quando foram arquivados”, explicou Hildo Rocha.

Abastecimento dos caixas eletrônicos
Também merece destaque outro projeto de Hildo Rocha direcionado para a proteção dos usuários de caixas eletrônicos: o PL 1681/2016) que obriga os bancos a disponibilizar dinheiro suficiente para atendimento a seus clientes nos caixas eletrônicos, inclusive nos fins de semana. A proposta já foi aprovada por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação.

Atuação produtiva

Da concepção até ser votado demanda tempo para que um projeto de lei seja pautado para votação em plenário. Além de tempo, exige vigilância, articulação, insistência, etc. Por sorte Hildo Rocha é um parlamentar atuante, vigilante, dedicado, esforçado, produtivo. Prova disso é que tem alcançado bons resultados.


HILDO ROCHA VISTORIA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA, EM ITAPECURU-MIRIM, OBRA VIABILIZADA POR EMENDA DO PARLAMENTAR

O deputado federal Hildo Rocha vistoriou a construção de uma quadra coberta financiada com recursos federais oriundos de emenda parlamentar de sua autoria, na comunidade Leite, no município de Itapecuru-Mirim.

“A obra está quase pronta. Fiquei satisfeito com a qualidade dos serviços que estão sendo realizados pelo competente construtor Zé Ceará. Esse empreendimento era um antigo desejo da comunidade que virou realidade, graças ao meu trabalho pois os recursos financeiros foram viabilizados, por meio de emenda parlamentar de minha autoria”, disse o deputado.

Ação rápida

O andamento da obra revela que o tempo gasto entre a tramitação do projeto até o avançado estágio da construção foi curto, para os padrões de obras públicas.

“No segundo semestre de 2017, durante conversa com alguns políticos e empresários de Itapecuru Mirim, entre eles Benedito Mendes, garanti o meu apoio para a viabilização de uma quadra poliesportiva coberta para ser construída no povoado Leite. O prefeito Miguel Lauand viabilizou o terreno, como forma de contrapartida. Pouco mais de três meses depois, em dezembro, o empenho estava formalizado. Alguns dias depois a obra foi iniciada e já está em fase de acabamentos”, informou Hildo Rocha.

Esporte e Cultura


Hildo Rocha disse que além de possibilitar a prática de inúmeras modalidades esportivas, o empreendimento poderá abrigar apresentações artísticas, culturais e atividades com estudantes da localidade.

Veja o vídeo


Quinta-feira, 24/01/2019 

CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO ACELERA CONCLUSÃO DE RELATÓRIO DE COMISSÃO PRESIDIDA POR HILDO ROCHA 

Brasília – Presidida pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB/MA), a Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e reestruturação do sistema penitenciário (CEPENITE) finalizou o relatório que contém dezenas de propostas apontadas por especialistas. A conclusão dessa etapa do trabalho é mais um grande feito alcançado graças à dedicação e à tenacidade do parlamentar maranhense que tem se destacado por sua eficiência.

Hildo Rocha enfatizou que o relatório feito pelo deputado Adelmo Leão está muito bem elaborado. “O documento apresenta excelentes propostas para que tenhamos, de fato, um sistema que recupere os apenados. Temos que aperfeiçoar a legislação relacionada ao setor de maneira que a reabilitação dos condenados seja trabalhada, nas casas de detenções, desde o primeiro dia da sua pena”, declarou o parlamentar.

Reestruturação e modernização

De acordo com Hildo Rocha a crise que está aterrorizando a população do Ceará mostra que o Estado brasileiro precisa, urgentemente, implantar medidas eficientes capazes de fazer valer as leis e evitar que chefes de organizações criminosas continuem comandando o crime de dentro dos presídios, aterrorizando a sociedade e debochando do poder público.

“Quando foi criada essa comissão, por requerimento de minha autoria, no ano de 2017, já tínhamos essa percepção. Colocamos o tema em discussão, produziu-se um relatório bem fundamentado que será substancial passo para a solução do colapso do sistema penal do nosso país”, argumentou o deputado.

Trabalho ágil

Rocha ressaltou que o relatório contém dados coletados em Audiências Públicas; 15 reuniões de trabalho e deliberativas; contribuição de estudiosos; especialistas; representantes de corporações policiais; autoridades; representantes da sociedade civil e gestores, entre outras pessoas.

“Conseguimos, em pouco mais de um ano de trabalho, produzir um documento consistente que certamente irá ser de grande valia para embasar a Câmara dos Deputados na elaboração de leis capazes de contribuir para as urgentes e imprescindíveis mudanças que o sistema penal brasileiro tanto necessita”, ressaltou Hildo Rocha.

Escola do crime

O relator, deputado Adelmo Leão (PT-MG) , disse que quem é condenado a cumprir pena nos presídios brasileiros entra numa escola do crime. “Normalmente, a maior parte das pessoas condenadas vão voltar para a sociedade,  e tendem a voltar pio do que entraram. Essa é uma situações muito grave. É preciso, é urgente, é necessário que o sistema penitenciário seja modernizado, seja melhorado; que em vez de ser um sistema vingativo sirva para recuperar, que  não agrave a situação daqueles que são condenados. Tem muito a ser feito e acredito que é possível fazer melhor”, disse o relator.

Leão enfatizou que a tarefa de propor ações efetivas de governança, com uma legislação moderna, é um grande desafio. “Temos que sistematizar toda a estrutura legal do Estado com a finalidade de fazer com que o sistema penitenciário  brasileiro seja diferente do que está”, destacou o parlamentar.

Resumo dos trabalhos

O relatório cita o histórico das reuniões; delineia um diagnóstico da população carcerária; enumera questões abordadas pela comissão; aponta medidas para a modernização e reestruturação do sistema penitenciário e um amplo levantamento acerca de projetos de lei referentes ao sistema penal brasileiro que tramitam na câmara dos deputados.

“Fizemos um estudado bastante aprofundado. Sintetizamos todas as ideias, juntamos tudo nesse relatório com o apoio de outros membros da comissão e também de consultores da Câmara, especializados nas áreas da segurança e do regime penitenciário. O passo seguinte será levar a proposta para ser aprovada na comissão especial”, asseverou Leão.

Assista o vídeo: 


Terça-feira, 22/01/2019 

HILDO ROCHA DEFENDE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE ESTUDANTES FORMADOS NO EXTERIOR

O deputado federal Hildo Rocha foi recebido em audiência pelo Reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Gustavo Costa, e pelo vice-reitor, Walter Canales. Também participaram do encontro o chefe de gabinete José Oscar Pereira e um grupo de médicos formados no exterior que pleiteiam a revalidação dos diplomas.

Voz em defesa dos médicos

Hildo Rocha ressaltou que dezenas de médicos maranhenses que se formaram no exterior  enfrentam dificuldades porque a lei exige que os seus diplomas sejam revalidados por instituição pública brasileira de ensino superior. O parlamentar destacou que existe  uma carência muito grande de médicos no Maranhão, principalmente nas pequenas cidades.

“A situação se agravou com a saída de centenas de profissionais que integravam o Programa Mais Médicos. Então, diante dessa realidade, é justo e necessário que esses profissionais da medicina formados no exterior sejam avaliados pela UEMA e tenham seus diplomas validados para que possam trabalhar normalmente”, argumentou o deputado.

Celeridade

Hildo Rocha defendeu celeridade na solução do tema. “Essa questão deve ser resolvida o mais rápido possível, não podemos perder esses profissionais, muitos deles mais preparados do que alguns formados aqui no Brasil. Eu defendo essa causa. O reitor já submeteu  o tema ao Conselho Universitário, colegiado que tem as prerrogativas de decidir sobre a questão. A decisão final será formalizada em março deste ano”, comentou.

Recursos para a UEMA

Além da questão da revalidação, foram discutidos temas administrativos referentes às emendas individuais no valor de R$ 1 milhão de reais, que o deputado Hildo Rocha destinou para a instituição de um Ginásio Poliesportivo no Campus Universitário Paulo VI, em São Luís; construção de academias ao ar livre, em polos localizados em cidades do interior, e compra de equipamentos pedagógicos. Foi tratado também sobre o convênio entre a Codevasf e a Uema, para realizar o diagnóstico e a confecção do Plano de Manejo das águas da bacia do Itapecuru.

“Os procedimentos administrativos já estão bastante avançados. Parte dos recursos financeiros já estão na conta da Uema. Esse será o maior estudo já realizado acerca da situação do Rio Itapecuru, um dos mais importantes rios do Maranhão. Em breve os trabalhos de campo serão concluídos pela nossa Universidade”, explicou Hildo Rocha.


Segunda-feira, 21/01/2019 

VÍDEO: CAPRINOCULTORES DE CHAPADINHA RECEBEM PATRULHA AGRÍCOLA COMPRADA COM EMENDA DO DEPUTADO HILDO ROCHA 

A Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Povoado Mangabeira, no município de Chapadinha, recebeu neste final de semana uma Patrulha Agrícola adquirida com recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha. A entrega do trator agrícola e implementos  foi feita em evento liderado pelo Superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga.

“É a primeira patrulha agrícola entregue pelo governo de Jair Bolsonaro no Maranhão, este ano, por meio da Codevasf, instituição que tem contribuído para proporcionar melhores condições de trabalho para trabalhadores e trabalhadoras que atuam na agricultura familiar. Com essa máquina, os criadores de caprinos e ovinos, que também são produtores agrícolas, vão poder produzir mais, melhor e ter uma renda muito maior”, enfatizou Hildo Rocha.

Fim da submissão

O Superintendente da Codevasf, Jones Braga, disse que o equipamento entregue irá facilitar o trabalho dos integrantes da associação beneficiada. “Se essa máquina for bem utilizada, vai render bons resultados. Vocês não precisam mais ficar na porta da prefeitura para pedir ajuda. Agora a associação tem a sua própria máquina. Isso é uma demonstração inequívoca de que vocês foram priorizados e enxergados pelo deputado Hildo Rocha, parlamentar que destinou os recursos para que a Codevasf pudesse adquirir essa patrulha mecanizada que será de grande utilidade para todos vocês”, declarou.

O presidente da Associação, Sr. Correinha, disse que a máquina foi conquistada graças ao esforço de muita gente. “Eu não poderia deixar de agradecer a todas as pessoas que nos ajudaram. Agradeço ao deputado Hildo Rocha, parlamentar que realmente tem demonstrado preocupação especial com os trabalhadores e trabalhadoras rurais do Maranhão. Parabéns, deputado. Peço a Deus que lhe proteja para que você possa continuar desenvolvendo a sua importante missão de representar o nosso Estado, em Brasília. Agradeço também a ex-prefeita Belezinha que escolheu a nossa associação para ser beneficiada com essa máquina e o vereador Tote que correu atrás da papelada, junto com Aloísio”,  afirmou Correinha.

“Só tenho a agradecer ao nosso grande deputado Hildo Rocha, ao vereador Tote, ao nosso amigo Correinha ao ex-secretário de obras de Chapadinha, Aluísio Santos, enfim, e a todas as pessoas que me ajudaram para que esse benefício chegasse até a Associação da Mangabeira”, destacou a ex-prefeita Belezinha.

“Poucos deputados fazem o que Hildo Rocha está fazendo. Hildo Rocha se envolve diretamente onde existem os maiores problemas. Nós sabemos que 40% da riqueza do nosso país é produzida pelo setor do agronegócio. Portanto, é importante que tenhamos uma voz forte, nos representando em Brasília, para dizer ao novo governo que nós precisamos que eles olhem para nós e ajude as comunidades rurais do Maranhão a produzir mais”, destacou o vereador Tote.

“Estamos iniciando o ano com essa grande conquista. Somos gratos ao deputado Hildo Rocha. Também devemos agradecer o esforço que a ex-prefeita Belezinha fez, juntamente com o vereador Tote e o presidente da Associação, o Senhor Correinha, porque esse equipamento que vai desenvolver a agricultura familiar da região. Essa máquina chegou aqui depois de muito esforço de todos nós. É de deputados, de políticos que trabalham dessa forma que nós precisamos”, afirmou o ex-secretário de Obras de Chapadinha, Aloísio Santos.

Veja matéria em vídeo: 


Quinta-feira, 17/01/2019 

HILDO ROCHA DESMONTA FACTÓIDE E REAFIRMA CANDIDATURA A PRESIDÊNCIA DO MDB DO MARANHÃO

Após divulgação de fake news acerca da disputa para presidência do MDB-MA, o deputado federal Hildo Rocha se pronunciou, desmontando a factóide e confirmando sua eleição ao cargo. 

Confira íntegra da nota: 

Ontem, fui surpreendido com a divulgação de notícias falsas acerca da eleição para a presidência do MDB maranhense.

Alguns blogs divulgaram um suposto acordão por meio do qual o deputado João Marcelo assumiria o comando da legenda e eu seria o vice-presidente. Essa possibilidade nunca chegou a ser cogitada.

Quando estivemos reunidos para tratar sobre a eleição, o deputado João Marcelo foi taxativo ao dizer que não pretende concorrer porque, no seu entendimento, caso ele sucedesse o seu pai, o Senador João Alberto, ficaria parecendo continuidade da atual gestão.

João Marcelo chegou a afirmar que o MDB não é capitania hereditária.

Portanto, a informação é fantasiosa, totalmente mentirosa. Não existe esse acordo. É FAKE NEWS.

Portanto, reafirmo: Sou candidato à presidência do diretório regional do MDB do maranhense. A informações sobre o tal "acordão" é fantasiosa.


