Segunda-feira, 20/05/2019 

EM MISSÃO NA ÁSIA DEPUTADO HILDO ROCHA DEFENDE EXPANSÃO DE PARCERIA COMERCIAL DO BRASIL COM O VIETNÃ E A INDONÉSIA 


Deputado federal Hildo Rocha com o Ministro da agricultura do Vietnã, Xuan Cuong

Com o objetivo de expandir o intercâmbio comercial entre o Brasil e países do continente asiático, o deputado Hildo Rocha, Diretor de Relações Exteriores da Frente Parlamentar da Agropecuária, participa de encontros e reuniões oficiais com membros dos governos do Vietnã e da Indonésia.

A agenda de trabalhos do parlamentar maranhense no continente asiático teve início no Vietnã, onde Rocha foi recebido pelo ministro da Agricultura do Vietnã, Xuan Cuang.

Aline Sleutjes, José Victor, Alceu Moreira e Hildo Rocha

“Atualmente a balança comercial entre o Brasil e o Vietnã registra um déficit de quase quatrocentos milhões de dólares. Assim sendo, o esforço que o governo federal, através do ministério da Agricultura Pecuária e Alimentos, está realizando, com a finalidade de ampliarmos as vendas de produtos brasileiros para o Vietnã é muito importante. Essa tese ficou ainda mais evidente ao longo dos debates que realizamos durante as reuniões com membros do governo vietnamita. Há muito espaço para aumentarmos as vendas de produtos de forma recíproca”, explicou Hildo Rocha.

Também participam da missão no Vietnã, liderada pela Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, os deputados Alceu Moreira (RS), Presidente da Frente Parlamentar da agropecuária; Aline Sleutjes (PR); Beto Rosado (RN); Domingos Sávio (MG); José Silva (MG); Luiza Canziane (PR), Roberto Pessoa ( CE) e Marcelo Aro (MG).

Mercado promissor

Rocha destacou que o incremento do comércio entre o Brasil e o Vietnã terá um ganho adicional. “Além de melhorarmos a nossa balança comercial, o Vietnã poderá ser a porta de entrada do Sudeste asiático para a produção brasileira, conforme defendeu o Ministro dos Negócios do Vietnã, Lê Quoc Doanh.

Carne bovina e frangos

De acordo com Hildo Rocha, há grande possibilidade de que a partir deste ano o Vietnã aumente o volume de compras de carne bovina e de frangos do Brasil. “Temos imensa capacidade para atender a demanda de bois vivos. Atualmente o Vietnã compra apenas da Austrália, mas o Brasil tem as mesmas condições oferecidas por esse país”, destacou o deputado.

Principais produtos que o Vietnã vende para o Brasil

Borracha; calçados; têxteis; baterias; telefones e circuitos integrados, entre outros. Aquele país pretende incrementar a venda de pescados e camarão vietnamita para o Brasil.

Principais produtos que o Brasil vende para o Vietnã

Milho; farelo de soja; carne de frango e aviões. Os vietnamitas têm interesse em comprar alguns produtos agrícolas como frutas, soja em grão e carnes. Os vietnamitas também demonstraram interesse em aumentar as compras de equipamentos agrícolas e aviões do Brasil.

Vantagens para o Brasil

Hildo Rocha ressaltou que o Brasil é o 21º parceiro comercial do Vietnã. “Em 2018 o Brasil vendeu para o Vietnã apenas 2,2 bilhões de dólares e comprou 2,5 bilhões de dólares. Nossas vendas, no período de 12 meses, representam pouco menos de 2% do total importado pelo Vietnã. Podemos conquistar pelo menos 5% desse mercado nos próximos três anos. Significa passar para 12 bilhões de dólares. Isso é possível e representa geração de divisas e criação de empregos no Brasil e para os vietnamitas produtos com preços melhores e de excelente qualidade”, afirmou o parlamentar.

Parceria com a Embrapa

Considerando que o clima do Vietnã é semelhante ao do Brasil, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina propôs uma parceria envolvendo a Embrapa, estatal brasileira de inovação tecnológica detentora de eficientes tecnologias de desenvolvimento agropecuário.

Café

Brasil e Vietnã são os maiores produtores de café do mundo. Os dois países juntos produzem 70% de toda produção mundial. Durante a reunião com o governo vietnamita os deputados brasileiros propuseram a constituição de uma associação entre Brasil e Vietnã para cooperação da produção e do comércio de café.

Trinta anos de relações diplomáticas e novos mercados

Ainda como parte da agenda oficial preparada pela diplomacia dos dois países a comitiva brasileira participou da solenidade comemorativa aos 30 anos de relações diplomáticas entre o Brasil e o Vietnã. A programação foi composta por eventos políticos, culturais e comerciais.

Hoje e amanhã, os deputados brasileiros e a Ministra da Agricultura participam de eventos públicos na cidade de Jacarta, capital da Indonésia, outro provável grande parceiro comercial do Brasil no continente Asiático.



Sexta-feira, 17/05/2019 

EM SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA HILDO ROCHA DESTACA VALORES DA FÉ CRISTà

Designado para representar o MDB na Sessão Solene em homenagem ao Dia de Nossa Senhora de Fátima, o deputado federal Hildo Rocha disse que o Estado pode até ser laico, mas o brasileiro não é. “Temos a honra de ser a maior Nação católica do mundo, com 64% da população comungando essa fé. O Estado pode, sim, até ser laico, mas nós, parlamentares, não somos. Dos deputados federais que tomaram posse esse ano, 53% são católicos e, para eles, o 13 de maio não será jamais um dia como qualquer outro”, enfatizou o parlamentar.

Rocha lembrou que em 2017, ano do centenário das aparições em Fátima, o número de peregrinos à cidade portuguesa atingiu a marca recorde de 9 milhões de pessoas. Rocha disse que as preocupações centenárias de Nossa Senhora de Fátima com a tirania, a intolerância, a miséria e com outros dramas humanos se revelam de um acerto e uma atualidade colossais.

O parlamenta destacou que história do Brasil contemporâneo é uma crônica de autoritarismo, exclusão e injustiça sociais insuportáveis. “O MDB nasceu exatamente com o firme objetivo de consolidar o regime democrático e pluralista no Brasil. Porque a democracia nos é cara, temos que festejar Nossa Senhora de Fátima, que se opôs ao despotismo. O povo brasileiro, com sua consciência religiosa, deve ser sempre o sujeito, o fundamento e o fim de todas as instituições e medidas políticas do nosso partido. E já que estamos falando de uma população que é, em sua maioria, católica e devota do Imaculado Coração de Maria, nada mais pertinente do que prestigiarmos, nessa Casa, o célebre Dia de Nossa Senhora de Fátima”, declarou.

O deputado finalizou o pronunciamento pedindo bençãos e a proteção de proteção Nossa Senhora de Fátima. “Para todos os brasileiros católicos, faço votos de que celebrem o Dia de Nossa Senhora de Fátima com as devoções e orações que a data requer, para que o apreço católico se renove e para que sempre recordemos que a religião não apenas une o homem a Deus, mas também entre si”, disse Hildo Rocha.

Veja o vídeo: 


Quinta-feira, 16/05/2019 

VAN ADQUIRIDA COM EMENDA DE HILDO ROCHA MELHORA ROTINA DE PACIENTES DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE BURITIRANA 

A união do prefeito Vagtonio Brandão com o deputado Hildo Rocha tem contribuído para a conquista de benefícios para o município de Buritirana. Exemplo é a recente entrega de uma Van, zero quilômetro, para ser usada no transporte de doentes crônicos renais que precisam fazer hemodiálise. O veículo fabricado pela francesa Renault, é superconfortável, com elevador, ar condicionado, televisão, vídeo e bancos de couro.

Prefeito Vagtonio, deputado Hildo Rocha comemoram a conquista, junto com a população

A entrega aconteceu, na última sexta-feira, em ato público liderado pelo prefeito Vagtonio Brandão. O deputado federal Hildo Rocha; o secretário municipal de Saúde, José Andrade; a adjunta Jardeane Santos; membros da equipe de Governo; a presidente da Câmara de Vereadores, Laene Venerando da Costa e os vereadores Valmir Pereira Lima, Joaquim Albino Costa, o vereador Azevedo de Amarante, além de centenas de populares participaram do evento.

Agora, os portadores de doenças renais crônicas, de Buritirana, que precisam se deslocar três vezes por semana para se submeterem ao processo de tratamento na cidade de Imperatriz, agora há tem um veículo que garante a eles conforto e segurança durante a viagem. Isso é o resultado do trabalho incansável, persistente e eficiente do deputado federal Hildo Rocha e do prefeito Vagtônio Brandão.

O deputado Hildo Rocha destacou os resultados da parceria com a prefeitura de Buritirana

“A crise é grande, mas a nossa força de vontade não é menor. Fui eleito para representar o povo do Maranhão e tenho me dedicado a essa missão com muito afinco, fé e perseverança. Graças a Deus, o município de Buritirana tem um prefeito muito trabalhador e organizado que serve de exemplo, para outros gestores do Maranhão”, destacou Hildo Rocha.

Benefícios para a população

Rocha enfatizou que a união com o grupo liderado pelo prefeito Vagtonio tem gerado grandes benefícios para a população buritiranense. “Hoje, tivemos a felicidade de entregar uma Van Adequada para o transporte especial de doentes. O veículo foi adquirido com recursos de emenda parlamentar que destinei para o município fazer a compra desse indispensável meio de transporte que vai oportunizar dignidade aos pacientes renais que precisam viajar várias vezes na semana para fazer hemodiálise em Imperatriz”, afirmou Hildo Rocha.

“Sempre que o deputado Hildo Rocha me liga avisando que vem nos visitar, eu fico alegre, já sei que vem coisa boa para a nossa população. Desta vez não foi diferente. Hoje nós estamos recebendo esse veículo que foi financiado com recursos públicos federais oriundos de emenda de sua autoria. É mais uma conquista importante na área da saúde para ajudar pacientes que necessitam de deslocamento para clínicas especializadas em Imperatriz. Deputado, peço a Deus que lhe dê saúde, ilumine o seu caminho e que você possa continuar trabalhando firme em favor do Maranhão e do povo do nosso município”, enfatizou o prefeito Vagtônio Brandão.

Vidas transformadas

O paciente renal crônico Cícero, conhecido popularmente como Cearense, morador do povoado Novo Horizonte, comemorou a chegada do benefício. “Há seis anos eu faço hemodiálise. A aquisição deste veículo é uma grande conquista para todos nós, pois agora teremos mais conforto durante a nossa viagem. Isso demonstra a sensibilidade do prefeito Vagtonio Brandão para com o povo que necessita realizar o tratamento fora do município. Quero agradecer ao prefeito e ao deputado Hildo Rocha, que é um grande parceiro, que ajuda o prefeito Vagtonio a conseguir recursos do governo federal para a saúde de Buritirana”, enfatizou “Cearense”.

Conquistas relevantes

O veículo fabricado pela francesa Renault, é superconfortável, com elevador, ar condicionado, televisão, vídeo e bancos de couro. Conforto para amenizar o sofrimento de pacientes renais crônicos

O Secretário Municipal de Saúde, José Andrade, enfatizou que o deputado Hildo Rocha tem contribuído para viabilizar conquistas relevantes para o município. “Nós devemos agradecer essa conquista, em primeiro lugar a Deus, e em segundo ao nosso deputado federal Hildo Rocha, homem sério, honrado, que juntamente com o nosso prefeito Vagtonio estão conseguindo atender as demandas da população. Sinto-me honrado em poder fazer parte da eficiente equipe do prefeito que vem alcançando conquistas relevantes, com a ajuda do deputado Hildo Rocha. Portanto, o meu sentimento é de gratidão, deputado. Obrigado por nos ajudar a conseguir melhorias para a nossa cidade”, enfatizou o Secretário Municipal de Saúde, José Andrade.

“Hildo Rocha é um homem trabalhador, tem ajudado a cidade. É parlamentar dedicado, que luta e consegue trazer benefícios para a população do nosso município. Parabéns, deputado, obrigado por tudo que você tem feito pelo povo do nosso município”, declarou a vereadora Laene Costa, presidente da Câmara Municipal de Buritirana.

Assista: 


Quarta-feira, 15/05/2019 

HILDO ROCHA ASSUME PRESIDÊNCIA DA FRENTE PARLAMENTAR DA HABITAÇÃO

As pessoas que aguardam a oportunidade de possuir sua casa própria para morar com dignidade passam a contar com a Frente Parlamentar Mista de Apoio a Habitações Rurais e Entidades. O idealizador da frente é o deputado Hildo Rocha. A iniciativa do parlamentar maranhense recebeu o apoio de várias entidades do terceiro setor e de mais de 200 deputados federais e senadores.

O lançamento do colegiado aconteceu nesta terça-feira, no Café do Salão Verde, na Câmara dos Deputados. A frente parlamentar da habitação popular será presidida pelo deputado Federal Hildo Rocha. Outros quatro parlamentares maranhenses compõe a diretoria: o senador Wewerton Rocha e os deputados Cleber Verde, Zé Carlos e Pedro Lucas.

“Essa frente parlamentar vai trabalhar com a finalidade de destravar, de buscar soluções para que o governo federal volte a construir casas populares, principalmente nas áreas rurais. Hoje nós temos, no Brasil, aproximadamente um milhão e trezentas mil famílias precisando de moradia de qualidade, de moradia digna nas áreas rurais”, destacou Hildo Rocha.

Rocha enfatizou que o Brasil tem uma dívida muito grande com o maranhão e com todos os estados do nordeste brasileiro. O parlamentar disse que o orçamento deste ano, para habitação rural, R$ 400 milhões de reais.

“Embora seja pouco, é com essa realidade que temos que trabalhar. Mas, este ano, nada aconteceu, nessa área. Nós temos realizado visitas, temos ido com frequência ao Ministério em busca de soluções, de respostas, mas até agora quase nada foi resolvido. Os membros da frente parlamentar irão atuar a fim de fazer com que os estados onde haja maior déficit, como é o caso do Maranhão, sejam priorizados”, afirmou Hildo Rocha.

Participaram do lançamento da frente parlamentar o secretário nacional de habilitação, Celso Matsuda; o presidente da Contag, Aristides Santos; os senadores Wewerton Rocha e Eliziane Gama; e os deputados federais Pedro Lucas, Cleber Verde, Pastor Gildenemyr, Gil Cutrim, Zé Carlos, Eduardo Braide, Márcio Jerry, Newton Cardoso, Bira do Pindaré, Carlos Gaguim (TO), Fausto Pinato (SP), Baleia Rossi (SP) e Isnaldo Bulhões Júnior (AL). A secretária-geral da Associação Brasileira de Habitação Popular, Maria Alves, também participou da solenidade.

Assista a matéria em vídeo: 


Terça-feira, 14/05/2019 

INICIADA EM 2014, PELO ENTÃO SECRETÁRIO DAS CIDADES, HILDO ROCHA, A REURBANIZAÇÃO DA PONTA DO SÃO FRANCISCO TEVE CONTINUIDADE NO GOVERNO FLÁVIO DINO 

25 de março de 2014.  Nesta data, no auditório da Secretaria das Cidades (Secid), em solenidade bastante prestigiada por moradores da Ponta do São Francisco, o então secretário Hildo Rocha apresentou o Projeto de Reurbanização da Ponta do São Francisco.

Participaram do ato, o secretário de Urbanismo do Município, Diogo Lima; o superintendente da Caixa no Maranhão, Hélio Duranti; lideranças comunitárias e servidores públicos estaduais e municipais.

Recursos federais

Financiado com recursos federais, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) o empreendimento prevê a construção de 256 apartamentos que serão doados às famílias que vivem em áreas de palafita. Contempla, também, a construção de três praças, quadra poliesportiva, quadra de areia, área de ginástica, playground, posto policial, duas lanchonetes, dois decks, passarelas, calçadão na beira-mar e ações de regularização fundiária.

Além de um aterro para construção de praça, quadras e uma avenida que interligará o bairro às vias vizinhas, o projeto também inclui obras de abastecimento de água, saneamento básico e melhoria da iluminação pública.

Visão de futuro

Hildo Rocha se antecipou as fatos e, antes mesmo do projeto arquitetônico de reurbanização ficar pronto, o então secretário conseguiu o terreno junto ao Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Além do terreno o ex-secretário Hildo Rocha também conseguiu com o governo federal os recursos necessários para construir os 256 apartamentos. Todos os moradores que viviam em situação precária vão receber um apartamento, irão morar a menos de mil metros de distância do local onde residiam antes.

Cinco anos depois, o empreendimento gestado e iniciado durante o governo de Roseana Sarney, começa a se materializar. Os apartamentos já estão quase prontos e o governo do Maranhão autorizou o início das obras de urbanização que deixarão o local muito bonito e útil para a população, além de impedir que seja reocupado.

Homenagens

À época, o então secretário Hildo Rocha anunciou a intenção de homenagear três grandes personalidade maranhenses ligadas ao esporte. As praças deveriam ser batizadas com os nomes de: Biló Murad, Raimundo Assub e Walber Duailibe.

A história no seu devido lugar

Relembrar essa ação nada mais é do que uma forma de contar a história como ela de fato aconteceu. Afinal, existem bons políticos que contribuem com seu talento, com seu trabalho, com sua dedicação para construir uma sociedade melhor. Mesmo sabendo que não iria inaugurar a obra, pois ele iria se desincompatibilizar no mês seguinte, para ser candidato a deputado, e a obra duraria pelo menos três anos, Hildo Rocha iniciou a construção do empreendimento com a certeza de que os investimentos iriam melhorar a qualidade de vida de pelo menos 256 famílias. Uma ação merecedora de reconhecimento.

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Segunda-feira, 13/05/2019 

ANIVERSÁRIO DE ESTREITO: CIDADE GANHA QUADRA ESPORTIVA E ESTRADA ASFALTADA CONSTRUÍDAS COM EMENDAS DE HILDO ROCHA

Em comemoração aos 37 anos de emancipação política e administrativa do município de Estreito foram entregues à população, no último final de semana, a pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Praia da Cigana e uma quadra de esportes, no bairro Brejo do Pinto.

As duas obras foram construídas por meio de parceria do Governo Federal com a Prefeitura Municipal de Estreito, com recursos de emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha. Na ocasião o prefeito entregou uma camioneta a diesel cabine dupla para ser usada na prevenção da saúde, também adquirida com recursos financeiros viabilizados pelo deputado Hildo Rocha.

“Quero agradecer, ao meu amigo, deputado Hildo Rocha, por ter conseguido os recursos financeiros para que eu pudesse asfaltar a estrada da Cigana, antigo desejo da população estreitense. Essa importante estrada vai contribuir para o desenvolvimento do turismo da cidade e de toda região. É uma obra que gera emprego e renda para a nossa cidade e contribui para o bem-estar das pessoas que visitam esse importante ponto turístico da nossa cidade”, destacou o prefeito Cicin.

Esporte e saúde

O prefeito enfatizou que a quadra inaugurada no bairro Brejo do Pinto também era um antigo anseio da administração municipal. “Essa conquista nasceu de uma reivindicação dos vereadores Glausdston e Tavanes. Graças ao apoio do deputado Hildo Rocha foi possível entregarmos esse importante equipamento esportivo. Com a inauguração dessa quadra, praticamente 100% dos bairros de Estreito ficam atendidos com espaços apropriados para a prática de diversas modalidades esportivas. Só temos a agradecer ao deputado Hildo Rocha, parlamentar que tem ajudado a nossa administração com a destinação de emendas e outras ações, nos ministérios em Brasília, ajudando a destravar demandas do nosso município”, afirmou Cicin.

Desenvolvimento e geração de renda

Hildo Rocha ressaltou que a atuação do prefeito Cicin é diferenciada. “A cidade cresceu rápido, está mais bonita. Sem dúvida, nos últimos anos, durante o governo do prefeito Cicin, muitas obras foram realizadas. Hoje Estreito tem uma infraestrutura invejável. Ao completar 37 anos a cidade ganha duas obras relevantes, graças às emendas parlamentares que destinei para o município. Estrada representa desenvolvimento, por isso destinei recursos, a pedido do prefeito Cicin, para fazer essa estrada, que contribuirá para o desenvolvimento de Estreito”, destacou o deputado.

Conforto e segurança

Rocha disse que a pavimentação e as obras de drenagem proporcionam conforto e segurança para as pessoas que irão visitar o local buscando desfrutar as belezas e as águas mornas da praia da Cigana. “Essa estrada vai facilitar a vida das pessoas porque a viagem fica rápida, confortável e segura. As pessoas que trabalham no comércio também serão beneficiadas porque vai ajudar a gerar renda, e estimulará a economia do município”, enfatizou.

Esporte e saúde

Durante a inauguração da quadra de esportes do bairro Brejo do Pinto, Hildo Rocha afirmou que o empreendimento tem múltiplas utilidades. “Serve para a prática de inúmeras modalidades esportivas; serve para atividades relacionadas à saúde das pessoas e tira jovens da ociosidade afastando-os de situações de vulnerabilidade social”, enfatizou o parlamentar.

Trabalho e realizações

O deputado disse que apesar de ser um município jovem, Estreito já possui estrutura de cidades mais antigas. “Isso se deve ao trabalho do prefeito Cicin, da sua equipe de governo e dos vereadores que tem consciência das suas responsabilidades e ajudam o governo municipal, não desanimam diante das dificuldades, vão à luta, fazem reivindicações apresentam propostas e, consequentemente, trabalham a favor da população. Os resultados estão aí”, destacou Hildo Rocha.

Secretários municipais participaram das inaugurações que também foram prestigiadas pelos vereadores Amaral, Pedro Pacheco, Sabrina, Diney, Helismar, Mariana, Glausdston, Tavanes, Manoelzinho, Hélder e Carlito.

Assista: 


Sexta-feira, 10/05/2019 

EMENDAS DE HILDO ROCHA EM DEFESA DA FUNAI E DO IPHAN SÃO APROVADAS NA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA ADMINISTRATIVA

A Medida Provisória 870/2019, que propõe nova estrutura administrativa do poder executivo, foi aprovada nesta quinta-feira (9) pela comissão mista especial constituída para analisar a proposta. Três emendas de autoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), que é membro do colegiado, foram incorporadas ao texto do relator, senador Fernando Bezerra, e aprovadas pela comissão.

“Na verdade, essa Medida Provisória 870/2019 precisa de ajustes e melhorias. Assim sendo, cabe ao Congresso Nacional aprimorá-la. Com essa finalidade, apresentei inúmeras emendas. Dentre elas, três foram aprovadas e incorporadas ao texto do relator que será debatido nos plenários da Câmara e do Senado. Sinto-me gratificado por ter tido a oportunidade de contribuir para o aprimoramento dessa medida que promoveu grandes alterações na estrutura dos Ministérios e órgãos da administração federal”, declarou Hildo Rocha.

Funai

O texto original da MP 870/2019 fez um esquartejamento da Funai. O órgão ficou subordinado ao Ministério da Mulher e Direitos Humanos, mas a demarcação de terras indígenas foi atribuída ao Ministério da Agricultura. A emenda de autoria do deputado Hildo Rocha devolve à Funai a missão de fazer demarcações de terras e recoloca o órgão na estrutura do Ministério da Justiça e Cidadania, pasta comandada pelo ministro Sérgio Moro.

“Não faz sentido manter a Funai esquartejada e enfraquecida, conforme estabelece a MP 870/2019, isso é um grande equívoco. A realidade dos povos indígenas impõe a necessidade de se manter no Ministério da Justiça. Além dessa questão, há décadas a Funai está atrelada a esse ministério. Isso gerou expertise, gerou competências que nenhum outro órgão do governo federal tem, acerca da proteção aos direitos dos povos indígenas no nosso país”, enfatizou Hildo Rocha.

Os argumentos do deputado Hildo Rocha foram aceitos pela maioria dos parlamentares federais e a emenda foi incorporada ao projeto de lei de conversão da MP 870.

Iphan

A emenda 22 aprimora o conjunto de competências do Ministério da Cidadania que foi criado a partir da fusão dos ministérios da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social. A definição das atribuições do Ministério da Cidadania, deixa um vazio conceitual e legal porque não define com clareza de que forma a pasta deve realizar as ações de proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural atividades de competência do Iphan. A emenda do deputado Hildo Rocha corrige a falha do texto e mantém em funcionamento o Iphan.

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Além das duas emendas que modificaram o texto original da MP 870/2019, o relator acatou sugestão apresentada por Hildo Rocha, por meio de emenda de Plenário destacada em relação ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No projeto de conversão apresentado pelo senador Fernando Bezerra o PAA estava vinculado ao Ministério da Agricultura. A proposta de Hildo Rocha transfere o programa para o Ministério da Cidadania.

Por meio do PAA parte dos alimentos produzidos por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e comunidades tradicionais, é adquirida pelo governo e prefeituras municipais para a formação de estoques estratégicos.

“Embora o dinheiro seja usado para comprar produtos alimentícios, quem vai receber esses produtos são entidades da rede de assistência social: creches, escolas públicas e restaurantes populares. Os recursos para a compra dos produtos são do orçamento da seguridade social. No orçamento fiscal não tem recursos para fazer as compras. Então o programa iria para a Agricultura, mas os recursos orçamentários teriam que ficar na Cidadania. Ou seja, o programa seria extinto, por falta de dinheiro. Com isso milhares de pequenos produtores seriam prejudicados; creches, hospitais, escolas, clínicas, etc que recebem gratuitamente os produtos alimentícios do Programa de Aquisição de Alimentos, ficariam sem receber o benefício”, enfatizou Hildo Rocha.

Mesmo com essas emendas aprovadas, no âmbito da comissão especial, e agora pertencendo ao projeto de lei de conversão, o parlamentar maranhense garante que vai lutar no plenário da Câmara para aprovar outras emendas de sua autoria. Além das já aprovadas, existem outras emendas apresentadas por Hildo Rocha. Merecem destaque a que inclui no rol de programas do Ministério da Agricultura a mobilidade rural, habitação rural e saneamento rural e a que facilita as fiscalizações, por parte do poder legislativo, das ações do executivo.

“A aprovação das três emendas, na comissão especial, foi um avanço, mas julgo interessante aprovar a emenda Entendo que resultado das auditorias, diligências, fiscalizações e o resultado dos processos administrativos realizados pelos órgãos de controle interno devem ser encaminhados mensalmente para as casas legislativas. O poder legislativo é o titular da fiscalização do executivo”, disse o parlamentar.

O projeto de lei de conversão ainda precisa ser votado nos plenários da Câmara e do Senado, onde poderá sofrer modificações antes que seja aprovado e transformado em lei.

Assista: 


Quinta-feira, 09/05/2019 

“A MP 871 PRETENDE ENFRAQUECER OS SINDICATOS, MAS OS ATINGIDOS SERÃO OS TRABALHADORES RURAIS”, AFIRMA HILDO ROCHA 

Veja as voltas que o mundo dá, durante a campanha eleitoral do ano passado, por onde passava o deputado federal Hildo Rocha se deparava com propagandas negativas taxando-o de inimigo dos trabalhadores. Apesar da campanha difamatória patrocinada por sindicatos, Hildo Rocha foi reeleito e, numa demonstração de grandeza, atualmente tem defendido os sindicatos com vigor incomum até mesmo para parlamentares eleitos por segmentos sindicais.

Ontem, durante a reunião da Comissão Mista que discutiu o relatório da MP 871/2019, elaborado pelo deputado Paulo Eduardo, Hildo Rocha reafirmou o seu posicionamento contrário à proposta do governo, no que se refere à declaração de atestado de exercício da atividade rural para efeitos de aposentadoria de pescadores e trabalhadores rurais.

“Se essa medida for aprovada o parlamento brasileiro cometerá um grave erro grave. Está evidente que a MP 871 pretende enfraquecer os sindicatos, mas os atingido serão os trabalhadores rurais e pescadores artesanais. Nós não podemos cometer essa grave injustiça social”, argumentou Hildo Rocha.

Emendas à MP 871/2019

Logo no início da atual legislatura, o deputado Hildo Rocha protocolou na mesa diretora da Câmara propostas de emenda à MP 871/2019. “As prefeituras e os governos estaduais não tem a mínima condição de atestar que alguém tenha trabalhado durante quinze anos na atividade rural por um motivo muito simples: esses órgãos públicos não possuem arquivos, documentos para tal finalidade. O Gestor que atestar sem que haja a devida comprovação estará sujeito a responder por crime de improbidade. Há também outra questão: para se adequarem as termos previstos na MP 871 as prefeituras e os governos estaduais terão que fazer mudanças nas estruturas administrativas, isso implica em mudar a legislação pertinente à gestão pública”, explicou o parlamentar.

Nos próximos quinze anos ninguém poderá se aposentar

Hildo Rocha disse que transferir a responsabilidade de emitir atestados para as prefeituras e governos estaduais implicará em suspender as declarações de atividades pelo prazo de quinze.

“Se as prefeituras e os órgãos do governo não possuem arquivos nem registros das atividades exercidas no passado, terão que fazer o acompanhamento, as fiscalizações, até que o tempo mínimo exigido, que é de quinze anos, seja completado. Ou seja, durante os próximos quinze anos nenhum trabalhador ou trabalhadora rural poderá se aposentar”, enfatizou.

Omissão dos órgãos de controle interno do governo federal

Hildo Rocha fez duras críticas aos órgãos de controle interno do governo federal. De acordo com o parlamentar, existem organizações criminosas especializadas em fraudar as aposentadorias, mas os órgãos de controle interno do governo são incapazes de impedir essa prática.

“É de conhecimento público que muitos se aposentam e já no dia seguinte procuram imediatamente os bancos para tirar empréstimos consignados. Para que? Para pagar as quadrilhas que estão fraudando. Será que os órgãos de controle interno não têm conhecimento disso? Claro que tem. Então, não é por meio das mudanças previstas na MP 871/2019 que iremos evitar as fraudes. A aprovação dessa medida será extremamente nociva aos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Ninguém conte com o meu voto para prejudicar os trabalhadores rurais, a parcela mais humilde, menos favorecida, mais desassistida do nosso país”, afirmou Hildo Rocha.

Assista: 


Quarta-feira, 08/05/2019 

HILDO ROCHA SOLICITA APOIO DE SÉRGIO MORO PARA PROJETOS DE SUA AUTORIA REFERENTES À SEGURANÇA PÚBLICA 

Aperto de mão coroa encontro de Hildo Rocha com ministro Moro 

Membro titular da Comissão de Legislação Penal e Processual Penal, o deputado federal Hildo Rocha foi recebido em audiência pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em Brasília, segunda-feira (6). O parlamentar maranhense é autor de três projetos de leis direcionados para a melhoria do setor da segurança pública.

“São propostas que visam a diminuir a violência e proporcionar instrumentos para que as polícias civil, federal e militar possam ter instrumentos para trabalhar com mais eficácia. Pedi ao ministro que ajude a aprovar os projetos de minha autoria”, explicou Hildo Rocha.

Projetos de Hildo Rocha para a segurança pública

Projeto de Lei 2416/2015 (Lei Irialdo Batalha) • torna obrigatória a gravação em vídeo de ações policiais. A proposta já aprovada em três comissões, na Câmara Federal só falta ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça.

PL 5618/2016 • cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Só falta ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça.

PL 463/2019 • obriga os Estados da federação a oferecerem melhor preparação dos policiais militares. Está na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Projetos relevantes

Hildo Rocha ressaltou que a questão da segurança aparece como um dos temas que mais preocupam a sociedade brasileira. De acordo com o parlamentar, por ter sido uma das bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro a equipe de governo tem se esforçado para dar respostas urgentes.

“Com essa finalidade, o ministro Sérgio Moro preparou um pacote de leis que se somam a tantas outras, voltadas para o combate à criminalidade, que já tramitam na Câmara Federal. Acredito que com boa vontade e muito esforço, após amplamente discutidas, essas propostas poderão ser convertidas em lei e, por fim, poderão contribuir para a diminuição dos índices de violência que atualmente atormentam a sociedade brasileira”, argumentou Hildo Rocha.

Superposição de ideias

Rocha disse que alguns projetos abrangem ideias já contidas em outras propostas. “Existem bons projetos em tramitação que podem ser encampadas por meio de emendas aglutinativas. Quanto às teses que eventualmente se superponham a ideias presente em inúmeros projetos estas poderão ser aglutinadas ou suprimidas”, destacou.

Contribuição

O parlamentar disse que o ambiente social é favorável ao debate. “Apresentei três projetos; participo intensamente das discussões na Comissão de Legislação Penal e Processual Penal e agora levei ao ministro Moro os projetos de minha autoria e algumas teses que poderão contribuir para o aprimoramento da legislação penal e do regramento operacional das polícias brasileira”, declarou Hildo Rocha.

Polícia Rodoviária

O deputado aproveitou o encontro para solicitar ao ministro Sérgio Moro a reativação de postos da PRF. “Diversos postos da Polícia Rodoviária no Maranhão estão desativados por falta de profissionais. Pedi ao ministro Sérgio Moro que aumente o efetivo de policiais e de servidores administrativos a fim de que os postos possam voltar a funcionar pois essas unidades são importantes no combate ao crime”, destacou o parlamentar.

Veja o vídeo: 

 


Terça-feira, 07/05/2019 

COMPROMISSO HONRADO: HILDO ROCHA ENTREGA MAIS UMA PATRULHA MECANIZADA PARA TRABALHADORES RURAIS DE MATA ROMA

Pela segunda vez, em menos de um ano, o deputado federal Hildo Rocha conseguiu viabilizar recursos financeiros para a Codevasf comprar uma patrulha mecanizada para atender demandas de trabalhadores rurais do município de Mata Roma.

O primeiro equipamento foi doado para Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais de Mata Roma (STTR); a segunda entidade beneficiada pela ação do deputado Hildo Rocha foi a Associação Recreativa Cultural e Agrícola de Mata Roma (ARCA). A entrega da patrulha mecanizada aconteceu em evento que contou com a presença das principais lideranças políticas do município.

Participaram do evento: o deputado Hildo Rocha; os empresários e líderes políticos Araújo Diniz; Bezaliel Albuquerque; Carlinhos Araújo; Glinoel Garreto; Francisca das Chagas Gonçalves Simões (Chaguinha); o ex-prefeito Lauro Albuquerque (Graxal); o presidente da Associação Recreativa e Cultural de Mata Roma, Neto Reis e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Mata Roma, Carlos Alberto.

Homem de palavra

O empresário e líder político Araújo Diniz ressaltou que a entrega da segunda máquina agrícola para as comunidades rurais do município é a confirmação de que o deputado Hildo Rocha é um parlamentar que tem compromisso com a população de Mata Roma.

“Nós nos orgulhamos de ter contribuído para eleger um deputado que tem palavra, tem compromisso com a população, olha com carinho para o homem do campo. Hildo Rocha voltou ao município para agradecer os votos e trouxe a a Patrulha Mecanizada que ele se comprometeu em conseguir”, enfatizou Diniz.

“Quem anda na zona rural do nosso município sabe da necessidade dos trabalhadores rurais. Essa máquina, viabilizada por emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha, vai facilitar o trabalho, vai diminuir o sofrimento dessas pessoas que lutam com grande dificuldade para garantir o sustento das suas famílias. Por isso, nós estamos com o coração transbordando de tanta felicidade”, declarou Chaguinha.

Besaliel Albuquerque disse que graças ao apoio que o deputado Hildo Rocha tem dedicado aos agricultores familiares as condições de vida de dezenas de comunidades, em todo o Maranhão, estão melhorando bastante.

“Nos conhecemos a realidade do povo de Mata Roma, sabemos que os trabalhadores rurais passam por imensas dificuldades. Mas, com a ajuda do nosso deputado, temos conseguido algumas melhorias”, destacou Albuquerque.

“Só um deputado com visão municipalista consegue tantos resultados práticos. Hildo Rocha consegue porque é municipalista, é experiente, é competente e trabalhador” afiançou Glinoel Garreto.

Com autoridade de quem já disputou e venceu quatro eleições municipais, o ex-prefeito Lauro Albuquerque (Graxal) afirmou que muitos políticos ficam desacreditados porque não cumprem o que prometem.

“O deputado Hildo Rocha é diferente, ele honra a palavra, cumpre o que promete. Para nós, é motivo de felicidade poder contar com o apoio de um parlamentar dedicado, que visita as comunidades, que honra a palavra empenhada, conhece a realidade do seu Estado, que ajuda o seu povo. Deputado, a você o nosso agradecimento”, comentou Graxal.

“Deputado, em nome da nossa comunidade, quero agradecer o esforço que você fez para conseguir essa máquina. Nós sabemos que apenas com os recursos da nossa associação seria quase impossível a gente adquirir um equipamento tão valioso. Essa ajuda que você deu para a nossa entidade, juntamente com o apoio das lideranças políticas da oposição de Mata Roma, é uma ajuda e tanto. Vai melhorar muito o nosso trabalho, a nossa produção, melhora a vida de muita gente”, argumentou Neto Reis, presidente da Associação Recreativa e Cultural de Mata Roma.

União frutífera

O deputado Hildo Rocha destacou a união das oposições de Mata Roma. De acordo com o parlamentar, não é comum políticos de oposição se unirem em prol de uma só causa.

“Aqui em Mata Roma temos um bom exemplo de como as dificuldades são minimizadas quando há união, quando as divergências políticas são deixadas de lado e dão lugar ao esforço comum que rende bons resultados. Mata Roma está de parabéns por poder contar com a união, o esforço e o trabalho deste grandioso grupo político de oposição que ajudou a me eleger deputado federal e que eu tenho me esforçado para retribuir o apoio por meio de ações, por eles reivindicadas, que beneficiam diretamente a população mais humilde do município. Os líderes da oposição, que aqui se encontram, Chaguinha; Bezaliel; Glinoel; Graxal e Araújo têm minha gratidão, meu apoio, inclusive para as eleições municipais que serão realizadas ano que vem”, declarou Hildo Rocha.

Assista a matéria em vídeo: 


Segunda-feira, 06/05/2019 

SOCORRO FINANCEIRO AO GOVERNO: HILDO ROCHA QUER PRESERVAR “REGRA DE OURO” DAS FINANÇAS PÚBLICAS 

O deputado federal Hildo Rocha foi designado para relatar, na Comissão Mista do Orçamento (CMO), o PLN 4/2019. Aparentemente trata-se de uma tarefa corriqueira, mas por conta de um detalhe relevante, o parlamentar foi alçado a uma situação nunca vivenciada por nenhum outro congressista. Isso porque é a primeira vez que os integrantes da CMO vão analisar projeto de crédito suplementar que autoriza o governo a realizar operações de crédito para pagamento de despesas correntes.

A Constituição Federal proíbe esse tipo de operação, mas permite exceção à regra desde que a operação seja aprovada pela maioria absoluta do parlamento. Aprovar essa proposta do governo significa quebrar a “regra de ouro” das finanças públicas.

A “regra de ouro”

A “regra de ouro” diz que o governo só pode se endividar para fazer investimentos, inversões financeiras ou para amortizar a dívida pública. A situação que será analisada pelo colegiado, nos próximos dias, equivale à de uma pessoa que pega empréstimos bancários para pagar contas cotidianas, como as de luz ou água. Assista ao vídeo com explicações do deputado Hildo Rocha acerca dos meandros da regra de ouro das finanças públicas.