Quarta-feira, 17/01/2019 

APROVAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA, NA COMISSÃO ESPECIAL, FOI UMA PROEZA DE HILDO ROCHA, AFIRMA deputado HAULY

Há décadas discutia-se na Câmara dos Deputados a necessidade de se aprimorar o Sistema Tributário Brasileiro. Por diversas vezes tentou-se pautar o tema. Mas a discussão nunca avançou. Isso só mudou a partir do momento em que o deputado federal Hildo Rocha puxou para si a tarefa de conduzir os debates acerca do tema.

A questão tinha tudo para novamente cair no esquecimento. Mas, desta vez foi diferente. Prevaleceu a força de vontade, de Hildo Rocha, a persistência, a capacidade técnica e a imprescindível habilidade demonstrada pelo parlamentar no articulação que culminou na aprovação do relatório do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR).

BREVE HISTÓRICO

No início do ano de 2015 foi criada uma comissão especial de altos estudos pela Câmara Federal com a finalidade de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) para modernizar o Sistema Tributário Brasileiro. Hildo Rocha foi eleito, pelos deputados, presidente daquele colegiado. Naquela ocasião, Rocha designou o deputado André Moura para ser o relator.

Após a ascensão do relator ao cargo de Líder do Governo no Congresso Nacional, o presidente da Comissão, deputado Hildo Rocha resolveu  designar o deputado Luís Carlos Hauly, relator da Comissão de Estudos.

Após o fim dos estudos realizados pela comissão, o relatório foi apresentado pelo deputado Hauly e aprovado. Em seguida foi criada a Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 293/04) para analisar e deliberar sobre a PEC proposta pela Comissão de Estudos. O deputado Hildo Rocha se candidatou a presidente da nova comissão e foi eleito por unanimidade dos deputados.

“Depois de quatro anos de trabalho conseguimos aprovar o mais importante projeto de Reforma Tributária do Brasil. Está prontinho para ser votado no plenário. Enfrentamos todas as adversidades e você, Hildo, com a sua capacidade técnica, sempre solidário e competente conseguiu essa proeza”, declarou Hauly.

Dedicação à causa

Desde que assumiu o mandato Hildo Rocha vem trabalhando para apresentar um projeto de mudança no sistema tributário nacional que acabe com a regressividade, que permite alto grau de injustiça tributária; que simplifique o sistema, para facilitar o recolhimento dos tributos e que diminua o custo do recolhimento por parte das empresas, contribuindo assim para a redução dos custos da produção.


Continuidade

O relator agradeceu por ter sido designado por Hildo Rocha, para ser o relator do projeto, e disse que o parlamentar maranhense dará continuidade ao trabalho. “Agradeço a você, Hildo, obrigado mesmo, de coração. Que Deus sempre te abençoe. Você vai dar continuidade a esse trabalho da reforma tributária, com o Presidente Bolsonaro, com os novos presidentes da Câmara do Senado. Não podemos desperdiçar essa grande oportunidade”, disse o relator.


Articulação

Hildo Rocha informou que já solicitou, ao Chefe da Casa Civil, audiência com o Presidente Jair Bolsonaro. “Vou apresentar ao presidente essa proposta que já está aprovada na Comissão Especial. Entendo que pode até haver pequenas modificações mas, o trabalho que Hauly fez  é esplendoroso. Portanto, nós não podemos deixar de aproveitar esse trabalho porque eu tenho certeza que com esse sistema implantado o Brasil vai voltar a crescer como crescia na década de 70 e início de 80, período conhecido como o do Milagre Econômico”, afiançou o deputado.


Assista o vídeo: 


Segunda, 14/01/2019 

HILDO ROCHA LEVA BENEFÍCIOS PARA COMUNIDADES INDÍGENAS DE BARRA DO CORDA

Setenta famílias indígenas residentes nas aldeias Pé de Galinha, Lagoa Nova e Nova Lagoa Grande, localizadas no município de Barra do Corda, já estão desfrutando os benefícios do grande Sistema  de Abastecimento de Água que foi viabilizado por emenda do deputado federal Hildo Rocha.

“A ideia era antiga, até projeto de engenharia já existia, mas, por falta de dotação orçamentária estava engavetado. Então, destinei os recursos, para a Secretaria Especial de Saúde Indígena, na rubrica saneamento ambiental para a construção de cinco sistemas de abastecimento de água em aldeias indígenas do Maranhão. Aqui está o resultado do meu trabalho. Hoje, tenho a felicidade de fazer a entrega dessa obra que acaba com a falta de água potável em três aldeias beneficiando os indígenas com água encanada quejá chegou em todas as casas. Estamos levando saúde e felicidades para todos os habitantes dessas três localidades”, explicou Hildo Rocha.  

Investimentos

O valor total dos investimentos destinados por emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha para a SESAI implantar cinco grandes sistemas de abastecimento de água é de quatro milhões e oitocentos mil reais.  

“O sistema instalado na Aldeia Pé de Galinha é composto por poço artesiano de 320 metros de profundidade com capacidade para produzir 30 mil litros de água por hora; caixa d’água que reservam até 20 mil litros; rede de distribuição de cinco quilômetros e um sistema de captação supermoderno”, afiançou o deputado.

Trabalho eficiente

O Secretário nacional de saúde indígena, Dr. Marco Antonio Toccolini disse que apesar dos avanços conquistados até o presente momento ainda há muito a ser feito em benefício das comunidades indígenas de todo o país. “Nós, da Secretaria de Saúde Indígena, conseguimos executar os recursos financeiros e orçamentários em tempo recorde para não deixar que o dinheiro que o deputado Hildo Rocha conseguiu para beneficiar vocês fosse devolvido o que implicaria em lamentáveis prejuízos sociais. Caso isso tivesse acontecido as obras estariam inviabilizadas. Ainda temos muito por fazer. Muitas vezes, a instalação de um novo governo gera dúvidas. Mas, vocês não devem  temer porque o governo do presidente Bolsonaro vai tratar vocês com o devido respeito que todos merecem”, destacou Toccolini.

“O sentimento é de felicidade, de gratidão porque hoje estou vendo essas pessoas que outro dia estavam morrendo de sede, passando dificuldades por falta de água e agora estão sendo beneficiadas. Agradeço ao deputado Hildo Rocha, ao Secretário Marco Toccolini e ao nosso prefeito porque sem as parcerias institucionais não seria possível levarmos esses benefício para as nossas comunidades indígenas”,  disse a vereadora Kassi Pompeu.

“Em nome dos indígenas e da população de Barra do Corda, agradeço ao deputado Hildo Rocha por sua dedicação. Esta obra é muito bem-vinda assim como as demais, que eu tenho certeza, que o deputado irá destinar para a nossa cidade, para a nossa região e, especialmente, para os povos indígenas de Barra do Corda”, declarou o prefeito Eric Costa.

Veja o vídeo: 


Sexta-feira, 11/01/2019 

HILDO ROCHA DESTACA APROVAÇÃO DA LEI QUE DISPENSA RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS

Entre as conquistas relevantes ocorridas durante o primeiro mandato parlamentar do deputado federal Hildo Rocha está a aprovação da Lei 13.726, de 2018, sancionada pelo então presidente da República Michel Temer. O texto prevê também a criação do selo de desburocratização na administração pública e premiação para órgãos que simplificarem o funcionamento e melhorarem o atendimento a usuários.

“Tive a felicidade de contribuir com esse grande avanço. A palavra que resume os efeitos desse novo dispositivo legal é simplificação, pois essa lei determina que órgãos públicos não poderão mais exigir o reconhecimento de firma e autenticação de cópia de documento, entre outras medidas que geram facilidades para os cidadãos e cidadãos”, argumentou o parlamentar.

Simplificação

Hildo Rocha ressaltou que a nova lei é bastante abrangente e representa um grande passo à frente no que se refere à desburocratização dos serviços prestados por órgãos públicos nas três esferas governamentais (União, Estados e Municípios).

“Tive a felicidade de contribuir com esse grande avanço. A palavra que resume os efeitos desse novo dispositivo legal é simplificação, pois essa lei determina que órgãos públicos não poderão mais exigir o reconhecimento de firma e autenticação de cópia de documento, entre outras medidas que geram facilidades para os cidadãos e cidadãos”, argumentou o parlamentar.

Procedimentos indispensáveis

Para a dispensa de reconhecimento de firma, o servidor deverá comparar a assinatura do cidadão com a firma que consta no documento de identidade. Para a dispensa de autenticação de cópia de documento, haverá apenas a comparação entre original e cópia, podendo o funcionário atestar a autenticidade.

Já a apresentação da certidão de nascimento poderá ser substituída por cédula de identidade, título de eleitor, identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional, carteira de trabalho, certificado de prestação ou de isenção do serviço militar, passaporte ou identidade funcional expedida por órgão público.

Quando não for possível fazer a comprovação de regularidade da documentação, o cidadão poderá firmar declaração escrita atestando a veracidade das informações. Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e penais.

Os órgãos públicos também não poderão exigir do cidadão a apresentação de certidão ou documento expedido por outro órgão ou entidade do mesmo poder, com exceção dos seguintes casos: certidão de antecedentes criminais, informações sobre pessoa jurídica e outras previstas expressamente em lei.

Selo de desburocratização

A nova lei ainda tenta racionalizar e simplificar atos e procedimentos administrativos dentro dos próprios órgãos públicos. Esses poderão criar grupos de trabalho com o objetivo de identificar exigências descabidas ou exageradas ou procedimentos desnecessários, além de sugerir medidas legais ou regulamentares para eliminar o excesso de burocracia.

O texto também prevê a criação do Selo de Desburocratização e Simplificação, destinado a reconhecer e a estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública e melhorem o atendimento aos usuários dos serviços públicos.

O Selo será concedido por comissão formada por representantes da administração pública e da sociedade civil, com base em critérios de racionalização de processos e procedimentos administrativos, eliminação de formalidades desnecessárias, ganhos sociais, redução do tempo de espera no atendimento ao usuário, além de adoção de soluções tecnológicas ou organizacionais que possam ser replicadas em outras esferas da administração.

Serão premiados, anualmente, dois órgãos ou entidades, em cada unidade federativa, selecionados com base nos critérios estabelecidos pela nova lei.


Quinta-feira, 10/01/2019 

DUPLICAÇÃO DA BR-135: HILDO ROCHA DESTACA RESULTADOS DA REUNIÃO COM NOVO MINISTRO DA INFRAESTRUTURA

O deputado federal Hildo Rocha, perseverante defensor da duplicação da BR-135, participou ontem de nova rodada de debates acerca da obra em que está paralisada em atendimento a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e também assuntos referentes a outras rodovias federais que cortam o Maranhão, entre as quais a BR-222, BR-226 e a BR-010.

Desta vez o diálogo envolveu o novo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; parlamentares federais; deputados eleitos no pleito de outubro do ano passado, e o governador do Maranhão, em exercício, Carlos Brandão.

“A reunião foi muito boa, bastante produtiva. O ministro mostrou-se interessado em resolver as demandas referentes que foram debatidas durante o encontro” destacou Hildo Rocha.

Decisões

O parlamentar ressaltou três decisões resultantes da discussão: “O ministro Tarcísio determinou ao diretor geral do Dnit que apresse as soluções pertinentes ao campo de atuação do órgão e solicitou ao governador em exercício, Carlos Brandão, parceria com a finalidade de resolver as questões de licenças ambientais de competência estadual que estão sendo contestadas pelo MPF. O governador em exercício, Carlos Brandão se comprometeu em ajudar. Acredito que o governo estadual irá colaborar pois a conclusão da duplicação da BR 135 interessa a todos nós maranhenses”, explicou Hildo Rocha.

Luta incessante

A atuação do deputado Hildo Rocha em defesa das rodovias federais do Maranhão é notável. Já no primeiro mês de mandato parlamentar, em fevereiro de 2015, o parlamentar fez o primeiro pronunciamento em defesa de melhorias nas rodovias federais que cortam o Estado.

Não ficou só no discurso. Hildo Rocha exerceu papel fundamental nas articulações que resultaram na aprovação de duas emendas de bancada que asseguraram recursos para a duplicação do primeiro trecho da duplicação da BR-135 (Estiva/Bacabeira) e a continuidade da obra, até Miranda do Norte.

Agora, o parlamentar trabalha para ajudar a resolver os entraves jurídicos e burocráticos que levaram à paralisação da obra. A reunião de ontem foi a quarta rodada de debates, em menos de 30 dias,  que o parlamentar participou em busca de soluções para o imbróglio.

Participaram da reunião: os deputados Hildo Rocha; Aluísio Mendes; André Fufuca; Juscelino Filho e Pedro Fernandes. Também participaram do ato o governador em exercício Carlos Brandão e os recém-eleitos:  Eduardo Braide; Bira do Pindaré; pastor Gildenemyr; Junior Lourenço; Márcio Jerry, Marreca e Eliziane Gama (senadora eleita).

Veja o vídeo: 


Quarta-feira, 09/01/2019 

MORADORES DE COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE BREJO COMEMORAM BENEFÍCIO VIABILIZADO PELO DEPUTADO HILDO ROCHA

O deputado federal Hildo Rocha destinou recursos para a implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na comunidade Carobinha, no município de Brejo. A conclusão da primeira etapa das obras foi recebida com entusiasmo, afinal, foram anos de sofrimento por causa das dificuldades geradas pela falta d’água potável e também muita angústia pela incerteza que durante muito tempo predominava no sentimento dos moradores.

“A gente bebia do riacho, uma água que não era adequada para beber. Hoje nós temos essa bênção de Deus, colocada pelo deputado Hildo Rocha, através do ex-vereador João Leriano que viu a nossa dificuldade e trouxe essa água para a nossa comunidade”, destacou a Sra. Maria Eudes Dutra, moradora de Carobinha.