PLN 4/2019

O projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 4/2019) que pede autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 248,9 bilhões, foi encaminhada em março pelo Executivo. Esse montante corresponde ao valor que o governo precisará captar no mercado financeiro, com a emissão de títulos públicos, para saldar despesas com Previdência Urbana, Bolsa Família, vários benefícios sociais, entre outros itens.

Complexidade e cautela

Em entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, sexta-feira, o deputado Hildo Rocha deu o tom de como deverão ser os debates acerca de tema tão complexo e polêmico:

“É preciso cautela para avaliar o pedido que vai aumentar a dívida pública. Temos que ter audiências públicas, até para entender melhor a repercussão dessa operação que está sendo proposta pelo governo. Como se vai dar o cenário econômico do nosso país, qual vai ser o comportamento da economia com a aprovação ou rejeição desse projeto de lei”, ponderou Rocha.

Escassez de recursos

Em debates e entrevistas a outros meios de comunicação, Hildo Rocha tem demonstrado preocupação com a questão dos aposentados; dos beneficiários do BPC e do Programa Bolsa Família. “O governo não tem orçamento nem recursos suficientes para honrar esses compromissos. Isso é grave, preocupante”, diz o parlamentar.

Esforço para preservar a “regra de ouro das finanças públicas”

Rocha tem se debruçado sobre o tema em busca de saídas para a situação. “Não dá para cruzar os braços e esperar para ver o que poderá acontecer. É uma questão orçamentária, técnica, contábil, mas é acima de tudo uma questão de responsabilidade com a imensa parcela da população humilde que depende da sua aposentadoria, da sua pensão e dos programas assistenciais do governo federal. Os pagamentos tem que ser assegurados. Vamos construir uma forma que permita ao governo pagar as despesas assistenciais sem quebrar a “regra de ouro das finanças públicas”, argumenta Hildo Rocha.

Votação no congresso

Caberá à CMO aprovar o parecer que será produzido pelo deputado Hildo Rocha, acerca desse projeto de crédito suplementar. Caso seja aprovado na comissão o relatório seguirá para análise dos deputados e senadores, em sessão conjunta do Congresso. A aprovação exigirá maioria absoluta de votos (pelo menos 257 na Câmara e 41 no Senado).

Assista: 


Quinta-feira, 02/05/2019 

“DEFENDO O ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA PORQUE VAI GERAR EMPREGOS”, AFIRMA HILDO ROCHA 

Considerado de vital importância para o fortalecimento da economia brasileira, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi amplamente debatido na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O deputado federal Hildo Rocha, autor do requerimento que originou o encontro, disse que o debate foi promovido com o intuito de democratizar as informações e obter mais apoio do legislativo brasileiro, em relação a esse tema.

“Há muito tempo o povo brasileiro aguarda por um desfecho favorável. Diversos parlamentares são favoráveis a esse acordo que também tem o meu apoio porque irá gerar empregos para a população do nosso país”, destacou Hildo Rocha.

Dificuldades e perspectivas

Durante os debates, Rocha buscou explicações acerca dos principais entraves e quais as chances do acordo se concretizar até o fim do ano. Para obter as respostas, o deputado convidou representantes do governo federal que estão trabalhando o acordo, representando o Mercosul, para que eles pudessem esclarecer as questões em audiência pública.

“Conseguimos mostrar aos representantes do Brasil no Mercosul que o legislativo brasileiro está superinteressado na concretização desse acordo, vamos contribuir para acelerar o seu desfecho de forma positiva. A concretização desse acordo é de fundamental importância para o fortalecimento da economia brasileira e, consequentemente, da economia maranhense”, justificou Hildo Rocha.

Mercado gigantesco

Rocha destacou que a Europa é atualmente o segundo maior destino de produtos agropecuários brasileiros. “A partir do momento em que o acordo for efetivado, haverá um incremento de aproximadamente 300% das nossas vendas para os países da União Europeia, além da abertura de novos segmentos de consumo. É um mercado gigantesco que não podemos desperdiçar, especialmente, quando milhões de brasileiros precisam de empregos. O enorme mercado europeu precisa dos nossos produtos. Portanto, ampliando-se as vendas para mais de vinte países da União Europeia iremos gerar milhões de empregos no nosso país”, argumentou.

Agilidade

O parlamentar maranhense acredita que neste mês de maio, na nova rodada de negociações, que ocorrerá em Buenos Aires, na Argentina, possa ser finalizada a parte técnica do acordo. “Nossa expectativa é que o acordo seja logo concretizado na próxima rodada de negociações, para que o Brasil possa ampliar o volume de vendas e assim gerar empregos para os trabalhadores do nosso país. Hoje as nossas cotas de vendas de diversos produtos são muito pequenas. Com o acordo, vamos ter a oportunidade de ampliar bastante”, declarou.

Participaram da audiência, dezenas de Deputados federais; diplomatas dos países membros do Mercosul; o Diretor do Departamento de Mercosul e Integração Regional do Ministério das Relações Exteriores, Ministro do Itamaraty Michel Arslanian Neto; o Subsecretário de Relações Internacionais do Ministério da Economia, Alexandre Lobo e a subsecretária de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Lúcia Gomes.

Assista o vídeo: 


Quarta-feira, 01/05/2019 

MILAGRES DO MARANHÃO RECEBER BENEFÍCIOS VIABILIZADOS POR HILDO ROCHA: MUNICÍPIO GANHOU CAÇAMBA BASCULANTE E POSTO DE SAÚDE 

A prefeitura de Milagres do Maranhão recebeu na última sexta-feira (26) um caminhão basculante zero quilômetro financiado por meio de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha. Na mesma data, foi inaugurado o prédio onde funcionará o posto de saúde Inês Fernandes Silva. Para funcionar plenamente a unidade de saúde contará com recursos parlamentares do deputado Hildo Rocha, que assegurou a compra dos móveis e equipamentos.

“Trabalhar para conseguir recursos para os municípios é uma das atividades dos deputados. A maioria dos municípios não tem recursos suficientes para realizar obras e adquirir máquinas e equipamentos. O prefeito Leonardo Caldas e o ex-prefeito José Augusto me procuraram, pediram o meu apoio, eu fui à luta e, com o apoio de todo o grupo político liderado por Zé Augusto, conseguimos os recursos. Hoje tivemos a felicidade de fazer a entrega desses benefícios para a população de Milagres”, destacou Hildo Rocha.

Outras conquistas

O Secretário de Obras, Jesus Costa, enfatizou que além do posto de saúde e da caçamba, o deputado Hildo Rocha viabilizou dois gabinetes odontológicos; uma ambulância; recursos para fazer o calçamento da Rua da Areia, na orla do Rio Parnaíba e para recuperação de estradas vicinais. O deputado conseguiu ainda recursos fundo a fundo para a saúde e para a construção de um campo de futebol.

“Com certeza Hildo Rocha ainda vai conseguir outros benefícios para o nosso município porque hoje Milagres tem um deputado que tem compromisso com o povo, tem compromisso com os mais pobres. Ele foi votado aqui e no dia em que veio agradecer os votos já foi trazendo benefícios para a nossa população”, declarou o secretário.

“Um deputado tão trabalhador, tão atuante e atencioso, que se preocupa com os municípios é merecedor do nosso apoio, do nosso respeito e do nosso agradecimento. Pedimos a ajuda do deputado Hildo e, para a nossa felicidade, temos conseguido grandes benefícios”, afirmou o prefeito Leonardo Caldas.

“Eu havia decidido que jamais votaria para deputado federal, mas mudei de ideia, resolvi apoiar o deputado Hildo Rocha e não me arrependi. Até o dia que Deus nos permitir nós vamos estar com ele. Para nós é uma honra imensa ter a presença dele aqui”, declarou o líder político e ex-prefeito Zé Augusto.

“Pela primeira vez um deputado federal vem agradecer os votos, aqui na cidade. Com fé em Deus, esse deputado que está aqui na nossa presença vai nos ajudar muito mais, mais e mais”, sentenciou Maria do Elin, liderança local.

“Votei no deputado Hildo Rocha sem conhecê-lo. Hoje posso dizer que ele está de parabéns por ter, após a eleição, retornado ao município para agradecer a votação. Não me arrependo de ter trabalhado para você porque você não mediu esforços para conseguir benefícios para o nosso município”, enfatizou o vereador Antonio José Costa Silva (Cari).

Assista a matéria: 



Terça-feira, 30/04/2019 

CONTABILISTAS SÃO HOMENAGEADOS EM SESSÃO SOLENE IDEALIZADA PELO DEPUTADO HILDO ROCHA 

Por iniciativa de Hildo Rocha a Câmara dos Deputados promoveu Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Contabilista. A data foi instituída em 1926, em homenagem ao Senador João Lyra, que havia consolidado importantes conquistas para a categoria no Senado Federal.

“Para celebrarmos a data e como forma de darmos voz às reivindicações da categoria, solicitei a realização de sessão solene em homenagem a essa importante categoria profissional da qual faço parte”, destacou Hildo Rocha.

O parlamentar enfatizou que, de acordo com o Conselho Federal de Contabilidade, atualmente existem no Brasil mais de 500 mil contadores e técnicos em contabilidade em atividade. “São homens e mulheres com amplo conhecimento das leis, da administração e dos números; numa área que exige contínuas atualizações, conforme avançam as tecnologias e se modificam as demandas”, declarou o deputado.

Rocha disse que o contabilista, ao aliar conhecimento técnico, dedicação e ética, é capaz de expandir o potencial de quem se beneficia de seus trabalhos, seja uma pequena empresa, um grande negócio ou até mesmo a administração pública.

“Desde o planejamento, passando pela execução, até o controle de um projeto, os profissionais da contabilidade são essenciais para que tudo seja feito com eficiência e retidão”, argumentou.

Atividade complexa

O deputado lembrou que o exercício da atividade contábil não é tarefa fácil. “Os entraves são significativos em nosso País, cuja legislação tributária é complexa, dispersa e às vezes contraditória. Ainda assim, os contabilistas cumprem sua função e vão além das burocracias. Encontram caminhos para o crescimento, potencializam orçamentos e ajudam a alcançar resultados favoráveis”, afiançou.

Papel indispensável

Segundo Hildo Rocha, na administração pública, cumprem um papel indispensável para a transparência da arrecadação e das despesas. “Talvez a população perceba muito pouco do grandioso trabalho prestado pelos contabilistas, mas é grande a relevância desses profissionais no combate à corrupção e no uso responsável dos recursos públicos e privados” argumentou.

Valorização da categoria

O parlamentar disse que o momento é propício a realização da homenagem aos profissionais da contabilidade. “Se queremos desenvolvimento econômico, integridade, tanto no setor público quanto no privado, é tempo de valorizar o ofício dos profissionais da contabilidade. Por isso requeri a realização desta Sessão Solene. Ao homenagearmos os contabilistas pelo seu dia, nos unimos às reivindicações de uma categoria que traz consigo aquilo que desejamos para todo o país: os valores do trabalho, do conhecimento e da ética”, ressaltou Hildo Rocha.

Assista: 


Segunda-feira, 29/04/2019 

ATUAÇÃO DE HILDO ROCHA NO PARLAMENTO BRASILEIRO É ELOGIADA PELO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO 

Convidado a falar na Audiência Pública conjunta realizada pelas Comissões de Desenvolvimento Urbano, Fiscalização e Controle e de Desenvolvimento Regional, sobre as ações da pasta que ocupa, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, elogiou a atuação do deputado Hildo Rocha.

“Não precisa dizer da admiração que tenho pelo senhor, deputado Hildo Rocha, não só pelas defesas firmes e, principalmente com conteúdo de conhecimento de causa. Ao longo desses anos que temos convivido o senhor defende com unhas e dentes, no melhor dos sentidos, porque sabe da importância de levar obras para o Maranhão. Hoje não foi diferente, o senhor colocou muito bem a questão da priorização da habitação em cima de um orçamento de investimentos muito reduzido”, afiançou Canuto.

O deputado federal Hildo Rocha agradeceu o elogio e disse que o trabalho que o ministro pretende desenvolver fica comprometido porque os recursos existentes para investimentos esse ano são ínfimos, insuficientes para atender todas às demandas.

Dívida pública gigantesca

Hildo Rocha afirmou que até o final deste ano a dívida pública federal atingirá R$ 4 trilhões de reais. “Isso é o resultado de muitos anos de déficit fiscal, hoje vivemos uma situação muito difícil, a nossa dívida já está maior que o orçamento de um ano, os pagamentos dos juros e as amortizações dessas dívidas inviabilizam o nosso país“, explicou.

O deputado enfatizou que os bilhões de reais que estão sendo aplicados no pagamento dos benefícios sociais e programas habitacionais são oriundos de dinheiro captado por meio de empréstimo. “Da receita corrente nós não temos dinheiro para investimentos, pois não sobra, só dá muito mal para o custeio. A partir de agosto o governo federal não terá dinheiro para pagar a previdência social, Bolsa Família e BPC. Essa é a realidade”, destacou Hildo Rocha.

O déficit habitacional do Maranhão

O deputado disse que entre todos os Estados o Maranhão é a unidade da federação que detém o maior déficit habitacional rural absoluto. “Na área rural, mais de 200 mil famílias ainda esperam pela oportunidade de morar em casas dignas. A moradia de qualidade está intrínseca ao saneamento básico. Os números da Fundação João Pinheiro, quando indicam o déficit habitacional, levam em consideração a falta de esgoto sanitário e a falta de água tratada. Hoje, no Maranhão, mais de cinco milhões de pessoas moram em casas sem esgoto tratado”, alegou.

Impactos na saúde pública

Hildo Rocha enfatizou que a consequência mais imediata da falta de saneamento é a altíssima taxa de internações hospitalares para tratamento de doenças transmitidas por meio da água. “Sem o tratamento adequado, o esgoto vai para os quintais das casas. Isso gera doenças e consequentemente as internações que no maranhão chegam a 57 mil por ano”.

Investimentos públicos

Com a finalidade de sensibilizar especialmente os congressistas Hildo Rocha organizou, com apoio do instituto Trata Brasil, uma exposição por meio da qual fez um completo levantamento acerca da realidade do saneamento básico em todos os estados da federação.

“Se não há recursos públicos por que não aceitar investimentos privados, numa área que é de fundamental importância para a saúde pública? Por que esse preconceito? Em praticamente todos os países do mundo o investimento maior na área de saneamento é privado, com exceção de Cuba, Coreia do Norte e Venezuela”, anotou.

Lógica cruel

Segundo Hildo Rocha, no sistema atual, prevalece uma lógica cruel. “Hoje os pobres pagam para os ricos terem água de qualidade e esgotamento sanitário. Isso tem que mudar. Vejam o exemplo do Maranhão, o governo do estado injeta mensalmente milhões de reais na Caema porque a empresa é deficitária. O dinheiro que o governo coloca na Caema são dos impostos que todos pagam e que deveriam ir para as políticas públicas destinadas aos mais pobres, mas vai para a companhia de água entregar água subsidiada para rico”, mencionou.

Exposição

Rocha disse que a exposição “Cenário do Saneamento Básico no Brasil – Desafios e Oportunidades”, que ele organizou mostra com absoluta clareza a realidade do setor de saneamento no Brasil. “Isso não é culpa do governo atual, até porque só tem 4 meses, a culpa é de governos anteriores que deixaram de investir no saneamento e optaram por obras que geram impacto visual. Alguns governantes não investem em saneamento porque as obras ficam escondidas, debaixo da terra”, criticou o parlamentar.

Assista: 


Domingo, 28/04/2019 

DEPUTADO FEDERAL HILDO ROCHA RECEBE TÍTULO DE CIDADANIA CHAPADINHENSE E DESTAca BENEFÍCIOS DESTINADOS A CHAPADINHA

Hildo Rocha é homenageado com título de cidadão chapadinhense 

Antenor Ferreira

Na noite desse sábado, 27, a câmara municipal de vereadores de Chapadinha abriu suas portas para realização de uma sessão solene para entrega de título de cidadão chapadinhense ao deputado federal Hildo Rocha (MDB), um dos parlamentares que mais tem destinado benefícios ao município, seja pra sede ou zona rural. 

Deputado compõe mesa diretora da câmara, em sessão solene 

A justa homenagem é resultante de projeto de autoria do vereador Tote, que recebeu aprovação unânime dos membros do Palácio Legislativo Francisco Almeida Carneiro. O título deveria ter sido entregue por ocasião do aniversário da cidade, porém a agenda do parlamentar, que percorre todas as regiões do estado, entregando obras e benefícios, tornou incapaz sua presença no município, na referida data. 

A entrega da honraria contou com a presença de quase todos os edis, além do líder político Aluízio Santos, no ato representando a ex-prefeita e grande aliada do parlamentar, Belezinha, prefeitos e parlamentares de municípios vizinhos e outros.  

Frente da resistência: Líder político Aluízio Santos posa com vereadores aliados a ex-prefeita Belezinha 

Em seu discurso Hildo Rocha agradeceu pela homenagem, ressaltando sua gratidão e compromisso com o povo de Chapadinha. O parlamentar destacou os vários convênios sacramentados ainda na gestão de Belezinha, os quais estão sendo aplicados no município na gestão do atual prefeito, Magno Bacelar, como o asfalto em diversos bairros. Ele também anunciou a destinação de recursos para reforma do estádio municipal, também resultante da parceria com Belezinha e Aluízio Santos. 

Hildo Rocha também destacou sobre a polêmica Reforma da Previdência e sua luta em prol da Reforma Tributária, que deverá gerar milhões de empregos em todo o país, ajudando o Brasil a sair da crise. 

Trechos do discurso do parlamentar você confere em vídeo abaixo, imagens extraídas da TV Baixo Parnaíba. 

O líder político Aluízio Santos também fez uso da palavra, parabenizando Hildo Rocha e o agradecendo pelo trabalho prestado ao nosso município. 

Confira mais fotos da solenidade: 

Vereador Alberto Carlos, também referencia homenagem prestada a Hildo Rocha 

Autor do projeto, Ver. Tote, parabeniza parlamentar 

Hildo Rocha recebe sua justa homenagem 

Edis parabenizam parlamentar 

Fotos: Lucas Nascimento 

Assista principais trechos do discurso: 

 


Sábado, 27/04/2019 

DEPUTADO FEDERAL HILDO ROCHA RECEBE nesse sábado TITULO DE CIDADANIA CHAPADINHENSE, NA CÂMARA MUNICIPAL

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) estará recebendo no início da noite desse sábado, 27, a maior honraria concedida pela câmara municipal de vereadores, que é o título de cidadania chapadinhense. O título é concedido a personalidades e autoridades que prestaram ou prestam relevantes serviços e contribuições para o desenvolvimento do município. 

Quem acompanha essa página sabe que Hildo Rocha tem sido um dos deputados que mais tem destinado benefícios ao município, deste equipamentos agrícolas para comunidades rurais, caminhão compactador e maquinários para sede, recursos para demasiadas áreas e muitos outros, melhorando a vida da população chapadinhense. 

A homenagem partiu de vereadores aliados a ex-prefeita Ducilene Belezinha, com quem Hildo Rocha detém grande amizade. 

Ao lado de Aluízio Santos a ex-mandatária, que nas últimas eleições concorreu a uma vaga na Assembléia Legislativa (AL), conseguiu votação expressiva a Hildo Rocha, que foi reeleito como um dos deputados federais mais bem votados de nosso estado. 

A ex-prefeita e o líder político Aluízio, estendem o convite à toda população, a participar dessa justa homenagem: 

 



Sexta-feira, 26/04/2019 

Durante encontro nacional de vereadores Hildo Rocha defende Reforma Tributária como solução para crise econômica 


O deputado federal Hildo Rocha foi um dos palestrantes da XVIII Marcha dos Vereadores e Vereadoras, promovida pela União Brasileira de Vereadores (UBV) que está acontecendo em Brasília. Novamente, o parlamentar defendeu a reformulação do Pacto Federativo. De acordo com Hildo Rocha, a aprovação de novo modelo tributário representará uma mudança expressiva na estrutura administrativa dos três entes da federação.

Segundo o parlamentar, a reforma tributária será a mola propulsora do desenvolvimento do Brasil. Hildo Rocha enfatizou que o sistema previsto na a proposta elimina a burocracia, diminui o custo do recolhimento de tributos, acaba com a injustiça tributária e fecha a porta paa sonegação.

“No final do ano passado conseguimos aprovar, no âmbito da Comissão Especial que estudou o tema, uma proposta que altera completamente o atual sistema tributário do nosso país que está totalmente defasado. Caso o sistema que temos pronto venha a ser aprovado os municípios brasileiros passarão a receber aproximadamente 30% a mais nas suas receitas mensais”, argumentou Hildo Rocha.

Hildo Rocha elogiou o engajamento dos vereadores que participaram da Marcha e pediu o apoio da categoria para que eles conversem com os deputados e senadores dos seus respectivos Estados, a fim de sensibilizá-los para a necessidade de se aprovar a reforma tributária.

“Durante o meu pronunciamento, e nas conversas que tive com participantes do evento e com diretores da União Brasileira de Vereadores, expliquei alguns pontos essenciais da reforma tributária que queremos fazer. O sistema atual penaliza os mais pobres e beneficia os mais ricos. A nossa proposta inverte essa lógica: os mais pobres pagarão menos enquanto que os mais ricos irão pagar mais. Precisamos, urgentemente, melhorar o Pacto Federativo. A reforma tributária que temos pronta será um meio eficaz de alcançarmos esse novo pacto”, ressaltou Hildo Rocha.

UBV

A União dos Vereadores do Brasil (UVB) foi fundada em novembro de 1964. A entidade congrega, em nível nacional, as Câmaras Municipais e as Associações/Uniões Estaduais de Vereadores, representando os 57.941 vereadores do Brasil.

A Marcha dos Vereadores é um momento de lutas, que envolve congressistas, parlamentares municipais de todo o país, prefeitos, vice-prefeitos, servidores, gestores de órgãos públicos, entre outras categorias, com a finalidade pensar o Brasil numa visão municipalista, que valorize a base da democracia, os Legislativos Municipais Brasileiro. Este ano, a Marcha foi iniciada no dia 23 e será encerrada hoje.

“Durante a XVIII Marcha, tive a felicidade de conversar com vereadores e vereadoras de todo o país e rever parlamentares municipais do Maranhão. Sou consciente do importante papel que essa categoria exerce porque já desempenhei esse honroso cargo em Cantanhede, cidade que carrego no coração. Tenho imenso carinho pela população de Cantanhede”, afirmou Hildo Rocha.

Assista o vídeo: 


Quinta-feira, 25/04/2019 

HILDO ROCHA ANUNCIA EMENDAS PARA CONSTRUÇÃO DE QUATRO ACADEMIAS DE SAÚDE AO AR LIVRE, NA UEMA


O deputado federal Hildo Rocha destinou emenda para financiar a construção de quatro academias de saúde ao ar livre que serão instaladas nos campus e polos da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), nos municípios de São Luís, Barra do Corda, Bacabal e São João dos Patos.

“Essas academias de saúde irão servir para os alunos, professores, demais servidores da Uema e para as comunidades onde estão instalados os campus e os polos dessa importante instituição de ensino superior”, destacou Hildo Rocha.

O parlamentar disse que essa é mais uma ação que tem como finalidade contribuir para fortalecer o ensino universitário no Maranhão, principalmente, na Uema.

Hildo Rocha tem sido uma das vozes mais atuantes na defesa das universidades públicas, no Congresso Nacional. Dois exemplos de ações que o deputado realizou em prol da instituição: no ano de 2017, por meio de emenda parlamentar, Hildo Rocha destinou recursos para construir um belíssimo ginásio de esportes na Cidade Universitária Paulo VI, em São Luís.

Recentemente Hildo Rocha requereu oficialmente, ao Ministro da Educação, a implantação de Curso de Medicina na cidade de Chapadinha e a construção de um polo da Universidade Federal do Maranhão em Barra do Corda, pleitos há muito reivindicados que graças ao apoio do parlamentar finalmente ganha considerável impulso.

Assista: 


Quarta-feira, 24/04/2019 

PROJETO DE HILDO ROCHA TRANSFORMA USO DE CANDIDATURAS “LARANJAS” EM CRIMES DE CAIXA DOIS 

Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei 1286/19 do deputado Hildo Rocha que inclui no rol de crimes eleitorais o uso de candidaturas artificiais, as famosas candidaturas laranjas.

“Nas últimas eleições, alguns partidos e coligações fizeram uso desse artifício. Em vez de estimular a participação das mulheres, na política, utilizaram candidaturas femininas apenas com o intuito de obter recursos do fundo eleitoral e do fundo partidário. O projeto de lei de minha autoria tem por finalidade coibir esse tipo de prática”, argumentou Hildo Rocha.

Caixa dois

De acordo com o parlamentar, a proposta equipara o uso de “laranjas” aos crimes de caixa dois, já previstos na lei eleitoral vigente. “Peço aos deputados e deputadas o necessário apoio para que possamos votar, e aprovar o mais rápido possível, essa lei que vai dificultar a utilização errada dos fundos eleitoral e partidário por meio de candidaturas fictícias, artificiais ou candidaturas laranjas, como podem ser chamadas essas ações que tem por finalidade apenas anormalidades que foram constatadas nas eleições recentes do nosso país”, enfatizou Hildo Rocha.

Assista o vídeo: 


Terça-feira, 23/04/2019 

PESCADORES DE LAGO DOS RODRIGUES RECEBEM BENEFÍCIO VIABILIZADO PELOS DEPUTADOS HILDO ROCHA E CÉSAR PIRES 

Os deputados Hildo Rocha (federal) e César Pires (estadual) se uniram para viabilizar recursos para a aquisição de um caminhão modelo F4000 que foi doado para o Sindicato dos Pescadores Profissionais, Artesanais, Aquicultores e Criadores de Peixe do Município de Lago dos Rodrigues. O veículo foi entregue durante ato organizado pelo ex-prefeito de Lago dos Rodrigues, Valdemar da Serraria.

“Essa conquista é o resultado de uma reivindicação do líder político Valdemar da Serraria. Os deputados Hildo Rocha e César Pires, lutaram para viabilizar os recursos e alcançaram êxito. Assim, conseguiram transformar um sonho dos pescadores de Lago dos Rodrigues em realidade. Os recursos utilizados na compra do caminhão são provenientes de emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha”, explicou Jones Braga.

Trabalho e gratidão

O deputado Hildo Rocha assinalou que sempre será grato aos eleitores e eleitoras de Lago de Rodrigues por ter sido bem votado no município. Rocha destacou que nas duas eleições que disputou, para deputado federal, obtive excelente votação em Lago dos Rodrigues.

“A melhor forma de agradecer essa confiança é por meio do trabalho. Isso tenho feito. Conseguimos trazer alguns benefícios como pavimentação, recursos para a saúde pública, recursos para a reforma do estádio municipal, recursos via SUDAM para a prefeitura municipal adquirir tratores agrícolas, sistema de abastecimento de água e agora um caminhão, conquistado graças à parceria com o deputado César Pires e o trabalho do nosso amigo Valdemar da Serraria que buscou junto à nós, os recursos financeiros para adquirir esse caminhão, que servirá aos pescadores daqui de Lago dos Rodrigues. Posso afirmar que continuaremos trabalhando e, por conta do nosso esforço, tenho certeza que dias melhores virão”, afirmou Hildo Rocha.

Parceria eficiente

O deputado estadual César Pires disse que a parceria institucional que existe entre ele e o deputado federal Hildo Rocha tem gerado bons resultados. “Posso dizer a você, Hildo, que é gratificante poder contar com o seu apoio. Para me manter fiel aos meus princípios políticos optei por tomar uma posição adversa ao governo do Estado. Isso impõe dificuldades e sacrifícios mas eu encontrei em você uma pessoa que tem, na medida do possível, contribuído para que a gente possa continuar vivo cumprindo com a nossa missão institucional de fazer parcerias que resultam em benefícios como esse que hoje fizemos chegar para os pescadores de Lago dos Rodrigues”, destacou César Pires.

Unidos, firmes e atuantes

O ex-prefeito de Lago dos Rodrigues, Valdemar da Serraria, agradeceu por todos os benefícios que os deputados Hildo Rocha e César Pires proporcionaram para o município e afirmou que continuará lutando em prol do município. “Nossa amizade é forte, nossa força de vontade é grande. Por isso acredito que com a ajuda dos nossos deputados Hildo Rocha e César Pires e com o apoio que temos da população muito mais iremos conseguir para a o nosso município”, afiançou Valdemar.

“Quero agradecer essa doação que veio do esforço dos deputados Hildo Rocha e César Pires por iniciativa do nosso líder político Valdemar da Serraria. Essas pessoas se colocaram à disposição do nosso Sindicato, foram bastante atenciosas, deram toda a assistência necessária para que a gente pudesse cumprir todas as exigências e juntar a documentação. Hoje temos a felicidade de receber esse valioso benefício que será de grande utilidade nas nossas atividades daqui pra frente”, assegurou o Sr. Zezinho, presidente do Sindicato.

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Segunda-feira, 22/04/2019 

“BRASÍLIA É O BERÇO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA”, DECLARA HILDO ROCHA DURANTE SESSÃO SOLENE NA CAPITAL FEDERAL 

Durante Sessão Solene em homenagem aos 59 anos de fundação de Brasília, o deputado federal Hildo Rocha elencou aspectos históricos da capital federal e destacou, o que segundo o parlamentar é, na atualidade, a principal característica da cidade: “Brasília é o berço da democracia brasileira. Por ocasião de alguma votação importante, na Câmara Federal, pessoas do Brasil inteiro enchem as galerias cobrando os parlamentares, exercendo a cidadania, fortalecendo a nossa democracia”, declarou o deputado.

Polêmica prolongada

Rocha disse que a construção de Brasília gerou polêmicas e continua despertando intensos debates. “No livro Por Que Construí Brasília Juscelino Kubitschek afirma que Brasília foi a mais longa polêmica que se travou no país. Nasceu no período colonial, atravessou todo o império, continuou na república e no início do seu governo ainda estava lá.  Quando decidiu pela construção da nova capital a controvérsia permaneceu e manteve-se viva durante a construção, na inauguração de 21 de abril de 1960 e ainda no tempo em que o ex-presidente redigiu a referida obra. Ao comemorarmos os 59 anos da nossa capital federal, ouso dizer que a polêmica descrita pelo estadista brasileiro não foi encerrada”, afirmou.

Cidade majestosa e incomparável

De acordo com o deputado, não há nada no mundo sequer comparável à capital do Brasil em termos de projeto urbanístico ou traço dos seus edifícios. Ele citou no seu pronunciamento, a conversa que Yuri Gagarin, o primeiro homem a viajar pelo espaço, teve com Juscelino Kubitschek, sobre a sua visão de Brasília, durante sua viagem à capital. “A ideia que Gagarin teve foi a de que estava desembarcando num planeta diferente que não era a terra”, desse o deputado.

Desenvolvimento do interior brasileiro

O deputado enfatizou que o objetivo em torno da qual gravitou a ideia da nova capital sempre foi o da levar o progresso para a área central do país. “Assim ocorreu porque o desenvolvimento do Brasil sempre foi muito concentrado no litoral, deixando espaços imensos no interior sem ocupação, sem prosperidade, sem perspectivas”, argumentou.

Sucesso grandioso

Hildo Rocha exaltou o êxito alcançado pelo autor da ideia de levar a capital do país para o Planalto Central. “Brasília alcançou um sucesso estrondoso. Com quase 3 milhões de habitantes, é a unidade da federação com maior PIB per capta, o Distrito Federal tornou-se um centro irradiador de desenvolvimento para o Planalto Central, especialmente para as áreas vizinhas dos Estados de Goiás e Minas Gerais”, declarou o deputado.

Cidade em permanente construção

Segundo o parlamentar, Brasília é uma cidade ainda em processo de construção de uma identidade própria. “Foi apenas recentemente, durante o censo de 2010 que o Distrito Federal passou a ter a maioria de habitantes nascida no seu próprio território.

Rocha finalizou o pronunciamento com uma vibrante saudação aos brasilienses. “Apresento votos de prosperidade a todos os brasilienses. Viva Brasília, viva o Brasil”.

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Sábado, 20/04/2019 

EM AUDIÊNCIA COM HILDO ROCHA, MINISTRA TEREZA CRISTINA AFIRMA QUE GOVERNO BOLSONARO INVESTIRÁ FORTEMENTE NA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES FAMILIARES 


Assistência técnica aos agricultores familiares por parte do governo federal; arranjos produtivos; solução do endividamento de pequenos produtores de abacaxi do Maranhão e liberação de recursos para compra de máquinas agrícolas foram os principais temas discutidos na reunião entre o deputado federal Hildo Rocha e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, na última quarta-feira, em Brasília.

“A ministra Tereza Cristina me deu boas notícias. Ela disse que por determinação do presidente Jair Bolsonaro o Ministério irá fazer grandes investimentos a fim de ofertar assistência técnica qualificada para produtores rurais de todo o país. O Maranhão ainda é muito carente nesse setor, os agricultores familiares do Maranhão precisam muito de assistência técnica. Acredito que com esse esforço do ministério da agricultura, na pessoa da ministra Tereza Cristina, iremos melhorar bastante as condições de vida dos trabalhadores rurais do Maranhão”, afiançou Hildo Rocha.

Soluções para dívidas de financiamentos da produção

Rocha intermediou pleitos de produtores de abacaxi que ano após ano veem a produção diminuir e as dívidas provenientes de empréstimos para o custeio das safras aumentarem.

“Essa é uma situação que causa angústia aos produtores. Fui procurado por representantes da categoria que pediram que eu intermediasse o diálogo com a ministra. Ela demonstrou interesse em buscar soluções administrativas para o caso. A ministra entende do assunto, conhece as dificuldades do setor, até por também ser produtora rural. Ela foi receptiva à questão”, explicou Hildo Rocha.

Arranjos produtivos

Hildo Rocha defendeu o aprimoramento das ações referentes à questão dos arranjos produtivos. “Queremos que os agricultores familiares melhorem as condições de trabalho e alcancem aumento de renda. Fiz isso durante os quatro anos do meu primeiro mandato de deputado e nesse segundo mandato continuo promovendo os arranjos produtivos locais. Sei que o bom arranjo produtivo é aquele que leva em consideração a realidade de cada comunidade. A ministra Tereza Cristina também pensa assim, só que com novos ingredientes, assim faremos o casamento das nossas ideias para que possamos melhorar a renda final dos produtores rurais do Maranhão e consequentemente a melhoria da qualidade de vida”, explicou Hildo Rocha.

Soluções possíveis

A ministra Tereza Cristina disse que irá se empenhar a fim de encontrar soluções para a questão do endividamento dos pequenos produtores de abacaxi do Maranhão. “Nós vamos ver o que é possível fazer pra ajuda-los por meio de alternativas no âmbito da Lei de conversão 13.340, da MP 733/16, ou por outra maneira, para que eles possam continuar trabalhando, produzindo e conseguindo renda suficiente para pagar as dívidas, para que eles possam sair da situação em que chegaram e possam tocar os seu negócios”, declarou a ministra.

A MP 733/2016 que foi convertida na lei 13.340/2016 tem por objeto a concessão de descontos para a liquidação de dívidas originárias de operações de crédito rural e das dívidas contraídas por meio de programas de financiamentos do governo federal.

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Quinta-feira, 18/04/2019 

NO PEITO E NA RAÇA: COMEÇAM A SURGIR OS PRIMEIROS RESULTADOS DA PERSISTENTE LUTA DE HILDO ROCHA EM DEFESA DAS RODOVIAS FEDERAIS

Boa notícia para quem vai viajar no feriadão da páscoa: o consórcio Serveng/Aterp concluiu ontem os serviços de asfaltamento e sinalização do trecho duplicado da BR-135, na pista antiga, no Campos de Perizes. Assim, a pista no trecho do km 37 ao km 43, que estava interditada para a execução dos serviços, foi liberada possibilitando o tráfego nas duas pistas em toda a extensão do primeiro lote da duplicação, que vai de Estiva a Bacabeira.

A notícia animadora chega dois dias após o deputado Hildo Rocha ter feito duro pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, cobrando providências quanto à precariedade das rodovias BR-135, BR-316 e BR-222.

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Quarta-feira, 17/04/2019 

POR MEIO DE NÚMEROS, HILDO ROCHA RETRATA A REALIDADE DO SANEAMENTO BRASILEIRO EM EXPOSIÇÃO INAUGURADA NESTA TERÇA-FEIRA, NA CÂMARA FEDERAL

Foi inaugurada nesta terça-feira a exposição “Cenário do Saneamento Básico no Brasil – Desafios e Oportunidades”, organizada pelo deputado federal Hildo Rocha, em parceria com o Instituto Trata Brasil. Instalada no corredor da Câmara dos Deputados, a exposição é composta por painéis gigantes que mostram dados referentes a: tratamento e distribuição de água; esgoto sanitário e tratamento de lixo domiciliar.

O parlamentar disse que a escolha do local se deve ao perfil do público-alvo. “Por aqui passam todos os parlamentares federais; senadores; assessores; técnicos; jornalistas e o público em geral. O nosso objetivo é sensibilizar essas pessoas para a situação crítica em que o Brasil se encontra no setor de saneamento ambiental”, destacou.

O Brasil em números

Hildo Rocha ressaltou que os números e demais dados que retratam a realidade de todas as unidades da federação estão organizados de maneira didática, com ilustrações que facilitam a leitura e o entendimento das informações contidas em cada painel. “A exposição é um retrato do Brasil em números do atual sistema de saneamento que temos em nosso país”, explicou.

Universalização dos serviços

Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 2017, indicam que o Brasil possui cerca de 35 milhões de pessoas sem acesso ao abastecimento de água tratada, o que significa toda a população do Canadá. Cerca de 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta dos esgotos, o que representa duas vezes a população da Espanha. E em relação ao volume de esgoto tratado, o país trata somente 46%.

“Essa realidade é preocupante. Se não houver investimentos maciços, no setor do saneamento ambiental, dificilmente as metas de universalização serão atingidas em 2033, ano em que 100% da população brasileira deverá ter acesso a água potável, esgoto sanitário e lixo tratado adequadamente. Por meio dessa exposição, pretendemos fazer um alerta e sensibilizar, especialmente, as pessoas que de alguma forma tem envolvimento com essas questões”, declarou Hildo Rocha.

Evento prestigiado

O evento foi prestigiado por dezenas de congressistas entre os quais o Presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia. Antes de visitar a exposição, Rodrigo Maia recebeu em audiência o deputado Hildo Rocha e representantes de empresas públicas e da iniciativa privada que atuam no setor de saneamento.

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Terça-feira, 16/04/2019 

EXPOSIÇÃO ORGANIZADA POR HILDO ROCHA MOSTRA CENÁRIO PREOCUPANTE DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL 

Por iniciativa do deputado federal Hildo Rocha, com apoio do instituto Trata Brasil, será inaugurada hoje, às 14h30, na Câmara Federal, a exposição “Cenário do Saneamento Básico no Brasil – Desafios e Oportunidades”.

“O objetivo é mostrar a atual situação do saneamento básico no Brasil e assim conscientizar os formadores de opinião, principalmente os congressistas, sobre o muito que ainda precisamos fazer para universalizar os serviços de saneamento básico previsto pelo Plano Nacional de Saneamento”, explicou Hildo Rocha.