“É uma benção de Deus que nós ganhamos. Valeu a pena ter dado o nosso voto de confiança para esse deputado. Eu votei e votarei 100 vezes se for possível porque ele merece”, afirmou Leocádio de Sousa, morador de Carobinha.

Ato incomum

Após falar sobre o papel desempenhado pelo deputado Hildo Rocha na conquista do benefício e sobre as dificuldades que foram superadas até a concretização da obra, o ex-vereador João Leriano ressaltou que poucos homens públicos costumam visitar as comunidades distantes e de difícil acesso, principalmente logo depois das eleições.

“Ver um deputado num sábado, a esta hora, pegando sol é difícil, poucos fazem isso que o deputado Hildo Rocha faz. Esse sim merece uma grande salva de palmas”, sentenciou Leriano.

“Esse deputado sim, esse aqui quer trabalhar em favor do povo. É esse homem que nós queremos sempre ver aqui na nossa comunidade”, disse enfatizou o Sr. Kerlisson, um dos líderes da comunidade.

A obra

O deputado Hildo Rocha explicou que o sistema será composto por poço artesiano de 84 metros de profundidade; caixa d’água, de dez mil litros e a rede de distribuição.

“Hoje estamos entregando apenas a primeira parte do empreendimento que é o poço que já está fornecendo água de boa qualidade, por meio desse chafariz. Estamos, portanto, cumprindo mais um compromisso com as lideranças que pediram a minha ajuda. Não foi fácil porque a burocracia é grande. Mas, felizmente conseguimos vencer os obstáculos e hoje temos a satisfação de entregar a primeira parte da obra. Os recursos para a implantação do restante do sistema estão garantidos”, afirmou o parlamentar.

Assista a matéria em vídeo: 


Terça-feira, 08/01/2019 

HILDO ROCHA LUTA POR LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA MUNICÍPIOS DO MARANHÃO

Vinte e três municípios maranhenses impactados pela Ferrovia Carajás  já deveriam estar recebendo recursos volumosos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conforme a Lei 13.540/2017. Essa questão foi pauta de audiência do Diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Victor Hugo Froner Bica, e o deputado federal Hildo Rocha, em Brasília, na sede do órgão.

Também participaram do encontro a prefeita de Vila Nova dos Martírios, que  é a presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), Karla Batista e prefeito de Buriticupu, Zé Gomes, tesoureiro do Consórcio, entidade que agrupa todos os municípios cortados pela ferrovia Carajás.

“Há um ano os 23 municípios maranhenses localizados no eixo da ferrovia Carajás esperam a liberação dos recursos do CFEM. Mas, infelizmente, por causa de problemas burocráticos os repasses vem sendo postergado”, destacou Hildo Rocha.

CONQUISTA MUNICIPALISTA

O texto da Medida Provisória 789/2017 que deu origem a Lei 13.540/17 contempla os municípios que são impactados pelo transporte de minérios por meio de ferrovias na partilha dos recursos da Contribuição Financeira sobre Extração de Minérios (CFEM). A partir do exercício financeiro de 2018 os municípios brasileiros enquadrados nessa situação passaram a ter direito aos repasses financeiros oriundos dessa fonte de receitas conhecida como royalties da mineração.

ENTRAVES BUROCRÁTICOS

Victor Hugo Froner Bica, diretor-geral da ANM, explicou que a demora na liberação decorre exclusivamente de questões burocráticas pois o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão que gerenciava a arrecadação e distribuição do CFEM, foi transformado em Agencia Reguladora. De acordo com Bica, ainda no decorrer desta semana será publicada a minuta da Resolução que regulamentará a nova distribuição da Compensação Financeira por Extração de Minérios.

HISTÓRICO DE LUTAS

Membro titular da comissão especial que analisou a MP 789/2017, o deputado Hildo Rocha exerceu papel importante na articulação que resultou na aprovação da MP que deu origem à Lei 13.540 que trata sobre a nova forma de distribuição dos royalties da mineração.

“Apresentei emenda  para que os municípios impactados pelo transporte de minérios também recebam parte das compensações. Além da emenda de minha autoria, os deputados Cléber Verde (PRB) e André Fufuca (PP) também apresentaram emendas referentes a essa questão”, destacou Hildo Rocha.

De acordo com o parlamentar, depois de muita luta, as emendas foram aprovadas. “Até mesmo a oposição ao governo Temer nos ajudou naquela luta. Wewerton, que naquele período era o líder da oposição na Câmara, conseguiu o apoio de toda a oposição. Dessa forma, as nossas propostas foram aprovadas pela Comissão Especial que tratou sobre o tema. Em seguida, as emendas foram incorporadas ao texto que foi aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado Federal”, explicou Hildo Rocha

O projeto de lei de conversão da MP foi sancionado pelo então Presidente da República Michel Temer. “Foi uma vitória da persistência de um grupo de prefeitos unidos que nos inspiraram. Acredito que breve toda essa luta passará a render grandes resultados positivos para os cidadãos e cidadãs maranhenses”, afirmou Hildo Rocha.

“Essa lei foi puxada por nosso Consórcio. Graças ao nosso trabalho e ao apoio que tivemos de alguns parlamentares maranhenses conseguimos essa grande conquista. Os benefícios da CFEM, irão beneficiar 3.155 municípios em todo o país, entre os quais 23  estão no território maranhense”, destacou a prefeita Karla Batista, presidente do Consórcio CIM.

“A luta pela consolidação dessa Lei tem sido árdua, mas não iremos desistir. Precisamos, urgentemente, receber esses recursos. Nós temos o apoio do deputado Hildo Rocha e de outros parlamentares, como Cleber Verde e Fufuca. Acredito que em breve a população dos municípios que integram o Consórcio CIM passarão a receber os recursos que irão amenizar as dificuldades financeiras das prefeituras”, declarou Zé Gomes, prefeito de Buriticupu.

MUNICÍPIOS QUE TEM DIREITO AOS ROYALTIES DA CFEM

Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São Luís, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim.

Veja a matéria em vídeo: 


EM BUSCA DE BENEFÍCIOS PARA O MARANHÃO HILDO ROCHA REFORÇA ENTROSAMENTO COM MINISTROS DO GOVERNO BOLSONARO 

O deputado federal Hildo Rocha tem demonstrado habilidade em se entender com ocupantes do primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro. Ciente de que inevitáveis mudanças irão ocorrer, pois muitos programas atuais serão transformados, outros adiados ou até mesmo cancelados, o parlamentar se apressa em dialogar com os novos ministros para colocar na pauta de debates pleitos de interesses do Maranhão.

Formalidades e cordialidade

Amigo de diversos ministros do novo governo, Hildo Rocha tem prestigiado as posses, cumprindo assim formalidades, pelo fato de ser parlamentar federal e ao mesmo tempo demonstrando cordialidade e apreço aos colegas de parlamento que passaram a exercer cargos executivos.

Raros são os novos ministros com os quais o parlamentar não mantém laços de amizade. Exemplos: a presença de Hildo Rocha foi recebida com entusiasmo na posse de Tereza Cristina, nova Ministra da Agricultura e também na posse de Osmar Terra, Ministro da Cidadania, pasta que incorporou as atribuições dos antigos Ministérios da Assistência Social; do Esporte; da Cultura e também comandará as políticas de combate às drogas.

“Tive a oportunidade de trabalhar com Tereza Cristina, na Câmara dos Deputados. Sou membro da Frente Parlamentar da Agricultura, colegiado que foi liderado por essa competentíssima deputada que muito bem representou o povo do Estado do Mato Grosso do Sul. Eu não poderia deixar de prestigiar a sua posse para lhe parabenizar e desejar êxito nesse novo e gigantesco desafio que ela acaba de assumir”, destacou Hildo Rocha.

CIDADANIA

Na posse do Ministro Osmar Terra, Hildo Rocha também demonstrou o seu apreço pelo colega de parlamento que aceitou o convite do Presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma pasta importantíssima do novo governo. Além dos laços de amizade, Osmar Terra é correligionário do deputado Hildo Rocha, ambos são do MDB.

“Participei da posse do meu colega Osmar Terra, do MDB do Rio Grande do Sul, cumprindo um dever de amizade, de gratidão e também para já iniciar entendimentos referentes a pleitos de interesse do Maranhão, estado que represento na Câmara e no Congresso Nacional. Junto com o Ministro, irei lutar para aprovar projetos em prol do desenvolvimento da população maranhense”, enfatizou Hildo Rocha.

O deputado está colocando em prática ensinamentos do estadista Otto Von Bismarck: “Política é a arte do possível”. Ou seja, Hildo Rocha está fazendo o possível para viabilizar projetos e recursos federais para o Maranhão.

Assista: 


Terça-feira, 08/01/2019 

HILDO ROCHA RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO NINENSE

Em Sessão Solene realizada na Câmara de Vereadores de Nina Rodrigues, no último final de semana, o deputado federal Hildo Rocha  recebeu o título de cidadão ninense.

Em reconhecimento ao seu árduo trabalho, Hildo Rocha é reconhecido como filho de Nina Rodrigues 

“É grande o sentimento de gratidão aos vereadores, à presidente da Câmara, vereadora Cita, ao prefeito Rodrigues, que sugeriu essa grande honraria. Faço um agradecimento especial ao vereador Erlan, autor da proposição. Agora sou conterrâneo das pessoas que nasceram em Nina Rodrigues isso aumenta a minha ligação com os meus novos conterrâneos. O compromisso é muito grande a responsabilidade maior ainda”, declarou o deputado.

Participaram do ato, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Cita Braga; os vereadores  Erlan; Júnior da Zitinha; Raimundinho e Zeca Lima. Também prestigiaram o evento o prefeito Rodrigues da Iara; o vice, Pedro Custódio;  os ex-prefeitos Ivaldo, Iara Quaresma e Jones Braga, além de secretários municipais, lideranças comunitárias e populares que lotaram o plenário.

Todos os oradores destacaram o  trabalho que o deputado Hildo Rocha realizou em benefício da população de Nina Rodrigues e enfatizaram o perfil municipalista do parlamentar.

O prefeito lembrou que o deputado destinou emendas para a construção de estradas vicinais; compra de patrulha mecanizada; kits para agricultores familiares; barco de pesca; reforma do hospital, construção de Ginásio de Esportes e implantação de Agroindústria de Beneficiamento de Mandioca (Casa de Farinha); entre outras conquistas.

Assista o vídeo: 


Quarta-feira, 02/01/2019

HILDO ROCHA DIZ QUE PARALISAÇÃO FORÇADA PODERÁ PROVOCAR A PERDA DOS RECURSOS DA DUPLICAÇÃO DA BR-135 

Da Assessoria 

Paralisada a pedido do Ministério Público Federal, criou- se um entrave em torno da duplicação do segundo trecho da BR-135 (Bacabeira até Miranda do Norte) que poderá ocasionar a perda total dos recursos que foram conseguidos por meio de duas emendas impositivas da bancada federal.

O alerta foi feito pelo deputado federal Hildo Rocha, em vídeo postado nas redes sociais. O parlamentar enfatizou que já participou de duas audiências com a diretoria do Dnit com o objetivo de ajudar a encontrar soluções para o impasse.

“Infelizmente a obra foi paralisada em atendimento a sugestão do Ministério Público Federal (MPF). Mas, nós não podemos perder essa obra que é de grande importância para o desenvolvimento do nosso Estado”, disse o deputado.

Geração de empregos

Hildo Rocha enfatizou que a duplicação da BR-135 irá dinamizar o complexo portuário de São Luis e contribuir para a geração de empregos. “Além de criar melhores condições para o complexo portuário de São Luís essa obra irá contribuir para a diminuição de acidentes e reduzir o custo do transporte realizado através daquela rodovia. Tenham certeza que o deputado Hildo Rocha continuará empunhando a bandeira da duplicação da BR-135”, afirmou o parlamentar.

Assista o vídeo: 


Segunda, 31/12/2018 

PRODUTORES RURAIS DE NINA RODRIGUES SERÃO BENEFICIADOS COM AGROINDÚSTRIA VIABILIZADA POR EMENDA DO DEPUTADO HILDO ROCHA

Em breve os produtores de mandioca do povoado Santa Helena, no município de Nina Rodrigues, passarão a dispor de moderna Agroindústria de Beneficiamento de Farinha de Mandioca. Os recursos foram assegurados por emenda do deputado federal Hildo Rocha. O convênio foi assinado neste fim de semana, em solenidade que aconteceu na Câmara Municipal.

Participaram do ato, o deputado Hildo Rocha; o Superintendente da Codevasf, Jones Braga; o prefeito Rodrigues da Iara; o vice, Pedro Custódio; vereadores; secretários municipais; e o presidente da Associação beneficiada, Tony Régis Costa.

Jones Braga disse que o empreendimento é um presente que o deputado Hildo Rocha deu para a cidade que este mês (13 de dezembro) comemorou 180 anos da Balaiada, maior movimento político social que aconteceu no Maranhão e ontem (30) completou 57 anos de emancipação política.

“A Balaiada teve como palco inicial a nossa querida Manga do Iguará, hoje Nina Rodrigues. Portanto, além de comemorarmos os 180 anos desse relevante fato histórico também estamos comemorando os 57 anos de emancipação política e administrativa do nosso município com inúmeras ações de interesse coletivo da nossa cidade, graças ao eficiente trabalho do deputado Hildo Rocha que destinou as emendas necessárias para assegurar ações, visando o desenvolvimento de Nina Rodrigues”, destacou Jones Braga.