A exposição apresentará um grande trabalho de informações e imagens instalado no corredor da Câmara dos Deputados e que têm como objetivo mostrar aos congressistas, assessores, técnicos e público em geral a situação crítica em que o Brasil se encontra, principalmente nos serviços de água tratado, coleta e tratamento dos esgotos.

Déficit preocupante

De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 2017, o Brasil possui cerca de 35 milhões de pessoas sem acesso ao abastecimento de água tratada, o que significa toda a população do Canadá. Cerca de 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta dos esgotos, o que representa duas vezes a população da Espanha. E em relação ao volume de esgoto tratado, o país trata somente 46%.

Hildo Rocha enfatizou que essa realidade é preocupante. “Uma situação que contribui para isso é a falsa ideia de que cabe somente ao poder público a responsabilidade de investir no setor. Isso é um grande equívoco, pois grande parte do déficit só será suprimido se houver investimentos privados”, destacou o deputado.

Impactos na saúde pública

Este quadro se desdobra em grandes impactos, sobretudo na saúde pública com milhares de internações por doenças de veiculação hídrica, afastamento das crianças da escola, perda de horas de trabalho, redução do valor dos imóveis, entre outros problemas típicos de locais onde o acesso ao saneamento não está concluído – ou não existe.

Contribuição do legislativo

Hildo Rocha destacou que existem diversos projetos em tramitação que devem ser discutidos e aprovados para dar segurança jurídica aos investidores privados. “Só assim será possível atingirmos a universalização dos serviços de esgotamento sanitário, coleta, tratamento e distribuição de água de qualidade e a coleta e tratamento do lixo domiciliar”, asseverou o parlamentar.

A exposição trará um resumo da situação em todas as Unidades da Federação, incluindo a estimativa de custo para cada estado chegar à universalização, mas também os ganhos econômicos que a unidade da federação terá com a redução dos gastos na saúde, geração de empregos, investimentos, turismo, impostos, etc. A amostra permanecerá em funcionamento até o dia 09 de maio.

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Segunda-feira, 15/04/2019 

HILDO ROCHA BENEFICIA COMUNIDADES RURAIS DE LAGO DO JUNCO COM CASA DE FARINHA E TRATOR AGRÍCOLA

Por meio de ação do deputado federal Hildo Rocha, trabalhadores rurais da região de São José da Conquista, em Lago do Junco, conseguiram dois grandes benefícios que irão contribuir para impulsionar a produção de farinha e fécula de mandioca. Agora a comunidade dispõe de uma patrulha mecanizada e a antiga casa de farinha será substituída por moderna indústria de beneficiamento de mandioca.

A assinatura da ordem de serviços para a construção da Unidade de Beneficiamento de Farinha de Mandioca aconteceu durante ato coordenado pelo Superintendente da Codevasf, Jones Braga. Na sequência, foi feita a entrega da patrulha mecanizada composta por trator, grade aradora e outros implementos que serão utilizados nas atividades das comunidades.

Hildo Rocha lembrou que a casa de farinha e a patrulha mecanizada foram pedidos feitos por lideranças de Lago do Junco. “O ex-prefeito Haroldo Leda, a vereadora Josa, os vereadores Nivaldo, Pedro Neto e Romildo Duarte solicitaram esses benefícios para os trabalhadores rurais do município. Eu viabilizei os recursos por meio de emenda de minha autoria destinada para a Codevasf que fez as licitações e hoje temos a felicidade de fazer a entrega da máquina e de participar da assinatura da ordem de serviços para a implantação da casa de farinha”, enfatizou Hildo Rocha.

O deputado destacou que a comunidade possui tradição na produção e beneficiamento da mandioca. “Eles produzem farinha d’água de boa qualidade. Agora, irão produzir mais e atingir uma qualidade ainda melhor. Dessa forma, irão melhorar a renda familiar e, consequentemente, passarão a ter melhor qualidade de vida”, afiançou Hildo Rocha.

“Poucos dias após tomar posse, o deputado Hildo Rocha já está trazendo benefícios para Lago do Junco: um trator, uma unidade de beneficiamento de farinha de mandioca e, em breve, mais um trator. Agradecemos a ele, pelo empenho, pelo seu trabalho em prol do nosso Estado. Lago do Junco agradece o empenho do deputado escolhido e votado por nosso grupo político. Hildo Rocha é o deputado federal mais atuante do Maranhão”, enfatizou o ex-prefeito Haroldo Leda.

“Com certeza, essas duas conquistas irão trazer grandes benefícios para a nossa comunidade, melhorando o rendimento e a qualidade dos nossos produtos. O trator será de grande importância para ajudar na mecanização da terra porque o nosso trabalho ainda é braçal e com certeza irá beneficiar os trabalhadores. Eu só quero agradecer a todas as pessoas que nos ajudaram a conquistar essa casa de farinha e o trator: O ex-prefeito Haroldo Léda, a vereadora Josa e, especialmente, o deputado Hildo Rocha que trouxe esses benefícios para a comunidade”, destacou o Presidente da Associação São José da Conquista, José Lima de Moura.

O Secretário da Associação, Sr. Adonias Lopes da Silva, enfatizou que a ação do deputado Hildo Rocha irá favorecer melhorias na produção e na produtividade. “Apesar da nossa comunidade já ser uma grande produtora de farinha e outros derivados da mandioca, essa casa de farinha implementada vai, com certeza, dar um complemento muito maior e melhorar toda essa produtividade da nossa comunidade”, firmou Silva.

“Em nome do povo juncoense nós agradecemos muito por todos os benefícios que o deputado Hildo Rocha está trazendo para a nossa população. Muito obrigado, deputado”, declarou a vereadora Josa Arruda.

“Todas essas conquistas são resultado de uma parceria que o deputado Hildo Rocha firmou com a população por meio das lideranças políticas do nosso município. Hildo Rocha tem mostrado grande trabalho para nossa região. Deputado, eu sinto orgulhoso de fazer parte dessa sua luta. Nós fizemos a escolha certa na hora que decidimos apoiá-lo na sua jornada, na sua candidatura. Só tenho a agradecer em nome do povo de Lago do Junco”, afirmou o vereador Nivaldo do Pote.

Além do ex-prefeito Haroldo Leda, participaram dos eventos os vereadores Nivaldo do Pote, Pedro Neto, Josa Arruda, a ex-vereadora Zezé e o médico Raimundo Florêncio, representando seu irmão o deputado estadual Carlinhos Florêncio.

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Sexta-feira, 12/04/2019 

PROJETO DE LEI QUE MODERNIZA FUNCIONAMENTO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS, RELATADO POR HILDO ROCHA, VAI À SANÇÃO PRESIDENCIAL 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 2543/ 2015 que moderniza o funcionamento de consórcios públicos. A proposta que segue agora para sanção presidencial teve como relator de plenário o deputado federal Hildo Rocha.

O parlamentar ressaltou que a matéria entrou em pauta graças a um compromisso firmado durante a XXII Marcha dos Prefeitos. “Agradeço ao deputado Marcos Pereira que diante de milhares de prefeitos, secretários municipais e vereadores, que participaram da vigésima segunda Marcha dos Prefeitos assumiu o compromisso de pautar, no dia de hoje, essa matéria que é importante para o municipalismo brasileiro. O compromisso foi cumprindo”, enfatizou o parlamentar.

Dificuldades resolvidas

O projeto, de autoria do Senador Fernando Bezerra permite que os consórcios públicos possam contratar pessoas pelo regime da CLT. Rocha explicou que até então existiam dúvidas acerca dessa questão. “A contratação pelo regime estatutário dificulta porque os consórcios são formados por grande quantidade de municípios. Isso atrapalha o funcionamento dos consórcios públicos”, argumentou Hildo Rocha.

Parecer aprovado

Por ser considerado, pelos seus pares, como o deputado mais municipalista do Brasil,  o presidente em exercício da Câmara Federal, Marcos Pereira escolheu o deputado Hildo Rocha para relatar no plenário da Câmara um dos projetos de lei que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) priorizou para ser aprovado durante a Marcha dos Prefeitos a Brasília.

“Em função desse projeto ser perfeito, em análise de constitucionalidade, refletindo a necessidade de estabelecer que as relações de trabalho nos consórcios públicos  sejam regidas pela CLT, viabilizando o funcionamento dos mesmos, manifesto parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto 2543/2015, pela Comissão de Constituição e Justiça. Esse é o nosso voto, senhor presidente”, declarou Hildo Rocha.

Flexibilização de exigências

Na mesma sessão foi aprovado o Projeto de Lei 2542/15 permite a estados, a municípios e ao Distrito Federal formarem consórcio público para assinar convênio com a União mesmo que um dos entes consorciados não tenha cumprido todas as exigências legais de regularidade. Com a nova redação, apenas o consórcio deverá ter regularidade de todos os tributos e contribuições federais e outras exigências legais para poder contratar com poder público.

“A lei dos consórcios públicos é boa, é relevante, mas precisava ser aprimorada. Essa proposta do Senador Fernando Bezerra, que já havia sido aprovada no Senado Federal, representa avanços consideráveis. Por determinação do presidente da Câmara em exercício, deputado Marcos Pereira, relato com grande satisfação esse projeto no plenário. Agradeço por ter tido a oportunidade de contribuir para o aprimoramento da legislação pertinente aos consórcios públicos”, ressaltou Hildo Rocha.

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Quinta-feira, 11/04/2019 

PROJETO DE HILDO ROCHA QUE INJETA R$ 6 BILHÕES NAS FINANÇAS MUNICIPAIS É DEBATIDO DURANTE A XXII MARCHA DOS PREFEITOS 

O deputado federal Hildo Rocha é o autor da emenda que inclui na Lei Complementar 157/2016 a partilha correta do ISS sobre cartão de crédito e de débito, plano de saúde e leasing. Ontem, o parlamentar foi convidado pela Confederação Nacional de Municípios para fazer palestra sobre o tema, durante a realização da XXII Marcha dos Prefeitos a Brasília.

Mudança relevante

A Lei Complementar 157/2016 alterou a Lei Complementar nº 116, de 2003 (Lei do ISS), que permite ao prestador do serviço eleger o domicílio fiscal para recolhimento do ISS. Significa dizer que, na prática, apenas alguns municípios localizados no Estado de São Paulo eram beneficiados. A emenda de Hildo Rocha muda essa regra.

Recursos para aliviar crise das prefeituras

De acordo com estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a arrecadação anual apenas com serviços prestados pelas administradoras de cartões ultrapassa R$ 2 bilhões. As empresas de arrendamento mercantil geram aproximadamente R$ 4 bilhões), totalizando assim R$ 6 bilhões ao ano, segundo a CNM.

Derrubada dos vetos

A lei foi sancionada com vetos, em 2017. Mas, o parlamentar maranhense se associou à luta travada pela CNM e, diante da forte mobilização de mais de cinco mil prefeitos, na Sessão do dia 01/06/2017 a Câmara Federal derrubou o veto. Dessa forma, o direito dos municípios foi mantido. Mas, a FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) recorreu ao STF e, por meio de liminar concedida pelo Ministro Alexandre de Moraes, os municípios foram impedidos de receber os repasses.

“A decisão do ministro Alexandre de Moraes suspendendo a eficácia de artigos da lei complementar 157 foi equivocada, pois não há indefinição em relação ao tomador do serviço”, contestou Hildo Rocha

O deputado informou que o Congresso Nacional já iniciou uma pequena complementação na legislação. “Estou atento, acompanhando e empenhado para que a solução aconteça o mais rápido possível”, enfatizou.

A aprovação da PEC 61 no Senado Federal, que faz mudanças na destinação das emendas impositivas individuais, também foi tema da palestra do deputado Hildo Rocha.


Quarta-feira, 10/04/2019 

HILDO ROCHA E CÉSAR PIRES LEVAM BENEFÍCIOS PARA COMUNIDADES RURAIS DE SANTA QUITÉRIA 

Trabalhadores rurais de Santa Quitéria foram beneficiados com a entrega de duas patrulhas mecanizadas que foram viabilizadas pelos deputados Hildo Rocha e César Pires. Os equipamentos foram adquiridos pela Codevasf e doados para as associações comunitárias das comunidades Santa Luzia e Buriti, ambas localizadas no município de Santa Quitéria.

A entrega aconteceu durante ato público coordenado pelo Superintendente da Codevasf, Jones Braga. Os deputados Hildo Rocha e César Pires participaram do evento que foi prestigiado por três grandes lideranças políticas da região: Neto Carvalho; Sâmia Moreira e Eliezer Fontenele.

Os presidentes das associações beneficiadas, José da Cruz (Santa Luzia) e Lena Coelho Moreira (Buriti dos Ferreiras) e centenas de populares também participaram da solenidade. O pároco da cidade, padre Oriosvaldo, fez um breve ato religioso para simbolizar o batismo e bênçãos das máquinas.

Parceria produtiva

Hildo Rocha ressaltou que quando as atividades rurais são praticadas de forma correta, com uso de tecnologia, elas são rentáveis. “Por isso eu e o deputado César Pires nos juntamos para conseguir recursos para beneficiar famílias que vivem da produção rural. Como resultado do nosso trabalho, hoje estamos proporcionando aos trabalhadores rurais de Santa Quitéria a oportunidade que eles precisam para produzir com mais rapidez, em maior quantidade e com melhor qualidade”, destacou Hildo Rocha.

“Sâmia Moreira, esses benefícios que hoje chegam para estas comunidades são fruto do seu incentivo, da sua vontade de servir ao povo de Santa Quitéria. Essas conquistas derivam também do apoio de Neto Carvalho, liderança que ultrapassou os muros de Magalhães de Almeida e se consolidou como uma das maiores expressões da política regional. Nós fazemos política com compromisso. É por isso que nós mostramos resultados”, afiançou o deputado César Pires.

“Políticos existem milhares. Mas políticos como os deputados Hildo Rocha e César Pires são poucos. Mas qual é a diferença? A diferença a gente vê não nos discursos, mas nos atos. Hildo Rocha e César Pires sabem honrar a palavra política, eles dignificam os cargos que exercem. Prova disso é que eles foram votados aqui e vieram agradecer o apoio e trazer benefícios para a população. Não se vê isso acontecendo todo dia. Portanto, nós devemos valorizar políticos assim”, enfatizou Sâmia Moreira, líder política de Santa Quitéria.

Confiança renovada

Eliezer Fontenele disse que as ações como as que foram praticadas pelos deputados Hildo Rocha e César Pires servem para fazer a população voltar a acreditar nos políticos. “Hoje presenciamos um acontecimento ímpar na História de Santa Quitéria. Dois parlamentares que foram votados no município retornaram, pouco tempo depois da eleição, para trazer dois tratores com implementos agrícolas que irão ajudar a melhorar a qualidade de vida de famílias que tiram o seu sustento da agricultura familiar. Ações como essa servem para fazer a população voltar a acreditar na política de comprometimento, na política em que o povo pode ter vez e a oportunidade de usufruir da sua decisão, da sua escolha. Vamos caminhar juntos para que possamos aumentar os nossos laços de amizade e para que as nossas ações possam resultar em novas e grandiosas conquistas para o nosso município”, declarou Eliezer.

“Quero agradecer aos deputados Hildo Rocha e César Pires; ao Neto Carvalho; Dona Sâmia e ao nosso amigo Eliezer. Nós lutamos muito para conseguir esse benefício. Hoje temos a satisfação de receber um trator agrícola que veio para melhorar a vida da nossa gente. A todos vocês, muito obrigado por esse sonho realizado”, declarou o presidente da Associação de Moradores de Santa Luzia, José da Cruz.

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Terça-feira, 09/04/2019 

“REFORMA TRIBUTÁRIA É A SOLUÇÃO PARA A CRISE ECONÔMICA”, AFIRMA HILDO ROCHA

O deputado Hildo Rocha usou a tribuna da Câmara Federal para fazer enérgica defesa da Reforma Tributária. O parlamentar disse que o país só irá reverter a crise que tem provocado o desemprego e o atrofiamento da economia brasileira se houver uma mudança profunda no sistema tributário brasileiro.

“O atual sistema tributário brasileiro dificulta o crescimento econômico e provoca desemprego. O Brasil precisa, urgentemente, de novo sistema tributário. A proposta que temos pronta modifica todo o atual sistema. Com ele implantado acaba-se com a sonegação; nove tributos serão extintos acaba a guerra fiscal. Assim, R$ 500 bilhões de reais serão injetados nas finanças públicas, ao ano”, afirmou o parlamentar.

ESTUDOS APROFUNDADOS

Há mais de quatro anos o parlamentar se dedica ao tema no Congresso Nacional. Hildo Rocha atuou como presidente da Comissão Especial de Estudos e, posteriormente, presidiu a Comissão que analisou e aprovou a proposta que foi feita com base nos estudos da primeira comissão.

“Durante quatro anos, nos dedicamos à questão do sistema tributário. Realizamos palestras, debates e audiências públicas em todas as regiões do país. Ouvimos especialistas, colhemos sugestões de prefeitos, governadores e entidades de classe e conversamos com a população que tem interesse sobre o tema. Desses diálogos surgiram excelentes propostas que foram debatidas e aprovadas pela Comissão Especial. Portanto, temos um excelente texto que está pronto para ser levado ao plenário onde poderá ser aprimorado e finalmente votado e aprovado”, destacou Hildo Rocha.

DEFORMIDADES DO SISTEMA ATUAL

O parlamentar ressaltou que dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) divulgados recentemente pelo IBGE, indicam que a economia brasileira estagnou.

“A meu ver, o principal motivo é o sistema tributário brasileiro que está ultrapassado. O nosso sistema foi criado há 50 anos. Ao longo dessas cinco décadas foi emendado centenas de vezes. Assim, terminou se transformando num grande monstro que paralisou a nossa economia e ocasionou o desemprego de milhões de pessoas”, argumentou o deputado.

De acordo com Hildo Rocha o sistema vigente dificulta os investimentos, onera o trabalho e, consequentemente, onera a produção. “É inadmissível que se tribute o trabalho. Isso não acontece em nenhum outro país desenvolvido, só no Brasil. É por isso que hoje temos milhões de brasileiros desempregados. Portanto, nós temos que, urgentemente, aprovar um novo sistema tributário”, sentenciou.

Reengenharia do Sistema Tributário

Hildo Rocha disse que não basta apenas fazer mudanças pontuais. “O deputado Luís Carlos Hauly, renomado tributarista que foi o relator da proposta que aprovamos na comissão especial , propõe o que ele chama de reengenharia do nosso sistema tributário.

“Na verdade, o que estamos propondo não é uma simples reforma, nós precisamos fazer um novo sistema. Na legislatura passada nós aprovamos uma proposta que atende a essa necessidade. Vejo agora, que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia tem interesse em voltar a discutir o tema. Parabenizo o presidente da Câmara Federal por essa relevante iniciativa”, declarou Hildo Rocha.

Simplificação e eficiência

Rocha enfatizou que a proposta que poderá voltar a ser discutida simplifica e torna o sistema eficiente. “Acaba com a perversa regressividade e simplifica a arrecadação, porque passará a ser 100% por meio eletrônico, acabando assim com a sonegação. Hoje aproximadamente R$ 500 bilhões de reais são sonegados. Logo, percebe-se que os ganhos advindos da reforma tributária justificam todo o nosso empenho em debater e aprovar mudanças que irão destravar a nossa economia; aumentar a capacidade de investimentos do governo federal e gerar empregos para milhões de trabalhadores”, afiançou Hildo Rocha.

Assista: 


Segunda-feira, 08/04/2019 

PRECARIEDADE DAS RODOVIAS FEDERAIS: HILDO ROCHA VAI AO DNIT EM BUSCA DE SOLUÇÕES E RECEBE INFORMAÇÕES ANIMADORAS




O deputado federal Hildo Rocha tem consciência de que a luta em defesa da duplicação da BR-135 e o trabalho em busca de soluções para os inúmeros problemas das demais rodovias federais que cortam o território maranhense são tarefas difíceis. Mas o parlamentar não desiste.

Corajoso E insistente, Rocha faz uso de todos os meios possíveis para solucionar os problemas: cobra na tribuna da câmara; vai ao canteiro de obras; discute soluções com diretores do Dnit e busca entendimentos entre Fundação Palmares, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, entre outras instituições envolvidas nas questões.



BR-135

Durante o período em que coordenou interinamente a bancada federal, Hildo Rocha articulou com a bancada e conseguiu convencer o Ministro Tarcísio Freitas, da Infraestrutura, e o diretor-geral do Dnit, General Santos Filho, a visitarem o Maranhão para constatar in loco os graves problemas da BR-135.

Desdobramentos da visita do Ministro e do Diretor-Geral do Dnit

Na última quinta-feira, Hildo Rocha se reuniu com o diretor administrativo e financeiro do Dnit, Márcio Lima Medeiros, que está respondendo pela direção geral do órgão, com a finalidade de obter informações atualizadas acerca das providências adotadas após a vinda do Ministro da Infraestrutura e do Diretor Geral do Dnit ao Maranhão.

“Tem um mês que o ministro Tarcísio e o diretor geral do Dnit, General Santos Filho visitaram o Maranhão e puderam constatar a situação em que se encontra a BR 135. Agora, volto ao Dnit para saber quais foram as providências tomadas em relação à recuperação dos trechos mais danificados da BR-135”, explicou o deputado.

Nova construtora contratada para fazer a restauração

De acordo com informações fornecidas ao parlamentar, pelo diretor administrativo e financeiro do Dnit, já existe outra construtora autorizada pelo Dnit para fazer todo o trabalho necessário para restauração do pavimento da primeira etapa da duplicação.

“Quanto à duplicação do segundo trecho, de Bacabeira a Entroncamento, e da etapa seguinte, de Entroncamento a Miranda do Norte. existem duas situações, dois entraves que ocasionaram a paralisação das obras. Os dois entraves foram resolvidos. Agora, caminha-se para o retorno das obras da duplicação, assim que diminuir as chuvas. Fiquei feliz com as informações, pois pude constatar que após a vistoria realizada pelo Ministro Tarcísio e pelo Diretor Geral do Dnit, General Santos Filho, foram adotadas soluções” comentou o deputado.

BR-222

Outra informação animadora obtida pelo deputado Hildo Rocha é referente às obras de recuperação da BR 222. “O trecho da BR-222, de entroncamento até a cidade de Chapadinha está precário, está cheio de buracos, de crateras. Passei por lá recentemente e constatei essa triste realidade. Mas, Dr. Márcio me garantiu que os recursos já estão assegurados e a obra de restauração da BR-222 já foi autorizada, inclusive já foi feito o reempenho dos recursos”, destacou Hildo Rocha.

BR-226

Acerca da BR-226, Dr. Márcio informou que ainda este ano o Dnit irá fazer o contorno da cidade de Timon, para tirar de dentro da cidade o trânsito pesado que ocasiona muitos transtornos para a população daquela cidade. “Sobre a pavimentação dos 75 km da BR-226, de Timon até Presidente Dutra, a obra será concluída até início de 2021, segundo fui informado pelo diretor do órgão”, destacou Hildo Rocha.

BR-010/ Passagem Urbana em Imperatriz

Hildo Rocha lamentou que a obra de duplicação da BR 010 no trecho urbano da cidade de Imperatriz ainda não tenha os recursos totalmente assegurados. “É uma obra importantíssima para a região Tocantina. É um trecho de apenas 11 km, mas é uma obra de custo elevado porque inclui muitas indenizações e intervenções complexas. A obra está orçada em mais de R$ 200 milhões de reais, entretanto até o momento estão assegurados para esse ano somente R$ 30 milhões que foram conseguidos por mim e pelo Senador Roberto Rocha, por meio de emenda coletiva de nossa iniciativa. Em relação ao total necessário é pouco, mas dá para ir tocando a obra até que possamos conseguir os recursos suficientes para a execução do projeto na sua plenitude”, argumentou Hildo Rocha.

Incansável, dedicado e perseverante, Hildo Rocha tem demonstrado incomum dedicação às causas que defende, mesmo sabendo que algumas são demasiadamente difíceis.

Há um ditado simplório que diz: “Água mole em pedra dura tanto bate até que fura”. Hildo Rocha demonstra acreditar nessa premissa popular. Que assim seja pois dessa perseverança poderão sair as soluções de problemas que há décadas muito se fala e pouco se faz. Agora tem sido diferente.

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Sexta-feira, 05/04/2019 

IRRIGANTES DO PROJETO TABULEIROS DE SÃO BERNARDO RECEBEM CAMINHÃO E TRATOR AGRÍCOLA ADQUIRIDOS COM EMENDA DE HILDO ROCHA

Produtores rurais do projeto Tabuleiros do São Bernardo, localizado no município de Magalhães de Almeida, receberam no início desta semana uma patrulha mecanizada e um caminhão F4000. Os dois equipamentos foram viabilizados por meio de emenda parlamentar que o deputado federal Hildo Rocha destinou para a Codevasf fazer a compra e, consequentemente a doação dos equipamentos que irão ajudar a melhorar a produção e a produtividade dos agricultores envolvidas no projeto.

Com potencial para atender 5.000 famílias, o perímetro irrigado tabuleiro de São Bernardo, é subutilizado por falta de assistência do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), autarquia federal responsável pela implantação e manutenção do projeto.

“Atualmente apenas 240 famílias são beneficiadas. É graças ao trabalho dessas pessoas que o projeto se mantém vivo produzindo coco, banana, acerola, macaxeira, milho, ata, mamão, feijão, cajazinho e mandioca, destacou Hildo Rocha.

Apoio do governo municipal

De acordo com o parlamentar, essa produção diversificada só é alcançada porque a prefeitura oferece assistência técnica e estimula o projeto adquirindo a produção para uso na merenda escolar das escolas municipais. Rocha ressaltou que outro fator que tem contribuído para manter o projeto ativo é a venda de toda a produção de mandioca para a Ambev.

“A Ambev desenvolveu a Magnífica, cerveja especial produzida a partir da mandioca. Este ano, já foram vendidas 320 toneladas de mandioca para a cervejaria. Mas, isso é pouco, a Ambev precisa de 280 toneladas por mês e a capacidade instalada hoje nos perímetros irrigados de São Bernardo só consegue produzir 120 toneladas/mês, explicou Hildo Rocha.

Produção e produtividade

O parlamentar disse que há um esforço muito grande, por parte dos produtores, para melhorar a produção e a produtividade por meio de seleção e tratamento adequado da maniva e produção em dois ciclos: de 18 meses, no sequeiro e irrigada, com período mais curto, de 8 a 12 meses.

“Atualmente 52 hectares estão sendo utilizados para o cultivo da mandioca, a produção média é de 20 toneladas, mas a meta é conseguir 30 toneladas por hectares até o final do próximo ano. A produção de coco d’água é de 700 mil unidades por ano. Existem duas variedades de banana sendo produzidas: prata e pacovan, com produção anual de 2.000 toneladas. Essa produção seria bem maior se os produtores estivessem recebendo o devido apoio do Dnocs.

Durante a entrega dos equipamentos, o parlamentar lembrou que o empresário e Líder político, Neto Carvalho, é um apaixonado pelo projeto e sempre se esforçou para levar melhores condições de trabalho para a comunidade.

“ Neto Carvalho e Dr. Tadeu me pediram para eu viabilizar a compra de um caminhão e de uma patrulha mecanizada para Associação dos Irrigantes dos Tabuleiros de São Bernardo. Coloquei a emenda parlamentar para que a Codevasf fizesse a compra dos equipamentos que hoje estamos fazendo a entrega com a certeza que esses equipamentos vão ajudar a aumentar a produtividade e consequente a renda dos agricultores que tiram dessas terras o sustento das suas famílias”, afirmou Hildo Rocha.

“Hildo Rocha, mais uma vez, mostra que sabe retribuir os votos e a confiança da população. Aquela situação do tiro certo pode ser aplicada neste caso. Hildo Rocha foi um tiro certo porque é um amigo deputado e um deputado amigo. Tem se empenhado muito para levar desenvolvimento para os municípios maranhenses. Agora presenteou os produtores rurais com emendas de sua autoria. Só tenho a agradecer”, declarou o prefeito Tadeu Sousa.

“Hildo é um deputado que vê os produtores rurais como uma alavanca de crescimento. Por esse motivo ele tem trabalhado para levar benefícios para inúmeras regiões do Estado. Nós vamos continuar lutando para que esse projeto possa atingir as suas finalidades de acordo com todo o potencial que tem. Para que isso se torne realidade é necessário que o gerenciamento seja retirado do Dnocs e passe para a Codevasf”, argumentou o empresário e líder político da região, Neto Carvalho.

“Moro aqui há mais de dez anos. Eu nunca tinha visto um deputado com coragem e capacidade para trazer benefícios como esses que o deputado Hildo Rocha trouxe pra gente”, proclamou Antonio Carvalho, produtor beneficiado por meio da ação do deputado Hildo Rocha.

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Quinta-feira, 04/04/2019 

HILDO ROCHA É ELEITO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-CHINA

O deputado federal Hildo Rocha foi eleito primeiro vice-presidente da Frente Parlamentar Mista Brasil-China. O colegiado foi instalado nesta terça-feira (03). Participaram da solenidade o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming; os ministros General Santos Cruz (Secretaria de Governo), e Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional e centenas de empresários brasileiros e chineses. Na oportunidade também foi lançada a Frente Parlamentar grupo do Brics, que envolve Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Hildo Rocha destacou que os objetivos essenciais da frente é trabalhar para manter e fortalecer os laços de amizade e as relações comerciais entre os dois países. O parlamentar enfatizou que atualmente, a China é um dos maiores parceiros comerciais do Brasil. “A China é o maior destino das exportações brasileiras. Ano passado o nosso país vendeu R$ 64 bilhões de dólares para o país asiático”, declarou o parlamentar.

Rocha argumentou que além comprar aviões e importar toneladas de carne bovina e suína a China é o maior comprador da soja produzida no Brasil. “Por ser um importante parceiro comercial a China tem contribuído para melhorar os indicadores da balança comercial brasileira e também contribui para a geração de milhares de empregos no território nacional. Além da soja, o Brasil exporta para a China milho, café e açúcar, em grande escala. Existem usinas de açúcar que vendem praticamente toda a sua produção para a China. Portanto, esse país é um forte parceiro do Brasil. Dessa forma, o parlamento brasileiro tem o dever de valorizar, estimular e contribuir para a preservação dessa saudável parceria”, argumentou Hildo Rocha.

Prestígio e confiança

De acordo com Hildo Rocha, a presença de representantes do poder executivo no ato de lançamento das duas frentes parlamentares foi uma demonstração de que o governo do presidente Jair Bolsonaro reconhece a importância das Frentes Parlamentares que durante os próximos dois anos, terão a incumbência de zelar pelo importante relacionamento comercial entre o Brasil, China, Rússia, Índia, China e África do Sul.

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Quarta-feira, 03/04/2019 

AO COMEMORAR 99 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DE PORTO FRANCO NELSON HORÁCIO ENTREGA EQUIPAMENTOS E OBRAS VIABILIZADAS POR HILDO ROCHA

A primeira etapa da pavimentação em bloquete da Vila Expansão foi inaugurada nesta segunda-feira como parte da programação alusiva aos 99 anos de emancipação política e administrativa do Município de Porto Franco. A obra foi construída com recursos financeiros viabilizados pelo deputado federal Hildo Rocha, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Completando o pacote de presentes de aniversário da cidade, viabilizados pelo deputado Hildo Rocha, foi entregue um caminhão compactador de lixo e assinada a ordem de serviços para a pavimentação asfáltica de ruas dos Bairros Jardim Europa e Vila São Francisco.

“Os recursos para a pavimentação da Vila Expansão foram conquistados com muita luta, muita briga, do deputado Hildo Rocha. Nós juntamos as nossas forças e conseguimos reativar o projeto que já estava descartado. Graças a esse esforço, hoje estamos realizando o sonho dos moradores deste bairro. Em breve os moradores do Jardim Europa e da Vila São Francisco também terão um antigo desejo realizado. Hoje assinamos a ordem de serviços para as obras de pavimentação asfáltica desses bairros. Os recursos para essa obra são provenientes emenda parlamentar também do deputado Hildo Rocha”, destacou o prefeito.

Somam-se a essas conquistas da administração do prefeito Nelson Horácio, que também foram entregues à população, no aniversário da cidade, as seguintes inaugurações: Escola João Tavares no Formigão; Escola Paulo Freira; Centro de Educação e Posto de Saúde, no distrito de Vereda Seca.

Assistência aos trabalhadores rurais

Dr. Nelson lembrou que além das relevantes conquistas da sua administração, no setor da urbanização da cidade, o deputado Hildo Rocha já viabilizou a aquisição de duas patrulhas agrícolas e fez a entrega de dezenas de kits de irrigação.

“Os trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar também estão sendo lembrados, assistidos por nossa administração e estão conquistando melhorias, graças ao apoio do nosso deputado federal”, destacou o prefeito.

Trabalho, confiança e resultados

Dr. Nelson enfatizou que o deputado Hildo Rocha é um parceiro que consegue produzir bons resultados porque é um parlamentar que faz política com amor, carinho e confiança.

“Trabalha como poucos, tem uma jornada diária que começa cedo e termina só depois da meia noite. É um grande amigo, um parceiro que tem nos ajudado a fazer a diferença na vida das pessoas mais humildes que foram esquecidas nas gestões anteriores. Hoje essas pessoas estão vendo que elas tem valor. A nossa gestão tem olhos para o coletivo, não para o individual. Estamos mostrando que a nossa gestão veio para fazer a diferença na vida da população do nosso município”, garantiu o prefeito.

Urbanização

Hildo Rocha lembrou que há muito tempo o prefeito Nelson Horácio tinha vontade de fazer a pavimentação das ruas da Vila Expansão e dos bairros Jardim Europa e Vila São Francisco. “São bairros pelos quais o prefeito tem grande carinho e felizmente a primeira parte do bloqueteamento da Vila Expansão foi concluído e foi assinada a ordem de autorizado o início do asfaltamento do Jardim Europa e Vila São Francisco. Portanto, no aniversário de 99 de Porto Franco, temos muito o que comemorar” afiançou Hildo Rocha.

Apoio integral

O deputado garantiu que continuará dando apoio integral ao governo municipal. “Dr. Nelson é um administrador dedicado, um homem honesto, correto que pode contar com o meu apoio integral”, afirmou Hildo Rocha.

As inaugurações e demais eventos comemorativos dos 99 anos de emancipação política de Porto Franco foram prestigiados pela população, por secretários e auxiliares do prefeito e pelos vereadores Amigão (Gedeon Gonçalves dos Santos); Cafinfim (Francisco Farias Lopes); Edidácio Lopes; Elias Pastinha; Simião Sobral e Valmir Marinho.

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Terça-feira, 02/04/2019 

HILDO ROCHA DESTACA BENEFÍCIOS ECONÔMICOS E TECNOLÓGICOS DO ACORDO PARA USO COMERCIAL DO CENTRO DE LANÇAMENTOS DE ALCÂNTARA 

Durante debate na TV Câmara, acerca do acordo que permitirá o uso comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA) pelos EUA, o deputado federal Hildo Rocha afirmou que a proposta vai gerar benefícios econômicos e tecnológicos para o Brasil e para o Maranhão. O tema foi discutido pelos deputados Hildo Rocha (MDB/MA) e Nelson Pellegrino (PT/BA), na TV Câmara, com mediação da apresentadora Mariana Przytyk.

De acordo com o parlamentar, o acordo irá proporcionar a geração de empregos, transferência de tecnologia e captação de recursos que poderão ser investidos no desenvolvimento do programa espacial brasileiro e também na melhoria da qualidade de vida dos moradores de Alcântara.

“Se queremos desenvolver a nossa tecnologia aeroespacial essa é a oportunidade. Acredito que o acordo será aprovado porque ele é bom para o Brasil, e para o Maranhão porque dará funcionalidade para um projeto que já consumiu bilhões de reais e ainda não foi aproveitado como deveria”, argumentou Hildo Rocha.

Soberania nacional será preservada

Questionado sobre a possibilidade do acordo interferir na soberania nacional o parlamentar maranhense afastou a hipótese. “A nossa soberania não será atacada. Se o acordo tiver algo que possa atacar a soberania nacional nós não vamos aprovar”, afirmou.

Intercâmbio tecnológico

Hildo Rocha ressaltou que uma das principais condições para que haja transferência de tecnologia aeroespacial foi proporcionada pela bancada federal maranhense que em 2017 colocou emenda de bancada impositiva para assegurar a instalação de uma Unidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), no Maranhão.

“Essa unidade, que já está instalada em parceria com a Universidade Federal do Maranhão, vai absorver conhecimentos e aplicá-lo no desenvolvimento da engenharia aeroespacial do nosso país, a partir do Maranhão, e também irá formar os profissionais maranhenses que irão trabalhar no projeto”, afiançou Hildo Rocha.

Vantagens econômicas

O deputado disse que a concretização do acordo será uma boa oportunidade para o Brasil arrecadar recursos. “O Brasil investiu muito e não arrecadou praticamente nada. O acordo com a Ucrânia, foi uma das tentativas que tinha tudo para dar certo infelizmente falhou porque eles não cumpriram com os termos do contrato. Agora, surge nova oportunidade para que finalmente o país possa repor parte do que foi investido e também tenha ganhos tecnológicos que são indispensáveis para o desenvolvimento do Brasil”, defendeu o parlamentar.

Apoio às comunidades

Rocha disse que o pleno funcionamento do CLA não causará prejuízos aos moradores de Alcântara. “O governo sabe da necessidade de dar assistência aos moradores do entorno do CLA. Quando o projeto foi implantado, na década de 80, no momento de fazer o remanejamento o governo levou em consideração os desejos das comunidades quilombolas. Dessa forma, as agrovilas que foram implantadas como parte da compensação por eventuais impactos e contribuíram para melhorar a qualidade de vida das pessoas. O governo sabe que essas pessoas precisam de assistência e nós, deputados e senadores maranhenses, estamos atentos a essas questões, não permitiremos que as comunidades sejam prejudicadas”, afirmou o deputado.

Localização estratégica

O interesse dos EUA pelo Centro de Lançamentos de Alcântara deve-se principalmente pela localização estratégica. Por estar perto da linha do Equador, os lançamentos tornam-se mais econômicos porque há uma redução de até 30% no uso de combustível utilizado nas operações de lançamentos.

“O acordo de salvaguarda tecnológico que será firmado entre o Brasil e os Estados Unidos significa tecnologia a serviço do povo brasileiro”, assegurou Hildo Rocha.

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Segunda-feira, 01/04/2019 

PREFEITO JOÃO IGOR SUPERA CRISE E COM APOIO DE HILDO ROCHA ENTREGA OBRAS E EQUIPAMENTOS NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE

Parceria que rende trabalho: Hildo Rocha inaugura obras no aniversário de São Bernardo

Na última sexta-feira, dia em que completou 81 anos de emancipação política e administrativa, o município de São Bernardo ganhou um grandioso e moderno prédio para abrigar a prefeitura da cidade; um belíssimo balneário; uma academia da saúde; um caminhão compactador de lixo e duas patrulhas mecanizadas.

Os recursos financeiros para concluir a construção do balneário foram conseguidos pelo deputado Hildo Rocha, que também, por meio de emenda parlamentar, destinou recursos para comprar o caminhão compactador de lixo.

“Esse caminhão que foi doado ao município pela Codevasf, tem capacidade para substituir quatro caçambas porque o lixo vai sendo coletado e compactado. Isso evita que parte do material recolhido volte para as ruas levados pelo vento que costuma espalhar o lixo que já está acumulado nas carrocerias das caçambas que fazem a coleta”, explicou o deputado Hildo Rocha, durante a entrega do veículo.

Progresso histórico

O deputado enfatizou que São Bernardo vivencia um progresso jamais visto na história do município. “O ex-prefeito Neto Carvalho, transformou Magalhães de Almeida numa das mais belas cidades da região. Agora é o seu filho, João Igor, quem está fazendo história em São Bernardo. A população elegeu João Igor apostando na mudança, no progresso, na melhoria de vida. Essa confiança está sendo correspondida porque o município está prosperando. Com o seu trabalho, com o seu talento, sua dedicação, com sua juventude o João Igor também está fazendo história. Portanto, nesta data festiva, em que o município completa 81 anos de emancipação política, a população tem muitos motivos para comemorar, por isso que os bernardenses estão aqui em uma enorme quantidade”, afirmou Hildo Rocha.

“Vejo tantas coisas grandiosas acontecendo graças ao trabalho de um jovem que está superando as dificuldades e transformando a realidade do município. Com o seu talento, com o seu esforço, o prefeito João Igor está mudando a história política de São Bernardo. Quantas décadas se passaram sem que a população pudesse comemorar conquistas dignas e relevantes como por exemplo esse prédio da prefeitura que foi inaugurado no dia em que a cidade comemora o seu aniversário”, comentou o deputado estadual César Pires.

Conquistas e projetos

O prefeito João Igor enumerou as principais realizações da sua administração e destacou projetos que já estão com recursos assegurados graças ao trabalho dos deputados Hildo Rocha e César Pires.

“Agora a prefeitura do nosso município tem um prédio digno; implantamos uma academia de saúde; entregamos o balneário; estamos construindo dois sistemas de abastecimento de água ; teremos duas novas ambulâncias, uma de médio e a outra de grande porte; conseguimos duas patrulhas mecanizadas; ganhamos um caminhão compactador de lixo; vamos asfaltar a estrada do Coqueiro onde também iremos construir uma grande escola. Vamos iniciar a construção da segunda fase do balneário e a construção de um novo mercado público. Portanto, estamos superando o atraso deixado pela inércia, pela falta de compromisso daqueles que durante décadas governaram o município”, declarou o prefeito.

Balneário do Rio Buriti

Durante a inauguração do Balneário do Rio Buriti o prefeito João Igor anunciou que em breve será iniciada a segunda etapa da obra, com recursos conseguidos pelos deputados Hildo Rocha e César Pires.

Adutora vai acabar com a falta d’água

O prefeito destacou que em breve a prefeitura irá iniciar a implantação de uma grande adutora que também foi viabilizada por emenda do deputado Hildo Rocha com o apoio do deputado César Pires.

“Essa obra irá acabar a falta de água que atormenta a população. Por meio dessa adutora, a água será captada no Rio Parnaíba e levada para as torneiras de cada casa na sede. Os recursos já estão garantidos e a licitação já foi feita”, afiançou João Igor.

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Sexta-feira, 29/03/2019 

HILDO ROCHA SOLICITA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO CURSO DE MEDICINA EM CHAPADINHA E POLO DA UFMA EM BARRA DO CORDA

Durante audiência com o ministro da Educação, Ricardo Vélez, realizada ontem, em Brasília, o deputado federal Hildo Rocha solicitou oficialmente a implantação de Curso de Medicina na cidade de Chapadinha e a construção de um polo em Barra do Corda.

Curso de Medicina em Chapadinha

O deputado destacou que a cidade de Chapadinha é sede de um importante polo de desenvolvimento econômico. “O município tem toda a estrutura necessária para que seja instalado o curso de medicina. Tem várias unidades de saúde, inclusive hospital regional, além de vários profissionais da área. Por isso solicitei ao ministro Ricardo Velez o seu apoio para viabilizar a instalação do curso de medicina naquela importante cidade maranhense”, alegou Hildo Rocha.

Implantação de Polo da Ufma em Barra do Corda

Na ocasião, o parlamentar solicitou a implantação de um Polo da Ufma para Barra do Corda. “Ministro Ricardo, estou lhe pedindo, na presença da reitora da Universidade Federal do Maranhão, Nair Portela, em nome da população de Barra do Corda, que você nos ajude a instalar um polo da Universidade Federal do Maranhão em Barra do Corda que também é sede de uma regional, tem excelente localização geográfica, fica bem no centro do Maranhão, é uma cidade pujante que merece e precisa de um polo da nossa Universidade Federal para se desenvolver mais ainda”, argumentou o deputado.

Biblioteca da Ufma

Hildo Rocha solicitou a liberação de recursos para a conclusão do prédio da biblioteca central do campus da UFMA em São Luís. “A obra do prédio está paralisada. Os recursos financeiros para a conclusão daquele prédio foram viabilizados por meio de emenda em 2017. Entretanto os recursos ainda estão bloqueados. O ministro se comprometeu em resolver esse entrave”, destacou.

Recursos para a Uema

Ainda de acordo com o parlamentar, existem recursos de sua autoria que foram destinados para a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) que também entraram no contingenciamento do governo federal. “Só para a compra de material didático, destinei mais de um milhão de reais que deveriam ter sido aplicados na compra de equipamentos didáticos”, declarou Hildo Rocha.

Urbanização do Campus de Balsas

Outra demanda que foi apresentada pela reitora Nair, pelo pró-reitor, João de Deus Mendes e pelo deputado Fufuca, foi a complementação das instalações do prédio do Campus da Ufma de Balsas. O assunto já havia sido discutido durante reunião da qual participaram o professor João de Deus, o prefeito de Balsas, Erik Augusto Silva; o diretor do Campus de Balsas, Francisco de Assis, o deputado André Fufuca e o senador Wewerton Rocha. “Hoje eles participaram da audiência, explicando pessoalmente o problema ao ministro, que assegurou priorizar a liberação dos recursos necessários para a conclusão das obras”, esclareceu o parlamentar.

Participaram da audiência os deputados federais Hildo Rocha, André Fufuca, Edilázio Júnior, Eduardo Braide, Gildenemyr e Pedro Lucas; o deputado estadual Marco Aurélio e o senador Wewerton Rocha, a Reitora da Ufma, Nair Portela, o pró-reitor, João de Deus Mendes, o Presidente da CAPES, Anderson Ribeiro Correia, e a professora Lúcia Brandão, representante da Uema em Brasília, também participaram do encontro.

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Quinta-feira, 28/03/2019 

HILDO ROCHA APROVA CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA, NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos deputados aprovou requerimento do deputado Hildo Rocha que propõe a convocação do Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, para que o dirigente da instituição preste esclarecimentos acerca de investigações que apuram fraudes em convênios do Ministério do Turismo com entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sebrae, Senar, Sescoop, Sest, Senat).

Há suspeitas de que um grupo de empresas, comandadas pela mesma família, teria desviado mais R$ 400 milhões oriundos dos cofres públicos.

“Ora, vamos dar oportunidade para que ele esclareça os fatos, que prove a sua inocência, aqui nesta comissão que é o colegiado responsável pela fiscalização do uso de recursos públicos”, argumentou Hildo Rocha.

Operação Fantoche

Robson Andrade e os presidentes das federações das Indústrias de Alagoas (Fiea), da Paraíba (Fiep) e de Pernambuco (Fiepe) foram presos no dia 19 deste mês no âmbito da Operação Fantoche, deflagrada pela Polícia Federal em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com a PF, a investigação começou em 2014, a partir de uma empresa que recebia grande parte dos recursos para eventos culturais em valores estavam superfaturados. A polícia também identificou que o dinheiro não era totalmente destinado para as produções culturais.

“Não podemos ficar de braços cruzados diante do estarrecedor avanço da corrupção. Temos que lutar contra essa situação, temos que fazer algo para ajudar a estancar a corrupção no nosso país. Creio que, em boa parte, isso depende muito desta comissão. Por esse motivo, fiz o requerimento para que o presidente da CNI venha se explicar porque alguns empresários dizem que ele é inocente”, destacou Hildo Rocha.

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Quarta-feira, 27/03/2019 

HILDO ROCHA LEVA BENEFÍCIOS PARA BURITIRANA: O MUNICÍPIO CONTA AGORA COM MODERNO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO

Emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha possibilitou ao município de Buritirana a conquista de um moderno caminhão compactador de lixo que foi entregue para a prefeitura em ato público no último final de semana.

“Esse caminhão representa economia e eficiência porque agora o município tem um veículo próprio para o recolhimento adequado do lixo domiciliar. A coleta era feita por um carro alugado que dava despesa mensal de quinze mil reais. Agora, o dinheiro que pagava o aluguel será economizado e investido em outras áreas”, destacou Hildo Rocha.

Ganhos ambientais

O parlamentar ressaltou que a compactação do lixo possibilita a coleta de volume equivalente ao que seria transportado por quatro caçambas. “Além da economia do dinheiro público, o caminhão proporcionará também ganhos ambientais porque o transporte em carros abertos espalha o lixo que termina contribuindo para poluir as fontes de água que a população utiliza no dia-a-dia. Nós sabemos que o consumo de água poluída causa inúmeros tipos de doenças”, argumentou.

Gestão eficiente

Hildo Rocha enfatizou que a concretização de mais um anseio da população é motivo de satisfação porque o município é bem administrado. “Tenho certeza que o prefeito irá fazer bom uso dessa valiosa conquista. Vagtonio é um gestor inteligente, competente, lutador e habilidoso. É por isso que ele tem conseguido superar as dificuldades e a sua administração tem alcançado bons resultados”, afirmou Hildo Rocha.

Ajuda ao município

De acordo com o prefeito, o deputado Hildo Rocha é um grande parceiro que tem ajudado o município. “Esta é a segunda vez que o deputado visita o nosso município depois da eleição de 2018 prestando conta de seu trabalho e trazendo benefícios à população. Hildo Rocha é um grande parceiro é um parlamentar atuante, sempre esteve presente ajudando o município de Buritirana, nas áreas da infraestrutura, do esporte, da saúde e agora também no setor da limpeza pública”, declarou Brandão.

Novas demandas

Vagtonio lembrou que graças ao trabalho do deputado Hildo Rocha, já estão assegurados os recursos para a compra de uma ambulância e dois carros para a secretaria da saúde, e recursos para investimentos nas estradas municipais. “Nós estamos muito bem representados, em Brasília. Buritirana tem orgulho de ter votado nesse homem que tem honrado os compromissos com a nossa cidade e tem cuidado de inúmeros municípios da região. Que Deus abençoe você, deputado, e que você continue sendo esse guerreiro, esse homem inteligente, lutador que pensa, acima de tudo, em nós maranhenses”, sentenciou o prefeito.

Além do deputado Hildo Rocha e do prefeito Vagtonio Brandão, também participaram da solenidade de entrega do veículo o vice, James Alves; secretários municipais e os vereadores Valmir, Solimar, Jerry, Zezinho do Chicuta , Joaquim Albino e a presidente da Câmara, Leane da Costa.

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Terça-feira, 26/03/2019 

EM DEFESA DAS RODOVIAS FEDERAIS, HILDO ROCHA INTENSIFICA CRÍTICAS E COBRA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO 

Durante os debates acerca do PL 2724/2015 que dispõe sobre a modernização de todo o setor do turismo, o deputado Hildo Rocha aproveitou para levar a problemática das rodovias federais do Maranhão para o plenário da Câmara Federal.

“Não descansarei enquanto a duplicação da BR-135 for concluída, enquanto perdurar o descaso com esta rodovia e as demais estradas federais do Maranhão. Posso até ser cobrado por não conseguir melhorar nossas rodovias federais, mas não serei cobrado por me omitir, por me esquivar das minhas responsabilidades. Não irei desistir dessa luta”, afirmou o parlamentar com a segurança que apenas os homens públicos verdadeiramente compromissados com os reais interesses da população conseguem demonstrar.

Desde que assumiu o primeiro mandato de deputado federal, em 2015, Hildo Rocha tem empunhado a bandeira de luta em favor da duplicação da BR-135; da duplicação do trecho urbano da BR-010, em Imperatriz e da melhoria de toda a malha rodoviária federal no Maranhão.

Modernização do Turismo

Hildo Rocha acredita que aprovação do PL 2724/2015 vai contribuir para a geração de mais de dois milhões de empregos no país e permite que empresas estrangeiras possam investir nas companhias aéreas nacionais. De acordo com o parlamentar, novas empresas aéreas passarão a operar no Brasil e haverá redução do valor das passagens aéreas, possibilitando assim aumentar o fluxo de turismo doméstico no país país.

“Eu voto a favor desta emenda aglutinativa substitutiva apresentada pelo deputado Paulo Azi. Mas é necessário que o governo federal cuide das nossas rodovias. A capital do nosso Estado, São Luis, tem vocação para o turismo cultural; Barreirinhas atrai visitantes do mundo inteiro, no segmento de turismo ecológico e de aventura. Enfim, o Maranhão tem grande potencial, mas as nossas rodovias federais estão uma lástima. Isso desmobiliza o fluxo de pessoas para as principais cidades turísticas do Maranhão. Então é necessário que o Dnit também seja responsável pelo movimento de turistas no Maranhão e em todo o país”, afirmou o Hildo Rocha.

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Segunda, 25/03/2019 

HILDO ROCHA ENTREGA AMBULÂNCIA E VISTORIA OBRAS EM CAMPESTRE/MA 

 

Quando se pensa num parlamentar federal dinâmico, incansável e produtivo, que tem levado benefícios para dezenas de municípios maranhenses o primeiro nome que vem à lembrança é do deputado Hildo Rocha. Isso é consequência natural do eficiente trabalho que o parlamentar tem realizado em prol do desenvolvimento do Maranhão.

Neste final de semana, novamente, Hildo Rocha visitou o município de Campestre do Maranhão, na Região Tocantina, onde acompanhado do prefeito Valmir Moraes e secretários municipais participou da entrega de uma ambulância e vistoriou quatro postos de saúde que estão sendo reformados e ampliados com recursos de emenda parlamentar de sua autoria.

Na foto a secretária de saúde, Bruna Ribeiro, deputado Hildo Rocha e o prefeito Valmir Moraes 

“Em nome da população de Campestre, agradeço ao deputado Hildo Rocha por ter nos ajudado a conquistar mais uma ambulância para o nosso município para que os pacientes possam ser transportados em condições adequadas, com mais conforto”, destacou o prefeito Valmir Moraes.

Reforma e ampliação dos Postos de saúde

Hildo Rocha, prefeito Valmir e assessores durante vistoria aos postos de saúde 

O prefeito ressaltou que os bons resultados alcançados durante a sua administração decorrem da dedicação da sua equipe de governo e do fundamental apoio do deputado Hildo Rocha. “No setor da saúde, por exemplo, além da nova ambulância estamos reformando e ampliando quatro postos de saúde graças ao deputado Hildo Rocha que destinou emendas para o nosso município”, afirmou Moraes.

Pavimentação do distrito de Cabeceira Grande

Hildo Rocha anunciou que já estão assegurados recursos de R$ 500 mil reais, provenientes de emenda parlamentar individual impositiva de sua autoria, para serem investidos no principal distrito do município que é Cabeceira Grande.

Benefício chegando: Em breve a Rua Tancredo Neves, no povoado Cabeceira Grande será pavimentada 

“Esses recursos serão aplicados na pavimentação em bloquetes que o prefeito irá fazer na Rua Tancredo Neves, no povoado Cabeceira Grande. Esse era um antigo desejo da população que há muito tempo o prefeito lutava para atender e, graças a Deus, eu tive a oportunidade de viabilizar os recursos para a realização da obra que irá acabar com a lama que predomina no período chuvoso e a poeira que incomoda, no período seco”, anunciou o parlamentar.

De acordo com o deputado, as obras serão iniciadas assim que as etapas burocráticas forem superadas. “Os recursos já estão assegurados. Falta apenas formalizar o convênio, fazer a licitação, firmar o contrato com a empresa vencedora e, finalmente, iniciar a obra que irá beneficiar centenas de famílias que passarão a dispor de uma rua melhor e terão os seus imóveis valorizados”, declarou Hildo Rocha.

Assista o vídeo: 


Sexta-feira, 22/03/2019 

TRABALHADORES RURAIS DE BARRA DO CORDA RECEBEM MÁQUINA AGRÍCOLA ADQUIRIDA COM EMENDA DO DEPUTADO HILDO ROCHA

Trabalhadores rurais do Povoado Santa Fé, em Barra do Corda, contam agora com uma moderna patrulha mecanizada que já está auxiliando os agricultores familiares a executarem as suas atividades com maior eficiência e menor esforço físico. O equipamento foi financiado com recursos públicos federais viabilizados por meio de emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha.

A entrega da máquina foi realizada na sede do Incra, em ato coordenado pelo superintendente da Codevasf, Jones Braga. O deputado Hildo Rocha; os vereadores Eteldo, João Pedro e Kassi; o empresário e líder político Aristides Milhomem, e o gestor regional do Incra, José Lino Braga Pereira, também participaram do evento.

Promessas cumpridas

O presidente da Associação do Povoado Santa Fé, agradeceu o empenho do deputado Hildo Rocha e afirmou que todos os compromissos que o parlamentar assumiu com a comunidade foram cumpridos. “Quero agradecer a todas as pessoas que lutaram por essa conquista, especialmente, o deputado Hildo Rocha por ele ter honrado todos os compromissos assumidos com a nossa comunidade. Eu sempre digo que político igual ao deputado Hildo Rocha são poucos porque ele só promete aquilo que ele sabe que tem condições de cumprir. Isso deixa a gente muito alegre porque nos dá a certeza de que fizemos a escolha certa”, afiançou Rorilson.

Exemplo de boa política

O vereador João Pedro disse que a conquista da patrulha mecanizada é um exemplo marcante de como se faz a boa política. “Este ato possui uma simbologia muito grande porque é um exemplo da boa política. O deputado Hildo Rocha assumiu o compromisso e hoje está aqui cumprindo a sua promessa. Isso não é comum na política. Por isso, quero agradecer ao deputado porque se não fosse a participação dele esse benefício não seria conquistado”, declarou o vereador.

“Estou feliz e emocionada por ver que a comunidade Santa Fé foi beneficiada com uma máquina que irá melhorar qualidade de vida das pessoas. Fazer roça no toco é muito pesado. Com essa máquina eles podem produzir mais sem ter que enfrentar tanto sofrimento, tanto esforço”, destacou a vereadora Kassi Pompeu.

A vereadora Kassi enfatizou que Hildo Rocha tem sido atuante não apenas em Barra do Corda mas em todo o território maranhense. “Votei em Hildo já por duas vezes seguidas e não me arrependo, pois ele tem sido um deputado presente e atuante em nossa cidade e em nosso estado. Quero continuar lhe apoiando, deputado, pois sei do seu comprometimento com o Maranhão e com Barra do Corda”, afiançou a vereadora.

Barra do Corda no Coração

O vereador Eteldo Sampaio também destacou a atuação do deputado Hildo Rocha. “Não conheço, em toda a história de Barra do Corda, um deputado federal que tenha feito tanto pelo município igual Hildo Rocha vem fazendo ao longo dos anos. Admiro seu trabalho, sei do que o senhor tem feito por nossa cidade, não só de agora, mas desde quando foi secretário da Roseana, enviando recursos para tantas áreas. É raro encontrar um político igual Hildo Rocha. Você tem dado um exemplo do que é ser deputado do que é ser humano, tem mostrado que você tem a Barra do Corda no Seu Coração”, enfatizou.

O líder político Aristides Milhomem disse que é necessário valorizar o que Hildo fez e continua fazendo por Barra do Corda. “Muitos por aqui passaram, mas apenas ele prometeu e aqui encontra-se cumprindo. Esse político é que nós temos que valorizar”, declarou Milhomem.

Presença constante

Hildo Rocha enfatizou que depois da eleição de outubro do ano passado já esteve em Barra do Corda três vezes, entregando grandes benefícios para a população do município. “A sociedade de Barra do Corda pode continuar contando com Hildo Rocha, em tudo aquilo que estiver ao meu alcance, no exercício do mandato de deputado federal, em Brasília”, afirmou o parlamentar.

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Quinta-feira, 21/03/2019 

HILDO ROCHA TRABALHA PARA APROVAR PROJETO QUE PODE CRIAR TRÊS MILHÕES DE EMPREGOS

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha defendeu com firmeza a aprovação do projeto que reformula a Política Nacional do Turismo. A proposta também permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no Brasil, o que já foi autorizado por meio da Medida provisória 863/2018.

Hildo Rocha lembrou que o setor emprega aproximadamente seis milhões e meio de brasileiros que trabalham na atividade do turismo. “Com a aprovação desse projeto nós poderemos abrir a possibilidade de empregar pelo menos mais três milhões de brasileiros”, enfatizou o parlamentar.

Modernização e redução de custos

Rocha destacou que o custo dos serviços turísticos no Brasil são muito altos. “O substitutivo do deputado Paulo Azi cria condições para a modernização das atividades do turismo brasileiro. Nós temos que modernizar o setor e também diminuir os custos do turismo interno. Muitos brasileiros preferem fazer turismo nos Estados Unidos, Europa e até mesmo nos países vizinhos porque o custo do turismo no Brasil ainda é muito alto”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, o projeto em discussão, se aprovado, proporcionará redução de custos do turismo interno; irá possibilitar a atração de turistas estrangeiros e também irá contribuir para a diminuição das passagens de voos domésticos porque permitirá a entrada de capital estrangeiro nos investimentos das companhias aéreas. “Portanto, nós não podemos deixar de votar uma matéria que moderniza o turismo brasileiro e pode gerar milhões de empregos.

Qualificação profissional

Hildo Rocha disse que o projeto possibilita uma grande abertura que favorece a melhoria da qualidade da mão de obra dos profissionais do turismo brasileiro. “Portanto, devemos aprovar essa matéria e não retirá-la de pauta porque já houve debate suficiente, a matéria está suficientemente amadurecida e precisamos votar e aprovar esse projeto de lei”, afirmou Hildo Rocha.

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Quarta-feira, 20/03/2019 

HILDO ROCHA DESTACA RELEVÂNCIA DO TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DESTE ANO

Em Sessão da Câmara Federal que tratou exclusivamente sobre a Campanha da Fraternidade deste ano, o deputado federal Hildo Rocha afirmou que o parlamento brasileiro, acertadamente, apoia a Campanha da Fraternidade que este ano aborda assunto diretamente relacionado às atividades da Câmara dos Deputados.

“Em 2019, a CNBB apresenta o tema Fraternidade e Políticas Públicas. Política pública é a ação estatal que emprega recursos limitados para alcançar um objetivo definido. Como é uma ação do estado, ela deve sempre, sem exceções, dirigir-se ao interesse público, ao bem comum”, enfatizou o parlamentar.

Hildo Rocha destacou que não há, na esfera das ações humanas, algo mais elevado que a solidariedade. “A fraternidade precisa, de modo permanente, integrar as ideias e planos do formulador de uma política pública. Assim, ao propor uma nova lei, ao decidir, no orçamento, a aplicação dos recursos públicos nas diferentes ações governamentais, nós deputados precisamos ponderar acerca dos destinatários da política, dos resultados pretendidos e se os meios empregados são os mais apropriados para a obtenção destes resultados”.

Participação popular

O deputado defendeu a participação popular na formulação da política, passando pelo acompanhamento, até o exame de seus efeitos. “Isso é fundamental para o êxito de toda a engrenagem. É por esse motivo que a participação popular é tão valorizada nesta Casa. Faz parte da rotina das comissões a realização de audiências públicas, seminários e outros mecanismos para receber a contribuição da sociedade civil nas matérias em discussão na Câmara dos Deputados”, enfatizou o parlamentar.

Hildo Rocha finalizou o pronunciamento com votos de sucesso para a Campanha da Fraternidade em 2019. “Que possamos todos aprofundar o entendimento sobre políticas públicas e exercitar a virtude teologal da caridade”, declarou.

A Campanha da Fraternidade é uma iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil que anualmente, com início na quarta-feira de cinzas, caminhando junto à Quaresma, propõe um tema para a meditação dos católicos brasileiros, em especial, e para a sociedade brasileira como um todo, sempre com a perspectiva da caridade, um dos alicerces da fé cristã.

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Terça-feira, 19/03/2019

HILDO ROCHA LEVA BENEFÍCIOS PARA COMUNIDADES INDÍGENAS DE GRAJAÚ

“Deputado Hildo Rocha você está realizando o sonho de toda a população Guajajara da nossa região. Gostaria também de agradecer o apoio do Jones Braga e do prefeito Mercial Arruda pelo imenso apoio que eles nos deram para viabilizar a conquista desse trator agrícola que veio para facilitar o nosso trabalho. Agora nós vamos produzir mais e melhor”.

Com essas palavras, o Presidente da Associação Comunitária Cacique Virgulino, Ewerton Bento Guajajara, resumiu o sentimento das comunidades indígenas que foram beneficiadas com a doação de uma patrulha mecanizada, composta por trator, grade aradora e demais implementos utilizados em atividades agrícolas.

Recursos federais

O equipamento foi adquirido pela Codevasf com recursos federais provenientes de emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha. A entrega aconteceu domingo, na Aldeia Morro Branco, em Grajaú. Participaram do ato o deputado federal Hildo Rocha; o superintendente da Codevasf, Jones Braga; o prefeito Mercial Arruda; os vereadores Adenildo Rodrigues; Anselmo Barros; Neto Carvalho, Wellington da Expoagra e o ex-vereador Telmiston Carvalho.

Também participaram do evento o Secretário Municipal da Agricultura, Elson Rodrigues; a Superintendente de Assuntos Indígenas, Alessandra Benta Guajajara; o Cacique da Aldeia Morro Branco, Sebastião Bento Guajajara e o presidente da Associação contemplada com o equipamento, Ewerton Bento Guajajara

“Deputado Hildo Rocha, hoje estamos mais felizes do que nunca, por lhe receber aqui na nossa comunidade. Mais felizes ainda estão os nossos amigos indígenas que estão recebendo essa conquista que veio para facilitar o trabalho e melhorar a vida daqueles que trabalham na agricultura”, destacou o vereador Adenildo Rodrigues.

“Queremos agradecer a entrega dessa máquina tão importante para as comunidades indígenas do nosso município. Esse equipamento foi comprado com recursos de emenda parlamentar do nosso deputado Hildo Rocha que é um parlamentar trabalhador, atuante que veio trazer esse benefício para o nosso povo. Agora nós temos mais recursos para trabalhar com menos sofrimento e também vamos produzir muito mais”, destacou o líder político Telmiston Carvalho.

Oportunidades aos indígenas

O deputado Hildo Rocha ressaltou que a chegada da máquina representa uma oportunidade para que os indígenas possam trabalhar e mostrar que eles também são trabalhadores e sabem produzir bem, desde que tenham as condições necessárias.

“Os indígenas precisam de oportunidades. É isso que estou fazendo, criando oportunidades de crescimento. Essa máquina, com seus respectivos equipamentos, viabilizada por mim é uma oportunidade para que os guajajaras possam produzir com tecnologia e assim melhorar a produtividade e, consequentemente, aumentar a sua renda. Inicialmente o prefeito Mercial vai ajudar a fazer com que essa Patrulha Mecanizada trabalhe corretamente propiciando muitas alegrias para toda a população guajajara que mora na Aldeia Barro Branco. Tenho certeza que em breve os nossos irmãos indígenas irão dizer: esta mandioca nós estamos colhendo por causa de um trator que o deputado Hildo Rocha lutou para trazer para ajudar a gente a produzir com menos esforços, maior quantidade e mais qualidade”, enfatizou Hildo Rocha.

Gratidão e reconhecimento

O prefeito Mercial Arruda destacou o trabalho que o deputado Hildo Rocha tem feito em prol dos municípios maranhenses. “Hildo Rocha é um amigo, um parceiro, um lutador. Poucos parlamentares maranhenses tem trabalhado tanto em favor das comunidades indígenas do nosso estado e em favor dos produtores rurais quanto o deputado Hildo Rocha. Somos gratos por mais essa ação em prol da população de Grajaú”, afirmou Arruda.


Segunda-feira, 18/03/2019 

HILDO ROCHA ARTICULA PARCERIA ENTRE FAMEM E HOSPITAL ALDENORA BELO PARA CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E AGENTES DE SAÚDE NO TRATAMENTO PRECOCE DO CÂNCER

As ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, no Maranhão, irão ganhar reforços, graças ao trabalho do coordenador interino da bancada federal do Maranhão, deputado Hildo Rocha. A proposta foi lançada pelo parlamentar durante reunião com o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, sexta-feira (15). Hildo Rocha explicou que a ideia surgiu em decorrência de uma visita que o parlamentar fez ao Hospital Aldenora Bello, juntamente com os deputados Eduardo Braide e Juscelino Filho.

“Na ocasião, a diretoria da Fundação Antonio Dino nos informou que a entidade está preparada para fazer capacitação de técnicos e agentes de saúde a fim de que esses profissionais possam fazer diagnóstico precoce do câncer”, destacou.

Metodologia

De acordo com o parlamentar, existem métodos simples que podem ser utilizados para a obtenção de diagnósticos precoces, mas para que possam ser colocados em prática é necessário que os profissionais recebam a qualificação adequada. O Hospital Aldenora Belo tem vários profissionais que podem transferir esses conhecimentos de maneira pedagógica para os técnicos de saúde.

“Quando o câncer é diagnosticado logo no início o tratamento é eficiente. Assim, os técnicos e agentes de saúde dos municípios, capacitados na detecção da doença, irão contribuir para salvar vidas e amenizar a dor dos pacientes e das famílias que muitas vezes só descobrem a doença quando a possibilidade de cura já está praticamente esgotada”, ressaltou Hildo Rocha.

Operacionalização, custos e recursos financeiros

O deputado disse que a ideia de envolver a Famem justifica-se pelo fato de que a instituição agrega todos os municípios maranhenses e a instituição tem capacidade para atuar de forma regionalizada. Quanto aos custos operacionais, Hildo Rocha disse que os deputados e senadores maranhenses irão trabalhar com a finalidade de viabilizar os recursos financeiros.

“A Famem, em parceria com a Fundação Antônio Dino, promoverá a capacitação dos profissionais de saúde, da rede municipal do Maranhão, no combate ao Câncer com um custo bem pequeno porque a Famem tem o poder de agregar forças”, argumentou Hildo Rocha.

Primeiros passos

Hildo Rocha destacou o entusiasmo com que o presidente da Famem recebeu a ideia. “O prefeito Erlanio, presidente da Famem, se entusiasmou com a ideia e determinou, imediatamente, que o Dr. Fonseca, Secretário Executivo e a Sra. Áurea, consultora de Saúde da instituição, iniciem os procedimentos indispensáveis para a formação de um grupo de trabalho com a participação de especialistas da Fundação Antonio Dino e da Famem”, explicou Hildo Rocha.

Deputado municipalista

O presidente da Famem, prefeito Erlanio Xavier, agradeceu pela iniciativa do deputado Hildo Rocha e elogiou a atuação do parlamentar. “Hildo Rocha é um municipalista reconhecido e atuante. Temos a satisfação de contar com um parceiro que tem um histórico de luta pelos municípios”, afirmou.

Os prefeitos José Gomes (Buriticupu); Sidrack Feitosa (Morros); André Dourado (Carutapera); o vice-prefeito de Cândido Mendes, Jofran Braga; o secretário executivo da Famem, Dr. Fonseca; o coordenador jurídico, Guilherme Mendonça e o vereador de Amarante, Sebastião das Alvoradas também participaram do encontro que aconteceu na sede da Famem, em São Luis.


Sexta-feira, 15/03/2019 

ATRAVÉS DO DEPUTADO HILDO ROCHA, TRABALHADORES DE NINA RODRIGUES SÃO BENEFICIADOS COM CAMINHÃO

Produtores rurais da Vila Buriti, comunidade localizada no município de Nina Rodrigues, receberam um caminhão F4000 que foi comprado pela Codevasf, com recursos federais oriundos de emenda do deputado Hildo Rocha.

A entrega aconteceu na semana passada durante evento que teve a participação do deputado federal Hildo Rocha. Também participaram do ato o superintendente da Codevasf, Jones Braga, o prefeito Rodrigues da Iara; o vice, Pedro Custódio; a presidente da Câmara Municipal, Cita Braga; os vereadores José Erlan; Raimundinho e Zeca Lima o presidente da Associação dos Moradores da Vila Buriti, José Ribamar Costa Vieira, o popular Tatu; todos os secretários municipais e a ex-prefeita Iara Quaresma.

“O caminhão que nós entregamos é um F4000, zero quilômetro, de alta potência, com ar- condicionado, com carroceria de madeira de lei, que irá servir os agricultores familiares da Vila Buriti e também de outras localidades da região”, enfatizou Hildo Rocha.

O deputado ressaltou que a ideia partiu do vereador Zeca Lima. “O vereador Zeca Lima lançou a ideia, me pediu para viabilizar os recursos para comprar esse caminhão, o prefeito Rodrigues também teve importante participação, pois ele ajudou a resolver as pendências da documentação da Associação. Consegui os recursos orçamentários e financeiros, por meio de emenda parlamentar que destinei para a Codevasf comprar esse e outros caminhões”, destacou o parlamentar.

Hildo Rocha ressaltou que o superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga, que é filho ilustre da cidade de Nina Rodrigues, agilizou a compra e a entrega do caminhão. “A comunidade de Buriti produz bem, mas eles enfrentavam grandes dificuldades para fazer o transporte da sua produção. Agora, além da facilidade os custos dos produtos serão menores e os lucros serão maiores”, enfatizou Hildo Rocha.

Deputado parceiro do município

O prefeito Rodrigues da Iara enumerou algumas conquistas da sua administração que foram alcançadas com a ajuda de Hildo Rocha. “É um deputado parceiro, tem muitos serviços prestados ao município. Recentemente conseguiu recursos para fazer a reforma completa do Hospital Municipal; recursos para fazer um ginásio de esportes; para recuperar as estradas municipais; para pavimentação de ruas, para construir o portal da cidade, além de outras obras e serviços importantes”, declarou o prefeito.

“Muitas pessoas duvidavam. Diziam que esse caminhão nunca chegaria. Mas, eu sempre acreditei. Junto com o prefeito Rodrigues, com a ajuda de Jones Braga e também com o apoio do vereador Zeca Lima nós lutamos e graças a Deus e ao deputado federal Hildo Rocha agora nós temos um caminhão para transportar a nossa produção. Deputado, nós só temos a lhe agradecer”, destacou José Ribamar Vieira, o popular Tatú, presidente da Associação da Vila Buriti.

“Eu quero agradecer ao deputado Hildo Rocha por ter ele ter conseguido esse transporte que irá ajudar as nossas comunidades. Os agricultores familiares da comunidade Buriti produzem farinha, milho, feijão, melancia, macaxeira, mas a comunidade tem muitas dificuldades. Agora a situação irá melhorar bastante porque eles terão como transportar a produção com mais comodidade e custos bem menores”, enfatizou o vereador Zeca Lima.

Veja o vídeo: 


Quinta-feira, 14/03/2019 

HILDO ROCHA EMITE MANIFESTO EM SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DO MASSACRE EM SUZANO

Profundamente consternado com a tragédia que vitimou jovens estudantes da Escola Estadual Raul Brasil, duas trabalhadoras do estabelecimento e demais vítimas, na cidade de Suzano (SP), manifesto meu sentimento de pesar.

O nefasto episódio causou perplexidade, revolta tristeza e inquietantes indagações que dificilmente serão respondidas.

Solidarizo-me com as famílias diretamente impactadas e me associo a todas as pessoas que também sentem a dor por tantas vidas que foram abreviadas em consequência de atos inexplicáveis, transloucados e cruéis.

Em Deus está a força que nos ajudará a superar esse triste episódio.

HILDO ROCHA

Deputado Federal • MDB/MA


Quarta-feira, 13/03/2019 

BANCADA MARANHENSE DEFINE AÇÕES EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MARANHÃO

Durante reunião da bancada federal do Maranhão, coordenada pelo deputado Hildo Rocha, que ocorreu ontem em Brasília, os congressistas maranhenses debateram e decidiram acerca das próximas ações que serão colocadas em prática pela bancada com o objetivo de assegurar recursos para várias áreas das políticas públicas no Maranhão.

De acordo Hildo Rocha, se a bancada não trabalhar unida o e não houver engajamento dos parlamentares o Maranhão poderá perder milhões de reais. “No que diz respeito a destinação dos recursos das emendas impositivas de bancada houve decisão definitiva. Como consequência, hoje iremos nos reunir com o ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta, para discutir acerca do descontingenciamento dos recursos destinados à saúde pública do Maranhão”, explicou o deputado.

Rocha ressaltou que durante a reunião com o Ministro Mandetta os parlamentares irão fazer as indicações desses recursos. “Também iremos tratar com o Ministro sobre os recursos que foram destinados pela bancada para concluir o prédio anexo do Hospital Dutra onde funcionará os serviços de alta complexidade. Nesse anexo que está em construção serão atendidos pacientes com doenças cardíacas graves”, informou o parlamentar.

Teto financeiro para Média e Alta Complexidade

Outro tema que será debatido com o ministro da saúde é a questão do aumento de teto financeiro da Média e Alta Complexidade para municípios do Maranhão.

As estratégias que serão utilizadas com o objetivo de assegurar recursos para a conclusão de prédios inacabados também foram tratadas no encontro.

Acordo Brasil/Estados Unidos

Os parlamentares discutiram também sobre o acordo entre os governos do Brasil e dos EUA que prevê o uso comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara. O Tema será pauta de encontros que a bancada terá com dois ministérios que estão tratando do assunto, o  da Relações Exteriores e o da Ciência e Tecnologia.

No encontro, foi definida a data da eleição do novo coordenador da bancada do Maranhão na Câmara, que atualmente é coordenada interinamente pelo deputado Hildo Rocha. A data da eleição ficou para o dia 26 de março.

Assista a matéria em vídeo: 


HILDO ROCHA DIZ QUE REFORMA DA PREVIDÊNCIA NÃO PODE PUNIR OS QUE MAIS PRECISAM DO AMPARO DO PODER PÚBLICO

O deputado federal Hildo Rocha fez contundente pronunciamento em defesa dos trabalhadores rurais e pescadores artesanais que serão os mais sacrificados pela reforma da previdência se não houver mudanças no texto proposto pelo atual governo.

“Nós sabemos que a previdência do nosso país, ano ano, tem aumentado o seu déficit. Não tenho dúvidas. Mas, não podemos modificar o sistema previdenciário punindo aqueles que mais precisam do amparo do poder público”, afirmou Rocha, na tribuna da Câmara.

O parlamentar enfatizou que é contra alguns pontos da proposta da reforma previdenciária encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo Bolsonaro. Uma das propostas que Hildo Rocha considera inaceitável é a mudança de 15 para 20 anos de contribuição previdenciária ou atividades rurais comprovadas para que os trabalhadores rurais possam requerer aposentadorias.