Padronização da produção

O prefeito, Rodrigues da Iara, disse que a implantação da agroindústria da mandioca irá contribuir para a ampliação do mercado consumidor porque a produção será feita de acordo com recursos tecnológicos que servirão para melhorar a qualidade da farinha produzida no povoado Santa Helena.

“A farinha de Santa Helena já possui ótima  qualidade e ficará ainda melhor porque passará a ser produzida de acordo com técnicas modernas, o excedente será vendido fora do município. O deputado Hildo Rocha sugeriu até o nome para as embalagens: Farinha Santa Helena. Nós vamos discutir isso com a comunidade”, afirmou o prefeito.

“Esse é um grande incentivo para a nossa comunidade, para a gente produzir mais. Todos os ninenses vão ganhar muito porque a nossa produção já tem boa qualidade, mas com a melhoria das nossas condições de trabalho nós vamos melhorar o nosso produto, vamos produzir, mais e melhor, com mais higiene. Todos nós vamos ganhar”, destacou o presidente da associação dos moradores do povoado Santa Helena, Tony Régis Costa.

“Nós estamos vivenciando um feito histórico, em Nina Rodrigues. Hildo Rocha é o primeiro deputado federal que a gente vê trazer uma leva de convênios, de projetos de incentivos para a produção do nosso município”, enfatizou o vice-prefeito, Pedro Custódio.

O deputado Hildo Rocha parabenizou a cidade por mais um ano de emancipação administrativa, agradeceu os votos que obteve na eleição de outubro. “Com muita alegria  participo dessa sessão, como parte das comemorações do aniversário da cidade. Parabenizo a população por mais um ano de independência. Já são 57 anos de história. Nina Rodrigues é uma cidade pequena, porém possui excelente infraestrutura”, disse o parlamentar.

Agradecimentos

Hildo Rocha aproveitou para agradecer por ter sido o deputado federal mais bem votado da história de Nina Rodrigues. “Pela segunda vez, o povo de Nina Rodrigues me ajudou, me fazendo seu representante na Câmara Federal. Nesta eleição, fui o deputado federal mais bem votado da história de Nina Rodrigues. Saberei respeitar cada voto que recebi dos milhares de eleitores de Nina Rodrigues”, afirmou.

Ações em prol dos agricultores familiares

O deputado lembrou que a Casa de Farinha que será construída no povoado Santa Helena, está orçada em R$ 250 mil reais. “Este ano, consegui recursos orçamentários para construir 10 unidades de beneficiamento de mandioca. Em 2019, vou lutar para conseguir outras dez unidades para beneficiar produtores rurais de outros municípios maranhenses. Essas unidades industriais são importantes porque contribuem para aumentar a renda  das famílias que se dedicam a cultivar a mandioca”, afirmou Hildo Rocha.

Assista o vídeo: 


Domingo, 30/12/2018 

HILDO ROCHA DESTACA AS PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DO SEU PRIMEIRO MANDATO

Da Assessoria 

Em pronunciamento na Sessão que marcou o encerramento das atividades de 2018, da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha destacou as realizações mais relevantes do seu primeiro mandato parlamentar.

Foto arquivo 

No que se refere à principal atividade parlamentar, que é legislar, Hildo Rocha apresentou 820 proposições. Esse total abrange Projetos de lei; propostas de emendas à Constituição Federal; emendas a projetos de leis e mudanças nas propostas orçamentárias que tramitaram na Câmara e no Congresso.

Além de ser autor de expressiva produção legislativa, Hildo Rocha  foi relator de 205 Projetos de Lei; fez 754 pronunciamentos em plenário e 1.032 em comissões. Teve presença em todas as Sessões deliberativas e não deliberativas da 55a Legislatura da Câmara dos Deputados. Deixou de comparecer apenas quando viajou em missões oficiais da Câmara. Em quatro anos de mandato parlamentar, Hildo Rocha destinou ao Maranhão R$ 281, milhões de reais por meio de emendas e convênios com prefeituras, associações e sindicatos.

Projetos aprovados

Hildo Rocha destacou que teve a felicidade de aprovar inúmeras propostas legislativas. “Entre as propostas de minha autoria que se transformaram em lei, cito, como uma das mais relevantes, a Lei Complementar 157/2016 que reformula as normas de arrecadação e distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS). Por meio desse dispositivo, os tributos gerados por operações com cartões de crédito/débito, leasing, e planos de saúde, que antes beneficiavam apenas poucos municípios de São Paulo, passaram a ser distribuídos entre todos os 5.570 municípios brasileiros”, enfatizou Hildo Rocha.

R$ 6 bilhões de reais para os municípios brasileiros

Estudos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indicam que a arrecadação desses tributos é superior a R$ 6 bilhões/ano. “É, portanto, uma lei que muda bastante a vida dos municípios. Todos os 217 municípios maranhenses agora tem direito a receber dinheiro proveniente dessa fonte. São Luis, a capital do nosso Estado, será  o município mais beneficiado com os recursos desse tributo”, declarou Hildo Rocha.

O deputado ressaltou que a lei ainda não está totalmente efetivada porque a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) entrou com recursos, no STF, e o Ministro Alexandre de Morais concedeu liminar que impede o repasse aos municípios que já se credenciaram para receber os recursos.

“Acredito que em breve essa liminar será derrubada e os municípios irão receber tudo, retroativamente, pois o dinheiro está sendo depositado em conta judicial” explicou Hildo Rocha.

Comissões especiais

Membro titular de 23 comissões e suplente em 11, o parlamentar se destacou por ter conseguido aprovar o relatório referente ao Projeto de Lei que regulamenta a criação do Conselho de Gestão Fiscal (CGF), que tramitava há 18 anos na Câmara Federal. No cargo de Presidente da Comissão da Reforma Tributária Hildo Rocha conseguiu a aprovação, do relatório do deputado Luis Carlos Hauly. Essa vitória exigiu do parlamentar muita habilidade, esforço e eficiente articulação política.

“Depois de 3 anos e meio de intensos debates, conseguimos aprovar, por unanimidade, a proposta que simplifica todo o sistema tributário brasileiro; acaba com a guerra fiscal e também com a perversa regressividade que hoje força as pessoas mais pobres a pagar mais enquanto os ricos pagam menos”, explicou o parlamentar.

A perspectiva, segundo Hildo Rocha, é que o novo sistema tributário vai dificultar a sonegação, permitindo o ingresso de mais 500 bilhões de reais por ano, além de fazer com que o PIB brasileiro volte a crescer algo em torno de 5 a 6%/ano.

Orçamento 2019

Hildo Rocha propôs emendas de plenário, ao orçamento de 2019, com a finalidade de aumentar os recursos para a recuperação da BR-135, entre Miranda do Norte até Presidente Dutra; para a conclusão da duplicação da passagem urbana da BR 010, no trecho urbano de Imperatriz e recursos para a conclusão da biblioteca central da UFMA.

“Lamentavelmente não foi possível aprovar as emendas conforme eu gostaria. Mas não irei desistir, irei lutar para, dentro da janela que ficou aberta, feitas por nós, tentar viabilizar mais recursos para as nossas rodovias federais “, sentenciou Hildo Rocha.

Hildo Rocha destacou ainda a forma como irá desempenhar o seu segundo mandato de deputado federal, que se iniciará no dia primeiro de fevereiro de 2019.

“No primeiro mandato representei, com dignidade, responsabilidade e muito afinco, o povo maranhense. Assim fiz, assim irei fazer no segundo mandato. Continuarei honrando o povo maranhense que novamente confiou na minha palavra, no meu compromisso de trabalhar firme em busca de melhores dias para a população do nosso Estado”, afirmou Hildo Rocha.

Assista o vídeo

SEM RECESSO, SEM DESCANSO: HILDO ROCHA PERMANECE EM BRASÍLIA TRABALHANDO PARA CONQUISTAR BENEFÍCIOS PARA O MARANHÃO 

ASCOM 

Quando se fala em político atuante, disposto, aguerrido e incansável é impossível não lembrar do deputado federal Hildo Rocha. Sempre foi assim em todas as atividades que exerceu. Hildo Rocha começou a trabalhar ainda na infância, quando ficou órfão de pai. Daí em diante pegou gosto pelo trabalho e sempre se destacou pela disposição e pela capacidade de mostrar resultados.

Ontem, o deputado deu mais um bom exemplo da sua incansável dedicação ao mandato parlamentar. Mesmo no período de recesso, esteve em vários ministérios e também foi recebido no Palácio do Planalto onde tratou sobre a liberação de ônibus escolares; carros para a assistência social; créditos orçamentários para a FUNASA e aumento de teto financeiro para atendimentos de Alta e Média Complexidade (MAC), de unidades de saúde municipais, entre outros benefícios.

Articulações com novos gestores

Hoje, Hildo Rocha dará continuidade ao trabalho de articulação em busca de conquistas para os municípios maranhenses. Com Rodrigo Dias, presidente  da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o parlamentar irá tratar sobre créditos orçamentários referentes a implantação de sistemas de abastecimento de água para as cidades de Água Doce, Esperantinópolis, Peri - Mirim, Cantanhede, Magalhães de Almeida, entre outras.

Na sequência, Hildo Rocha irá se reunir com Gustavo Canuto, atual Secretário Executivo do Ministério da Integração que a partir de janeiro será alçado ao posto de Ministro da pasta.

Fechando a série de reuniões, Hildo Rocha será recebido em audiência pelo Ministro da Secretaria de Governo Carlos Marun para alinhar demandas prioritárias que ainda estão pendentes e que precisam ser atendidas ainda este ano.

Otimismo

Ontem, na saída do Palácio do Planalto, Hildo Rocha gravou um vídeo no qual reafirmou o seu otimismo quanto ao desempenho do novo governo que se instalará a partir do dia 1 de janeiro de 2019.

“Estou convicto de que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, irá ajudar o Maranhão. Irei trabalhar, junto a ele,  para que a gente possa melhorar a qualidade de vida do povo maranhense”, afirmou Hildo Rocha.

Assista o vídeo abaixo: 


Quinta-feira, 27/12/2018 

INDÍGENAS DE SEIS ALDEIAS DE JENIPAPO DOS VIEIRAS GANHAM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA VIABILIZADO POR HILDO ROCHA

Da Assessoria 

Os recursos que viabilizaram a instalação do Sistema de Abastecimento de água que já está servindo a população indígena de seis aldeias, no município de Jenipapo dos Vieiras, são oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha. Composto por poço artesiano de 250 metros de profundidade, caixa com capacidade para 30 mil litros de água e seis mil metros de rede de distribuição, o empreendimento foi construído pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), órgão vinculado ao Ministério da Saúde.

Dever cumprido

O Secretário Nacional de Saúde Indígena, Marco Antonio Toccolini, disse que o projeto para construir esse Sistema de Abastecimento de Água estava pronto há mais de quatro anos, porém a falta de dotação orçamentária impedia a execução da obra. A ação do deputado Hildo Rocha reverteu a situação.

“Hildo Rocha se esforçou e conseguiu resolver o problema, cumpriu com o seu compromisso. Graças a essa ação conseguimos levar água de qualidade para seis aldeias de Jenipapo dos Vieiras. Agradeço e desejo que o deputado Hildo Rocha continue trabalhando para melhorar a vida da população indígena e também a população não indígena. Entregando agora essa obra tenho  a sensação do dever cumprido”, destacou Toccolini.

A transformação da realidade

O relato do vice-cacique da Aldeia Planalto, Josimar Mariano Guajajara, traduz com exatidão a transformação ocorrida nas comunidades beneficiadas pelo trabalho de Hildo Rocha. De acordo com o líder indígena, o sofrimento por falta de água era imenso. Josimar ressaltou que muitas vezes ele tinha que tomar banho com apenas um litro de água. Agora, a comunidade dispõe de sistema que fornece 30 mil litros de água por hora.

“A gente tomava banho só uma vez. Na verdade banhar não, era só passar pano. Sofremos muito, eu andava oito quilômetros para conseguir água pra trazer para a aldeia. Até que um dia eu assisti o deputado discursando a respeito das ações de saneamento básico das comunidades indígenas. Aí eu comecei a me alegrar. Deu certo, hoje quando eu chego da roça posso tomar banho quantas vezes for preciso, graças a Deus”, declarou Josimar Guajajara.

“O deputado Hildo Rocha é um homem incansável, tem se esforçado muito para trazer recursos para o município de Jenipapo dos Vieiras. Estamos felizes por estarmos recebendo esse benefício”, afirmou a vice-prefeita, Clerismar Fernandes.

“Esse empreendimento foi totalmente financiado pelo Governo Federal. Eu fiz algumas emendas no Orçamento Geral da União para que a SESAI pudesse fazer essa importante obra que já beneficia centenas de indígenas que nunca tiveram direito a água de qualidade. Significa que estamos proporcionando melhoria na saúde dos nossos irmãos indígenas”, ressaltou o deputado Hildo Rocha.

Veja o vídeo: 

Atuação de Hildo Rocha em benefício do Patrimônio Histórico é reconhecida durante inauguração do novo complexo da praça Deodoro, em São Luís

Da Assessoria 

Gratidão foi o sentimento predominante na entrega do complexo da Deodoro que aconteceu no último sábado (22) em solenidade da qual participaram os Ministros Carlos Marun (Secretaria de Governo), e Sérgio Sá Leitão (Cultura); Kátia Bogéa, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, responsável pela execução do empreendimento; parlamentares federais e municipais e autoridades do executivo municipal e estadual.