“Quem conhece a realidade dos trabalhadores e trabalhadoras rurais sabe que eles exercem uma atividade penosa, não tem direitos que são assegurados aos trabalhadores urbanos. Essa categoria realiza um tipo de trabalho diferente, trabalham todos os dias sem direito a fim de semana remunerado, não tem direito a férias remunerada, não tem tempo para o descanso remunerado que outras categorias tem. Os trabalhadores rurais da agricultura familiar não tem direito a 13º e nem ao FGTS. É um trabalho intenso e cansativo. Ampliar de 15 para 20 anos de comprovação de trabalho na área rural seria sacrificar ainda mais esses profissionais”, argumentou o deputado.

Contribuição fora da realidade

Outro ponto que o deputado Hildo Rocha discorda é a regra que prevê o pagamento de pelo menos R$ 600 reais por cada ano que o trabalhador e trabalhadora deixou de ter renda. “Isso é inconcebível. Muitos trabalhadores sobrevivem apenas com os resultados daquilo que produz para o consumo da sua família, ou seja, trabalham apenas para garantir a subsistência, portanto, essas pessoas não tem renda. Como é que eles vão pagar R$ 600 reais por ano, de contribuição para a previdência se eles não tem renda?”, questiona o parlamentar.

Contra redução do BPC

Hildo Rocha também manifestou-se contrário à redução do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O deputado ressaltou que o BPC não é um benefício previdenciário, é um benefício social que está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que assegura um salário mínimo mensal a pessoa com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.

“Querem baixar para algo em torno de R$ 400 reais. Isso também é inconcebível. O BPC é apenas para quem não tem nenhuma outra fonte de renda que é pago 12 vezes ao ano, os beneficiários não tem direito décimo terceiro salário e nem gera direito a pensões. Não posso concordar com essa proposta. Aviso logo que para aprovar esse tipo de medida o governo não conte comigo. Posso até votar outros pontos da reforma, mas contra os trabalhadores rurais eu não fico”, afirmou Hildo Rocha.

Assista: 


Terça-feira, 12/03/2019 

“ACREDITO QUE A LUTA PELA DUPLICAÇÃO DA BR 135 SERÁ VITORIOSA”, AFIRMA HILDO ROCHA DURANTE VISITA DO MINISTRO DE INFRAESTRUTURA AO MARANHÃO

Mais uma ação histórica em defesa da duplicação da BR-135 ocorreu na última sexta-feira graças ao trabalho do deputado Hildo Rocha que há três anos e meio luta em favor da conclusão da obra. Desta vez Hildo Rocha atuou intensamente, como coordenador da bancada,  para que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas e o  diretor geral do Dnit, general Santos Filho, viessem ao Maranhão para vistoriar a Duplicação da rodovia.

“A duplicação da BR 135 tem sido um grande desafio para mim. Desde o primeiro mandato, iniciado em 2015,  venho lutando para que essa duplicação seja realizada. Já fui xingado, já fui muito cobrado pela população que exige a conclusão da obra. Isso tem me estimulado a lutar pela concretização da duplicação da BR 135, até a cidade de Miranda do Norte, com mais vontade. A vinda do ministro Tarcísio foi um passo importante para que a duplicação seja concluída e parte nova, que se deteriorou prematuramente, seja refeita”, destacou Hildo Rocha.

O parlamentar ressaltou que a vinda do Ministro ao Maranhão foi ideia do deputado Eduardo Braide. “Ele fez um pronunciamento na tribuna da Câmara sugerindo a presença do Ministro no Maranhão ao mesmo tempo em que pediu que eu intermediasse, como coordenador da bancada, a visita técnica do Ministro”, explicou Hildo Rocha.

Trabalho persistente

A duplicação da BR 135 já se transformou em uma novela sem fim. Incontáveis prazos nunca cumpridos; orçamentos estourados sucessivas vezes; projeto defasado; dificuldades de engenharia; problemas climatológicos; insuficiência de recursos; embargos judiciais e divergências com o TCU. A lista de problemas que travam o andamento da obra é extensa. Mas, graças ao esforço coletivo da bancada federal, e da dedicação, insistência e coragem do deputado Hildo Rocha inúmeras questões foram resolvidas.

Recursos assegurados

A primeira, e mais significativa ação da bancada consistiu em assegurar os recursos para a conclusão do primeiro trecho entre o bairro Estiva, em São Luís até a cidade de Bacabeira. Em seguida, a luta foi para conseguir recursos para a continuidade da obra até Miranda do Norte. Novamente prevaleceu o bom senso e a união da bancada fez a diferença. Mas, apesar do esforço dos deputados e senadores do Maranhão, os problemas persistem.

Luta vigorosa

Sensível aos problemas e, numa incomum demonstração de união, a bancada manteve-se inabalável. A luta em defesa da duplicação da BR-135 não cessou, ao contrário, os congressistas maranhenses começaram a 56ª Legislatura lutando com mais vigor. Ponto para a bancada que está cumprindo com o seus deveres, honras para o deputado Hildo Rocha que exerceu papel relevante em todas essas ações.

Ministro reconhece atuação da bancada

Durante coletiva de imprensa, na sede do Dnit, em São Luis, o Ministro Tarcísio Freitas elogiou o trabalho da bancada federal. “A bancada federal do Maranhão tem sido muito atuante, muito parceira. O trabalho que a bancada federal do Maranhão tem feito demonstra profissionalismo, brasilidade. Isso para nós é muito importante. Os deputados nos trouxeram alguns problemas graves da infraestrutura do estado do Maranhão  e isso despertou em nós a necessidade de vir ao Maranhão para perceber de perto o que está acontecendo”, explicou o ministro.

Problemas constatados

De acordo com o ministro, houve falhas na execução da obra que ocasionaram fadiga precoce de massa asfáltica. Em decorrência disso, está havendo infiltrações que comprometem a base. Outro problema grave é referente à restauração da pista antiga, que está prevista no contrato mas deixou de ser feita.

“É inadmissível que uma obra tão cara já apresente tantos problemas em tão pouco tempo. A gente não pode, de maneira nenhuma, permitir que uma empresa ganhe meio bilhão de reais entregue um pavimento nas condições que a gente viu hoje”, comentou o ministro.

O que será feito para solucionar os problemas

Tarcísio Freitas informou que está agendada para o final do mês de março uma audiência de conciliação na qual o Dnit buscará entendimentos com as empresas que executaram a obra para que elas recuperem o trecho duplicado e também façam a restauração da pista antiga, conforme prevê o contrato.

Assista o vídeo: 


Quarta-feira, 06/03/2019 

CÂMARA APROVA PARECER DE HILDO ROCHA QUE SUSPENDE DECRETO SOBRE SIGILO DE DOCUMENTOS


O deputado federal Hildo Rocha exerceu papel relevante na derrubada dos efeitos do Decreto 9.690/2019, que atribui a outras autoridades, inclusive ocupantes de cargos comissionados, a competência para classificação de informações públicas nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto. Hildo Rocha foi o relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2019, de autoria do deputado Aliel Machado (PSB-PR) e outros deputados.

A classificação ultrassecreta era exclusiva do presidente e do vice-presidente da República, de ministros e autoridades equivalentes, comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas no exterior.

Quanto ao grau secreto, além dessas autoridades, podiam usar essa classificação os titulares de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. O sigilo imposto pelo grau ultrassecreto é de 25 anos; e pelo grau secreto, de 15 anos.

O PDL 3/2019, que suspende os efeitos do Decreto 9.690/2019, recebeu parecer favorável do deputado Hildo Rocha, que foi escolhido para ser o relator e foi aprovado em votação do plenário da Câmara Federal.

“Pela Comissão de Administração e Serviço Público, manifesto parecer favorável pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 03/2019. Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania manifesto parecer favorável quanto à constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. E, no mérito pela aprovação do Decreto Legislativo 03/2019”, certificou Hildo Rocha.

Cargos comissionados

A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) permite a delegação da competência de classificação como ultrassecreta e secreta a agente público. Ao regulamentar o texto da lei, no entanto, o Decreto 7.724/12 proibiu a delegação para esses graus de sigilo.

Já o Decreto 9.690/19, assinado pelo vice-presidente da República Hamilton Mourão no exercício da Presidência, reverte essa proibição. No grau ultrassecreto, a delegação podia  ser para ocupantes de cargos em comissão DAS-6 ou de hierarquia equivalente.

Dirigentes máximos de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, que na regulamentação anterior não podiam usar o grau ultrassecreto, passaram a poder usá-lo.

Quanto ao grau secreto, o referido decreto permitia que a delegação ocorresse também para ocupantes de cargos em comissão DAS-5 ou superior ou de hierarquia equivalente. Em todas as situações. Com o resultado da votação na Câmara Federal o presidente Jair Bolsonaro resolveu revogar o decreto 9.690/2019.

Veja o vídeo: 


Terça-feira, 05/03/2019 

DURANTE DEBATE NA TV HILDO ROCHA DESTACA EMENDA DE SUA AUTORIA PARA EVITAR PREJUÍZO AOS TRABALHADORES RURAIS E PESCADORES


O deputado federal Hildo Rocha, autor de várias emendas à Medida Provisória 871/2019, editada pelo Governo Federal tem sido uma voz firme na defesa do poder de declarar atividades rurais pelos sindicatos e colônias de pescadores. Durante debate com o deputado Zé Neto, do PT da Bahia, mediado pelo jornalista Juliano Pires, do Programa Câmara Debate, da TV Câmara, Hildo Rocha fez críticas e destacou pontos que ele considera positivos, no texto da referida Medida Provisória.

A MP 871/2019, cria dois programas que vão permitir ao INSS analisar benefícios com indícios de irregularidade e rever os pagamentos a beneficiários que se dizem incapacitados, mas que não passaram por perícia médica nos seis meses anteriores, nem apresentaram indicação de reabilitação profissional. Além dessas medidas, o texto retira dos sindicatos e colônias de pescadores, as atribuições que essas instituições possuíam de atestar a situação profissional de associados, para efeitos de aposentadoria.

“Um dos pontos negativos é retirar dos sindicatos e das colônias de pescadores, o direito de que essas entidades tem de atestar atividades de trabalhadores e trabalhadoras rurais e de pescadores artesanais. Transferir essas atribuições para o poder público, prefeituras e governos estaduais, não evitará fraudes, muito pelo contrário, poderá até aumentar as fraudes”, destacou o deputado.

Punição aos fraudadores

Rocha disse que os meios mais eficazes de se combater as fraudes é com fiscalização e punição aos sindicatos que eventualmente venham a conceder falsos atestados de regularidade para a concessão de benefícios de pessoas que não estejam dentro dos critérios legais exigidos pelo INSS.

“A gente observa que toda semana a CGU publica notícias de fraudes em previdências de prefeituras. Então, tirar dos sindicatos e botar para prefeituras e governo do estado não resolve o problema da fraude. O que tem que fazer é punir os presidentes de sindicatos ou de colônias de pescadores que atestarem atividades de pessoas que nunca exerceram a profissão. Isso é fraude, isso tem que ser punido. Se as prefeituras não estão dando conta de impedir fraudes nos seus sistemas próprios de previdência certamente não terão como impedir fraudes referentes aos sindicatos”, afirmou o deputado.

Combate à sonegação

O parlamentar enfatizou que  não dá para tentar solucionar os problemas apenas criando-se dificuldades para o lado mais fraco. “É preciso rigor com empresas que sonegam impostos. Na esperança de contribuir para a geração de empregos, o governo federal criou programas de subsídios,  mas a forma como foi feito serviu apenas para aumentar a riqueza de grandes empresários do sistema financeiro.  Não sou sindicalista, não fui eleito por sindicatos, mas por uma questão de justiça, neste caso eu defendo os sindicatos”, afiançou Hildo Rocha.

Remuneração de peritos do INSS

Ainda de acordo com o parlamentar, é necessário melhorar a estrutura do INSS. “O Governo federal tem que fazer concurso para que todos os postos do INSS tenham médicos peritos. A falta de peritos em um fator que fragiliza os meios de combate às fraudes. Também é necessário melhorar a remuneração dos médicos peritos”, argumentou o deputado.

Assista: 


Sexta-feira, 01/03/2019 

HILDO ROCHA RESPONSABILIZA PREFEITO DE PRESIDENTE DUTRA, POR MORTE DE PARTURIENTE

O deputado Hildo Rocha usou a tribuna da Câmara Federal para repercutir a morte de uma jovem gestante que perdeu a vida por falta de tratamento adequado por parte do Hospital Materno do município de Presidente Dutra.

De acordo com o parlamentar, a vítima não poderia ter parto normal, ou seja, teria que ser submetida a uma cesariana. Sem as condições necessárias para fazer o procedimento correto, que deveria ser a cesariana, médico da prefeitura tentou fazer o parto normal. Porém, a tentativa foi desastrosa pois o  médico fez incisões enormes, na parturiente, ocasionando hemorragias que levaram a paciente à morte.

Hildo Rocha lamentou o fato e responsabilizou o prefeito Juran Carvalho, por este ter colocado um médico despreparado para realizar procedimentos obstetrícios; por não aparelhar adequadamente a unidade de saúde; por não fornecer os matérias cirúrgicos e os medicamentos necessários para fazer cirurgias obstétricas.

“Quero aqui lamentar a morte da jovem Késsia, que morreu de parto, em pleno século 21, em Presidente Dutra. A morte ocorreu por culpa do prefeito Juran Carvalho que botou para trabalhar no Materno um médico que não é preparado para fazer obstetrícia de alta complexidade. Agora, a família de Késsia, chora a morte da jovem e está lá em Presidente Dutra uma bebezinha sem mãe. A população está chocada, revoltada  e triste com o acontecido”, destacou Hildo Rocha.

Suspeitas de desvios de recursos da saúde

De acordo com o deputado, existem evidências de que os recursos públicos federais que deveriam ter sido aplicados no custeio dos serviços públicos de saúde do município de Presidente Dutra teriam sido desviados para financiar a campanha política do filho do prefeito que se elegeu deputado estadual, sem nenhum serviço prestado na região. Segundo o parlamentar, o prefeito Juran comprou apoios políticos com dinheiro público, colocando lideranças políticas e parentes destes na folha da Prefeitura.

“Sou o relator, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC), da PFC 175/2018 que busca investigar, com apoio do TCU e da CGU,  alguns municípios do Maranhão onde os prefeitos estão roubando  o dinheiro da saúde, inclusive o prefeito de Presidente Dutra é um deles, sobre quem recai suspeita grande de ter usado o dinheiro da saúde para eleger o filho dele, o senhor de Ciro, a deputado estadual”, enfatizou Hildo Rocha.

Assista o discurso do parlamentar: 


HILDO ROCHA LEVA BENEFÍCIOS PARA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE PRESIDENTE VARGAS 

Um sonho alimentado durante vinte anos finalmente foi realizado graças ao trabalho do deputado federal Hildo Rocha. “Essa é uma conquista muito importante para todos nós. Pela primeira vez, estamos recebendo um benefício tão valioso. Estou na presidência da associação há poucos meses, mas há 22 anos a gente vem lutando para ter uma patrulha agrícola como essa que hoje estamos recebendo”, afirmou Raimundo José Alves, o popular Gaiolinha, presidente da Associação Quilombola Estiva dos Cotós.

Durante pronunciamento na cerimônia de entrega da Patrulha Agrícola, o líder político de Presidente Vargas, José Augusto Mendes, disse que o deputado Hildo Rocha tem compromisso com as comunidades e os trabalhadores rurais de todo o Maranhão. Mendes lembrou que a entrega da máquina é a consolidação de um compromisso do deputado que havia prometido para a comunidade que iria alocar emenda parlamentar para comprar o trator, através da  Codevasf.

“O deputado Hildo Rocha colocou a emenda e disse: Zé Augusto, eu vou botar recursos para a Codevasf comprar um trator que vai servir para melhorar as condições de trabalho e a produtividade dos agricultores familiares da Estiva dos Cotós e de outras comunidades da região. Portanto, presidente, você vai gerenciar um trator que foi adquirido pela Codevasf, com dinheiro do Governo Federal, que foi conseguido pelo deputado Hildo Rocha. Ele se comprometeu em ajudar as nossas comunidades e aqui está o resultado. Agora vocês tem um trator que irá facilitar o trabalho de vocês”, destacou José Augusto Mendes.

Compromisso honrado

Hildo Rocha disse que, na condição de deputado federal, tem compromisso com todo o Estado, mas, agora o compromisso com a população de Presidente Vargas ficou maior.

“Fui eleito com o compromisso de trabalhar pelos maranhenses, especialmente pela população mais humilde. Hoje tivemos a satisfação de honrar um compromisso que eu havia firmado com a comunidade quilombola de Estiva dos Cotós. É mais uma conquista valiosa, um compromisso honrado. Um motivo a mais para comemorarmos”, afirmou Hildo Rocha.

Veja o vídeo: 

 

Quinta-feira, 28/02/2019 

HILDO ROCHA SE DISPÕE A AJUDAR NA REABERTURA DO HOSPITAL DE MATÕES DO NORTE

O único hospital especializado em traumatologia da região do Itapecuru foi fechado no início deste mês, pelo governo do estado. O fechamento do hospital de Matões do Norte foi muito ruim para a população de toda a região. Pressionado pelas enormes manifestações populares que ocorreram, inclusive com fechamento de rodovias federais, a Secretaria de Saúde do Maranhão, justificou que o fechamento da unidade era para fazer reformas. Depois apresentaram outra versão. Agora afirmam que no prédio funcionará apenas clínicas médicas.

O deputado Hildo Rocha repercutiu os prejuízos causados  pelo fechamento do Hospital de Matões do Norte, no plenário da Câmara Federal. “Fiquei muito triste ao ver o hospital fechado. O povo está sofrendo por falta de um bom hospital, profissionais da saúde estão desempregados. Fiquei muito triste porque as pessoas do interior que precisam fazer cirurgias agora vão ter que enfrentar filas nos Socorrões em São Luís”, afirmou o parlamentar.

O deputado se colocou à disposição do Governo do Estado  para viabilizar recursos do Governo Federal para reabrir a unidade de saúde. “Estou me colocando à disposição do Governo do Estado do Maranhão para conseguir recursos financeiros para que possamos reabrir o Hospital de Matões do Norte, caso seja preciso”, afirmou Hildo Rocha.

Laços históricos

Hildo Rocha lembrou que batalhou muito para que o hospital de Matões do Norte fosse construído durante o governo Roseana Sarney. “A construção do Hospital de Matões do Norte foi uma grande conquista para a região. Eu contribui para que o hospital fosse construído. Durante quase dez anos essa unidade de saúde prestou relevantes serviços, era bem equipado, possuía servidores competentes, dedicados, o atendimento era muito bom. Agora, vejo o Hospital fechado de maneira equivocada. O povo nem sequer foi consultado para opinar sobre o fechamento. O Conselho Estadual de Saúde também não foi consultado. Dizem que fecharam o Hospital por falta de dinheiro, mas isso nós podemos ajudar a solucionar”, disse Rocha.

Comparações lúcidas

Na eleição de outubro do ano passado, Hildo Rocha foi apenas  o quinto mais votado para deputado federal, no município de Matões do Norte, cidade atingida diretamente com o fechamento. Os quatro primeiros colocados para deputado federal são aliados do governador Flávio Dino. Para o parlamentar, como aliados do Governador, eles têm plenas condições de convencer o governador a reabrir imediatamente o hospital de Matões do Norte.

“Se eu fosse aliado do governador teria trabalhado para evitar o fechamento do hospital. Agora que está fechado os colegas tem que trabalhar para botar o hospital de traumas para funcionar. Como aliado da Roseana Sarney trabalhei para que esse hospital fosse construído e funcionasse”, comentou Hildo Rocha.

Assista o vídeo: 


Terça-feira, 26/02/2019 

REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL COM DNIT DEFINE PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA REINÍCIO DA DUPLICAÇÃO DA BR-135



Um passo importante para o reinício da obra de duplicação da BR-135 foi dado nesta segunda-feira (25) durante reunião organizada pelo coordenador da bancada federal, deputado Hildo Rocha que ocorreu na sede do Dnit no Maranhão. O empreendimento está paralisado por recomendação do Ministério Público Federal e também por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).



Participaram da reunião, representando a bancada federal, os deputados Hildo Rocha, Eduardo Braide, Edilázio Júnior e Juscelino Filho. O superintendente do Dnit no Maranhão, Gerardo de Freitas Fernandes

Também participaram do encontro o defensor público federal, Yuri Costa e o chefe do escritório regional da Fundação Cultural Palmares, Allan Ramalho. A Assembleia Legislativa do Maranhão foi representada pelos deputados estaduais César Pires e Arnaldo Melo. O evento teve ainda a participação do Diretor da Fiema, José Barbosa Belo, engenheiros e servidores do Dnit.

“O resultado da reunião foi bastante positivo. O Dnit informou que as adequações recomendadas pelo TCU já estão praticamente prontas e serão entregues antes do prazo definido pelo órgão. Quanto à questão das comunidades quilombolas, já está sendo elaborado um novo mapa, por solicitação da DPU. Esse novo mapa indicará as comunidades quilombolas que sofrerão impactos pela realização da obra. Dr. Yuri Costa, Defensor Público da União e Allan Ramalho foram fundamentais na realização do acordo que preserva os direitos dos quilombolas e permite o reinício das obras”, explicou Hildo Rocha.

Recursos estão garantidos

Hildo Rocha destacou que os deputados federais conseguiram duas emendas impositivas de bancada, no valor de R$ 300 milhões para o pagar o primeiro trecho da duplicação(Estiva até Bacabeira) e para o segundo trecho (Bacabeira até Miranda do Norte).

“Nós fizemos a nossa parte. Foi uma luta difícil, mas nós conseguimos assegurar os recursos. Entretanto, se a obra ficar parada por muito tempo corremos o risco de perder os recursos. Por isso, estamos buscando entendimentos a fim de que possamos ajudar a solucionar as questões que ocasionaram a paralisação da obra. Felizmente, conseguimos avançar nesse entendimento”, comemorou Hildo Rocha.

Impactos minimizados

O defensor Público Federal, Yuri Costa, disse que a principal preocupação da DPU é evitar que os meios de produção e de vida das comunidades quilombolas que vivem nas imediações da BR-135 sofram grandes impactos.

“Têm várias formas da obra ser executada. Algumas de forma extremamente impactante. Outras que, pelo menos, diminuem outros impactos. A função da Defensoria Pública é garantir que as comunidades sejam ouvidas, e que o projeto da obra seja adaptado para que elas possam ter uma diminuição do que elas serão afetadas pela obra”, disse.

Qualidade da obra

A qualidade da obra foi outro quesito muito discutido. De acordo com o deputado estadual César Pires o projeto foi mal executado. “Eu não acredito nas alegações que foram apresentadas. Quando você vai fazer um projeto você tem que levar em consideração todo o ambiente físico no qual aquele projeto vai estar inserido. Se aqui chove mais, estrutura melhor, faz tudo aquilo que se adeque a uma realidade do estado", disse o deputado.


Segunda-feira, 25/02/2019 

HILDO ROCHA VISITA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL ALDENORA BELLO E REAFIRMA COMPROMISSO COM A INSTITUIÇÃO

Após conhecer a obra de ampliação  do Hospital Aldenora Bello, que está sendo feita pela Fundação Antônio Dino, o deputado federal Hildo Rocha elogiou o trabalho da instituição que é a mantenedora da única unidade de saúde que se dedica integralmente ao tratamento de câncer, em São Luis.

“A expansão que está sendo implantada irá triplicar a capacidade de atendimento de pacientes que precisam de tratamento por meio de radioterapia. Atualmente existe apenas um acelerador nuclear. Em breve serão instalados mais três aparelhos que já estão na sede da organização aguardando apenas a conclusão das obras”, destacou Hildo Rocha.

Recursos federais bem aplicados

Hildo Rocha, que atualmente é o coordenador da bancada, ressaltou que o convite para a visita foi um gesto de cordialidade e gratidão pelo apoio que os parlamentares tem dado ao Hospital Aldenora Bello. Também participaram do evento os deputados federais Eduardo Braide e Juscelino Filho. Hildo Rocha ressaltou que os recursos que a bancada do Maranhão destinou para o Aldenora Bello estão sendo bem aplicados.

“Tive a satisfação de destinar emenda de minha autoria para a compra de moderníssimos  focos cirúrgicos  para as sete salas de centro cirúrgico. Eduardo Braide também tem ajudado a instituição desde o primeiro mandato de deputado estadual. A direção disse que ele é o parlamentar mais presente na instituição  e o que já conseguiu mais recursos via emendas parlamentares. Juscelino Filho também já destinou bastante recursos para o Aldenora Belo. Praticamente todos deputados tem disponibilizado emendas para a Fundação Antônio Dino, porque a entidade realiza um trabalho extraordinário. O nosso trabalho tem contribuído para que o Hospital Aldenora Belo melhore as condições estruturais e também os atendimentos”, explicou Hildo Rocha.

O parlamentar enfatizou que o trabalho que a presidente da Fundação Antonio Dino, Dona Enide Dino e toda a diretoria do hospital Aldenora Bello vem fazendo é de fundamental importância para a sociedade maranhense. “Dona Enide, o seu neto, Antonio Dino e toda a diretoria da Fundação Antonio Dino e do Hospital Aldenora Bello estão de parabéns pelo belíssimo trabalho à frente dessas instituição”, afirmou Hildo Rocha.

Agradecimentos

Em postagem nas redes sociais a Fundação Antonio Dino agradeceu aos deputados federais que ajudam a instituição. “Aos deputados federais que ontem nos visitaram o momento foi muito mais do que recordar a história: foi saber que o trabalho que construímos ao longo destes mais de 40 anos não foi em vão. Quem já precisou sabe o quanto é importante ter atendimento gratuito de qualidade, graças aos esforços conjuntos da sociedade e do poder público. Gratidão aos deputados federais Hildo Rocha, Eduardo Braide e Juscelino Filho que estão comprometidos com nossos projetos e são a favor da nossa causa e da população do Maranhão”.

Assista o vídeo: 


Sexta-feira, 22/02/2019 

BR-135: HILDO ROCHA DIZ QUE DNIT PRECISA SER PASSADO A LIMPO

O deputado federal Hildo Rocha resolveu endurecer a cobrança ao Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (Dnit), órgão responsável pela obra de duplicação da BR-135 e também pela manutenção de todas as rodovias federais do país.

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal o parlamentar anunciou que assim que a nova Comissão de Fiscalização for instalada ele irá apresentar uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos federais que foram aplicados na duplicação do primeiro trecho da obra entre a Estiva (São Luis) a Bacabeira.

“Esse pequeno trecho, de aproximadamente 40 Km, consumiu R$ 500 milhões de reais. É muito dinheiro para uma obra que em menos de dois anos já está danificada, quase toda esburacada, até a sinalização é precária. Isso tudo tem gerado insegurança, acidentes com mortes e vítimas com ferimentos graves”, declarou Hildo Rocha.

A luta por recursos

O parlamentar destacou a luta da bancada na conquista dos recursos. “Nós conseguimos recursos de emenda de bancada Impositiva para a conclusão do primeiro trecho, até a cidade de Bacabeira. Em seguida outra emenda impositiva de bancada no valor de R$ 160 milhões de reais foi feita para duplicar a mesma rodovia, até a cidade de Miranda do Norte. Mesmo com tudo isso a população continua sofrendo porque a obra nunca foi concluída nem feita na qualidade esperada. A capital do Maranhão tem apenas uma via de acesso rodoviário, que liga São Luis ao mundo. Esse acesso continua precário porque os recursos foram mal aplicados. Se não houve corrupção pelo menos houve incompetência e ineficácia que causa prejuízo ao povo maranhense, ao povo brasileiro”, enfatizou o deputado.

O Dnit passado a limpo

De acordo com Hildo Rocha, é necessário que as causas de tantos problemas sejam esclarecidas. “Nós vamos passar o Dnit a limpo. Essa duplicação custou meio bilhão de reais e a estrada cheia de problemas. Portanto, não era para estar na situação em que se encontra. Por isso, vou propor a fiscalização. O Dnit precisa ser passado a limpo”, afirmou o parlamentar.

Reunião para discutir a paralisação

As obras de duplicação da BR 135 estão paralisadas, atendendo determinações do Ministério Público. Hildo Rocha disse que a bancada federal fez uma reunião com o Dnit em Brasília, mas a questão não foi resolvida.

“Agora, vamos fazer outra reunião, dessa vez em São Luís, com o Dnit, DPU, Fundação Palmares e Governo do Maranhão para tentar um acordo no sentido de liberar os trechos para permitir a continuidade das  obras”, explicou Hildo Rocha.

A reunião acontecerá na próxima segunda-feira, às 09:00 horas, na sede do Dnit, em São Luis.

Assista o vídeo: 


INICIADA EM CANTANHEDE A CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA COMUNITÁRIA DE BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA VIABILIZADA POR HILDO ROCHA 

O deputado federal Hildo Rocha destinou emenda para financiar a construção de uma pequena indústria de beneficiamento de mandioca que irá melhorar as condições de trabalho dos produtores da região da Garrafinha, no município de Cantanhede.

A autorização para o início da obra foi assinada durante ato coordenado por Jones Braga, Superintendente da Codevasf, empresa federal responsável pela execução do empreendimento. Também participaram do evento o deputado Hildo Rocha; o prefeito Marco Antonio Ruivo; secretários municipais; vereadores; a presidente da Associação da Garrafinha, Maria do Rosário e populares.

Hildo Rocha destacou que a unidade de beneficiamento de mandioca irá servir para centenas de trabalhadores rurais que se dedicam à agricultura familiar. “Essa conquista é o resultado de parceria entre o governo federal, por meio da Codevasf e a prefeitura de Cantanhede. Tivemos também o apoio da Câmara Municipal. O vereador Denis Robert fez a indicação e nós conseguimos viabilizar emenda para a implantação da obra que irá beneficiar a comunidade da Garrafinha”,.

“O deputado Hildo Rocha é um grande parceiro de Cantanhede. Ele conhece as dificuldades da população e toda vez que a gente reivindica os benefícios para as comunidades ele atende”, declarou o prefeito Marco Antonio Ruivo.

“A gente só tem a agradecer ao deputado Hildo Rocha porque ele tem trabalhado muito em prol da nossa comunidade , ele prometeu e cumpriu com a sua palavra. Eu pedi essa Casa de Farinha para Hildo Rocha e ele garantiu que conseguiria os recursos e hoje a obra está sendo iniciada, graças ao esforço desse deputado”, disse o vereador Denis Roberth.

A presidente da associação da Garrafinha, Maria do Rosário agradeceu ao deputado Hildo Rocha e também ao vereador, Denis Roberth, que foi fundamental na realização de um antigo sonho da comunidade. “Estamos aqui para agradecer ao deputado Hildo Rocha que veio na nossa comunidade, mais de na vez, para participar do início da construção da casa de farinha que ele conseguiu para beneficiar todos os moradores da comunidade”, garantiu Dona Rosa.

Trabalho apaixonante

O Sr. Domingos Ferreira da Silva, o popular “Segunda-feira”, um dos moradores mais antigos da Garrafinha, enfatizou que o trabalho do deputado Hildo Rocha é merecedor de aplausos. “Tem gente que manga de mim dizendo que eu sou apaixonado por Hildo Rocha. Eu não sou apaixonado por Hildo Rocha, eu sou apaixonado pelo trabalho que ele fez como vereador, prefeito e agora como deputado federal”, afirmou Segunda-feira

A assinatura da ordem de serviço que marcou o início da obra foi prestigiado pelos vereadores: Denis Roberth; Jorismar Santos (presidente da câmara); Manoel Veras e Meire do Godô.

Também participaram do ato a primeira-dama, Leidiane Chaves; os secretários, Bruno Bezerra; Cezar Cantanhede; José João; Lília Santos; Manoel Erivaldo e Maria José, além dos adjuntos, Alex Baima; Ribamar Negão e Wilson Brito.

Assista: 


Quinta-feira, 21/02/2019 

CÂMARA DE CHAPADINHA APROVA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CHAPADINHENSE AO DEPUTADO FEDERAL HILDO ROCHA 

Antenor Ferreira 

Em sessão realizada na última terça-feira, 19, os membros do Palácio Legislativo Francisco Almeida Carneiro aprovaram por unânimidade  projeto de decreto legislativo que concede ao deputado federal Hildo Rocha (MDB) o título de cidadão chapadinhense, honraria concedida a personalidades e políticos que contribuíram, ou contribuem com o desenvolvimento do município. 

No caso de Hildo Rocha o parlamentar tem se destacado pela entrega de equipamentos e benefícios na zona rural, por meio da parceira com a ex-prefeita Belezinha e mais recentemente a entrega de um caminhão compactador, para coleta de lixo na zona urbana, dnetre tantos benefícios e emendas que o parlamentar já destinou a nossa cidade. 

As ações do parlamentar tornam mais que justo a homenagem, fato que fez com que todos os edis aprovassem sem discussão o decreto. 

Hildo Rocha deverá receber a honraria em sessão solene a acontecer no aniversário da cidade, próximo 29 de Março. 

Nossa página, que vem acompanhando a incansável atuação do parlamentar, aproveita para parabeniza-lo por essa merecida conquista, bem como parabenizar a todos nós chapadinhenses, por agora termos esse mais ilustre filho. 



Quarta-feira, 20/02/2019 

HILDO ROCHA SE POSICIONA A FAVOR DA APOSENTADORIA DOS TRABALHADORES RURAIS E DOS PESCADORES 

Durante reunião da bancada federal do Maranhão com representantes da Fetaema e da Contag, que ocorreu ontem no plenário 2 da ala das comissões da Câmara Federal, o deputado federal Hildo Rocha, que atualmente responde pela coordenação da bancada federal do Maranhão, afirmou que sempre ficará contra medidas que venham dificultar as aposentadorias dos trabalhadores rurais e dos pescadores artesanais.

Pauta

O encontro teve como objetivo discutir mudanças na Medida Provisória 871/2019 editada pelo poder executivo. A MP institui, mudanças que afetam as aposentadorias dos pescadores artesanais e dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Uma das medidas mais polêmicas é a que retira dos sindicatos e colônias de pescadores o direito de atestarem a situação dos pescadores artesanais, trabalhadores e trabalhadoras rurais, para efeitos de aposentadoria.

Ação concreta

Hildo Rocha mostrou que seu posicionamento a favor dos pescadores artesanais, trabalhadores e trabalhadoras rurais vai além do discurso. “Apresentei emenda que assegura aos sindicatos e colônias de pescadores o direito de continuarem atestando condição de agricultores e pescadores artesanais para efeitos previdenciários. É assim que funciona desde  a atual constituição federal que  passou a vigorar, em 1988, porque mudar? Vamos combater as fraudes, isso sim”,  disse o parlamentar.

Função social relevante

Para sustentar a sua defesa, Hildo Rocha lembrou que a maioria dos municípios maranhenses recebem mais recursos das aposentadorias rurais do que o FPM. “As aposentadorias rurais movem a economia de boa parte dos municípios do Maranhão. Além disso, todos os deputados e senadores maranhenses receberam votos dos trabalhadores rurais. Então, como é que nós vamos criar dificuldades para que essas pessoas possam se aposentar? O Maranhão será sempre a favor dos trabalhadores rurais e pescadores artesanais”, assegurou Hildo Rocha.

Fiscalização e punição aos fraudadores

Hildo Rocha destacou que em vez de criar medidas prejudiciais aos associados de sindicatos e colônias, deve haver por parte do governo, fiscalização eficiente e punição aos sindicatos e colônias que permitirem as fraudes. “Isso sim é o que deve ser feito e não se retirar dessas entidades o direito de dar declarações de atividade rural dos seus associados”, argumentou.

Participaram do encontro os deputados federais Hildo Rocha; Marcio Jerry que solicitou a reunião da bancada para tratar do assunto; João Marcelo; Edilázio Jr; Rubens Jr; Bira do Pindaré;  Pedro Lucas; Juscelino Filho; Eduardo Braide; Pastor Gildenemyr, Gil Cutrim; Junior Lourenço; Zé Carlos; Cleber Verde; Marreca Filho e os deputados estaduais Professor Marco Aurélio e Adelmo Soares.

Representando a Fetaema: o Presidente Chico Miguel; a Secretária de Meio Ambiente Rose Marie Malheiros e o advogado Antonio Pedrosa.

Representando a Contag: o presidente  Aristides Santos  e a Secretária de Políticas Sociais Lene Soares.

Veja o vídeo: 


Terça-feira, 19/02/2019 

EM EVENTO DA CNM HILDO ROCHA DIZ QUE NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO DEVE SER PRIORIDADE DO BRASIL

Em pronunciamento para mais de 300 prefeitos e prefeitas durante, encontro promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, o deputado federal Hildo Rocha afirmou que está à disposição da entidade para lutar pela pauta municipalista e conclamou os deputados e senadores presentes no evento para se engajaram na luta pela aprovação da PEC da reforma tributária que foi aprovada pela Comissão Especial que tem por finalidade modificar, por completo, o sistema tributário do país.

De acordo com o deputado, a aprovação da PEC da reforma tributária irá fazer com que os 5.570 municípios brasileiros tenham um aumento de aproximadamente 30% nas suas receitas próprias. “Todas as matérias em pauta, que foram debatidas hoje, são importantes, porém considero a reforma tributária como a de maior prioridade para o Brasil, pois só um novo sistema tributário fará o país voltar a se desenvolver”.

Segundo o parlamentar com a reengenharia do sistema tributário o PIB do país voltará a crescer em média 6% ao ano. “Com esse crescimento, em apenas três anos, colocaremos no mercado de trabalho os 12 milhões de brasileiros desempregados. Os municípios serão coproprietários desse novo sistema e não inquilinos”, afirmou Hildo Rocha.

Grande encontro municipalista

O maior encontro de parlamentares fora do Congresso Nacional ocorreu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a participação de 195 deputados e senadores municipalistas e dezenas de presidentes de federações estaduais de municípios.

O evento teve como objetivo dar as boas-vindas aos deputados e senadores eleitos, oferecer a estrutura e equipe técnica da CNM para as atividades legislativas, reforçar a pauta prioritária da gestão local e garantir a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios.

Frente Parlamentar Mista

Para a criação da Frente Parlamentar Mista, são necessárias 198 assinaturas, ou seja, 1/3 dos integrantes da Câmara (171 deputados) e do Senado (27 senadores). Apenas durante o evento, a CNM conseguiu coletar 186.

Compromisso com o municipalismo

Hildo Rocha ressaltou que a sua entrada na política se deu pela porta do municipalismo. “Minha origem política é municipal. Primeiro fui vereador; depois prefeitos, por dois mandatos. Também tive a oportunidade de presidir a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e fui diretor da CNM. Em reconhecimento ao trabalho que realizei em todas essas funções, fui eleito para representar o Maranhão no Congresso Nacional. Durante as duas campanhas eleitorais, defendi a bandeira do municipalismo e lutei intensamente participando de comissões, debates e inúmeros eventos de interesse do municipalismo brasileiro”, declarou.