Bogéa ressaltou o papel dos deputados federais e senadores do maranhão e também dos  ministros que contribuíram para viabilizar o empreendimento.  “Agradeço aos Ministros Sérgio Sá Leitão, e Carlos Marun. Agradeço aos senadores e aos deputados federais, em especial ao deputado Hildo Rocha. Quero dizer que você salvou o IPHAN, deputado. Eu nunca vou poder lhe agradecer o suficiente por tudo que você fez”, destacou Katia Bogéa.

Apoio do presidente Michel Temer

O Ministro Carlos Marun também destacou o empenho do deputado Hildo Rocha e ressaltou que a determinação do presidente Michel Temer foi decisiva para que o projeto recebesse os recursos necessários.

“O presidente determinou o remanejamento de R$ 1 bilhão de reais para que pudéssemos realizar investimentos em locais onde era possível concluir as obras até o final deste ano. Graças ao presidente Michel Temer hoje nós estamos vivendo esse momento tão especial. A presidente do IPHAN, a querida Kátia Bogéa, me procurou para incluir essa obra dentro da nossa programação, dias depois o deputado Hildo Rocha também me procurou no Palácio do Planalto com o mesmo pedido. Nós cumprimos a nossa parte, vocês cumpriram  a de vocês. Assim, nós estamos celebrando, de mãos dadas, essa grande realização. É um grande presente de Natal para a cidade e seus moradores”, afirmou Marun.

“Este é um daqueles momentos que justificam toda a nossa dedicação, todo o nosso empenho para fazer o melhor pelo nosso país e pela cultura brasileira. Em toda a história do Brasil, o governo que mais investiu em requalificação e preservação do nosso patrimônio histórico foi o do presidente Temer, foram mais de um bilhão e duzentos milhões investidos em apenas dois anos”, enfatizou o Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, durante seu pronunciamento agradeceu a atuação dos deputados federais do Maranhão em favor da obra.

Participaram do ato: os deputados federais Hildo Rocha, Juscelino Filho, Wewerton Rocha, André Fufuca, Luana Costa e Eliziane Gama; os vereadores de São Luís, Umbelino Júnior, Osmar Gomes, Pavão Filho e Dr. Gutemberg; o presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Buzar, o superintendente do IPHAN no Maranhão e responsável pela obra, Maurício Itapary e o proprietário da construtora Ducol, Henry Duailibe que executou as obras. O governador Flávio Dino e o vice Carlos Brandão também prestigiaram a inauguração.

Veja matéria em vídeo: 

Sábado, 22/12/2018 

HILDO ROCHA DESTACA NA TRIBUNA DA CÂMARA A ENTREGA DO NOVO COMPLEXO DA PRAÇA DEODORO, EM SÃO LUÍS

Da Assessoria 

Em pronunciamento ontem (20), na tribuna da Câmara Federal o deputado Hildo Rocha elogiou o trabalho realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autarquia federal responsável pela execução das obras de Requalificação do Complexo da Deodoro e da rua Grande.

A nova Deodoro será inaugurada neste sábado (22) com a presença de parlamentares e diversas autoridades do poder executivo federal, entre as quais o Ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, representando o Presidente Michel Temer, o Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, a presidente do Iphan, Kátia Bogéa  e autoridades municipais. “Essa é uma das obras mais importantes do Governo do Presidente Michel Temer, na cidade de São Luis.”, afirmou Hildo Rocha.

Obra totalmente financiada pelo Governo Federal

O deputado destacou que a obra foi totalmente financiada com recursos do Governo Federal. “Os recursos financeiros foram viabilizados pela ação de inúmeras pessoas. Eu participei dessa luta, juntamente com outros colegas parlamentares. O ex-presidente José Sarney também contribuiu. Entretanto, o trabalho da Dra. Kátia Bogéa, presidente do IPHAN, foi fundamental para que esse antigo sonho dos maranhenses fosse realizado”.

Hildo Rocha ressaltou que além da requalificação das Praças Deodoro e Pantheon, também foram requalificadas as Alamedas Silva Maia, Gomes de Castro e a Rua Grande, principal centro comercial de São Luis.

“Esse belíssimo conjunto de obras servirá para manter vivo o patrimônio cultural da capital maranhense que hoje detém o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, graças ao esforço da então governadora Roseana Sarney”, afiançou Hildo Rocha.

Obra fundamental para o Turismo maranhense

O deputado lembrou que os dirigentes lojistas de São Luis também tiveram participação na conquista do projeto. “Há muito tempo os comerciantes da rua Grande reivindicavam a obra de requalificação daquela artéria. Estivemos com o presidente Michel Temer, mostramos o quanto era importante a realização daquela obra para São Luis, uma cidade de muitos encantos, histórias seculares, um dos principais destinos turísticos do Brasil. Assim, iremos inaugurar, neste sábado, uma obra de fundamental importância para a cultura, para o turismo e para a economia de São Luis. Agradeço, portanto, ao presidente Michel Temer por essa relevante realização do seu governo na capital do Maranhão  e a dedicação da Katia Bogéa na concepção e execução dessa fabulosa obra de resgate cultural e social”, disse Hildo Rocha.

Veja o vídeo: 

HILDO ROCHA TRABALHA PARA EFETIVAR PARCERIAS COM O PARLAMENTO CHINÊS 

ASCOM 

O vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado Hildo Rocha, participou de reuniões com parlamentares e diplomatas chineses que visitaram o Congresso Nacional com a finalidade de conhecer o funcionamento do parlamento brasileiro e também buscar parcerias que possam contribuir para a modernização da legislação chinesa no que se refere à adoção de penas alternativas.

A comitiva chinesa foi liderada por Wu Yuliang, presidente da Comissão de Supervisão e Justiça da Assembleia Nacional da China, órgão equivalente à CCJC, da Câmara dos Deputados.

Intercâmbio abrangente

Hildo Rocha destacou que a China e Brasil tem muito a ganhar por meio de parcerias culturais, econômicas  e institucionais. O parlamentar lembrou que em janeiro do ano passado ele integrou a comitiva brasileira que participou de missão oficial na China com o objetivo de conhecer tecnologias de aproveitamento de água do mar, para fins de uso doméstico; reuso de água; produção de energia solar e energia eólica e tecnologias de construção pré-fabricada.

Saneamento ambiental

Inspirado no que conheceu, durante a visita à China, Hildo Rocha apresentou o Projeto de Lei 7.108/2017 que prevê a utilização de água do mar nas descargas sanitárias residenciais e comerciais de cidades litorâneas.  A proposta já foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. “Nas cidades chinesas que fazem uso dessa tecnologia, a economia de água potável é de aproximadamente 30%”, destacou Hildo Rocha.


Na visita de intercâmbio da comitiva brasileira à China, em 2017, os deputados conheceram corporações especializadas em infraestrutura de saneamento básico, sistemas de tratamento de água e esgoto, instalações que usam água do mar no sistema de saneamento da cidade, sistema de dessalinização de água e visita a instalações de tratamento de água para reuso, nas cidades de Hong Kong, Macau, Shenzen, Pequim e Shanghai.

Assista o vídeo: 

EMENDA DE HILDO ROCHA ASSEGURA CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA EM JENIPAPO DOS VIEIRAS

Assinatura da ordem de serviços aconteceu no último final de semana. Participaram do evento: os deputados Hildo Rocha (Federal) e Rigo Teles (Estadual); a vice-prefeita, Clerismar Fernandes; a Secretária de Agricultura do município, Ionete Barros Sousa; o representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) Aristides Milhomem; o Presidente da associação beneficiada, Zé Hermógenes; e as vereadoras, Eliza Oliveira e Naside Barbalho.

Da Assessoria 

O deputado federal Hildo Rocha destinou emenda para a implantação de uma Agroindústria de Beneficiamento de Mandioca que irá beneficiar a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Município de Jenipapo dos Vieiras. A obra foi iniciada no último final de semana, em evento presidido pelo Superintendente da Codevasf, Jones Braga.

Também participaram do ato, os deputados Hildo Rocha (Federal) e Rigo Teles (Estadual); a vice-prefeita, Clerismar Fernandes; a Secretária de Agricultura do município, Ionete Barros Sousa; o Presidente da associação beneficiada, Zé Hermógenes; e as vereadoras, Eliza Oliveira e Naside Barbalho.

“Estamos cumprindo um compromisso. Lutei e continuarei lutando para que os benefícios continuem a vir para os municípios nosso Estado. Aproveito para agradecer os votos que obtive em Jenipapo dos Vieiras. Assim como fiz no meu primeiro mandato, que será encerrado no dia  31 de janeiro, irei honrar cada voto, cada cidadão, cada cidadã que novamente acreditou no meu trabalho”, afirmou Hildo Rocha.

“Você é um dos poucos deputados do Maranhão que tem compromisso com o povo, deputado Hildo Rocha. Por meio de suas emendas, o município de Jenipapo dos Vieiras já foi muito bem beneficiado, nós somos testemunhas disso”, declarou Ionete Barros Sousa Secretária de Agricultura.

A vice-prefeita, Clerismar Fernandes, também destacou as ações do Hildo Rocha em favor do município.  “Nós só temos a agradecer e também parabenizar o deputado Hildo Rocha por sua dedicação, por sua seriedade, pelos benefícios que ele já trouxe para Jenipapo dos Vieiras”.

Quarta, 19/12/2018 

HILDO ROCHA LUTA PARA DESTRAVAR OBRA DE DUPLICAÇÃO DA BR-135, PARALISADA POR DESENTENDIMENTOS ENTRE ÓRGÃOS PÚBLICOS

Da Assessoria 

Preocupado com a paralisação da duplicação do segundo trecho da BR-135, no perímetro entre Bacabeira e Miranda do Norte, os deputados federais  Hildo Rocha e Zé Reinaldo participaram de reunião com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), José da Silva Tiago, objetivando buscar entendimentos entre os órgãos envolvidos na divergência que impede a continuação do empreendimento.

Desentendimento está prejudicando Maranhão

Hildo Rocha explicou que o motivo da paralisação da obra decorre de questões referentes às  indenizações de áreas remanescentes de quilombos que serão impactadas pelas intervenções.

“Se nada for feito, se não buscarmos um diálogo, um entendimento com o Ministério Público Federal, órgão que determinou a paralisação, essas questão poderão se arrastar durante décadas impedindo que o Maranhão cresça, impedindo que a população passe a desfrutar de uma rodovia com melhores condições de trafegabilidade”, argumentou o deputado.

Persistência

Esta é a segunda vez que o parlamentar se mobiliza em busca de solução para o impasse. Em outubro deste ano, Hildo Rocha tratou do assunto, durante reunião com a diretoria do DNIT. Agora, o parlamentar ampliou a coleta de dados técnicos que servirão para embasar os debates que deverão acontecer em reunião com todos os membros da bancada federal maranhense.

“Nós, atuais deputados federais e senadores, lutamos incansavelmente para assegurar os recursos orçamentários e financeiros necessários para fazer a duplicação do primeiro trecho da BR 135, que já está praticamente concluído e também para a etapa final da obra, que vai até a cidade de Miranda do Norte. O que parecia impossível foi conseguido. Agora, não podemos permitir que por falta de entendimentos entre os órgãos públicos a obra permaneça paralisada, sob o risco de perdermos os recursos e consequentemente a duplicação da BR 135 até Miranda do Norte”, afirmou Hildo Rocha.

Outras demandas

Além da questão da paralisação da duplicação da BR-135, pauta principal do encontro, o deputado Hildo Rocha discutiu sobre demandas do município de Estreito, drenagem no trecho urbano da BR-230,  questões referentes à passagem urbana da cidade de Buriticupu, na rodovia 222, que precisa de intervenção do Dnit.

O deputado José Reinaldo falou também sobre a situação da BR-230 no trecho de Balsas, que está bastante danificada, necessitando urgentemente de serviços de restaurações. “ Por aquela rodovia federal passa boa parte dos grãos produzidos no Maranhão. Caso essa rodovia não seja restaurada trará grandes prejuízos para o nosso Estado”, assegurou o parlamentar maranhense.

Assista o vídeo: 

Segunda-feira, 17/12/2018 

FIM DE LONGA ESPERA: DEPUTADO HILDO ROCHA GARANTE ÁGUA POTÁVEL A MORADORES DE POVOADO DE BARRA DO CORDA/MA

Da Assessoria 

Obra viabilizada pelo deputado Hildo Rocha acaba com o sofrimento da comunidade Abacaxi, na zona Rural de Barra do Corda


Após anos de espera e de lutas pelo direito básico de ter água de qualidade nas torneiras, finalmente foi inaugurado o Sistema de Abastecimento de Água do povoado Abacaxi, na zona rural de Barra do Corda. A obra foi viabilizada pelo deputado federal Hildo Rocha, por meio da Codevasf, no âmbito do Água Para Todos, programa de responsabilidade do Governo Federal.

Implantação do SSAA do povoado Abacaxi simboliza a realização de um grande sonho das famílias que moram no local

“A solução da antiga demanda começou a ganhar contornos de realidade a partir do momento em que Aristides Milhomem e o líder da comunidade, Nonato, solicitaram a minha ajuda. Assim, comecei a trabalhar com o objetivo de viabilizar a obra, junto à Codevasf, empresa pública federal para a qual eu destinei recursos que já foram aplicados em diversas ações em várias regiões do Estado. Hoje, temos a felicidade de entregar esta obra que soluciona uma das maiores dificuldades da comunidade do Abacaxi, que era a falta de água. Esse ato simboliza a realização de um grande sonho das famílias que moram neste povoado”, destacou Hildo Rocha.