Reconhecimento nacional

Hildo Rocha se destacou pelo trabalho nas principais comissões que tratavam de temas relevantes para o municipalismo. Foi considerado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) como o deputado federal mais municipalista do Brasil.

“No meu primeiro mandato trabalhei em defesa da pauta municipalista e, neste segundo mandato, não será diferente. Estou à disposição da CNM para ajudar na aprovação das pautas de interesse dos municípios, da população brasileira e do povo do Maranhão”, afirmou Hildo Rocha.

Engajamento

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, agradeceu o engajamento dos deputados e senadores municipalistas, também dos presidentes das 27 entidades estaduais, da diretoria da CNM e de membros do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), que estavam representadas no evento.

“O mundo está caminhando para o fortalecimento da gestão local. Não tem outra maneira de prestar serviços públicos de qualidade para a população que não seja pela administração municipal”, garantiu Aroldi.

Assista o vídeo: 


Segunda, 18/02/2019 

COM EMENDA DE HILDO ROCHA CHAPADINHA GANHA MODERNO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO 


A Prefeitura de Chapadinha passou a contar com um moderno caminhão de coleta e compactação de lixo. O equipamento foi adquirido com recursos federais viabilizados por emenda do deputado federal Hildo Rocha, por meio da Codevasf.

A entrega aconteceu ontem em evento coordenado pelo superintendente da empresa, Jones Braga. Participaram do ato o deputado Hildo Rocha, o prefeito Magno Bacelar; a ex-prefeita do município, Danubia Carneiro; os vereadores Professora Vera  (Presidente da Câmara); Júnior Carneiro; Netinho e Marcelo.

O deputado Hildo Rocha disse que o equipamento proporcionará economia de aproximadamente  R$ 250.000,00 por ano e terá impactos positivos na saúde pública. “Além de proporcionar economia o equipamento irá facilitar a coleta do lixo domiciliar que passará a ser feita de forma correta, eficiente e com maior higiene”, destacou o parlamentar.

O prefeito Magno Bacelar enfatizou que atualmente a coleta é feita de forma inadequada , utilizando-se caçambas. “O custo médio do aluguel de um equipamento desse tipo é de R$ 25 mil por mês. Então, a chegada desse caminhão compactador representa economia e grande melhoria nos serviços de coleta de lixo na nossa cidade”, declarou Bacelar.

Histórico de trabalho em Chapadinha

O prefeito lembrou que Hildo Rocha tem ajudado o município por meio de emendas e outras ações em defesa da população de Chapadinha. “Quando era Secretário das Cidades, Hildo Rocha ajudou a administração da ex-prefeita Danubia. No seu primeiro mandato de deputado federal, ele destinou emenda de R$ 500 mil para a saúde pública do município;  R$ 800 mil para Modernização do nosso estádio de futebol; Hildo Rocha destinou ainda R$ 800 mil para o asfaltamento da estrada que vai beneficiar a região do Alagadiço e conseguiu um carro para o Conselho Tutelar de Chapadinha. Hildo Rocha tem ajudado Chapadinha e tem trabalhado em todo o Estado”, afirmou o prefeito.

Assista o vídeo: 

Sábado, 16/02/2019

HILDO ROCHA DOA CAMINHÃO COMPACTADOR A PREFEITURA DE CHAPADINHA

Antenor Ferreira 

O trabalho do deputado federal Hildo Rocha a bem dos municípios maranhenses é algo sem dimensão. Diariamente mais e mais benefícios são destinados a diversas cidades maranhenses e dessa vez Chapadinha foi a grande contemplada. 

Nessa sexta-feira, 15, o parlamentar esteve na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e Baixo Parnaíba (CODEVASF), na capital São Luís, para assinatura de termo de doação de um caminhão compactador de lixo domiciliar, destinado ao município de Chapadinha. 

Hildo Rocha doa caminhão compactador para Chapadinha 

O ato de assinatura contou com a presença do prefeito do município, Magno Bacelar (PV), e do superintendente do órgão, Jones Braga. 

Hildo Rocha destacou a importância do equipamento, que possibilitará uma coleta mais ágil e higiênica dos resíduos, contribuindo para melhoria da saúde da população chapadinhense.  

Assista: 


Sexta-feira, 15/02/2019 

CASAS VIABILIZADAS POR HILDO ROCHA MUDAM A PAISAGEM DA ZONA RURAL E TRANSFORMAM VIDAS NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA 

O trabalho que o deputado federal Hildo Rocha está realizando em benefício das comunidades rurais está contribuindo para, de fato, mudar para melhor a vida de milhares de famílias residentes na zona rural. Um bom exemplo é a comunidade Funil, no município de Brejo, onde o parlamentar viabilizou a construção de 50 casas que estão em fase de conclusão.

“Em 2018 destinei recursos federais por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), para beneficiar 11 mil famílias de maranhenses que residem nas áreas rurais. Fui relator do orçamento da habitação do ano passado, no âmbito da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, e consegui os recursos orçamentários necessários para beneficiar 11 mil famílias, com casas populares no Maranhão. Para me certificar de que o trabalho está sendo realizado de acordo com o que consta nas propostas aprovadas estou visitando a comunidade do Funil, em Brejo. O deputado tem que lutar pelos benefícios, mas também tem que fiscalizar o uso dos recursos federais. Fiquei muito satisfeito com a qualidade das casas que estão sendo construídas. Graças a Deus está dando tudo certo”, afirmou o deputado.

Vidas transformadas

Em poucos dias, as famílias deixarão de morar em casas de palha, tapadas com barro e piso de chão batido. “As casas são de bom tamanho, cobertas com telhas de cerâmica; tem cozinha, dois quartos, sala de estar, banheiro grande; instalação elétrica embutida e piso em lajotas. Dessa forma, estou contribuindo para que essas 50 famílias de agricultores possam ter casas de boa qualidade onde irão morar com mais conforto e segurança. Fico feliz em ver que meu trabalho em Brasília está conseguindo melhorar a qualidade de vida de milhares de conterrâneos”, destacou Hildo Rocha.

Satisfação e reconhecimento

Beneficiários da ação do parlamentar maranhense manifestaram satisfação e gratidão pelo trabalho do deputado e também pela  visita surpresa.  “Deputado, a gente agradece por essa força que você tem dado para a nossa comunidade. Graças ao seu esforço, estamos vendo um sonho se transformar em realidade”, enfatizou o trabalhador rural José Ribamar Santos, o popular J Santos.

“A gente precisa de deputado assim, que brigue pelos nossos direitos, que faça valer o nosso voto, que não seja do tipo Pipira que só vem aqui no período de pedir votos e depois da eleição some. Tô gostando de ver”, enfatizou J. Santos.

Presente de Deus

O Presidente da Associação dos Moradores, Raimundo Horácio, lembrou das dificuldades que teve que enfrentar para conseguir juntar toda a documentação exigida pelos órgãos do governo federal. “Foi preciso muita paciência e persistência. O ex-vereador João Leriano e outras lideranças do município ajudaram e, com a força e o interesse do deputado Hildo Rocha, nós conseguimos essa vitória. É um presente de Deus que nós estamos recebendo. Acredito que não vai ficar só nessas casas não porque nós temos um deputado que olha para os agricultores”, declarou o Sr. Raimundo Horácio.

Assista o video: 


Quinta-feira, 14/02/2019 

AÇÃO DE HILDO ROCHA CONTRIBUIU PARA A APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI ANTITERRORISMO

O deputado federal Hildo Rocha atuou com firmeza na aprovação do Projeto de Lei 10431/2018, do Poder Executivo, que institui procedimentos para a prevenção de atos terroristas. O objetivo essencial do projeto é agilizar procedimentos de bloqueio de bens e facilitar a identificação de empresas e pessoas associadas ao crime de terrorismo e também à proliferação de armas de destruição em massa. A proposta agora será analisada pelo Senado Federal, em seguida irá a sanção presidencial.

“Com a aprovação dessa lei o Brasil cria condições para atender a legislação internacional referente a esse tema, de acordo com o que recomenda o Conselho de Segurança das Nações Unidas. O que nós fizemos aqui inúmeros países já fizeram”, explicou Hildo Rocha.

A falta de legislação específica que determine o bloqueio de bons de pessoas ou empresas que tenham vínculos com a prática de atos terroristas pode levar o Brasil a sofrer sanções ou restrições internacionais nos campos político, diplomático e financeiro pois o país participa do conselho, como membro rotativo, e também é membro do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), cujo foco é o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, inclusive se associados a atos de terrorismo.

NOVA CONFIGURAÇÃO DO TERRORISMO

De acordo com Hildo Rocha, nos últimos anos o terrorismo ganhou nova figuração. “O que aconteceu no Estado do Ceará, recentemente, é um exemplo. O poder público foi afrontado, a população ficou apavorada, os prejuízos ao Estado são enormes. Os atos praticados contra a população afetaram o turismo e destruíram vidas humanas”, destacou.

O parlamentar disse que uma das formas de impedir a prática de atos terroristas é bloqueando as fontes de financiamento das ações. “O dinheiro para comprar o combustível utilizado para provocar os grandes incêndios que destruíram casas, carros e outros bens materiais do Estado e da população, não saiu do bolso daqueles delinquentes que praticaram os atos terroristas, alguém patrocinou. É esse tipo de situação que temos que impedir”, argumentou Hildo Rocha.

TERRORISMO NO RIO DE JANEIRO

O deputado disse que o Estado do Rio de Janeiro também tem sido frequentemente vítima de atos terroristas. “Diariamente acontecem atos terroristas no Rio. Muitos nem chegam ao conhecimento da população porque não são noticiados pelos grandes veículos de comunicação. Isso reforça a necessidade de se aprovar o Projeto de Lei 10431/2018 que facilitará a prevenção de ações terrorista”, afiançou Hildo Rocha.

Assista o discurso do parlamentar na câmara: 


AS REFORMAS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO, AFIRMA HILDO ROCHA


Em entrevista ao jornalista Juliano Pires, da TV Câmara, no Programa Palavra Aberta, desta semana,  o deputado Hildo Rocha defendeu novamente as reformas tributária, administrativa e previdenciária. “Temos que fazer as reformas. Entendo que todas são importantes, mas considero a reforma tributária como a mais relevante”, afirmou.

O parlamentar destacou que o sistema tributário vigente está totalmente ultrapassado. “Precisamos modernizar o nosso sistema tributário. A proposta que aprovamos na comissão simplificará todo o sistema tributário brasileiro; irá acabar com a guerra fiscal; extinguirá a perversa regressividade que hoje força as pessoas mais pobres a pagar mais enquanto os ricos pagam menos”, argumentou.

A proposta que Hildo Rocha defende dificultará a sonegação, permitindo o ingresso de mais 500 bilhões de reais por ano. “Os pobres não pagarão mais impostos sobre o consumo de alimentos e medicamentos, aumentando o poder de compra das famílias pobres em até 40%. Com esse novo modelo tributário o PIB brasileiro voltará a crescer algo em torno de 5 a 6%/ano”, afiançou Hildo Rocha.

O deputado enfatizou que o Brasil está saindo de uma recessão brutal que não teria acontecido caso o país possuísse um sistema de arrecadação eficiente. “Nos últimos anos a economia do país ficou estagnada, parou no tempo. Isso ocasionou o aumento do índice de desemprego que hoje afeta 13 milhões de brasileiros. Para gerar empregos para essas pessoas precisamos crescer 6% ao ano. Isso ocorrendo, em menos de três anos colocaremos os 13 milhões de brasileiros desempregados no mercado de trabalho”, destacou o parlamentar.

O LEGISLATIVO CUMPRINDO O SEU PAPEL

Hildo Rocha lembrou que o texto aprovado na Comissão Especial da Reforma Tributária foi totalmente concebido pelo poder legislativo.  “É a primeira proposta de reforma tributária genuinamente criada pelos deputados federais. Estamos, portanto, cumprindo com o nosso papel de parlamentar”, afiançou.

REFORMA ADMINISTRATIVA

Hildo Rocha destacou pontos positivos da reforma administrativa implantada pelo Presidente Jair Bolsonaro, por meio da Medida Provisória 870/2019 e apontou sugestões para melhorar o texto.

“A estrutura administrativa do governo federal é gigantesca e ineficiente. Ou seja, o gigantismo da estrutura existente não garante serviços públicos com a qualidade que a população espera. A proposta que o presidente Jair Bolsonaro faz, até certo modo, é muito boa porque cria condições para a integração das políticas públicas”, ressaltou o deputado.

AÇÕES INTEGRADAS

Para ilustrar os acertos da reforma administrativa proposta por Jair Bolsonaro Hildo Rocha citou a reestruturação do Ministério da Agricultura. “As atividades de pesca estavam atreladas a outra pasta. Isso é inconcebível. Agora sim, a pesca está no lugar certo, no âmbito do Ministério da Agricultura. Considero que isso é o correto”, declarou.

MUDANÇAS GRADATIVAS

O parlamentar disse que é necessário se fazer mudanças mais profundas. Entretanto, ponderou que é impossível mudar tudo de uma só vez. “O presidente promoveu um grande avanço. Mas, entendo que a proposta pode ser aprimorada. Por isso, apresentei diversas emendas que tem como finalidade contribuir para a melhoria da reforma administrativa, explicou.

REFORMA PREVIDENCIÁRIA

A reforma previdenciária também foi objeto de comentários do deputado. “Esse é outro tema relevante que não dá para adiar, tem que ser feita logo. Acredito que a maioria dos congressistas estão conscientes dessas necessidades”, avalizou Hildo Rocha.

Assista trechoda entrevista: 


Terça-feira, 12/02/2019 

PROPOSTA  DE HILDO ROCHA GARANTE AOS SINDICATOS E COLÔNIAS O DIREITO DE ATESTAR A CONDIÇÃO DE AGRICULTORES E PESCADORES ARTESANAIS PARA EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS

A Medida Provisória 871/2019, que determina mudanças no Regime Geral da Previdência Social, retira dos sindicatos o direito que estes tinham de atestar a condição de trabalho  rural e de pescadores artesanais. Entretanto, essa medida poderá deixar de ter validade caso seja aprovada emenda de autoria do deputado federal Hildo Rocha.

A MP  871/209 determina que as prefeituras municipais e órgãos dos governos estaduais assumirão a tarefa de atestarem a validade de pessoas que trabalharam como pescadores artesanais ou trabalhadores rurais. De acordo com o parlamentar, a intenção do governo é acabar com as fraudes por meio das quais algumas pessoas conseguem se credenciar para receber benefícios sociais sem que de fato tenham o direito.

Mas, Hildo Rocha argumenta que essa mudança não irá fazer com que as fraudes deixem de acontecer. “Repassar essa atribuição para prefeituras e para os governos estaduais não irá resolver o problema. O que tem que ser feito é punir quem eventualmente venha a praticar fraudes. Foi com essa finalidade que apresentei uma emenda que assegura aos sindicatos o direito que foi retirado pela MP 871/2019”, destacou o parlamentar.

Punição aos infratores

O deputado enfatizou que é necessário fiscalização eficiente e leis rígidas para punir quem assinar declarações em benefício de pessoas que não preencha os requisitos para se aposentar como trabalhador rural ou pescador artesanal.

“Entendo que nesse caso os fraudadores devem ser punidos com prisão de seis anos. Assim, acredito que as fraudes irão diminuir consideravelmente sem que seja necessário tirar direitos e atribuições dos sindicatos”, afiançou Hildo Rocha.


EM NOTA HILDO ROCHA DESMENTE FACTÓIDE DE BLOG DA CAPITAL E REAFIRMA CANDIDATURA E APOIOS PARA ASSUMIR PRESIDÊNCIA DO MDB NO MARANHÃO

NOTA À IMPRENSA

Informo que a postagem do blog do jornalista Gilberto Léda, referente a suposta conversa com o presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, para tentar assumir a legenda no Maranhão é falsa, infundada.

Quanto à tese de que eu estaria sem forças, dentro do MDB, irei mostrar que também se trata de uma opinião errônea pois a minha candidatura está mantida, tenho recebido fortes manifestações de apoio e irei ganhar a disputa.

Brasília, 11 de fevereiro de 2019

HILDO ROCHA

Deputado Federal • MDB/MA


Segunda-feira, 11/02/2019 

EM REUNIÃO COM O NOVO SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO HILDO ROCHA TRATA SOBRE BENEFÍCIOS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

O deputado federal Hildo Rocha se reuniu com o Secretário Nacional de Habitação do Governo Federal, Dr. Celso Toshito Matsuda para tratar sobre a última portaria do Governo Federal que selecionou entidades com a finalidade de construir milhares de casas populares para famílias de baixa renda, especialmente, moradores de áreas rurais do Brasil, principalmente do Maranhão.

Também participou do encontro, a Sra. Maria Alves, dirigente de uma entidade nacional que defende a política de habitação rural. A reunião aconteceu na sede da Secretaria Nacional de Habitação em Brasília, na semana passada.

De acordo com Hildo Rocha, é necessário que haja um acompanhamento acerca dos projetos, principalmente neste começo de ano, pois dentro da reforma administrativa feita pelo presidente Jair Bolsonaro houve uma mudança significativa em relação a política de habitação popular que foi para o Ministério do Desenvolvimento Regional.

“O setor de habitação rural antes fazia parte das atribuições do Ministério das Cidades. Agora, essas ações estão no âmbito no Ministério do Desenvolvimento Regional. Portanto, não podemos descuidar, temos que mostrar a importância da política de Habitação rural, cobrar, lembrar, pedir e insistir, afinal, a procura é bem maior do que a disponibilidade orçamentária. Então, se não tiver alguém para pressionar e sensibilizar os gestores dificilmente as ações irão chegar ao povo pobre do nosso Estado”, explicou Hildo Rocha.

Programas habitacionais não serão interrompidos

Hildo Rocha destacou que o Secretário deu uma notícia tranquilizadora. “Dr. Celso nos afirmou que os programas habitacionais não serão encerrados, terão continuidade. Essa é uma boa notícia. Entretanto, o novo governo vai fazer mudanças, os programas ganharão nova roupagem”, explicou.

Recursos financeiros

No que se refere à questão dos recursos financeiros, Dr. Celso informou que a Secretaria Nacional de Habitação está buscando meios para conseguir os recursos, no âmbito do Ministério da Economia. “Nós saímos da reunião bastante animados porque percebemos que realmente o Secretário Celso está disposto a manter o programa de Habitação Rural que é de fundamental importância para a melhoria de vida de trabalhadores rurais, pescadores, principalmente para aqueles que moram em quilombos, áreas extrativistas e tribos indígenas do Maranhão e do Brasil” declarou Hildo Rocha.

Soluções possíveis

O deputado ressaltou que o Secretário apresentou as possíveis soluções a fim de que as famílias que foram selecionadas para receber casas dignas. “Milhares de famílias de baixa renda esperam a oportunidade de sair das casas inadequadas onde moram, cobertas de palha com paredes de barro, para casas de melhor qualidade, de tijolo cobertas de telha”, frisou Hildo Rocha.

“A nossa reunião de trabalho foi bastante proveitosa. Nós saímos bastante otimistas, confiantes de que a população mais humilde do nosso Estado não deixará de ser beneficiada por ações do governo federal, no que se refere aos programas habitacionais”, afirmou Maria Alves, líder comunitária e política que está à frente de uma grande mobilização a fim de organizar e fortalecer entidades envolvidas na construção de casas populares rurais.

Assista o vídeo: 



Sexta-feira, 08/02/2019 

HILDO ROCHA APRESENTA PROJETO DE LEI PARA MELHORAR O DESEMPENHO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

O deputado federal Hildo Rocha apresentou Projeto de Lei que obriga os Estados da federação a oferecerem melhor preparação dos policiais militares. De acordo com Hildo Rocha, em alguns estados, os novos policiais começam a trabalhar sem que estejam devidamente preparados.

Foto: reprodução youtube 

“Temos visto alguns estados formarem os seus policiais em apenas seis meses. Isso é uma irresponsabilidade porque é impossível oferecer o treinamento adequado em tão pouco tempo”, argumentou o parlamentar.

Prazo maior e treinamento continuado

Hildo Rocha ressaltou que esse procedimento tem amparo legal, está na Constituição Federal. “O projeto de minha autoria não mexe na autonomia dos Estados. Porém, o PL 463/2019 diz que para o Estado conseguir recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública é condição indispensável que no Plano Estadual de Segurança Pública, de cada unidade da federação, conste que o período de formação dos policiais seja de no mínimo um ano e que haja requalificação continuada”, explicou.

Alto índice de policiais mortos

O deputado disse que uma das consequências da formação inadequada é a elevada quantidade de policiais mortos diariamente em todo o país. “Apresentei esse projeto visando fazer com que a sociedade tenha uma polícia melhor e obrigar os Estados a ofertarem melhor treinamento para que os policiais também adquiram melhores condições para se defender. Diariamente nos deparamos com notícias sobre morte de policiais no exercício das suas atividades. Isso não está correto”, afirmou Hildo Rocha.

Apoio dos colegas parlamentares

O deputado conclamou os seus colegas congressistas a apoiarem a proposta. “Trata-se de um projeto importante que irá contribuir para que a sociedade brasileira possa contar com policiais mais treinados, mais eficientes. Portanto, peço o apoio dos colegas deputados e deputadas para que possamos aprovar esse Projeto de Lei”, destacou Hildo Rocha.

Assista o vídeo: 


Quinta-feira, 07/02/2019 

GRAÇAS AO TRABALHO DO DEPUTADO HILDO ROCHA, AGORA TRABALHADORES RURAIS DE BREJO TEM MÁQUINA PARA DESENVOLVER A AGRICULTURA LOCAL  



Os associados do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Brejo receberam uma Patrulha Agrícola que foi adquirida pela Codevasf com recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha (MDB/MA).



A entrega do equipamento aconteceu durante ato do qual participaram: o Superintendente da Codevasf, Jones Braga; o presidente do STTR Domingos Marques; o Tesoureiro da entidade, Everaldo Diniz; o prefeito de Brejo, Zé Farias; o Secretário Municipal de Agricultura Ildenor Moraes; sindicalistas e populares.

“Essa é uma importante conquista para os associados do STTR de Brejo que agora terão a possibilidade de melhorar a produtividade. Com essa máquina aqueles que produzem mandioca, arroz, feijão e outros produtos irão produzir mais e consequentemente irão aumentar os seus ganhos financeiros, irão melhorar as condições de vida. Por isso, me empenhei bastante para destinar emenda individual para a Codevasf comprar esse equipamento que hoje está sendo doado para o sindicato. Esta é uma doação feita com recursos apenas do Governo Federal”, destacou Hildo Rocha.

“A diretoria e os associados do nosso sindicato estão felizes, satisfeitos e agradecidos por essa grandiosa ação do deputado Hildo Rocha, por ele ter feito essa máquina chegar aqui para oferecer dias melhores para os trabalhadores e trabalhadoras rurais de Brejo”, declarou Domingos Marques, presidente da entidade.

Trabalho eficiente
O ex-vereador João Leriano lembrou que o deputado Hildo Rocha tem demonstrado grande interesse em levar benefícios para as comunidades rurais do Maranhão.

“Há poucos dias o deputado esteve no Povoado Carobinha, inaugurando a primeira etapa do Sistema de Abastecimento de Água da comunidade Carobinha. Hoje estamos entregando uma patrulha mecanizada. Dos candidatos que foram votados aqui em Brejo, Hildo Rocha é o único que tem trabalhado pelo nosso município. A gente agradece e parabeniza o deputado por esse trabalho tão eficiente”, enfatizou Leriano.

Quarta-feira, 06/02/2019 

HILDO ROCHA DEFENDE CELERIDADE NA APROVAÇÃO DE LEIS PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E IMPEDIR TRAGÉDIAS COMO A DE BRUMADINHO  

Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Hildo Rocha quer celeridade na aprovação de nova legislação para licenciamento ambiental. De acordo com o deputado, existem boas propostas que estão prontas para serem apreciadas no plenário. “São matérias que tramitam há muito tempo, já foram amplamente debatidas nas comissões e que devem ser levadas ao plenário imediatamente”, destacou Hildo Rocha, durante a primeira reunião do colegiado, nesta terça-feira.

Barragens e licenciamentos ambientais

Rocha disse que tragédias como as que aconteceram em Mariana (5/12/ 2015) e Brumadinho (25/01/2919) poderiam ter sido evitadas, ou, teriam os seus impactos diminuídos caso o poder legislativo já tivesse aprovado importantes projetos de lei referentes a licenciamento ambiental e proteção ao Meio Ambiente que estão tramitando há mais dez anos na Câmara Federal com forte obstrução de grupos que tem interesse que tudo continue como se encontra.

“Entendo que os licenciamentos ambientais de pequeno impacto devem ser realizados pelos municípios. Os referentes a atividades que tenham alto poder de impacto, como barragens que  represam sedimentos minerais, devem ficar sob a responsabilidade do governo federal”, argumentou o deputado.

Agilidade e eficiência

Hildo Rocha disse que por meio dessas mudanças na legislação o executivo federal se concentrará no licenciamento e fiscalização de operações de grande impacto ambiental e os municípios responderão pelas operações de pequenos impactos.

“Isso permitirá uma fiscalização mais eficiente; vidas serão preservadas e haverá mais agilidade nos licenciamentos de baixo impacto ambiental. Essas matérias relevantes precisam ser debatidas e aprovadas com urgência pois a legislação atual tem se mostrado ineficaz”, argumentou Hildo Rocha.

Terça-feira, 05/02/2019

HILDO ROCHA LEVA BENEFÍCIOS PARA TRABALHADORES RURAIS DE ITAPECURU-MIRIM 



A União dos Produtores Rurais de Monte Cristo, no município de Itapecuru-Mirim recebeu uma retroescavadeira hidráulica doada pela Codevasf. A máquina foi comprada com recursos federais oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha.

Participaram do evento o deputado federal Hildo Rocha; o Superintendente da Codevasf, Jones Braga; a vice-prefeita de Itapecuru-Mirim, Santora Mendes; o Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Mubarak Trabulsi; os vereadores Carlos Junior (Presidente da Câmara); Thayse Mendes e Zeca Cruz; o deputado estadual Wendel Lages; o Presidente da entidade beneficiada, José de Jesus Moreira; o empresário Benedito Mendes e moradores da comunidade. O prefeito de Cantanhede Marco Antonio Ruivo, e o vereador presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, Jorismar Santos, também prestigiaram o ato.



Hildo Rocha ressaltou que o equipamento irá servir para a realização de atividades no setor da agricultura familiar e também para a construção de açudes, barragens, tanques para produção de peixes e obras de irrigação.

“A comunidade já possui uma experiência bastante exitosa na criação de peixes em tanques escavados. Com a chegada dessa máquina a tendência é que a produção seja triplicada porque serão construídos novos tanques. A estrutura daqui, da comunidade de Monte Cristo, servirá de laboratório, para dezenas de jovens oriundos de famílias que se dedicam à agricultura”, destacou Hildo Rocha.

O parlamentar disse que o empresário Benedito Mendes é o idealizador de tudo isso. “Estou apostando na ideia dele, pois sei que dará certo. O equipamento que hoje foi doado para a comunidade será utilizada para beneficiar também outras comunidades de Itapecuru-Mirim e região. Botei emenda parlamentar para comprar esta Escavadeira Hidráulica por saber que a vida dos trabalhadores rurais de Itapecuru-Mirim vai melhorar”, explicou Hildo Rocha.

Independência financeira

De acordo com o parlamentar, a renda mensal das famílias irá aumentar consideravelmente. “Atualmente, a média mensal de rendimentos de um trabalhador, gerados por atividades artesanais na agricultura tradicional é de no máximo R$ 600 reais. Com a melhoria da infraestrutura e a diversificação da produção rural o trabalhador terá seu rendimento financeiro aumentado significativamente, pois sua renda mensal poderá chegar a R$ 2.500 reais. Portanto, essa máquina irá produzir riquezas para as famílias e independência porque elas deixarão de depender de transferências de renda do governo federal”, enfatizou o deputado.

Trabalho reconhecido

O presidente da União dos Produtores Rurais de Monte Cristo, José de Jesus Moreira, agradeceu pela ação do deputado Hildo Rocha que resultou na conquista da máquina.

“Nós sabemos que não é fácil se conseguir uma doação desse porte, tão cara. Sem a ajuda, sem o interesse, sem o trabalho do deputado Hildo Rocha nós não teríamos conquistado essa máquina para a nossa associação. Muito obrigado, deputado. Que Deus lhe proteja para que você possa continuar trazendo benefícios para as nossas comunidades rurais”, declarou o Sr. Moreira.

“Agradeço ao deputado Hildo Rocha por ele ter atendido a nossa solicitação para que essa escavadeira hidráulica fosse doada para ajudar a comunidade de Monte Cristo e outros povoados da região”, destacou a vereadora Thayse Mendes.

“Deputado Hildo Rocha, eu tenho acompanhado o seu trabalho. Por isso posso afirmar que você tem trabalhado com muito carinho em prol das comunidades mais carentes do nosso Estado. Por isso, eu quero lhe parabenizar e estender os cumprimentos ao superintendente da Codevasf, Jones Braga; ao empresário Benedito Mendes por todo o esforço, por esse excelente trabalho que resultou nesse grande benefício para as comunidades da região”, declarou o deputado estadual Wendel Lages.


Terça-feira, 05/02/2019 

NO PRIMEIRO DIA ÚTIL DA 56ª LEGISLATURA HILDO ROCHA APRESENTA 23 EMENDAS À MEDIDA PROVISÓRIA DA REFORMA ADMINISTRATIVA

O deputado federal Hildo Rocha protocolou na mesa diretora da Câmara 23 emendas à Medida Provisória 870/2019, dispositivo que trata sobre a reforma administrativa proposta pelo presidente Jair Bolsonaro. As propostas que o parlamentar destaca como mais relevantes visam a promoção do desenvolvimento rural do país. “Destaco a emenda que coloca a política de Habitação Rural dentro da estrutura do Ministério da Agricultura e também as políticas públicas de Saneamento Rural e de Mobilidade Rural”, ressaltou o deputado.

Benefícios

De acordo com Hildo Rocha, com a implantação dessas medidas a qualidade de vida dos brasileiros que moram nas áreas rurais do país, irá melhorar muito. “Com a implantação do Programa de Mobilidade Rural, as estradas municipais passarão a receber atenção do Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura e, como consequência, os preços dos produtos oriundos das áreas rurais serão menores. Com a implantação da política de Saneamento Rural no Ministério da Agricultura, os moradores do campo terão direito a água de qualidade e esgoto tratado de forma adequada, melhorando assim a qualidade de vida das pessoas”, argumentou Hildo Rocha.

Mobilidade rural

Hildo Rocha disse que, as estradas que dão acesso aos centros produtores nunca receberam a devida atenção por parte do Governo Federal. “Por meio dessas emendas que apresentei, será possível se criar uma política de mobilidade rural que é tão importante e necessária quanto a mobilidade urbana, afinal, por essas vias são transportadas as riquezas vegetais do nosso país”, enfatizou.

Função nobre para o vice-presidente

Hildo Rocha destacou ainda a apresentação de uma emenda que concede ao vice-presidente da República a prerrogativa de exercer a presidência do Conselho Nacional de Política Externa. “Nós precisamos de um personagem forte dentro das relações exteriores para fazer a integração, a interface entre os outros países e o Brasil. Essa seria uma função nobre que o vice-presidente exerceria com bastante eficácia. O Brasil só tem a ganhar com o vice-presidente do país à frente das decisões da nossa política de relações exteriores”, explicou Hildo Rocha.


Sexta-feira, 01/02/2019 

HILDO ROCHA DEsMENTE DEPUTADA SOBRE POLÊMICA ENVOLVENDO APARTAMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA 

Em um video publicado na rede social Facebook, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) desmente a polêmica levantada pela deputada Tabata Amaral, que acusou de uso indevido de um apartamento funcional da câmara dos deputados federais. 

Foto: reprodução facebook 

Hildo Rocha diz que em momento algum a deputada o procurou, como por ela alegado e que seu filho em nenhum momento esteve ocupando indevidamente o imóvel, pois na verdade o mesmo estava apenas o ajudando no processo de mudança e desocupação do mesmo. 

Na publicação o deputado torna público ainda um comunicado da câmara, que trata justamente do processo de mudança do apartamento. Confira: 

A Quarta-Secretaria da Câmara dos Deputados vem esclarecer que o Deputado Hildo Rocha - MDB/MA pediu anuência, concedida por esta Secretaria, para mudar-se do apartamento onde reside para outra unidade funcional. Encontra-se nesta data no processo de mudança de endereço, que envolve encaixotamento de pertences e utensílios e desmontagem de equipamentos para instalação no novo endereço, fazendo uso do prazo legal para a referida operação.

Brasília, 31 de janeiro de 2019.

Dep. André de Paula PSD/PE Quarto-Secretário

"Portanto, a deputada distorceu os fatos, omitiu informações e faltou com a verdade ao dizer que eu teria deixado uma pessoa ocupando o imóvel. 
A deputada chega à Câmara com o discurso do novo porém já começa valendo-se de práticas da velha política: com difamação, injúria e calúnias. Ela faltou com a verdade". Finalizou o deputado, jogando por terra o mentiroso escândalo 

Assista o vídeo: 


Terça-feira, 29/01/2019 

CASAS POPULARES VIABILIZADAS POR HILDO ROCHA COMEÇAM A SER ENTREGUES NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS

Mais de 200 casas construídas em comunidades rurais de Presidente Vargas e Itapecuru-Mirim, financiadas com recursos federais conseguidos pelo deputado federal Hildo Rocha, começaram a ser entregues para as famílias beneficiadas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

“As casas estão ficando muito boas, bem construídas, amplas e confortáveis. Tem dois quartos, sala de estar, cozinha e banheiro amplo, caixa d’água, instalações hidráulicas e elétricas embutidas, com piso em cerâmica em toda casa. Centenas de pessoas que moravam em casebres improvisados, cobertos de palha com paredes de barro já estão se mudando para casas adequadas, seguras e agradáveis”, destacou Hildo Rocha.

Vida nova

Os imóveis já começaram a ser entregues. Uma das primeiras beneficiadas a sair da antiga casa de taipa foi a Senhora Rita de Cássia. “Estou muito feliz, agora é vida nova. O ano de 2019 começou bem pra mim e para os meus filhos que agora tem uma casa segura, eles podem dormir tranquilos sem medo de ver a casa desabar por causa das chuvas”, declarou Dona Rita.

Veja o vídeo: 


Segunda-feira, 28/01/2019 

PROGRAMAS HABITACIONAIS E DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SÃO DEBATIDOS POR HILDO ROCHA COM MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Parlamentares federais do nordeste brasileiro foram recebidos em audiência pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Um dos articuladores da reunião foi o deputado Federal Hildo Rocha.

O Ministério chefiado por Gustavo Canuto, responde por diversos programas que são de fundamental importância para o desenvolvimento da região nordeste. Então, convidei meus colegas deputados do nordeste para uma reunião com o Ministro Canuto na intenção de reforçar os nossos pleitos e também buscarmos informações acerca do andamento dos convênios”, explicou Hildo Rocha.

CODEVASF

O deputado ressaltou que no Maranhão o Programa Água Para Todos está sendo bem conduzido pela Codevasf. “A Codevasf tem apresentado excelente desempenho. Mas, para que esse trabalho possa ter continuidade é preciso que a empresa receba a devida atenção por parte do Ministério ao qual ela está vinculada. Esse foi um dos pedidos que fiz ao Ministro”, destacou o deputado.

De acordo com Hildo Rocha, desde que o Água Para Todos foi reativado no Maranhão é grande o número de comunidades beneficiadas por meio das ações da Codevasf. “Solicitei ao Ministro a implantação de cisternas; poços artesianos; açudes e outras ações que estão no âmbito de atuação do órgão. Acredito que boa parte das demandas que apresentei serão prontamente atendidas”, afirmou.

APRIMORAMENTO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS

Canuto informou que o Ministério tem promissores estudos para o setor habitacional. “Com relação aos programas habitacionais eu também apresentei ideias e discuti propostas que poderão contribuir para melhorar a eficácia das ações do governo federal nesse setor que é duplamente importante: primeiro pelos efeitos sociais e também porque gera empregos, aquece a economia e fortalece toda a cadeia produtiva do ramo da construção civil”, argumentou Hildo Rocha.

Veja o vídeo: 


Sexta-feira, 25/01/2019 

PROJETO DE HILDO ROCHA DEFENDE CLIENTES PREJUDICADOS POR EXPLOSÕES DE BANCOS

Do Minuto Barra 

Vira e mexe a população se depara com notícias acerca de explosões de bancos. Só esta semana foram duas, na capital maranhense. Antes, esse tipo de ocorrência era pouco frequente, mas está virando rotina. Além do medo e dos prejuízos materiais provocados pela ação dos assaltantes os usuários sofrem por conta dos longos períodos em que as agências atacadas permanecem fechadas.

“Quando uma agência é explodida geralmente o banco demora em média seis meses para reabrir a agência. É muito tempo. Agência fechada prejudica principalmente os pobres, os idosos, e os aposentados que muitas vezes tem que viajar para outras cidades a fim de receber seus benefícios previdenciários”, argumentou o parlamentar.

Ação em defesa dos mais humildes
Foi pensando em evitar o sofrimento dos mais humildes que Hildo Rocha elaborou o Projeto de Lei 5280/2016 que determina o prazo de cinco dias para a reabertura das agências atingidas.

“Nas grandes cidades os usuários podem recorrer a outras agências, mas em localidades onde existe apenas uma agência os transtornos decorrentes de ataques aos caixas eletrônicos são imensos, principalmente para os aposentados e os beneficiários de programas sociais. Por isso, defendo que no prazo máximo cinco dias as agências sejam reabertas, nem que seja em outro local. O que não pode é deixar os clientes sofrendo por falta dos serviços bancários”, argumentou Hildo Rocha ao Blogueiro Gildásio Brito.

Hildo Rocha explicou que com o fim da Legislatura, todos projetos são arquivados, com exceção daqueles que vieram do Senado ou do Executivo Federal. Entretanto, parlamentares reeleitos podem pedir o desarquivamento dos seus projetos. O deputado afirmou que irá recolocar o projeto em pauta.

“Logo no início da nova Legislatura, partir de fevereiro, vou desarquivar vários projetos de leis de minha autoria entre eles esses dois pois ambos são importantes e já se encontram em fase adiantada de tramitação. Com o desarquivamento, as propostas voltarão a tramitar normalmente, a partir da etapa em que se encontravam quando foram arquivados”, explicou Hildo Rocha.

Abastecimento dos caixas eletrônicos
Também merece destaque outro projeto de Hildo Rocha direcionado para a proteção dos usuários de caixas eletrônicos: o PL 1681/2016) que obriga os bancos a disponibilizar dinheiro suficiente para atendimento a seus clientes nos caixas eletrônicos, inclusive nos fins de semana. A proposta já foi aprovada por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação.

Atuação produtiva

Da concepção até ser votado demanda tempo para que um projeto de lei seja pautado para votação em plenário. Além de tempo, exige vigilância, articulação, insistência, etc. Por sorte Hildo Rocha é um parlamentar atuante, vigilante, dedicado, esforçado, produtivo. Prova disso é que tem alcançado bons resultados.


HILDO ROCHA VISTORIA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA, EM ITAPECURU-MIRIM, OBRA VIABILIZADA POR EMENDA DO PARLAMENTAR

O deputado federal Hildo Rocha vistoriou a construção de uma quadra coberta financiada com recursos federais oriundos de emenda parlamentar de sua autoria, na comunidade Leite, no município de Itapecuru-Mirim.

“A obra está quase pronta. Fiquei satisfeito com a qualidade dos serviços que estão sendo realizados pelo competente construtor Zé Ceará. Esse empreendimento era um antigo desejo da comunidade que virou realidade, graças ao meu trabalho pois os recursos financeiros foram viabilizados, por meio de emenda parlamentar de minha autoria”, disse o deputado.

Ação rápida

O andamento da obra revela que o tempo gasto entre a tramitação do projeto até o avançado estágio da construção foi curto, para os padrões de obras públicas.

“No segundo semestre de 2017, durante conversa com alguns políticos e empresários de Itapecuru Mirim, entre eles Benedito Mendes, garanti o meu apoio para a viabilização de uma quadra poliesportiva coberta para ser construída no povoado Leite. O prefeito Miguel Lauand viabilizou o terreno, como forma de contrapartida. Pouco mais de três meses depois, em dezembro, o empenho estava formalizado. Alguns dias depois a obra foi iniciada e já está em fase de acabamentos”, informou Hildo Rocha.

Esporte e Cultura


Hildo Rocha disse que além de possibilitar a prática de inúmeras modalidades esportivas, o empreendimento poderá abrigar apresentações artísticas, culturais e atividades com estudantes da localidade.

Veja o vídeo


Quinta-feira, 24/01/2019 

CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO ACELERA CONCLUSÃO DE RELATÓRIO DE COMISSÃO PRESIDIDA POR HILDO ROCHA 

Brasília – Presidida pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB/MA), a Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e reestruturação do sistema penitenciário (CEPENITE) finalizou o relatório que contém dezenas de propostas apontadas por especialistas. A conclusão dessa etapa do trabalho é mais um grande feito alcançado graças à dedicação e à tenacidade do parlamentar maranhense que tem se destacado por sua eficiência.

Hildo Rocha enfatizou que o relatório feito pelo deputado Adelmo Leão está muito bem elaborado. “O documento apresenta excelentes propostas para que tenhamos, de fato, um sistema que recupere os apenados. Temos que aperfeiçoar a legislação relacionada ao setor de maneira que a reabilitação dos condenados seja trabalhada, nas casas de detenções, desde o primeiro dia da sua pena”, declarou o parlamentar.

Reestruturação e modernização

De acordo com Hildo Rocha a crise que está aterrorizando a população do Ceará mostra que o Estado brasileiro precisa, urgentemente, implantar medidas eficientes capazes de fazer valer as leis e evitar que chefes de organizações criminosas continuem comandando o crime de dentro dos presídios, aterrorizando a sociedade e debochando do poder público.

“Quando foi criada essa comissão, por requerimento de minha autoria, no ano de 2017, já tínhamos essa percepção. Colocamos o tema em discussão, produziu-se um relatório bem fundamentado que será substancial passo para a solução do colapso do sistema penal do nosso país”, argumentou o deputado.

Trabalho ágil

Rocha ressaltou que o relatório contém dados coletados em Audiências Públicas; 15 reuniões de trabalho e deliberativas; contribuição de estudiosos; especialistas; representantes de corporações policiais; autoridades; representantes da sociedade civil e gestores, entre outras pessoas.

“Conseguimos, em pouco mais de um ano de trabalho, produzir um documento consistente que certamente irá ser de grande valia para embasar a Câmara dos Deputados na elaboração de leis capazes de contribuir para as urgentes e imprescindíveis mudanças que o sistema penal brasileiro tanto necessita”, ressaltou Hildo Rocha.

Escola do crime

O relator, deputado Adelmo Leão (PT-MG) , disse que quem é condenado a cumprir pena nos presídios brasileiros entra numa escola do crime. “Normalmente, a maior parte das pessoas condenadas vão voltar para a sociedade,  e tendem a voltar pio do que entraram. Essa é uma situações muito grave. É preciso, é urgente, é necessário que o sistema penitenciário seja modernizado, seja melhorado; que em vez de ser um sistema vingativo sirva para recuperar, que  não agrave a situação daqueles que são condenados. Tem muito a ser feito e acredito que é possível fazer melhor”, disse o relator.

Leão enfatizou que a tarefa de propor ações efetivas de governança, com uma legislação moderna, é um grande desafio. “Temos que sistematizar toda a estrutura legal do Estado com a finalidade de fazer com que o sistema penitenciário  brasileiro seja diferente do que está”, destacou o parlamentar.

Resumo dos trabalhos

O relatório cita o histórico das reuniões; delineia um diagnóstico da população carcerária; enumera questões abordadas pela comissão; aponta medidas para a modernização e reestruturação do sistema penitenciário e um amplo levantamento acerca de projetos de lei referentes ao sistema penal brasileiro que tramitam na câmara dos deputados.

“Fizemos um estudado bastante aprofundado. Sintetizamos todas as ideias, juntamos tudo nesse relatório com o apoio de outros membros da comissão e também de consultores da Câmara, especializados nas áreas da segurança e do regime penitenciário. O passo seguinte será levar a proposta para ser aprovada na comissão especial”, asseverou Leão.

Assista o vídeo: 


Terça-feira, 22/01/2019 

HILDO ROCHA DEFENDE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE ESTUDANTES FORMADOS NO EXTERIOR

O deputado federal Hildo Rocha foi recebido em audiência pelo Reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Gustavo Costa, e pelo vice-reitor, Walter Canales. Também participaram do encontro o chefe de gabinete José Oscar Pereira e um grupo de médicos formados no exterior que pleiteiam a revalidação dos diplomas.

Voz em defesa dos médicos

Hildo Rocha ressaltou que dezenas de médicos maranhenses que se formaram no exterior  enfrentam dificuldades porque a lei exige que os seus diplomas sejam revalidados por instituição pública brasileira de ensino superior. O parlamentar destacou que existe  uma carência muito grande de médicos no Maranhão, principalmente nas pequenas cidades.

“A situação se agravou com a saída de centenas de profissionais que integravam o Programa Mais Médicos. Então, diante dessa realidade, é justo e necessário que esses profissionais da medicina formados no exterior sejam avaliados pela UEMA e tenham seus diplomas validados para que possam trabalhar normalmente”, argumentou o deputado.

Celeridade

Hildo Rocha defendeu celeridade na solução do tema. “Essa questão deve ser resolvida o mais rápido possível, não podemos perder esses profissionais, muitos deles mais preparados do que alguns formados aqui no Brasil. Eu defendo essa causa. O reitor já submeteu  o tema ao Conselho Universitário, colegiado que tem as prerrogativas de decidir sobre a questão. A decisão final será formalizada em março deste ano”, comentou.

Recursos para a UEMA

Além da questão da revalidação, foram discutidos temas administrativos referentes às emendas individuais no valor de R$ 1 milhão de reais, que o deputado Hildo Rocha destinou para a instituição de um Ginásio Poliesportivo no Campus Universitário Paulo VI, em São Luís; construção de academias ao ar livre, em polos localizados em cidades do interior, e compra de equipamentos pedagógicos. Foi tratado também sobre o convênio entre a Codevasf e a Uema, para realizar o diagnóstico e a confecção do Plano de Manejo das águas da bacia do Itapecuru.

“Os procedimentos administrativos já estão bastante avançados. Parte dos recursos financeiros já estão na conta da Uema. Esse será o maior estudo já realizado acerca da situação do Rio Itapecuru, um dos mais importantes rios do Maranhão. Em breve os trabalhos de campo serão concluídos pela nossa Universidade”, explicou Hildo Rocha.


Segunda-feira, 21/01/2019 

VÍDEO: CAPRINOCULTORES DE CHAPADINHA RECEBEM PATRULHA AGRÍCOLA COMPRADA COM EMENDA DO DEPUTADO HILDO ROCHA 

A Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Povoado Mangabeira, no município de Chapadinha, recebeu neste final de semana uma Patrulha Agrícola adquirida com recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha. A entrega do trator agrícola e implementos  foi feita em evento liderado pelo Superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga.

“É a primeira patrulha agrícola entregue pelo governo de Jair Bolsonaro no Maranhão, este ano, por meio da Codevasf, instituição que tem contribuído para proporcionar melhores condições de trabalho para trabalhadores e trabalhadoras que atuam na agricultura familiar. Com essa máquina, os criadores de caprinos e ovinos, que também são produtores agrícolas, vão poder produzir mais, melhor e ter uma renda muito maior”, enfatizou Hildo Rocha.

Fim da submissão

O Superintendente da Codevasf, Jones Braga, disse que o equipamento entregue irá facilitar o trabalho dos integrantes da associação beneficiada. “Se essa máquina for bem utilizada, vai render bons resultados. Vocês não precisam mais ficar na porta da prefeitura para pedir ajuda. Agora a associação tem a sua própria máquina. Isso é uma demonstração inequívoca de que vocês foram priorizados e enxergados pelo deputado Hildo Rocha, parlamentar que destinou os recursos para que a Codevasf pudesse adquirir essa patrulha mecanizada que será de grande utilidade para todos vocês”, declarou.

O presidente da Associação, Sr. Correinha, disse que a máquina foi conquistada graças ao esforço de muita gente. “Eu não poderia deixar de agradecer a todas as pessoas que nos ajudaram. Agradeço ao deputado Hildo Rocha, parlamentar que realmente tem demonstrado preocupação especial com os trabalhadores e trabalhadoras rurais do Maranhão. Parabéns, deputado. Peço a Deus que lhe proteja para que você possa continuar desenvolvendo a sua importante missão de representar o nosso Estado, em Brasília. Agradeço também a ex-prefeita Belezinha que escolheu a nossa associação para ser beneficiada com essa máquina e o vereador Tote que correu atrás da papelada, junto com Aloísio”,  afirmou Correinha.

“Só tenho a agradecer ao nosso grande deputado Hildo Rocha, ao vereador Tote, ao nosso amigo Correinha ao ex-secretário de obras de Chapadinha, Aluísio Santos, enfim, e a todas as pessoas que me ajudaram para que esse benefício chegasse até a Associação da Mangabeira”, destacou a ex-prefeita Belezinha.

“Poucos deputados fazem o que Hildo Rocha está fazendo. Hildo Rocha se envolve diretamente onde existem os maiores problemas. Nós sabemos que 40% da riqueza do nosso país é produzida pelo setor do agronegócio. Portanto, é importante que tenhamos uma voz forte, nos representando em Brasília, para dizer ao novo governo que nós precisamos que eles olhem para nós e ajude as comunidades rurais do Maranhão a produzir mais”, destacou o vereador Tote.

“Estamos iniciando o ano com essa grande conquista. Somos gratos ao deputado Hildo Rocha. Também devemos agradecer o esforço que a ex-prefeita Belezinha fez, juntamente com o vereador Tote e o presidente da Associação, o Senhor Correinha, porque esse equipamento que vai desenvolver a agricultura familiar da região. Essa máquina chegou aqui depois de muito esforço de todos nós. É de deputados, de políticos que trabalham dessa forma que nós precisamos”, afirmou o ex-secretário de Obras de Chapadinha, Aloísio Santos.

Veja matéria em vídeo: 


Quinta-feira, 17/01/2019 

HILDO ROCHA DESMONTA FACTÓIDE E REAFIRMA CANDIDATURA A PRESIDÊNCIA DO MDB DO MARANHÃO

Após divulgação de fake news acerca da disputa para presidência do MDB-MA, o deputado federal Hildo Rocha se pronunciou, desmontando a factóide e confirmando sua eleição ao cargo. 

Confira íntegra da nota: 

Ontem, fui surpreendido com a divulgação de notícias falsas acerca da eleição para a presidência do MDB maranhense.

Alguns blogs divulgaram um suposto acordão por meio do qual o deputado João Marcelo assumiria o comando da legenda e eu seria o vice-presidente. Essa possibilidade nunca chegou a ser cogitada.

Quando estivemos reunidos para tratar sobre a eleição, o deputado João Marcelo foi taxativo ao dizer que não pretende concorrer porque, no seu entendimento, caso ele sucedesse o seu pai, o Senador João Alberto, ficaria parecendo continuidade da atual gestão.

João Marcelo chegou a afirmar que o MDB não é capitania hereditária.

Portanto, a informação é fantasiosa, totalmente mentirosa. Não existe esse acordo. É FAKE NEWS.

Portanto, reafirmo: Sou candidato à presidência do diretório regional do MDB do maranhense. A informações sobre o tal "acordão" é fantasiosa.


Quarta-feira, 17/01/2019 

APROVAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA, NA COMISSÃO ESPECIAL, FOI UMA PROEZA DE HILDO ROCHA, AFIRMA deputado HAULY

Há décadas discutia-se na Câmara dos Deputados a necessidade de se aprimorar o Sistema Tributário Brasileiro. Por diversas vezes tentou-se pautar o tema. Mas a discussão nunca avançou. Isso só mudou a partir do momento em que o deputado federal Hildo Rocha puxou para si a tarefa de conduzir os debates acerca do tema.

A questão tinha tudo para novamente cair no esquecimento. Mas, desta vez foi diferente. Prevaleceu a força de vontade, de Hildo Rocha, a persistência, a capacidade técnica e a imprescindível habilidade demonstrada pelo parlamentar no articulação que culminou na aprovação do relatório do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR).

BREVE HISTÓRICO

No início do ano de 2015 foi criada uma comissão especial de altos estudos pela Câmara Federal com a finalidade de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) para modernizar o Sistema Tributário Brasileiro. Hildo Rocha foi eleito, pelos deputados, presidente daquele colegiado. Naquela ocasião, Rocha designou o deputado André Moura para ser o relator.

Após a ascensão do relator ao cargo de Líder do Governo no Congresso Nacional, o presidente da Comissão, deputado Hildo Rocha resolveu  designar o deputado Luís Carlos Hauly, relator da Comissão de Estudos.

Após o fim dos estudos realizados pela comissão, o relatório foi apresentado pelo deputado Hauly e aprovado. Em seguida foi criada a Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 293/04) para analisar e deliberar sobre a PEC proposta pela Comissão de Estudos. O deputado Hildo Rocha se candidatou a presidente da nova comissão e foi eleito por unanimidade dos deputados.

“Depois de quatro anos de trabalho conseguimos aprovar o mais importante projeto de Reforma Tributária do Brasil. Está prontinho para ser votado no plenário. Enfrentamos todas as adversidades e você, Hildo, com a sua capacidade técnica, sempre solidário e competente conseguiu essa proeza”, declarou Hauly.

Dedicação à causa

Desde que assumiu o mandato Hildo Rocha vem trabalhando para apresentar um projeto de mudança no sistema tributário nacional que acabe com a regressividade, que permite alto grau de injustiça tributária; que simplifique o sistema, para facilitar o recolhimento dos tributos e que diminua o custo do recolhimento por parte das empresas, contribuindo assim para a redução dos custos da produção.


Continuidade

O relator agradeceu por ter sido designado por Hildo Rocha, para ser o relator do projeto, e disse que o parlamentar maranhense dará continuidade ao trabalho. “Agradeço a você, Hildo, obrigado mesmo, de coração. Que Deus sempre te abençoe. Você vai dar continuidade a esse trabalho da reforma tributária, com o Presidente Bolsonaro, com os novos presidentes da Câmara do Senado. Não podemos desperdiçar essa grande oportunidade”, disse o relator.


Articulação

Hildo Rocha informou que já solicitou, ao Chefe da Casa Civil, audiência com o Presidente Jair Bolsonaro. “Vou apresentar ao presidente essa proposta que já está aprovada na Comissão Especial. Entendo que pode até haver pequenas modificações mas, o trabalho que Hauly fez  é esplendoroso. Portanto, nós não podemos deixar de aproveitar esse trabalho porque eu tenho certeza que com esse sistema implantado o Brasil vai voltar a crescer como crescia na década de 70 e início de 80, período conhecido como o do Milagre Econômico”, afiançou o deputado.


Assista o vídeo: 


Segunda, 14/01/2019 

HILDO ROCHA LEVA BENEFÍCIOS PARA COMUNIDADES INDÍGENAS DE BARRA DO CORDA

Setenta famílias indígenas residentes nas aldeias Pé de Galinha, Lagoa Nova e Nova Lagoa Grande, localizadas no município de Barra do Corda, já estão desfrutando os benefícios do grande Sistema  de Abastecimento de Água que foi viabilizado por emenda do deputado federal Hildo Rocha.

“A ideia era antiga, até projeto de engenharia já existia, mas, por falta de dotação orçamentária estava engavetado. Então, destinei os recursos, para a Secretaria Especial de Saúde Indígena, na rubrica saneamento ambiental para a construção de cinco sistemas de abastecimento de água em aldeias indígenas do Maranhão. Aqui está o resultado do meu trabalho. Hoje, tenho a felicidade de fazer a entrega dessa obra que acaba com a falta de água potável em três aldeias beneficiando os indígenas com água encanada quejá chegou em todas as casas. Estamos levando saúde e felicidades para todos os habitantes dessas três localidades”, explicou Hildo Rocha.  

Investimentos

O valor total dos investimentos destinados por emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha para a SESAI implantar cinco grandes sistemas de abastecimento de água é de quatro milhões e oitocentos mil reais.  

“O sistema instalado na Aldeia Pé de Galinha é composto por poço artesiano de 320 metros de profundidade com capacidade para produzir 30 mil litros de água por hora; caixa d’água que reservam até 20 mil litros; rede de distribuição de cinco quilômetros e um sistema de captação supermoderno”, afiançou o deputado.

Trabalho eficiente

O Secretário nacional de saúde indígena, Dr. Marco Antonio Toccolini disse que apesar dos avanços conquistados até o presente momento ainda há muito a ser feito em benefício das comunidades indígenas de todo o país. “Nós, da Secretaria de Saúde Indígena, conseguimos executar os recursos financeiros e orçamentários em tempo recorde para não deixar que o dinheiro que o deputado Hildo Rocha conseguiu para beneficiar vocês fosse devolvido o que implicaria em lamentáveis prejuízos sociais. Caso isso tivesse acontecido as obras estariam inviabilizadas. Ainda temos muito por fazer. Muitas vezes, a instalação de um novo governo gera dúvidas. Mas, vocês não devem  temer porque o governo do presidente Bolsonaro vai tratar vocês com o devido respeito que todos merecem”, destacou Toccolini.

“O sentimento é de felicidade, de gratidão porque hoje estou vendo essas pessoas que outro dia estavam morrendo de sede, passando dificuldades por falta de água e agora estão sendo beneficiadas. Agradeço ao deputado Hildo Rocha, ao Secretário Marco Toccolini e ao nosso prefeito porque sem as parcerias institucionais não seria possível levarmos esses benefício para as nossas comunidades indígenas”,  disse a vereadora Kassi Pompeu.

“Em nome dos indígenas e da população de Barra do Corda, agradeço ao deputado Hildo Rocha por sua dedicação. Esta obra é muito bem-vinda assim como as demais, que eu tenho certeza, que o deputado irá destinar para a nossa cidade, para a nossa região e, especialmente, para os povos indígenas de Barra do Corda”, declarou o prefeito Eric Costa.

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Sexta-feira, 11/01/2019 

HILDO ROCHA DESTACA APROVAÇÃO DA LEI QUE DISPENSA RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS

Entre as conquistas relevantes ocorridas durante o primeiro mandato parlamentar do deputado federal Hildo Rocha está a aprovação da Lei 13.726, de 2018, sancionada pelo então presidente da República Michel Temer. O texto prevê também a criação do selo de desburocratização na administração pública e premiação para órgãos que simplificarem o funcionamento e melhorarem o atendimento a usuários.

“Tive a felicidade de contribuir com esse grande avanço. A palavra que resume os efeitos desse novo dispositivo legal é simplificação, pois essa lei determina que órgãos públicos não poderão mais exigir o reconhecimento de firma e autenticação de cópia de documento, entre outras medidas que geram facilidades para os cidadãos e cidadãos”, argumentou o parlamentar.

Simplificação

Hildo Rocha ressaltou que a nova lei é bastante abrangente e representa um grande passo à frente no que se refere à desburocratização dos serviços prestados por órgãos públicos nas três esferas governamentais (União, Estados e Municípios).

“Tive a felicidade de contribuir com esse grande avanço. A palavra que resume os efeitos desse novo dispositivo legal é simplificação, pois essa lei determina que órgãos públicos não poderão mais exigir o reconhecimento de firma e autenticação de cópia de documento, entre outras medidas que geram facilidades para os cidadãos e cidadãos”, argumentou o parlamentar.

Procedimentos indispensáveis

Para a dispensa de reconhecimento de firma, o servidor deverá comparar a assinatura do cidadão com a firma que consta no documento de identidade. Para a dispensa de autenticação de cópia de documento, haverá apenas a comparação entre original e cópia, podendo o funcionário atestar a autenticidade.

Já a apresentação da certidão de nascimento poderá ser substituída por cédula de identidade, título de eleitor, identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional, carteira de trabalho, certificado de prestação ou de isenção do serviço militar, passaporte ou identidade funcional expedida por órgão público.

Quando não for possível fazer a comprovação de regularidade da documentação, o cidadão poderá firmar declaração escrita atestando a veracidade das informações. Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e penais.

Os órgãos públicos também não poderão exigir do cidadão a apresentação de certidão ou documento expedido por outro órgão ou entidade do mesmo poder, com exceção dos seguintes casos: certidão de antecedentes criminais, informações sobre pessoa jurídica e outras previstas expressamente em lei.

Selo de desburocratização

A nova lei ainda tenta racionalizar e simplificar atos e procedimentos administrativos dentro dos próprios órgãos públicos. Esses poderão criar grupos de trabalho com o objetivo de identificar exigências descabidas ou exageradas ou procedimentos desnecessários, além de sugerir medidas legais ou regulamentares para eliminar o excesso de burocracia.

O texto também prevê a criação do Selo de Desburocratização e Simplificação, destinado a reconhecer e a estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública e melhorem o atendimento aos usuários dos serviços públicos.

O Selo será concedido por comissão formada por representantes da administração pública e da sociedade civil, com base em critérios de racionalização de processos e procedimentos administrativos, eliminação de formalidades desnecessárias, ganhos sociais, redução do tempo de espera no atendimento ao usuário, além de adoção de soluções tecnológicas ou organizacionais que possam ser replicadas em outras esferas da administração.

Serão premiados, anualmente, dois órgãos ou entidades, em cada unidade federativa, selecionados com base nos critérios estabelecidos pela nova lei.


Quinta-feira, 10/01/2019 

DUPLICAÇÃO DA BR-135: HILDO ROCHA DESTACA RESULTADOS DA REUNIÃO COM NOVO MINISTRO DA INFRAESTRUTURA

O deputado federal Hildo Rocha, perseverante defensor da duplicação da BR-135, participou ontem de nova rodada de debates acerca da obra em que está paralisada em atendimento a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e também assuntos referentes a outras rodovias federais que cortam o Maranhão, entre as quais a BR-222, BR-226 e a BR-010.

Desta vez o diálogo envolveu o novo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; parlamentares federais; deputados eleitos no pleito de outubro do ano passado, e o governador do Maranhão, em exercício, Carlos Brandão.

“A reunião foi muito boa, bastante produtiva. O ministro mostrou-se interessado em resolver as demandas referentes que foram debatidas durante o encontro” destacou Hildo Rocha.

Decisões

O parlamentar ressaltou três decisões resultantes da discussão: “O ministro Tarcísio determinou ao diretor geral do Dnit que apresse as soluções pertinentes ao campo de atuação do órgão e solicitou ao governador em exercício, Carlos Brandão, parceria com a finalidade de resolver as questões de licenças ambientais de competência estadual que estão sendo contestadas pelo MPF. O governador em exercício, Carlos Brandão se comprometeu em ajudar. Acredito que o governo estadual irá colaborar pois a conclusão da duplicação da BR 135 interessa a todos nós maranhenses”, explicou Hildo Rocha.

Luta incessante

A atuação do deputado Hildo Rocha em defesa das rodovias federais do Maranhão é notável. Já no primeiro mês de mandato parlamentar, em fevereiro de 2015, o parlamentar fez o primeiro pronunciamento em defesa de melhorias nas rodovias federais que cortam o Estado.

Não ficou só no discurso. Hildo Rocha exerceu papel fundamental nas articulações que resultaram na aprovação de duas emendas de bancada que asseguraram recursos para a duplicação do primeiro trecho da duplicação da BR-135 (Estiva/Bacabeira) e a continuidade da obra, até Miranda do Norte.

Agora, o parlamentar trabalha para ajudar a resolver os entraves jurídicos e burocráticos que levaram à paralisação da obra. A reunião de ontem foi a quarta rodada de debates, em menos de 30 dias,  que o parlamentar participou em busca de soluções para o imbróglio.

Participaram da reunião: os deputados Hildo Rocha; Aluísio Mendes; André Fufuca; Juscelino Filho e Pedro Fernandes. Também participaram do ato o governador em exercício Carlos Brandão e os recém-eleitos:  Eduardo Braide; Bira do Pindaré; pastor Gildenemyr; Junior Lourenço; Márcio Jerry, Marreca e Eliziane Gama (senadora eleita).

Veja o vídeo: 


Quarta-feira, 09/01/2019 

MORADORES DE COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE BREJO COMEMORAM BENEFÍCIO VIABILIZADO PELO DEPUTADO HILDO ROCHA

O deputado federal Hildo Rocha destinou recursos para a implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na comunidade Carobinha, no município de Brejo. A conclusão da primeira etapa das obras foi recebida com entusiasmo, afinal, foram anos de sofrimento por causa das dificuldades geradas pela falta d’água potável e também muita angústia pela incerteza que durante muito tempo predominava no sentimento dos moradores.

“A gente bebia do riacho, uma água que não era adequada para beber. Hoje nós temos essa bênção de Deus, colocada pelo deputado Hildo Rocha, através do ex-vereador João Leriano que viu a nossa dificuldade e trouxe essa água para a nossa comunidade”, destacou a Sra. Maria Eudes Dutra, moradora de Carobinha.

“É uma benção de Deus que nós ganhamos. Valeu a pena ter dado o nosso voto de confiança para esse deputado. Eu votei e votarei 100 vezes se for possível porque ele merece”, afirmou Leocádio de Sousa, morador de Carobinha.

Ato incomum

Após falar sobre o papel desempenhado pelo deputado Hildo Rocha na conquista do benefício e sobre as dificuldades que foram superadas até a concretização da obra, o ex-vereador João Leriano ressaltou que poucos homens públicos costumam visitar as comunidades distantes e de difícil acesso, principalmente logo depois das eleições.

“Ver um deputado num sábado, a esta hora, pegando sol é difícil, poucos fazem isso que o deputado Hildo Rocha faz. Esse sim merece uma grande salva de palmas”, sentenciou Leriano.

“Esse deputado sim, esse aqui quer trabalhar em favor do povo. É esse homem que nós queremos sempre ver aqui na nossa comunidade”, disse enfatizou o Sr. Kerlisson, um dos líderes da comunidade.

A obra

O deputado Hildo Rocha explicou que o sistema será composto por poço artesiano de 84 metros de profundidade; caixa d’água, de dez mil litros e a rede de distribuição.

“Hoje estamos entregando apenas a primeira parte do empreendimento que é o poço que já está fornecendo água de boa qualidade, por meio desse chafariz. Estamos, portanto, cumprindo mais um compromisso com as lideranças que pediram a minha ajuda. Não foi fácil porque a burocracia é grande. Mas, felizmente conseguimos vencer os obstáculos e hoje temos a satisfação de entregar a primeira parte da obra. Os recursos para a implantação do restante do sistema estão garantidos”, afirmou o parlamentar.

Assista a matéria em vídeo: 


Terça-feira, 08/01/2019 

HILDO ROCHA LUTA POR LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA MUNICÍPIOS DO MARANHÃO

Vinte e três municípios maranhenses impactados pela Ferrovia Carajás  já deveriam estar recebendo recursos volumosos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conforme a Lei 13.540/2017. Essa questão foi pauta de audiência do Diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Victor Hugo Froner Bica, e o deputado federal Hildo Rocha, em Brasília, na sede do órgão.

Também participaram do encontro a prefeita de Vila Nova dos Martírios, que  é a presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), Karla Batista e prefeito de Buriticupu, Zé Gomes, tesoureiro do Consórcio, entidade que agrupa todos os municípios cortados pela ferrovia Carajás.

“Há um ano os 23 municípios maranhenses localizados no eixo da ferrovia Carajás esperam a liberação dos recursos do CFEM. Mas, infelizmente, por causa de problemas burocráticos os repasses vem sendo postergado”, destacou Hildo Rocha.

CONQUISTA MUNICIPALISTA

O texto da Medida Provisória 789/2017 que deu origem a Lei 13.540/17 contempla os municípios que são impactados pelo transporte de minérios por meio de ferrovias na partilha dos recursos da Contribuição Financeira sobre Extração de Minérios (CFEM). A partir do exercício financeiro de 2018 os municípios brasileiros enquadrados nessa situação passaram a ter direito aos repasses financeiros oriundos dessa fonte de receitas conhecida como royalties da mineração.

ENTRAVES BUROCRÁTICOS

Victor Hugo Froner Bica, diretor-geral da ANM, explicou que a demora na liberação decorre exclusivamente de questões burocráticas pois o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão que gerenciava a arrecadação e distribuição do CFEM, foi transformado em Agencia Reguladora. De acordo com Bica, ainda no decorrer desta semana será publicada a minuta da Resolução que regulamentará a nova distribuição da Compensação Financeira por Extração de Minérios.

HISTÓRICO DE LUTAS

Membro titular da comissão especial que analisou a MP 789/2017, o deputado Hildo Rocha exerceu papel importante na articulação que resultou na aprovação da MP que deu origem à Lei 13.540 que trata sobre a nova forma de distribuição dos royalties da mineração.

“Apresentei emenda  para que os municípios impactados pelo transporte de minérios também recebam parte das compensações. Além da emenda de minha autoria, os deputados Cléber Verde (PRB) e André Fufuca (PP) também apresentaram emendas referentes a essa questão”, destacou Hildo Rocha.

De acordo com o parlamentar, depois de muita luta, as emendas foram aprovadas. “Até mesmo a oposição ao governo Temer nos ajudou naquela luta. Wewerton, que naquele período era o líder da oposição na Câmara, conseguiu o apoio de toda a oposição. Dessa forma, as nossas propostas foram aprovadas pela Comissão Especial que tratou sobre o tema. Em seguida, as emendas foram incorporadas ao texto que foi aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado Federal”, explicou Hildo Rocha

O projeto de lei de conversão da MP foi sancionado pelo então Presidente da República Michel Temer. “Foi uma vitória da persistência de um grupo de prefeitos unidos que nos inspiraram. Acredito que breve toda essa luta passará a render grandes resultados positivos para os cidadãos e cidadãs maranhenses”, afirmou Hildo Rocha.

“Essa lei foi puxada por nosso Consórcio. Graças ao nosso trabalho e ao apoio que tivemos de alguns parlamentares maranhenses conseguimos essa grande conquista. Os benefícios da CFEM, irão beneficiar 3.155 municípios em todo o país, entre os quais 23  estão no território maranhense”, destacou a prefeita Karla Batista, presidente do Consórcio CIM.

“A luta pela consolidação dessa Lei tem sido árdua, mas não iremos desistir. Precisamos, urgentemente, receber esses recursos. Nós temos o apoio do deputado Hildo Rocha e de outros parlamentares, como Cleber Verde e Fufuca. Acredito que em breve a população dos municípios que integram o Consórcio CIM passarão a receber os recursos que irão amenizar as dificuldades financeiras das prefeituras”, declarou Zé Gomes, prefeito de Buriticupu.

MUNICÍPIOS QUE TEM DIREITO AOS ROYALTIES DA CFEM

Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São Luís, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim.

Veja a matéria em vídeo: 


EM BUSCA DE BENEFÍCIOS PARA O MARANHÃO HILDO ROCHA REFORÇA ENTROSAMENTO COM MINISTROS DO GOVERNO BOLSONARO 

O deputado federal Hildo Rocha tem demonstrado habilidade em se entender com ocupantes do primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro. Ciente de que inevitáveis mudanças irão ocorrer, pois muitos programas atuais serão transformados, outros adiados ou até mesmo cancelados, o parlamentar se apressa em dialogar com os novos ministros para colocar na pauta de debates pleitos de interesses do Maranhão.

Formalidades e cordialidade

Amigo de diversos ministros do novo governo, Hildo Rocha tem prestigiado as posses, cumprindo assim formalidades, pelo fato de ser parlamentar federal e ao mesmo tempo demonstrando cordialidade e apreço aos colegas de parlamento que passaram a exercer cargos executivos.

Raros são os novos ministros com os quais o parlamentar não mantém laços de amizade. Exemplos: a presença de Hildo Rocha foi recebida com entusiasmo na posse de Tereza Cristina, nova Ministra da Agricultura e também na posse de Osmar Terra, Ministro da Cidadania, pasta que incorporou as atribuições dos antigos Ministérios da Assistência Social; do Esporte; da Cultura e também comandará as políticas de combate às drogas.

“Tive a oportunidade de trabalhar com Tereza Cristina, na Câmara dos Deputados. Sou membro da Frente Parlamentar da Agricultura, colegiado que foi liderado por essa competentíssima deputada que muito bem representou o povo do Estado do Mato Grosso do Sul. Eu não poderia deixar de prestigiar a sua posse para lhe parabenizar e desejar êxito nesse novo e gigantesco desafio que ela acaba de assumir”, destacou Hildo Rocha.

CIDADANIA

Na posse do Ministro Osmar Terra, Hildo Rocha também demonstrou o seu apreço pelo colega de parlamento que aceitou o convite do Presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma pasta importantíssima do novo governo. Além dos laços de amizade, Osmar Terra é correligionário do deputado Hildo Rocha, ambos são do MDB.

“Participei da posse do meu colega Osmar Terra, do MDB do Rio Grande do Sul, cumprindo um dever de amizade, de gratidão e também para já iniciar entendimentos referentes a pleitos de interesse do Maranhão, estado que represento na Câmara e no Congresso Nacional. Junto com o Ministro, irei lutar para aprovar projetos em prol do desenvolvimento da população maranhense”, enfatizou Hildo Rocha.

O deputado está colocando em prática ensinamentos do estadista Otto Von Bismarck: “Política é a arte do possível”. Ou seja, Hildo Rocha está fazendo o possível para viabilizar projetos e recursos federais para o Maranhão.

Assista: 


Terça-feira, 08/01/2019 

HILDO ROCHA RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO NINENSE

Em Sessão Solene realizada na Câmara de Vereadores de Nina Rodrigues, no último final de semana, o deputado federal Hildo Rocha  recebeu o título de cidadão ninense.

Em reconhecimento ao seu árduo trabalho, Hildo Rocha é reconhecido como filho de Nina Rodrigues 

“É grande o sentimento de gratidão aos vereadores, à presidente da Câmara, vereadora Cita, ao prefeito Rodrigues, que sugeriu essa grande honraria. Faço um agradecimento especial ao vereador Erlan, autor da proposição. Agora sou conterrâneo das pessoas que nasceram em Nina Rodrigues isso aumenta a minha ligação com os meus novos conterrâneos. O compromisso é muito grande a responsabilidade maior ainda”, declarou o deputado.

Participaram do ato, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Cita Braga; os vereadores  Erlan; Júnior da Zitinha; Raimundinho e Zeca Lima. Também prestigiaram o evento o prefeito Rodrigues da Iara; o vice, Pedro Custódio;  os ex-prefeitos Ivaldo, Iara Quaresma e Jones Braga, além de secretários municipais, lideranças comunitárias e populares que lotaram o plenário.

Todos os oradores destacaram o  trabalho que o deputado Hildo Rocha realizou em benefício da população de Nina Rodrigues e enfatizaram o perfil municipalista do parlamentar.

O prefeito lembrou que o deputado destinou emendas para a construção de estradas vicinais; compra de patrulha mecanizada; kits para agricultores familiares; barco de pesca; reforma do hospital, construção de Ginásio de Esportes e implantação de Agroindústria de Beneficiamento de Mandioca (Casa de Farinha); entre outras conquistas.

Assista o vídeo: 


Quarta-feira, 02/01/2019

HILDO ROCHA DIZ QUE PARALISAÇÃO FORÇADA PODERÁ PROVOCAR A PERDA DOS RECURSOS DA DUPLICAÇÃO DA BR-135 

Da Assessoria 

Paralisada a pedido do Ministério Público Federal, criou- se um entrave em torno da duplicação do segundo trecho da BR-135 (Bacabeira até Miranda do Norte) que poderá ocasionar a perda total dos recursos que foram conseguidos por meio de duas emendas impositivas da bancada federal.

O alerta foi feito pelo deputado federal Hildo Rocha, em vídeo postado nas redes sociais. O parlamentar enfatizou que já participou de duas audiências com a diretoria do Dnit com o objetivo de ajudar a encontrar soluções para o impasse.

“Infelizmente a obra foi paralisada em atendimento a sugestão do Ministério Público Federal (MPF). Mas, nós não podemos perder essa obra que é de grande importância para o desenvolvimento do nosso Estado”, disse o deputado.

Geração de empregos

Hildo Rocha enfatizou que a duplicação da BR-135 irá dinamizar o complexo portuário de São Luis e contribuir para a geração de empregos. “Além de criar melhores condições para o complexo portuário de São Luís essa obra irá contribuir para a diminuição de acidentes e reduzir o custo do transporte realizado através daquela rodovia. Tenham certeza que o deputado Hildo Rocha continuará empunhando a bandeira da duplicação da BR-135”, afirmou o parlamentar.

Assista o vídeo: 


Segunda, 31/12/2018 

PRODUTORES RURAIS DE NINA RODRIGUES SERÃO BENEFICIADOS COM AGROINDÚSTRIA VIABILIZADA POR EMENDA DO DEPUTADO HILDO ROCHA

Em breve os produtores de mandioca do povoado Santa Helena, no município de Nina Rodrigues, passarão a dispor de moderna Agroindústria de Beneficiamento de Farinha de Mandioca. Os recursos foram assegurados por emenda do deputado federal Hildo Rocha. O convênio foi assinado neste fim de semana, em solenidade que aconteceu na Câmara Municipal.

Participaram do ato, o deputado Hildo Rocha; o Superintendente da Codevasf, Jones Braga; o prefeito Rodrigues da Iara; o vice, Pedro Custódio; vereadores; secretários municipais; e o presidente da Associação beneficiada, Tony Régis Costa.

Jones Braga disse que o empreendimento é um presente que o deputado Hildo Rocha deu para a cidade que este mês (13 de dezembro) comemorou 180 anos da Balaiada, maior movimento político social que aconteceu no Maranhão e ontem (30) completou 57 anos de emancipação política.

“A Balaiada teve como palco inicial a nossa querida Manga do Iguará, hoje Nina Rodrigues. Portanto, além de comemorarmos os 180 anos desse relevante fato histórico também estamos comemorando os 57 anos de emancipação política e administrativa do nosso município com inúmeras ações de interesse coletivo da nossa cidade, graças ao eficiente trabalho do deputado Hildo Rocha que destinou as emendas necessárias para assegurar ações, visando o desenvolvimento de Nina Rodrigues”, destacou Jones Braga.