Atitude diferenciada

O abraço afetuoso de Domingas Cabral revela a gratidão das famílias beneficiadas pela ação do deputado Hildo Rocha

Domingas Cabral, uma das beneficiadas pela ação do deputado Hildo Rocha, lembrou que o parlamentar agiu de forma diferente. “Ele não prometeu, ele fez. Aqui só tinha enganadores, mas você veio para nos  representar e hoje temos o resultado. Desejo que você seja cada vez mais abençoado e consiga sempre fazer o que você  já está fazendo, deputado”, enfatizou Domingas.

“Estamos satisfeitos. O deputado Hildo Rocha lutou muito e conseguiu trazer esse grande benefício para a nossa comunidade. A gente só tem a agradecer ao deputado Hildo Rocha e a todas as pessoas que ajudaram a realizar esse sonho”, declarou o Sr. Nonato, Presidente da Associação dos Moradores do Povoado Abacaxi.

O Sistema de abastecimento entregue à população é composto por poço artesiano, bomba, reservatórios (caixas d’água) e rede de distribuição

O ato de inauguração foi presidido pelo Superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga. Participaram do evento: o representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) Aristides Milhomem; o Dr. Fonseca, lideranças locais e integrantes da comunidade beneficiada.

Sexta-feira, 14/12/2018

PROJETO DE HILDO ROCHA PROÍBE USO DO FUNDO PARTIDÁRIO EM CAMPANHAS ELEITORAIS E PROPÕE CORTE DE R$ 500 MILHÕES NOS REPASSES

Da assessoria 

O Deputado Federal Hildo Rocha protocolou Projeto de Lei que propõe a proibição do uso do Fundo Partidário em campanhas eleitorais e estabelece um corte de R$ 500 milhões nos repasses a partir do próximo ano. O projeto de Hildo Rocha recebeu o número 11.131/2018.

De acordo com o deputado, os recursos oriundos do Fundo Partidário devem ser utilizados exclusivamente no pagamento de despesas com a manutenção dos partidos, divulgação dos programas partidários, promoção de políticas para as mulheres, entre outras ações de caráter programático.

“Já existe o Fundo Eleitoral que foi criado, justamente, para financiar todas as campanhas eleitorais. Nas eleições deste ano foram depositados R$ 1 bilhão e 700 milhões na conta do fundo. Mas, mesmo com todo esse dinheiro alguns partidos políticos usaram R$ 889 milhões de Reais destinados ao Fundo Partidário, somente este ano, para patrocinar campanhas eleitorais. Com a proibição do uso dos recursos do Fundo Partidário para as eleições serão economizados pelo menos R$ 500 milhões de reais, dinheiro suficiente para construir 15 mil casas populares, por ano”, argumentou Hildo Rocha.

Redução de repasses

Rocha propõe a redução de R$ 500 milhões de reais do Fundo Partidário, já a partir do próximo ano. O parlamentar considera que o Fundo Eleitoral que foi aprovado em 2017, com a finalidade específica de bancar todas as campanhas eleitorais, é suficiente para realizar integralmente todas as eleições.

“A eleição do candidato a presidente, Jair Bolsonaro, que gastou aproximadamente R$ 3 milhões de reais e se elegeu mostra que o dinheiro, por si só, não garante a eleição, pois outros candidatos que disputaram a eleição de presidente da República gastaram dez vezes mais e nem sequer foram para o segundo turno. É Lógico que há necessidade de dinheiro, para se fazer campanha eleitoral, entretanto, gastar mais R$ 500 milhões do Fundo Partidário, como foi gasto este ano, é um verdadeiro desperdício de dinheiro público”, explicou Hildo Rocha.

Assista o vídeo: 

 

CONQUISTA HISTÓRICA: COMISSÃO ESPECIAL PRESIDIDA POR HILDO ROCHA APROVA RELATÓRIO PARA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Da Assessoria 


Presidida pelo deputado Hildo Rocha, a Comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisa a reforma tributária aprovou nesta terça-feira (11) o relatório final que moderniza o Sistema Tributário Brasileiro.

“Hoje é um dia histórico para todos nós brasileiros. Depois de três anos e meio de muito trabalho, de muito debate, conseguimos aprovar por unanimidade, na Comissão Especial, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 293/2004)  que moderniza o nosso sistema tributário, simplificando-o, tornando-o mais justo, porque agora o pobre vai pagar menos, diminuindo a regressividade”, declarou Hildo Rocha.

O parlamentar ressaltou que o modelo proposto “fecha a porta da sonegação, colocando assim mais R$ 500 bilhões de reais nos cofres públicos, sem aumentar a carga tributária”.  Um dado que chama atenção é que esta é a primeira reforma do sistema de tributos gestado no âmbito do Parlamento Federal e não pelo Poder Executivo, como foram as anteriores.

A proposta aprovada extingue oito tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins, Salário-Educação e Cide-Combustíveis), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). No lugar deles, serão criados um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

O parecer prevê um período de transição para o novo sistema, que vai durar 15 anos, dividido em três etapas. Pela proposta, haverá uma fase de convivência do sistema antigo com o novo, em que o primeiro vai desaparecendo para dar lugar ao segundo.

O Deputado Luís Carlos Hauly, relator da proposta, destacou a importância do texto aprovado. “Temos hoje, sem dúvida alguma, se não o melhor, um dos melhores textos que se conseguiu montar até agora”, disse. Hauly afirmou que o modelo aprovado harmoniza o sistema tributário brasileiro ao dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as principais economias do mundo.

O deputado aposta que a mudança estimulará a economia: “Esse projeto vai transformar a economia, vai fazer o Brasil crescer 3%, 4% acima da sua média histórica”.

De acordo com o relator, o parecer contribui ainda para reduzir a burocracia e a sonegação fiscal e pode diminuir em 80% as ações tributárias administrativas e judiciais, que têm um estoque acumulado de contencioso de R$ 2 trilhões.

Mudanças

Uma das inovações da proposta é a criação de um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal. O tributo vai taxar produtos sensíveis ou que devem sofrer uma tributação maior para desestimular o consumo, como combustíveis, telecomunicações, cigarros, bebidas e veículos. Sobre os demais produtos, incidirá IBS estadual, a versão brasileira do imposto sobre o valor agregado comum na Europa e Estados Unidos.

O Imposto de Renda (IR) é mantido, pelo projeto, na esfera federal, bem como o ITR, que onera a propriedade rural. O IR vai incorporar a CSLL, e por isso terá suas alíquotas ampliadas. Para evitar perdas de arrecadação para alguns entes federados, Hauly propõe a criação de dois fundos, que vão compensar eventuais disparidades da receita per capita entre estados e entre municípios.

Partilha

O texto cria uma rede de compartilhamento de arrecadação inédita no País. Os entes federativos, por exemplo, terão participação na arrecadação do IR, que é federal; os estados e Distrito Federal participarão na arrecadação do Imposto Seletivo, também federal, e a União e os municípios compartilharão a arrecadação do IBS, que é estadual.

Para Hauly, essa configuração evita a concentração da cobrança em tributos não partilháveis, como foi feito pela União com as contribuições sociais, que hoje não são compartilhadas.

A nova partilha dos tributos entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios foi alterada de modo a garantir participação a mais semelhante possível com a dos tributos atuais, calculando-se os percentuais com base na arrecadação de 2015.

O texto terá de ser analisado ainda pelo Plenário da Câmara, o que deve acontecer somente na próxima legislatura.


INAUGURADA EM MATÕES DO NORTE CASA DE FARINHA VIABILIZADA PELO DEPUTADO HILDO ROCHA 

Da Assessoria 0 Comentários

Integrantes da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Sem Terra de Matões do Norte, do povoado Sozinho, ganharam uma moderna unidade de Beneficiamento de Mandioca (Casa de Farinha), que foi viabilizada pelo deputado federal Hildo Rocha.

O deputado disse que o empreendimento irá ajudar a melhorar a produtividade e também irá contribuir para aumentar a renda dos agricultores e agricultoras da comunidade que produzem mandioca. “Essa Casa de Farinha vai proporcionar mais conforto, mais qualidade do produto. Isso permitirá que os produtores possam vender até para redes de supermercados, haverá um grande aumento na produção e a renda dos produtores irá aumentar bastante”, destacou Hildo Rocha.

Conquista valiosa

A Presidente da Associação, Rosa Cardoso, disse que a luta pela conquista da tão sonhada Casa de Farinha valeu a pena. “Nós lutamos muito para conseguir esse grande benefícios. Pedimos a ajuda do deputado Hildo Rocha e ele nos ajudou. Estou muito feliz. Nós agradecemos ao deputado por ele ter nos ajudado a conseguir essa Casa de Farinha”, declarou Dona Rosa.

Gratidão

O ex-vereador de Matões do Norte, Joni Rocha, destacou a gratidão da comunidade pelo esforço do deputado que possibilitou a concretização do projeto. “Esse benefício não chegou por meio do Governo Estadual e nem da prefeitura de Matões do Norte. Essa conquista foi possível graças ao empenho, ao esforço do deputado Hildo Rocha. Era um antigo sonho que agora foi concretizado. Por isso, somos gratos ao deputado”, declarou.

Ato incomum

O Tesoureiro da Associação, Zé de Bastos, ressaltou um ato incomum por parte da classe política. “Há poucos dias atrás, neste horário, acontecia a eleição e hoje, temos a felicidade de estar participando dessa inauguração com a presença do deputado Hildo Rocha, hoje é sábado e ele está aqui entre nós, poucos políticos fazem isso”, destacou Bastos.

“As pessoas querem apenas a oportunidade de ter suas casas, para morar com dignidade e poder trabalhar para ganhar o seu sustento. A implantação dessa Casa de Farinha é, portanto, uma grande conquista que acontece graças ao trabalho do deputado Hildo Rocha a quem nós agradecemos e também parabenizamos por sua capacidade, por sua dedicação”, enfatizou o empresário Carlos Sampaio.

“Nada disso seria possível sem a participação do deputado Hildo Rocha, afirmou Jones Braga, superintendente da Codevasf, empresa responsável pela construção da Casa de Farinha.

Veja o vídeo: 

HILDO ROCHA VOTOU CONTRA PROPOSTA QUE AUMENTA CRISE FISCAL; MEDIDA PERMITE MUNICÍPIOS ESTOURAR LIMITE DE GASTOS

Da Assessoria

O deputado federal Hildo Rocha votou contra a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/16, do Senado, que modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A proposta permite que municípios possam estourar o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições mesmo que o percentual ultrapasse o limite de 60% da receita corrente líquida, obtida com tributos, descontados os repasses determinados pela Constituição.

A matéria recebeu 300 votos favoráveis; 46 contra e 5 abstenções. “Votei contra o projeto porque essa mudança contraria todos os princípios da responsabilidade fiscal. Os prefeitos já tem oito meses para adequar o gasto com pessoal quando atinge o limite prudencial, podendo diminuir diárias, gratificações, cargos comissionados, etc, para poder ter dinheiro para comprar medicamentos para os pobres, ajeitar uma rua esburacada, construir creches e realizar outros serviços”, sentenciou Hildo Rocha.

Serviços públicos ineficientes

O parlamentar advertiu que as consequências poderão ser extremamente prejudiciais para a sociedade. Rocha ressaltou que a flexibilização abre brechas para que as prefeituras façam contratações desnecessárias motivadas apenas por interesses de alguns prefeitos e partidos políticos.

“Isso vai fazer com que muitos municípios deixem de investir nas áreas que as pessoas mais precisam. A contratação de servidores não significa dizer que os serviços vão melhorar, a tendência é piorar porque as prefeituras deixarão de investir em asfalto, saúde, educação para fazer o pagamento de salários de servidores contratados apenas para atender pedidos políticos. Dessa forma, haverá uma verdadeira indústria de contratação de funcionários sem que haja necessidade e sem que as prefeituras tenham de fato condições financeiras para bancar as despesas geradas por essa prática”, afiançou Hildo Rocha.

Assista o vídeo: 

Quarta-feira, 05/12/2018 

REFORMA DA PREVIDÊNCIA COMEÇA A SER VOTADA NO 1º SEMESTRE, DIZ BOLSONARO

Presidente eleito disse nesta terça (4) que pretende apresentar ao Congresso uma proposta fatiada de reforma da Previdência e iniciar discussão por idade mínima para aposentadoria.

Do G1 

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quarta-feira (5) que a reforma da Previdência começará a ser votada no Congresso o "mais rápido possível", ainda nos seis primeiros meses do seu governo.

Bolsonaro conversou com jornalistas após encontro e solenidade no Exército onde recebeu uma medalha. O presidente foi condecorado pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, por ter salvo, em 1978, um soldado de um afogamento.

"O mais rápido possível, né? No primeiro mês é impossível. Nos primeiros seis meses com toda certeza o Congresso começará a votar estas propostas", disse Bolsonaro sobre a votação da reforma da Previdência.

O presidente eleito voltou a falar que o ponto inicial da reforma será a idade mínima para aposentadoria. "O que mais interessa é idade mínima. Pode mudar ate lá. Não significa que houve recuo, mas sim negociação", disse.

Ele reforçou a importância da reforma. "Se nós continuarmos sem fazer reforma, daqui a pouco estaremos como a Grécia", afirmou.

Nesta terça-feira (4), Bolsonaro afirmou que pretende apresentar ao Congresso uma proposta fatiada de reforma da Previdência Social. Segundo ele, o primeiro tema que deve ser apresentado ao parlamento é a proposta de definição de uma idade mínima para aposentadoria.

A reforma da Previdência é considerada fundamental para equilibrar as contas públicas do país. O governo do presidente Michel Temer chegou a enviar ao Legislativo uma proposta de alteração das regras previdenciárias, porém, desistiu da reforma em fevereiro após perder apoio no Congresso em razão de denúncias de corrupção.

Meio ambiente

O presidente eleito disse, ainda, que não escolheu nome para chefiar o Ministério do Meio Ambiente. Ele afirmou que a escolha é díficil que precisa de alguém que se adapte ao que ele quer.

"Está difícil. Temos bons nomes, mas precisamos de alguém que se adapte a aquilo que eu quero", afirmou.

Índios

Bolsonaro voltou a falar sobre o destino da Fundação Nacional do Índio (Funai) e as reservas indígenas. Atualmente, a fundação é vinculada ao Ministério da Justiça, mas Bolsonaro disse que o órgão pode ser transferido.

"Vai para algum lugar, fique tranquila, vai para algum lugar onde o índio receberá um tratamento que ele merece. O índio quer se integrar à sociedade. Alguns setores da imprensa fizeram uma maldade comigo. Vou repetir aqui: o índio quer energia elétrica, quer médico, quer dentista, quer internet, quer jogar um futebol, ele quer aquilo que nós queremos", disse.

Nesta terça (4), Bolsonaro disse que a Funai pode ser transferida para a pasta da Cidadania. Na segunda (3), o responsável pela transição de governo, Onyx Lorenzoni, havia dito que o governo cogitava deslocar a Funai para o Ministério da Agricultura.

"Aqui no Brasil alguns querem que o índio continue dentro de uma reserva como se fosse um animal em zoológico. Eu não quero isso. Eu quero tratar o índio como um ser humano. Como um cidadão. Eu quero que o índio explore a sua propriedade, explore o subsolo, ganhe royalties em cima disso. Eu quero que o índio plante ou arrende a sua terra", completou.

Direitos Humanos

Bolsonaro disse que ainda não definiu nome para comandar o Ministério de Direitos Humanos e que a pastora evangélica Damares Alves é um dos nomes em avaliação.

"Não tem nome confirmado ainda. Temos indicações. Estamos aguardando um pouco mais. Damares é um nome", afirmou.

Damares Alves é assessora parlamentar do senador Magno Malta (PR-ES), aliado do presidente eleito.

Solenidade no Exército

Segundo informações do Exército, Jair Bolsonaro foi condecorado por ter impedido que um soldado da 2º bateria de Obuses do 21º Grupo de Artilharia de Campanha se afogasse durante a atividade de instrução militar, em 1978.

A Medalha do Pacificador com Palma é concedida a militares brasileiros que se destacaram por atos pessoais de abnegação, coragem e bravura, com risco da própria vida.
Bolsonaro recebe medalha em solenidade nesta quarta-feira (5) em Brasília — Foto: Assessoria de imprensa/governo de transição

Bolsonaro recebe medalha em solenidade nesta quarta-feira (5) em Brasília — Foto: Assessoria de imprensa/governo de transição

 Quarta-feira 05/12/5018 

DEPUTADO FEDERAL ALUÍSIO MENDES DESTACA O CRESCIMENTO DE BELÁGUA NA GESTÃO DO PREFEITO HÉRLON COSTA

Do Aconteceu Virou Notícias 

"Nesses últimos dois anos de gestão o Prefeito Hérlon Costa fez mais por Belágua que os demais gestores nos últimos 22 anos de existência da cidade", destacou o deputado em um dos seus discursos na Câmara Federal.

Deputado Aluísio Mendes e prefeito de Belágua, Hérlon Costa 

"Pra se ter ideia nesse ultimo dia (10), o mesmo entregou à cidade o Hospital totalmente reformado e equipado, entregou dois novos postos de saúde totalmente equipados, entregou uma creche que estava a muitos anos parada, para a população de Belágua. O prefeito Hérlon Costa, não só está entregando obras, mais principalmente reerguendo o autoestima daquela população, e eu tenho a certeza que após a gestão do prefeito Hérlon Costa, que em apenas dois anos já fez tanto por essa cidade, essa cidade será uma das melhores e mais prosperas cidades do estado do Maranhão", finalizou o Deputado federal Aluísio Mendes.

Assista o vídeo: 

Terça-feira, 04/12/2018

FLÁVIO DINO VAI AUMENTAR IMPOSTO DA GASOLINA, DIESEL, CERVEJA, REFRIGERANTES E OUTROS PRODUTOS

Blog Diego Emir 

Como já estava previsto, o governador Flávio Dino (PCdoB), decidiu aumentar mais uma vez o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e precisa que os deputados estaduais aprovem essa nova medida. Nesta segunda-feira (3), foi publicada a mensagem do executivo que determina o reajuste de impostos em diversos produtos. Destaque para a gasolina, diesel, álcool, bebidas alcoólicas, refrigerantes e tantos outros.

O ICMS do óleo diesel e biodiesel fica em 16,5%, o da gasolina que antes era de 26% passa para 28,5% assim como armas e munições; bebidas alcoólicas, cervejas e chopes; bebidas isotônicas; bebidas energéticas; embarcações de esporte e de recreação, inclusive esquis aquáticos, kites e jets skis; rodas esportivas para automóveis; veículos aéreos não tripulados ou remotamente pilotados, tipo drones; outras aeronaves de uso civil; gasolina; joias de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados, de metais preciosos e de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas.”

Já nas operações internas e de importação do exterior de álcool anidro e hidratado, o ICMS passa a ser de 26%.

O governo Flávio Dino pede urgência na discussão da proposta e quer que em 90 dias, os novo percentuais do imposto estejam em vigor.

Ministro Leandro Cruz elogia atuação do deputado Hildo Rocha em favor do esporte brasileiro 

Da Assessoria 

O Ministro do Esporte, Leandro Cruz, disse que o deputado federal Hildo Rocha apoiou o esporte tanto no âmbito nacional quanto no plano estadual. De acordo com o ministro, o Maranhão ganhou muito ao renovar o mandato de Hildo Rocha. “O Maranhão ganhou e o Congresso Nacional ganhou ainda mais por ter o  deputado Hildo Rocha de volta porque já no seu primeiro mandato ele atuou com desenvoltura de um veterano”, destacou o ministro.

Perfil técnico

Leandro Cruz destacou o perfil técnico de Hildo Rocha e agradeceu pela contribuição que o parlamentar deu ao esporte brasileiro. “Hildo Rocha entende muito de orçamento e de finanças públicas, é preparado, competente trabalhador, um lutador. Representa muito bem o Maranhão, é um verdadeiro embaixador do Maranhão em Brasília. Obrigado, por todo apoio que você deu ao esporte brasileiro, nestes quatro anos, deputado”, sentenciou Cruz.

Visita de agradecimento

As declarações do Ministro foram dadas durante visita de cortesia que Hildo Rocha fez para agradecer o apoio recebido durante a gestão de Leonardo Cruz.

“Leandro me ajudou a conseguir emendas extraorçamentárias que destinei aos desportistas do Maranhão. Por meio desses recursos foi possível construir estádios; quadras cobertas; campos de futebol, ginásio de esporte e fazer a recuperação de quadras e melhorias de campos de futebol, que foram transformados em bons estádios.  Então, vim agradecer ao ministro e colocar o nosso gabinete à disposição dele para que possamos contribuir para o fortalecimento da política do esporte brasileiros e, principalmente para o Maranhão”, afiançou Hildo Rocha.

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No Parlatino, Hildo Rocha defende a criação de uma Corte Penal Latino-Americana 

Da assessoria 

O deputado federal Hildo Rocha está no Panamá participando da Décima Reunião de 2018 do Parlamento Latino-Americano (Parlatino) organização composta por membros de 22 Parlamentos Nacionais da América Latina e Caribe. Hildo Rocha é membro titular de duas comissões permanentes do Parlatino: Comissão de Segurança Cidadã, Combate e Prevenção do Narcotráfico, Turismo e Crime Organizado e da Comissão de Assuntos Políticos, Municipais e da Integração.

Um dos temas mais importantes debatidos nesta quinta-feira (29) foi o apoio a criação de uma Corte Penal Latino-Americano. Rocha explicou que a Corte terá como finalidade essencial julgar delinquentes envolvidos em organizações criminosas internacionais. De acordo com o deputado, a iniciativa faz parte dos esforços da Agenda 2030, que é um plano de ação para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade e também dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável  (ODS), agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030.

“O Brasil e diversos países latino-americanos e caribenhos vivenciam o aumento exacerbado da violência e criminalidade, na maior parte, patrocinada por organizações transnacionais. Um dos objetivos da Agenda, 2030, é reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas; reforçar a recuperação e o retorno de bens roubados e lutar contra todas as formas de crime organizado, até dezembro de 2030”, explicou Hildo Rocha.

Apoio formal do Parlatino

O deputado destacou que a proposta de criação da Corte Penal Latino-Americano já conta com a aprovação de alguns países, porém, é necessário que a iniciativa seja formalizada pelo Parlamento Latino-Americano.


“Pretendemos aprovar uma declaração formal do Parlatino a favor da criação de um tribunal para julgar criminosos que atuam em organizações internacionais pois sabemos o quanto eles são perigosos, sabemos das ameaças que eles representam para as sociedades regionais e mundiais”, declarou o parlamentar.

Benefícios para a Lava Jato

Hildo Rocha enfatizou que a criação de um tribunal penal internacional regional vem ao encontro do esforço que o Brasil tem feito para coibir a o prática de crimes organizados.

“A Operação Lava Jato tem mostrado como é difícil combater crimes de lavagem de dinheiro. Além disso, é necessário que haja maior integração nas ações internacionais para que o combate ao tráfico de drogas, de armas e outras modalidades ilegais possam ser combatidas com maior eficiência”, argumentou o deputado.

Gestão integral de fronteiras

Outro tema relevante debatido nas reuniões desta quinta-feira foi a elaboração de um modelo de projeto de lei para promover a Gestão Integral e Conjunta de Zonas de Fronteiras. “O Brasil tem aproximadamente 16 mil quilômetros de fronteiras terrestres e 7 mil quilômetros marítimos. Essa dimensão gigantesca dificulta a realização do monitoramento eficiente nas áreas de fronteira. Dessa forma, é necessário que busquemos meios para envolver países vizinhos nessas atividades”, declarou Hildo Rocha.

A Décima Reunião de 2018 do Parlatino será encerrada hoje, após três dias de debates envolvendo parlamentares dos países membros do Parlatino: Antilhas Holandesas, Argentina,   Aruba, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Hildo Rocha consegue aprovar criação do Conselho de Gestão Fiscal, projeto tramitava há 18 anos


ASCOM 

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, o relatório do deputado Hildo Rocha referente ao Projeto de Lei que regulamenta a criação do Conselho de Gestão Fiscal (CGF). A criação do colegiado que deve criar meios para uniformizar os procedimentos fiscais dos diversos entes públicos do Brasil, está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). Porém, nunca avançou.

“Graças ao meu trabalho, primeiro na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) consegui aprovar, por unanimidade, o relatório de minha autoria. Fizemos a nossa parte. Agora caberá ao Senado aprovar essa proposta que tramita há 18 anos aqui na Câmara Federal”, destacou Hildo Rocha.

De acordo com o parlamentar, se o Conselho de Gestão Fiscal já estivesse em funcionamento o país não teria afundado na atual crise fiscal. Rocha explicou que as longas filas nos hospitais e as dificuldades para se conseguir fazer cirurgias em hospitais da rede pública é consequência da mal aplicação dos recursos financeiros.

“Tenho certeza que com a implantação do CGF finalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal será respeitada e o Brasil vai melhorar muito”, argumentou o deputado.

Composição

Pelo projeto, o órgão será integrado por 14 membros representantes do Poder Executivo, do Legislativo, Judiciário, dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e do Conselho de Contabilidade.

Assista o vídeo: 


MUNICÍPIOS MARANHENSES SÃO BENEFICIADOS COM NOVE CARROS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL; VEÍCULOS FORAM ADQUIRIDOS POR MEIO DE EMENDAS DO DEPUTADO FEDERAL HILDO ROCHA

ASCOM 

O deputado federal Hildo Rocha viabilizou, por meio de emenda parlamentar de sua autoria, a aquisição de nove carros modelo Air Cross, da Citröen, que serão utilizados pelas Secretarias de Assistência Social de prefeituras maranhenses. Entre os municípios beneficiados estão: Barra do Corda; Buriticupu; Grajaú; Itapecuru-Mirim; Milagres do Maranhão; Presidente Juscelino; São João do Paraíso; São José de Ribamar e Senador La Rocque.

Hildo Rocha anuncia benefício no plenário da câmara dos deputados 

“Aloquei dois milhões e meio de reais, de minhas emendas, para a área da assistência social, beneficiando a população residente em vários municípios do Maranhão. Os benefícios chegarão de duas formas: Convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Prefeituras ou a entrega pelo Governo Federal dos carros para as Secretarias Municipais de Assistência Social”, explicou Hildo Rocha.

A entrega simbólica das chaves e da documentação dos veículos, foi realizada pelo presidente da República, Michel Temer, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. No total, foram entregues 321 carros, com capacidade para cinco pessoas e 208 micro-ônibus, da Volkswagen, com capacidade para 23 passageiros.

“Essa é uma conquista importante, de grande utilidade para os profissionais do setor, que passam a dispor de melhores condições para realizar suas atividades em benefício de pessoas em situação de vulnerabilidade social. As demandas da Assistência Social são imensas, portanto, a chegada desses veículos se constitui em considerável avanço” destacou Hildo Rocha.

Os 456 municípios brasileiros contemplados atendem 2,9 milhões de famílias, pelos serviços oferecidos na Assistência Social, o que corresponde a cerca de 9 milhões de pessoas.

No Maranhão, o número de pessoas beneficiadas por meio da ação do deputado Hildo Rocha é de aproximadamente 50 mil pessoas.

HILDO ROCHA QUER ANULAR PORTARIA INTERMINISTERIAL QUE IMPEDE LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES

Da Assessoria 

O deputado federal Hildo Rocha protocolou na mesa diretora da Câmara Federal Projeto de Decreto Legislativo (PDC) com a finalidade de anular os efeitos da Portaria Interministerial 424, do Ministério do Planejamento. De acordo com o parlamentar, a portaria extrapola competências do poder executivo.

“Essa portaria instituiu normas que só poderiam ser adotadas por força de lei. O executivo não pode criar leis. Além disso, o documento coloca todos os gestores municipais como se ladrões fossem porque institui exigências que inviabilizam a formalização de convênios entre o Governo Federal e os Governos Municipais”, argumentou Hildo Rocha.

Portaria agride a autonomia administrativa dos municípios

Para sustentar os seus argumentos, Hildo Rocha destacou o inciso da portaria que exige dos municípios beneficiários de convênios a apresentação de  declaração expressa atestando que possui setor específico com atribuições definidas para fazer gestão de convênios.

“Isso é um absurdo, porque o município tem autonomia administrativa, somente o município pode definir a sua estrutura, o seu quadro de pessoal, o seu organograma. Não cabe ao executivo federal, nem tampouco aos técnicos do Ministério do Planejamento, determinarem esse tipo de exigência”, afirmou Hildo Rocha.

Situação tende a piorar

Ao conclamar os colegas parlamentares para apoiarem a iniciativa, Hildo Rocha lembrou que não é fácil conseguir a aprovação de emendas e quando isso acontece surgem dificuldades de toda natureza, como as impostas pela Portaria Interministerial 424.

Notório conhecedor dos trâmites burocráticos, Rocha fez um alerta: “A situação tende a piorar a partir do próximo ano porque alguns itens constantes nessa portaria nefasta implicam diretamente na execução de convênios. Dessa forma, os prefeitos e prefeitas ficarão impedidos de firmarem convênios por força de uma portaria que não tem base jurídica”, advertiu.

Tramitação
O pedido de PDC já está em tramitação, na Câmara dos Deputados. Para ser aprovado é necessário apenas a maioria simples.  “Peço o apoio dos colegas deputados e deputadas para que possamos anular os efeitos dessa portaria e assim facilitarmos a liberação de recurso federais para que os prefeitos consigam atender as demandas dos seus municípios”, completou Hildo Rocha.

Assista vídeo: 

HILDO ROCHA FOI UM DOS ARTICULADORES DA ESCOLHA DE TEREZA CRISTINA, INDICADA PARA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO GOVERNO BOLSONARO

ASCOM 

Mais um nome do primeiro escalão do governo Bolsonaro foi definido ontem. Trata-se da presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) Tereza Cristina, deputada federal do Mato Grosso do Sul, indicada para o Ministério da Agricultura.

Presidente, eleito Jair Bolsonaro, cumprimenta o deputado federal Hildo Rocha

O deputado Hildo Rocha, que também é integrante da FPA, exerceu papel importante na articulação em defesa do nome da deputada. A indicação teve o apoio da maioria dos parlamentares que integram a Frente Parlamentar da Agropecuária.

Hildo Rocha destacou que três deputados da FPA estavam cotados para o cargo. Depois de várias reuniões chegou-se ao nome de Tereza Cristina, escolhida por consenso.  “Desde a semana passada começamos a articular a indicação da deputada Teresa Cristina. Ontem, participamos de longa reunião com membros da FPA e representantes do presidente eleito; hoje tivemos novas rodadas de diálogos e, para o bem do nosso país, o presidente Jair Bolsonaro entendeu que a deputada Tereza Cristina preenche todos os requisitos para ocupar a pasta da agricultura e aceitou a nossa indicação”, explicou Hildo Rocha.

Indicação da futura ministra teve o apoio da maioria dos integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária

A deputada é o quinto nome confirmado para o primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro. Estão definidos: Paulo Guedes (Economia); Onyx Lorenzoni (Casa Civil); Sergio Moro (Justiça) e o general Augusto Heleno, que inicialmente era cotado para a pasta da Defesa mas informou nesta quarta-feira, 7, que ocupará o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI).

Tereza Cristina é engenheira agrônoma. Exerceu o cargo de secretária de Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo de Mato Grosso do Sul entre 2007 e 2014. Foi reeleita neste ano para seu segundo mandado na Câmara com 75.068 votos, quarta maior votação para deputado em Mato Grosso do Sul. Atualmente é líder da bancada ruralista.

FORÇA: MAURÍCIO FERNANDES GARANTE VOTAÇÃO HISTÓRICA AOS CANDIDATOS APOIADOS EM SÃO BENEDITO DO RIO PRETO

Antenor Ferreira 

Outro gestor que conseguiu mostrar sua força nessas eleições, foi o prefeito de São Benedito do Rio Prefeito, Maurício Fernandes (PCdoB). O comunista também arrancou votação expressiva aos candidatos apoiados nessas eleições, dos quais infelizmente apenas um não saiu vitorioso no pleito, o deputado Fábio Braga (SD). No entanto, para esse o prefeito conseguiu conquistar 4.490 votos dos sambeneditenses. 

Maurício Fernandes ao lado do deputado federal eleito Márcio Jerry. Foto-arquivo de evento em campanha 

Além da votação notável a Fábio Braga, Maurício também obteve expressiva votação para o representante da câmara, o deputado federal eleito, Márcio Jerry (PCdoB), que obteve 3.949 votos no município. 

O governador reeleito Flávio Dino (PCdoB) recebeu 7.301 votos, seguido pelos candidatos ao senado Weverton Rocha (PDT) - 7.308 votos e Eliziane Gama (PPS) - 6.119 votos. 

Os números mostram a força de Maurício Fernandes, conquistada através dos feitos de sua gestão. Hoje o mandatário se destaca como o mais atuante da história do município, detentor de aprovação popular que beira os 80%. 

Nas redes sociais Maurício Fernandes agradeceu a confiança dos conterrâneos e mencionou que o resultado das eleições aumenta sua responsabilidade para com o município, além de abrir portas para mais investimentos e trabalho, a partir de 1º de janeiro de 2019. .

VANDERLY MONTELES MOSTRA LIDERANÇA TOTAL EM ANAPURUS AO GARANTIR MAIS DE 8 MIL VOTOS AOS CANDIDATOS APOIADOS NAS ELEIÇÕES DE 2018

Antenor Ferreira 

Pela primeira vez na história de Anapurus o deputado estadual reeleito, Paulo Neto (DEM) obteve votação inferior a seus adversários. Em lado oposto a gestão, hoje comandada pela prefeita Professora Vanderly (PSDB), o político teve apenas 1.992 votos, contra 4.469, somados pelos dois candidatos ao legislativo, apoiados por Vanderly, no pleito do último domingo, 07.

Vanderly mostrou força com o resultado das urnas, mostrando o total domínio de seu grupo político no município, enterrando de vez as pretensões políticas da ex-prefeita condenada Tina Monteles e seu companheiro, Júlio César. 

A líder do executivo conquistou o eleitorado anapuruense, repassando ao deputado estadual reeleito, ex-secretário de Desenvolvimento Social do Estado, Neto evangelista (PSDB) 3.056 votos e mais 1.403 votos ao também candidato à reeleição, que não obteve êxito no pleito, Marcos Caldas (PTB). 

Além desses números a prefeita também conseguiu repassar ao deputado federal reeleito, João Marcelo (MDB) 3.585 votos. Edilazio Junior, apoiado pela oposição, teve apenas 1.244 votos. Uma clara derrota a ex-prefeita Tina. 

Nas redes sociais Vanderly Monteles tem agradecido a confiança da população anapuruense, destacando que o resultado das eleições não significou apenas o fortalecimento de seu grupo, como também a garantia de mais investimentos para Anapurus, a partir de 1º de janeiro de 2019. 

Vale destacar ainda as votações dos candidatos ao senado Weverton e Elizane e ainda ao governador reeleito, Flávio Dino (PCdoB). 

IRACEMA VALE, HÉRLON COSTA E MÁRCIO ENDLESS MOSTRAM FORÇA EM URBANO SANTOS E BELÁGUA; CANDIDATOS APOIADOS RECEBERAM VOTAÇÕES HISTÓRICAS

Antenor Ferreira

As eleições 2018 serviram não apenas para eleger nossos representantes, como também mostrar a força de políticos e gestores de nossa região. O desempenho do casal de prefeitos Iracema Vale (PT) e Hérlon Costa (Pode), gestores de Urbano Santos e Belágua, respectivamente, além do jovem advogado que concorreu como suplente de senador, Márcio Endless, são a prova do que digo. Juntos eles conseguiram conquistar votações historicamente expressivas aos candidatos apoiados no pleito. 

Em Urbano Santos os candidatos apoiados pela petista Iracema Vale, que se destaca como uma das prefeitas mais atuantes do Maranhão, receberam as seguintes votações: 

  • Aluísio Mendes - 8.109
  • Paulo Neto- 7.291
  • Weverton Rocha- 11.364
  • Ze Reinaldo- 9.112
  • Flávio Dino- 11.364
  • Haddad - 13.356

Em rápida mensagem em redes sociais, Iracema agradeceu a confiança da população urbanosantense, destacando a forma limpa em que ocorreu a campanha.

Em Belágua os resultados também foram positivos. Hérlon Costa conseguiu destinar mais de 2.000 votos ao candidato ao congresso Aluísio Mendes (Pode) e mais de 1.900 votos ao deputado estadual reeleito, Paulo Neto (DEM). 


O prefeito agradeceu o apoio da população belaguense, mencionando: "Juntos somos mais fortes". 

O advogado Márcio Endless (Pode), que se destacou por ser escolhido como primeiro suplente do candidato ao senado, Zé Reinaldo (PSDB), ex-governador do estado, agradeceu a confiança da população maranhense, que ouviu sua mensagem de mudança. 

Ele mencionou que pretende continuar lutando em prol de uma nova política para o estado e benefícios para Urbano Santos e Belágua, colaborando com as gestões da irmã Iracema e cunhado Hérlon, cobrando e colaborando com o trabalho dos representantes eleitos no último domingo, 07. 

Os votos obtidos e eleições de quase 100% dos candidatos apoiados, sacramentam a força do trio em seus respectivos municípios e região. 

QUASE 30 MIL VOTOS: BELEZINHA MOSTRA FORÇA E SE CONSAGRA MAIOR LIDERANÇA POLÍTICA DE CHAPADINHA; CANDIDATA AGRADECEU APOIO DOS MARANHENSES

Antenor Ferreira 

Apesar de não ter conseguido eleger-se deputada estadual pelo Maranhão, a ex-prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha (PR), que concorreu pela primeira vez a um pleito em eleições estaduais, saiu fortalecida e consagrada a maior liderança política do município e região. 

Belezinha que ingressou de maneira tardia na disputa, obteve 28.793 votos, não sendo eleita tão somente por conta de sua coligação, o famoso "chapão", formado pelos principais partidos de base do governador reeleito, Flávio Dino (PCdoB). 

A candidata obteve em Chapadinha 12.086 votos, totalizando 33,27% dos votos, maior votação do pleito no município, superando os dois deputados de mandato, Levi Pontes e Paulo Neto, o primeiro não reeleito, obtendo apenas pouco mais da metade da votação total de Belezinha, isso no estado. Em Chapadinha Levi ficou como segundo colocado, com 5.988 votos.

Os números serviram para ratificar a notável liderança que Belezinha vinha mantendo no município. Fator que também se repetiu em diversos municípios onde ela foi apoiada, ficando sempre em posição de destaque na apuração final dos votos. 

Os resultados dessas eleições já desperta preocupação nos principais grupos políticos do município, especialmente do atual prefeito, Magno Bacelar (PV), que saiu derrotado nessas eleições, haja vista que somente Paulo Neto conseguiu a reeleição, fator apontado por muitos como de mérito próprio, sem qualquer influência do executivo, que também não conseguiu eleger o deputado federal Victor Mendes (MDB). 

Já o candidato ao congresso Josimar Maranhãozinho (PR), apoiado por Belezinha, eleito como o mais votado no Maranhão, com 196.768 votos, saiu como o mais votado do município com mais de 5.000 votos. Ou seja, indiscutivelmente Belezinha sai mais que fortalecida no pleito, com força para definir o resultado das próximas eleições, caso pretenda continuar na vida pública. 

Em rede social a candidata agradeceu o apoio do Maranhão e iniciou dizendo: "Quem tem perseverança nunca desiste". 

Veja íntegra da nota: 

Quem tem perseverança nunca desiste.

Muito Obrigada!

Foi nossa primeira experiência como candidata a deputada estadual e apesar da Vitória não ter sido conquistada temos muito a comemorar. 

Nossa Page alcançou um dos mais altos índices de envolvimento de seus seguidores mesmo sem impulsionamento, e isso foi graças a vocês que interagiram e levaram as nossas propostas a todos aqueles que ainda não nos conheciam.

Quero agradecer a todos que confiaram em nossa candidatura, nos deram seu voto de confiança e levaram nosso nome a todo o estado. Agradeço a minha linda cidade Chapadinha terra que amo e lugar a qual me orgulho em morar. Obrigada, Chapadinha pelos 
12.403 votos de confiança isso nos motiva mais ainda a trabalhar por nossa terra.

E nós agradecemos a cada um de vocês por ser parte deste movimento e dessa linda história que não irá parar por aqui. Muito obrigada.

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