Padronização da produção

O prefeito, Rodrigues da Iara, disse que a implantação da agroindústria da mandioca irá contribuir para a ampliação do mercado consumidor porque a produção será feita de acordo com recursos tecnológicos que servirão para melhorar a qualidade da farinha produzida no povoado Santa Helena.

“A farinha de Santa Helena já possui ótima  qualidade e ficará ainda melhor porque passará a ser produzida de acordo com técnicas modernas, o excedente será vendido fora do município. O deputado Hildo Rocha sugeriu até o nome para as embalagens: Farinha Santa Helena. Nós vamos discutir isso com a comunidade”, afirmou o prefeito.

“Esse é um grande incentivo para a nossa comunidade, para a gente produzir mais. Todos os ninenses vão ganhar muito porque a nossa produção já tem boa qualidade, mas com a melhoria das nossas condições de trabalho nós vamos melhorar o nosso produto, vamos produzir, mais e melhor, com mais higiene. Todos nós vamos ganhar”, destacou o presidente da associação dos moradores do povoado Santa Helena, Tony Régis Costa.

“Nós estamos vivenciando um feito histórico, em Nina Rodrigues. Hildo Rocha é o primeiro deputado federal que a gente vê trazer uma leva de convênios, de projetos de incentivos para a produção do nosso município”, enfatizou o vice-prefeito, Pedro Custódio.

O deputado Hildo Rocha parabenizou a cidade por mais um ano de emancipação administrativa, agradeceu os votos que obteve na eleição de outubro. “Com muita alegria  participo dessa sessão, como parte das comemorações do aniversário da cidade. Parabenizo a população por mais um ano de independência. Já são 57 anos de história. Nina Rodrigues é uma cidade pequena, porém possui excelente infraestrutura”, disse o parlamentar.

Agradecimentos

Hildo Rocha aproveitou para agradecer por ter sido o deputado federal mais bem votado da história de Nina Rodrigues. “Pela segunda vez, o povo de Nina Rodrigues me ajudou, me fazendo seu representante na Câmara Federal. Nesta eleição, fui o deputado federal mais bem votado da história de Nina Rodrigues. Saberei respeitar cada voto que recebi dos milhares de eleitores de Nina Rodrigues”, afirmou.

Ações em prol dos agricultores familiares

O deputado lembrou que a Casa de Farinha que será construída no povoado Santa Helena, está orçada em R$ 250 mil reais. “Este ano, consegui recursos orçamentários para construir 10 unidades de beneficiamento de mandioca. Em 2019, vou lutar para conseguir outras dez unidades para beneficiar produtores rurais de outros municípios maranhenses. Essas unidades industriais são importantes porque contribuem para aumentar a renda  das famílias que se dedicam a cultivar a mandioca”, afirmou Hildo Rocha.

Assista o vídeo: 


Domingo, 30/12/2018 

HILDO ROCHA DESTACA AS PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DO SEU PRIMEIRO MANDATO

Da Assessoria 

Em pronunciamento na Sessão que marcou o encerramento das atividades de 2018, da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha destacou as realizações mais relevantes do seu primeiro mandato parlamentar.

Foto arquivo 

No que se refere à principal atividade parlamentar, que é legislar, Hildo Rocha apresentou 820 proposições. Esse total abrange Projetos de lei; propostas de emendas à Constituição Federal; emendas a projetos de leis e mudanças nas propostas orçamentárias que tramitaram na Câmara e no Congresso.

Além de ser autor de expressiva produção legislativa, Hildo Rocha  foi relator de 205 Projetos de Lei; fez 754 pronunciamentos em plenário e 1.032 em comissões. Teve presença em todas as Sessões deliberativas e não deliberativas da 55a Legislatura da Câmara dos Deputados. Deixou de comparecer apenas quando viajou em missões oficiais da Câmara. Em quatro anos de mandato parlamentar, Hildo Rocha destinou ao Maranhão R$ 281, milhões de reais por meio de emendas e convênios com prefeituras, associações e sindicatos.

Projetos aprovados

Hildo Rocha destacou que teve a felicidade de aprovar inúmeras propostas legislativas. “Entre as propostas de minha autoria que se transformaram em lei, cito, como uma das mais relevantes, a Lei Complementar 157/2016 que reformula as normas de arrecadação e distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS). Por meio desse dispositivo, os tributos gerados por operações com cartões de crédito/débito, leasing, e planos de saúde, que antes beneficiavam apenas poucos municípios de São Paulo, passaram a ser distribuídos entre todos os 5.570 municípios brasileiros”, enfatizou Hildo Rocha.

R$ 6 bilhões de reais para os municípios brasileiros

Estudos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indicam que a arrecadação desses tributos é superior a R$ 6 bilhões/ano. “É, portanto, uma lei que muda bastante a vida dos municípios. Todos os 217 municípios maranhenses agora tem direito a receber dinheiro proveniente dessa fonte. São Luis, a capital do nosso Estado, será  o município mais beneficiado com os recursos desse tributo”, declarou Hildo Rocha.

O deputado ressaltou que a lei ainda não está totalmente efetivada porque a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) entrou com recursos, no STF, e o Ministro Alexandre de Morais concedeu liminar que impede o repasse aos municípios que já se credenciaram para receber os recursos.

“Acredito que em breve essa liminar será derrubada e os municípios irão receber tudo, retroativamente, pois o dinheiro está sendo depositado em conta judicial” explicou Hildo Rocha.

Comissões especiais

Membro titular de 23 comissões e suplente em 11, o parlamentar se destacou por ter conseguido aprovar o relatório referente ao Projeto de Lei que regulamenta a criação do Conselho de Gestão Fiscal (CGF), que tramitava há 18 anos na Câmara Federal. No cargo de Presidente da Comissão da Reforma Tributária Hildo Rocha conseguiu a aprovação, do relatório do deputado Luis Carlos Hauly. Essa vitória exigiu do parlamentar muita habilidade, esforço e eficiente articulação política.

“Depois de 3 anos e meio de intensos debates, conseguimos aprovar, por unanimidade, a proposta que simplifica todo o sistema tributário brasileiro; acaba com a guerra fiscal e também com a perversa regressividade que hoje força as pessoas mais pobres a pagar mais enquanto os ricos pagam menos”, explicou o parlamentar.

A perspectiva, segundo Hildo Rocha, é que o novo sistema tributário vai dificultar a sonegação, permitindo o ingresso de mais 500 bilhões de reais por ano, além de fazer com que o PIB brasileiro volte a crescer algo em torno de 5 a 6%/ano.

Orçamento 2019

Hildo Rocha propôs emendas de plenário, ao orçamento de 2019, com a finalidade de aumentar os recursos para a recuperação da BR-135, entre Miranda do Norte até Presidente Dutra; para a conclusão da duplicação da passagem urbana da BR 010, no trecho urbano de Imperatriz e recursos para a conclusão da biblioteca central da UFMA.

“Lamentavelmente não foi possível aprovar as emendas conforme eu gostaria. Mas não irei desistir, irei lutar para, dentro da janela que ficou aberta, feitas por nós, tentar viabilizar mais recursos para as nossas rodovias federais “, sentenciou Hildo Rocha.

Hildo Rocha destacou ainda a forma como irá desempenhar o seu segundo mandato de deputado federal, que se iniciará no dia primeiro de fevereiro de 2019.

“No primeiro mandato representei, com dignidade, responsabilidade e muito afinco, o povo maranhense. Assim fiz, assim irei fazer no segundo mandato. Continuarei honrando o povo maranhense que novamente confiou na minha palavra, no meu compromisso de trabalhar firme em busca de melhores dias para a população do nosso Estado”, afirmou Hildo Rocha.

Assista o vídeo

SEM RECESSO, SEM DESCANSO: HILDO ROCHA PERMANECE EM BRASÍLIA TRABALHANDO PARA CONQUISTAR BENEFÍCIOS PARA O MARANHÃO 

ASCOM 

Quando se fala em político atuante, disposto, aguerrido e incansável é impossível não lembrar do deputado federal Hildo Rocha. Sempre foi assim em todas as atividades que exerceu. Hildo Rocha começou a trabalhar ainda na infância, quando ficou órfão de pai. Daí em diante pegou gosto pelo trabalho e sempre se destacou pela disposição e pela capacidade de mostrar resultados.

Ontem, o deputado deu mais um bom exemplo da sua incansável dedicação ao mandato parlamentar. Mesmo no período de recesso, esteve em vários ministérios e também foi recebido no Palácio do Planalto onde tratou sobre a liberação de ônibus escolares; carros para a assistência social; créditos orçamentários para a FUNASA e aumento de teto financeiro para atendimentos de Alta e Média Complexidade (MAC), de unidades de saúde municipais, entre outros benefícios.

Articulações com novos gestores

Hoje, Hildo Rocha dará continuidade ao trabalho de articulação em busca de conquistas para os municípios maranhenses. Com Rodrigo Dias, presidente  da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o parlamentar irá tratar sobre créditos orçamentários referentes a implantação de sistemas de abastecimento de água para as cidades de Água Doce, Esperantinópolis, Peri - Mirim, Cantanhede, Magalhães de Almeida, entre outras.

Na sequência, Hildo Rocha irá se reunir com Gustavo Canuto, atual Secretário Executivo do Ministério da Integração que a partir de janeiro será alçado ao posto de Ministro da pasta.

Fechando a série de reuniões, Hildo Rocha será recebido em audiência pelo Ministro da Secretaria de Governo Carlos Marun para alinhar demandas prioritárias que ainda estão pendentes e que precisam ser atendidas ainda este ano.

Otimismo

Ontem, na saída do Palácio do Planalto, Hildo Rocha gravou um vídeo no qual reafirmou o seu otimismo quanto ao desempenho do novo governo que se instalará a partir do dia 1 de janeiro de 2019.

“Estou convicto de que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, irá ajudar o Maranhão. Irei trabalhar, junto a ele,  para que a gente possa melhorar a qualidade de vida do povo maranhense”, afirmou Hildo Rocha.

Assista o vídeo abaixo: 


Quinta-feira, 27/12/2018 

INDÍGENAS DE SEIS ALDEIAS DE JENIPAPO DOS VIEIRAS GANHAM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA VIABILIZADO POR HILDO ROCHA

Da Assessoria 

Os recursos que viabilizaram a instalação do Sistema de Abastecimento de água que já está servindo a população indígena de seis aldeias, no município de Jenipapo dos Vieiras, são oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha. Composto por poço artesiano de 250 metros de profundidade, caixa com capacidade para 30 mil litros de água e seis mil metros de rede de distribuição, o empreendimento foi construído pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), órgão vinculado ao Ministério da Saúde.

Dever cumprido

O Secretário Nacional de Saúde Indígena, Marco Antonio Toccolini, disse que o projeto para construir esse Sistema de Abastecimento de Água estava pronto há mais de quatro anos, porém a falta de dotação orçamentária impedia a execução da obra. A ação do deputado Hildo Rocha reverteu a situação.

“Hildo Rocha se esforçou e conseguiu resolver o problema, cumpriu com o seu compromisso. Graças a essa ação conseguimos levar água de qualidade para seis aldeias de Jenipapo dos Vieiras. Agradeço e desejo que o deputado Hildo Rocha continue trabalhando para melhorar a vida da população indígena e também a população não indígena. Entregando agora essa obra tenho  a sensação do dever cumprido”, destacou Toccolini.

A transformação da realidade

O relato do vice-cacique da Aldeia Planalto, Josimar Mariano Guajajara, traduz com exatidão a transformação ocorrida nas comunidades beneficiadas pelo trabalho de Hildo Rocha. De acordo com o líder indígena, o sofrimento por falta de água era imenso. Josimar ressaltou que muitas vezes ele tinha que tomar banho com apenas um litro de água. Agora, a comunidade dispõe de sistema que fornece 30 mil litros de água por hora.

“A gente tomava banho só uma vez. Na verdade banhar não, era só passar pano. Sofremos muito, eu andava oito quilômetros para conseguir água pra trazer para a aldeia. Até que um dia eu assisti o deputado discursando a respeito das ações de saneamento básico das comunidades indígenas. Aí eu comecei a me alegrar. Deu certo, hoje quando eu chego da roça posso tomar banho quantas vezes for preciso, graças a Deus”, declarou Josimar Guajajara.

“O deputado Hildo Rocha é um homem incansável, tem se esforçado muito para trazer recursos para o município de Jenipapo dos Vieiras. Estamos felizes por estarmos recebendo esse benefício”, afirmou a vice-prefeita, Clerismar Fernandes.

“Esse empreendimento foi totalmente financiado pelo Governo Federal. Eu fiz algumas emendas no Orçamento Geral da União para que a SESAI pudesse fazer essa importante obra que já beneficia centenas de indígenas que nunca tiveram direito a água de qualidade. Significa que estamos proporcionando melhoria na saúde dos nossos irmãos indígenas”, ressaltou o deputado Hildo Rocha.

Veja o vídeo: 

Atuação de Hildo Rocha em benefício do Patrimônio Histórico é reconhecida durante inauguração do novo complexo da praça Deodoro, em São Luís

Da Assessoria 

Gratidão foi o sentimento predominante na entrega do complexo da Deodoro que aconteceu no último sábado (22) em solenidade da qual participaram os Ministros Carlos Marun (Secretaria de Governo), e Sérgio Sá Leitão (Cultura); Kátia Bogéa, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, responsável pela execução do empreendimento; parlamentares federais e municipais e autoridades do executivo municipal e estadual.

Bogéa ressaltou o papel dos deputados federais e senadores do maranhão e também dos  ministros que contribuíram para viabilizar o empreendimento.  “Agradeço aos Ministros Sérgio Sá Leitão, e Carlos Marun. Agradeço aos senadores e aos deputados federais, em especial ao deputado Hildo Rocha. Quero dizer que você salvou o IPHAN, deputado. Eu nunca vou poder lhe agradecer o suficiente por tudo que você fez”, destacou Katia Bogéa.

Apoio do presidente Michel Temer

O Ministro Carlos Marun também destacou o empenho do deputado Hildo Rocha e ressaltou que a determinação do presidente Michel Temer foi decisiva para que o projeto recebesse os recursos necessários.

“O presidente determinou o remanejamento de R$ 1 bilhão de reais para que pudéssemos realizar investimentos em locais onde era possível concluir as obras até o final deste ano. Graças ao presidente Michel Temer hoje nós estamos vivendo esse momento tão especial. A presidente do IPHAN, a querida Kátia Bogéa, me procurou para incluir essa obra dentro da nossa programação, dias depois o deputado Hildo Rocha também me procurou no Palácio do Planalto com o mesmo pedido. Nós cumprimos a nossa parte, vocês cumpriram  a de vocês. Assim, nós estamos celebrando, de mãos dadas, essa grande realização. É um grande presente de Natal para a cidade e seus moradores”, afirmou Marun.

“Este é um daqueles momentos que justificam toda a nossa dedicação, todo o nosso empenho para fazer o melhor pelo nosso país e pela cultura brasileira. Em toda a história do Brasil, o governo que mais investiu em requalificação e preservação do nosso patrimônio histórico foi o do presidente Temer, foram mais de um bilhão e duzentos milhões investidos em apenas dois anos”, enfatizou o Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, durante seu pronunciamento agradeceu a atuação dos deputados federais do Maranhão em favor da obra.

Participaram do ato: os deputados federais Hildo Rocha, Juscelino Filho, Wewerton Rocha, André Fufuca, Luana Costa e Eliziane Gama; os vereadores de São Luís, Umbelino Júnior, Osmar Gomes, Pavão Filho e Dr. Gutemberg; o presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Buzar, o superintendente do IPHAN no Maranhão e responsável pela obra, Maurício Itapary e o proprietário da construtora Ducol, Henry Duailibe que executou as obras. O governador Flávio Dino e o vice Carlos Brandão também prestigiaram a inauguração.

Veja matéria em vídeo: 

Sábado, 22/12/2018 

HILDO ROCHA DESTACA NA TRIBUNA DA CÂMARA A ENTREGA DO NOVO COMPLEXO DA PRAÇA DEODORO, EM SÃO LUÍS

Da Assessoria 

Em pronunciamento ontem (20), na tribuna da Câmara Federal o deputado Hildo Rocha elogiou o trabalho realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autarquia federal responsável pela execução das obras de Requalificação do Complexo da Deodoro e da rua Grande.

A nova Deodoro será inaugurada neste sábado (22) com a presença de parlamentares e diversas autoridades do poder executivo federal, entre as quais o Ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, representando o Presidente Michel Temer, o Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, a presidente do Iphan, Kátia Bogéa  e autoridades municipais. “Essa é uma das obras mais importantes do Governo do Presidente Michel Temer, na cidade de São Luis.”, afirmou Hildo Rocha.

Obra totalmente financiada pelo Governo Federal

O deputado destacou que a obra foi totalmente financiada com recursos do Governo Federal. “Os recursos financeiros foram viabilizados pela ação de inúmeras pessoas. Eu participei dessa luta, juntamente com outros colegas parlamentares. O ex-presidente José Sarney também contribuiu. Entretanto, o trabalho da Dra. Kátia Bogéa, presidente do IPHAN, foi fundamental para que esse antigo sonho dos maranhenses fosse realizado”.

Hildo Rocha ressaltou que além da requalificação das Praças Deodoro e Pantheon, também foram requalificadas as Alamedas Silva Maia, Gomes de Castro e a Rua Grande, principal centro comercial de São Luis.

“Esse belíssimo conjunto de obras servirá para manter vivo o patrimônio cultural da capital maranhense que hoje detém o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, graças ao esforço da então governadora Roseana Sarney”, afiançou Hildo Rocha.

Obra fundamental para o Turismo maranhense

O deputado lembrou que os dirigentes lojistas de São Luis também tiveram participação na conquista do projeto. “Há muito tempo os comerciantes da rua Grande reivindicavam a obra de requalificação daquela artéria. Estivemos com o presidente Michel Temer, mostramos o quanto era importante a realização daquela obra para São Luis, uma cidade de muitos encantos, histórias seculares, um dos principais destinos turísticos do Brasil. Assim, iremos inaugurar, neste sábado, uma obra de fundamental importância para a cultura, para o turismo e para a economia de São Luis. Agradeço, portanto, ao presidente Michel Temer por essa relevante realização do seu governo na capital do Maranhão  e a dedicação da Katia Bogéa na concepção e execução dessa fabulosa obra de resgate cultural e social”, disse Hildo Rocha.

Veja o vídeo: 

HILDO ROCHA TRABALHA PARA EFETIVAR PARCERIAS COM O PARLAMENTO CHINÊS 

ASCOM 

O vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado Hildo Rocha, participou de reuniões com parlamentares e diplomatas chineses que visitaram o Congresso Nacional com a finalidade de conhecer o funcionamento do parlamento brasileiro e também buscar parcerias que possam contribuir para a modernização da legislação chinesa no que se refere à adoção de penas alternativas.

A comitiva chinesa foi liderada por Wu Yuliang, presidente da Comissão de Supervisão e Justiça da Assembleia Nacional da China, órgão equivalente à CCJC, da Câmara dos Deputados.

Intercâmbio abrangente

Hildo Rocha destacou que a China e Brasil tem muito a ganhar por meio de parcerias culturais, econômicas  e institucionais. O parlamentar lembrou que em janeiro do ano passado ele integrou a comitiva brasileira que participou de missão oficial na China com o objetivo de conhecer tecnologias de aproveitamento de água do mar, para fins de uso doméstico; reuso de água; produção de energia solar e energia eólica e tecnologias de construção pré-fabricada.

Saneamento ambiental

Inspirado no que conheceu, durante a visita à China, Hildo Rocha apresentou o Projeto de Lei 7.108/2017 que prevê a utilização de água do mar nas descargas sanitárias residenciais e comerciais de cidades litorâneas.  A proposta já foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. “Nas cidades chinesas que fazem uso dessa tecnologia, a economia de água potável é de aproximadamente 30%”, destacou Hildo Rocha.


Na visita de intercâmbio da comitiva brasileira à China, em 2017, os deputados conheceram corporações especializadas em infraestrutura de saneamento básico, sistemas de tratamento de água e esgoto, instalações que usam água do mar no sistema de saneamento da cidade, sistema de dessalinização de água e visita a instalações de tratamento de água para reuso, nas cidades de Hong Kong, Macau, Shenzen, Pequim e Shanghai.

Assista o vídeo: 

EMENDA DE HILDO ROCHA ASSEGURA CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA EM JENIPAPO DOS VIEIRAS

Assinatura da ordem de serviços aconteceu no último final de semana. Participaram do evento: os deputados Hildo Rocha (Federal) e Rigo Teles (Estadual); a vice-prefeita, Clerismar Fernandes; a Secretária de Agricultura do município, Ionete Barros Sousa; o representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) Aristides Milhomem; o Presidente da associação beneficiada, Zé Hermógenes; e as vereadoras, Eliza Oliveira e Naside Barbalho.

Da Assessoria 

O deputado federal Hildo Rocha destinou emenda para a implantação de uma Agroindústria de Beneficiamento de Mandioca que irá beneficiar a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Município de Jenipapo dos Vieiras. A obra foi iniciada no último final de semana, em evento presidido pelo Superintendente da Codevasf, Jones Braga.

Também participaram do ato, os deputados Hildo Rocha (Federal) e Rigo Teles (Estadual); a vice-prefeita, Clerismar Fernandes; a Secretária de Agricultura do município, Ionete Barros Sousa; o Presidente da associação beneficiada, Zé Hermógenes; e as vereadoras, Eliza Oliveira e Naside Barbalho.

“Estamos cumprindo um compromisso. Lutei e continuarei lutando para que os benefícios continuem a vir para os municípios nosso Estado. Aproveito para agradecer os votos que obtive em Jenipapo dos Vieiras. Assim como fiz no meu primeiro mandato, que será encerrado no dia  31 de janeiro, irei honrar cada voto, cada cidadão, cada cidadã que novamente acreditou no meu trabalho”, afirmou Hildo Rocha.

“Você é um dos poucos deputados do Maranhão que tem compromisso com o povo, deputado Hildo Rocha. Por meio de suas emendas, o município de Jenipapo dos Vieiras já foi muito bem beneficiado, nós somos testemunhas disso”, declarou Ionete Barros Sousa Secretária de Agricultura.

A vice-prefeita, Clerismar Fernandes, também destacou as ações do Hildo Rocha em favor do município.  “Nós só temos a agradecer e também parabenizar o deputado Hildo Rocha por sua dedicação, por sua seriedade, pelos benefícios que ele já trouxe para Jenipapo dos Vieiras”.

Quarta, 19/12/2018 

HILDO ROCHA LUTA PARA DESTRAVAR OBRA DE DUPLICAÇÃO DA BR-135, PARALISADA POR DESENTENDIMENTOS ENTRE ÓRGÃOS PÚBLICOS

Da Assessoria 

Preocupado com a paralisação da duplicação do segundo trecho da BR-135, no perímetro entre Bacabeira e Miranda do Norte, os deputados federais  Hildo Rocha e Zé Reinaldo participaram de reunião com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), José da Silva Tiago, objetivando buscar entendimentos entre os órgãos envolvidos na divergência que impede a continuação do empreendimento.

Desentendimento está prejudicando Maranhão

Hildo Rocha explicou que o motivo da paralisação da obra decorre de questões referentes às  indenizações de áreas remanescentes de quilombos que serão impactadas pelas intervenções.

“Se nada for feito, se não buscarmos um diálogo, um entendimento com o Ministério Público Federal, órgão que determinou a paralisação, essas questão poderão se arrastar durante décadas impedindo que o Maranhão cresça, impedindo que a população passe a desfrutar de uma rodovia com melhores condições de trafegabilidade”, argumentou o deputado.

Persistência

Esta é a segunda vez que o parlamentar se mobiliza em busca de solução para o impasse. Em outubro deste ano, Hildo Rocha tratou do assunto, durante reunião com a diretoria do DNIT. Agora, o parlamentar ampliou a coleta de dados técnicos que servirão para embasar os debates que deverão acontecer em reunião com todos os membros da bancada federal maranhense.

“Nós, atuais deputados federais e senadores, lutamos incansavelmente para assegurar os recursos orçamentários e financeiros necessários para fazer a duplicação do primeiro trecho da BR 135, que já está praticamente concluído e também para a etapa final da obra, que vai até a cidade de Miranda do Norte. O que parecia impossível foi conseguido. Agora, não podemos permitir que por falta de entendimentos entre os órgãos públicos a obra permaneça paralisada, sob o risco de perdermos os recursos e consequentemente a duplicação da BR 135 até Miranda do Norte”, afirmou Hildo Rocha.

Outras demandas

Além da questão da paralisação da duplicação da BR-135, pauta principal do encontro, o deputado Hildo Rocha discutiu sobre demandas do município de Estreito, drenagem no trecho urbano da BR-230,  questões referentes à passagem urbana da cidade de Buriticupu, na rodovia 222, que precisa de intervenção do Dnit.

O deputado José Reinaldo falou também sobre a situação da BR-230 no trecho de Balsas, que está bastante danificada, necessitando urgentemente de serviços de restaurações. “ Por aquela rodovia federal passa boa parte dos grãos produzidos no Maranhão. Caso essa rodovia não seja restaurada trará grandes prejuízos para o nosso Estado”, assegurou o parlamentar maranhense.

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Segunda-feira, 17/12/2018 

FIM DE LONGA ESPERA: DEPUTADO HILDO ROCHA GARANTE ÁGUA POTÁVEL A MORADORES DE POVOADO DE BARRA DO CORDA/MA

Da Assessoria 

Obra viabilizada pelo deputado Hildo Rocha acaba com o sofrimento da comunidade Abacaxi, na zona Rural de Barra do Corda


Após anos de espera e de lutas pelo direito básico de ter água de qualidade nas torneiras, finalmente foi inaugurado o Sistema de Abastecimento de Água do povoado Abacaxi, na zona rural de Barra do Corda. A obra foi viabilizada pelo deputado federal Hildo Rocha, por meio da Codevasf, no âmbito do Água Para Todos, programa de responsabilidade do Governo Federal.

Implantação do SSAA do povoado Abacaxi simboliza a realização de um grande sonho das famílias que moram no local

“A solução da antiga demanda começou a ganhar contornos de realidade a partir do momento em que Aristides Milhomem e o líder da comunidade, Nonato, solicitaram a minha ajuda. Assim, comecei a trabalhar com o objetivo de viabilizar a obra, junto à Codevasf, empresa pública federal para a qual eu destinei recursos que já foram aplicados em diversas ações em várias regiões do Estado. Hoje, temos a felicidade de entregar esta obra que soluciona uma das maiores dificuldades da comunidade do Abacaxi, que era a falta de água. Esse ato simboliza a realização de um grande sonho das famílias que moram neste povoado”, destacou Hildo Rocha.

Atitude diferenciada

O abraço afetuoso de Domingas Cabral revela a gratidão das famílias beneficiadas pela ação do deputado Hildo Rocha

Domingas Cabral, uma das beneficiadas pela ação do deputado Hildo Rocha, lembrou que o parlamentar agiu de forma diferente. “Ele não prometeu, ele fez. Aqui só tinha enganadores, mas você veio para nos  representar e hoje temos o resultado. Desejo que você seja cada vez mais abençoado e consiga sempre fazer o que você  já está fazendo, deputado”, enfatizou Domingas.

“Estamos satisfeitos. O deputado Hildo Rocha lutou muito e conseguiu trazer esse grande benefício para a nossa comunidade. A gente só tem a agradecer ao deputado Hildo Rocha e a todas as pessoas que ajudaram a realizar esse sonho”, declarou o Sr. Nonato, Presidente da Associação dos Moradores do Povoado Abacaxi.

O Sistema de abastecimento entregue à população é composto por poço artesiano, bomba, reservatórios (caixas d’água) e rede de distribuição

O ato de inauguração foi presidido pelo Superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga. Participaram do evento: o representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) Aristides Milhomem; o Dr. Fonseca, lideranças locais e integrantes da comunidade beneficiada.

Sexta-feira, 14/12/2018

PROJETO DE HILDO ROCHA PROÍBE USO DO FUNDO PARTIDÁRIO EM CAMPANHAS ELEITORAIS E PROPÕE CORTE DE R$ 500 MILHÕES NOS REPASSES

Da assessoria 

O Deputado Federal Hildo Rocha protocolou Projeto de Lei que propõe a proibição do uso do Fundo Partidário em campanhas eleitorais e estabelece um corte de R$ 500 milhões nos repasses a partir do próximo ano. O projeto de Hildo Rocha recebeu o número 11.131/2018.

De acordo com o deputado, os recursos oriundos do Fundo Partidário devem ser utilizados exclusivamente no pagamento de despesas com a manutenção dos partidos, divulgação dos programas partidários, promoção de políticas para as mulheres, entre outras ações de caráter programático.

“Já existe o Fundo Eleitoral que foi criado, justamente, para financiar todas as campanhas eleitorais. Nas eleições deste ano foram depositados R$ 1 bilhão e 700 milhões na conta do fundo. Mas, mesmo com todo esse dinheiro alguns partidos políticos usaram R$ 889 milhões de Reais destinados ao Fundo Partidário, somente este ano, para patrocinar campanhas eleitorais. Com a proibição do uso dos recursos do Fundo Partidário para as eleições serão economizados pelo menos R$ 500 milhões de reais, dinheiro suficiente para construir 15 mil casas populares, por ano”, argumentou Hildo Rocha.

Redução de repasses

Rocha propõe a redução de R$ 500 milhões de reais do Fundo Partidário, já a partir do próximo ano. O parlamentar considera que o Fundo Eleitoral que foi aprovado em 2017, com a finalidade específica de bancar todas as campanhas eleitorais, é suficiente para realizar integralmente todas as eleições.

“A eleição do candidato a presidente, Jair Bolsonaro, que gastou aproximadamente R$ 3 milhões de reais e se elegeu mostra que o dinheiro, por si só, não garante a eleição, pois outros candidatos que disputaram a eleição de presidente da República gastaram dez vezes mais e nem sequer foram para o segundo turno. É Lógico que há necessidade de dinheiro, para se fazer campanha eleitoral, entretanto, gastar mais R$ 500 milhões do Fundo Partidário, como foi gasto este ano, é um verdadeiro desperdício de dinheiro público”, explicou Hildo Rocha.

Assista o vídeo: 

 

CONQUISTA HISTÓRICA: COMISSÃO ESPECIAL PRESIDIDA POR HILDO ROCHA APROVA RELATÓRIO PARA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Da Assessoria 


Presidida pelo deputado Hildo Rocha, a Comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisa a reforma tributária aprovou nesta terça-feira (11) o relatório final que moderniza o Sistema Tributário Brasileiro.

“Hoje é um dia histórico para todos nós brasileiros. Depois de três anos e meio de muito trabalho, de muito debate, conseguimos aprovar por unanimidade, na Comissão Especial, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 293/2004)  que moderniza o nosso sistema tributário, simplificando-o, tornando-o mais justo, porque agora o pobre vai pagar menos, diminuindo a regressividade”, declarou Hildo Rocha.

O parlamentar ressaltou que o modelo proposto “fecha a porta da sonegação, colocando assim mais R$ 500 bilhões de reais nos cofres públicos, sem aumentar a carga tributária”.  Um dado que chama atenção é que esta é a primeira reforma do sistema de tributos gestado no âmbito do Parlamento Federal e não pelo Poder Executivo, como foram as anteriores.

A proposta aprovada extingue oito tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins, Salário-Educação e Cide-Combustíveis), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). No lugar deles, serão criados um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

O parecer prevê um período de transição para o novo sistema, que vai durar 15 anos, dividido em três etapas. Pela proposta, haverá uma fase de convivência do sistema antigo com o novo, em que o primeiro vai desaparecendo para dar lugar ao segundo.

O Deputado Luís Carlos Hauly, relator da proposta, destacou a importância do texto aprovado. “Temos hoje, sem dúvida alguma, se não o melhor, um dos melhores textos que se conseguiu montar até agora”, disse. Hauly afirmou que o modelo aprovado harmoniza o sistema tributário brasileiro ao dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as principais economias do mundo.

O deputado aposta que a mudança estimulará a economia: “Esse projeto vai transformar a economia, vai fazer o Brasil crescer 3%, 4% acima da sua média histórica”.

De acordo com o relator, o parecer contribui ainda para reduzir a burocracia e a sonegação fiscal e pode diminuir em 80% as ações tributárias administrativas e judiciais, que têm um estoque acumulado de contencioso de R$ 2 trilhões.

Mudanças

Uma das inovações da proposta é a criação de um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal. O tributo vai taxar produtos sensíveis ou que devem sofrer uma tributação maior para desestimular o consumo, como combustíveis, telecomunicações, cigarros, bebidas e veículos. Sobre os demais produtos, incidirá IBS estadual, a versão brasileira do imposto sobre o valor agregado comum na Europa e Estados Unidos.

O Imposto de Renda (IR) é mantido, pelo projeto, na esfera federal, bem como o ITR, que onera a propriedade rural. O IR vai incorporar a CSLL, e por isso terá suas alíquotas ampliadas. Para evitar perdas de arrecadação para alguns entes federados, Hauly propõe a criação de dois fundos, que vão compensar eventuais disparidades da receita per capita entre estados e entre municípios.

Partilha

O texto cria uma rede de compartilhamento de arrecadação inédita no País. Os entes federativos, por exemplo, terão participação na arrecadação do IR, que é federal; os estados e Distrito Federal participarão na arrecadação do Imposto Seletivo, também federal, e a União e os municípios compartilharão a arrecadação do IBS, que é estadual.

Para Hauly, essa configuração evita a concentração da cobrança em tributos não partilháveis, como foi feito pela União com as contribuições sociais, que hoje não são compartilhadas.

A nova partilha dos tributos entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios foi alterada de modo a garantir participação a mais semelhante possível com a dos tributos atuais, calculando-se os percentuais com base na arrecadação de 2015.

O texto terá de ser analisado ainda pelo Plenário da Câmara, o que deve acontecer somente na próxima legislatura.


INAUGURADA EM MATÕES DO NORTE CASA DE FARINHA VIABILIZADA PELO DEPUTADO HILDO ROCHA 

Da Assessoria 0 Comentários

Integrantes da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Sem Terra de Matões do Norte, do povoado Sozinho, ganharam uma moderna unidade de Beneficiamento de Mandioca (Casa de Farinha), que foi viabilizada pelo deputado federal Hildo Rocha.

O deputado disse que o empreendimento irá ajudar a melhorar a produtividade e também irá contribuir para aumentar a renda dos agricultores e agricultoras da comunidade que produzem mandioca. “Essa Casa de Farinha vai proporcionar mais conforto, mais qualidade do produto. Isso permitirá que os produtores possam vender até para redes de supermercados, haverá um grande aumento na produção e a renda dos produtores irá aumentar bastante”, destacou Hildo Rocha.

Conquista valiosa

A Presidente da Associação, Rosa Cardoso, disse que a luta pela conquista da tão sonhada Casa de Farinha valeu a pena. “Nós lutamos muito para conseguir esse grande benefícios. Pedimos a ajuda do deputado Hildo Rocha e ele nos ajudou. Estou muito feliz. Nós agradecemos ao deputado por ele ter nos ajudado a conseguir essa Casa de Farinha”, declarou Dona Rosa.

Gratidão

O ex-vereador de Matões do Norte, Joni Rocha, destacou a gratidão da comunidade pelo esforço do deputado que possibilitou a concretização do projeto. “Esse benefício não chegou por meio do Governo Estadual e nem da prefeitura de Matões do Norte. Essa conquista foi possível graças ao empenho, ao esforço do deputado Hildo Rocha. Era um antigo sonho que agora foi concretizado. Por isso, somos gratos ao deputado”, declarou.

Ato incomum

O Tesoureiro da Associação, Zé de Bastos, ressaltou um ato incomum por parte da classe política. “Há poucos dias atrás, neste horário, acontecia a eleição e hoje, temos a felicidade de estar participando dessa inauguração com a presença do deputado Hildo Rocha, hoje é sábado e ele está aqui entre nós, poucos políticos fazem isso”, destacou Bastos.

“As pessoas querem apenas a oportunidade de ter suas casas, para morar com dignidade e poder trabalhar para ganhar o seu sustento. A implantação dessa Casa de Farinha é, portanto, uma grande conquista que acontece graças ao trabalho do deputado Hildo Rocha a quem nós agradecemos e também parabenizamos por sua capacidade, por sua dedicação”, enfatizou o empresário Carlos Sampaio.

“Nada disso seria possível sem a participação do deputado Hildo Rocha, afirmou Jones Braga, superintendente da Codevasf, empresa responsável pela construção da Casa de Farinha.

Veja o vídeo: 

HILDO ROCHA VOTOU CONTRA PROPOSTA QUE AUMENTA CRISE FISCAL; MEDIDA PERMITE MUNICÍPIOS ESTOURAR LIMITE DE GASTOS

Da Assessoria

O deputado federal Hildo Rocha votou contra a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/16, do Senado, que modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A proposta permite que municípios possam estourar o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições mesmo que o percentual ultrapasse o limite de 60% da receita corrente líquida, obtida com tributos, descontados os repasses determinados pela Constituição.

A matéria recebeu 300 votos favoráveis; 46 contra e 5 abstenções. “Votei contra o projeto porque essa mudança contraria todos os princípios da responsabilidade fiscal. Os prefeitos já tem oito meses para adequar o gasto com pessoal quando atinge o limite prudencial, podendo diminuir diárias, gratificações, cargos comissionados, etc, para poder ter dinheiro para comprar medicamentos para os pobres, ajeitar uma rua esburacada, construir creches e realizar outros serviços”, sentenciou Hildo Rocha.

Serviços públicos ineficientes

O parlamentar advertiu que as consequências poderão ser extremamente prejudiciais para a sociedade. Rocha ressaltou que a flexibilização abre brechas para que as prefeituras façam contratações desnecessárias motivadas apenas por interesses de alguns prefeitos e partidos políticos.

“Isso vai fazer com que muitos municípios deixem de investir nas áreas que as pessoas mais precisam. A contratação de servidores não significa dizer que os serviços vão melhorar, a tendência é piorar porque as prefeituras deixarão de investir em asfalto, saúde, educação para fazer o pagamento de salários de servidores contratados apenas para atender pedidos políticos. Dessa forma, haverá uma verdadeira indústria de contratação de funcionários sem que haja necessidade e sem que as prefeituras tenham de fato condições financeiras para bancar as despesas geradas por essa prática”, afiançou Hildo Rocha.

Assista o vídeo: 

Quarta-feira, 05/12/2018 

REFORMA DA PREVIDÊNCIA COMEÇA A SER VOTADA NO 1º SEMESTRE, DIZ BOLSONARO

Presidente eleito disse nesta terça (4) que pretende apresentar ao Congresso uma proposta fatiada de reforma da Previdência e iniciar discussão por idade mínima para aposentadoria.

Do G1 

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quarta-feira (5) que a reforma da Previdência começará a ser votada no Congresso o "mais rápido possível", ainda nos seis primeiros meses do seu governo.

Bolsonaro conversou com jornalistas após encontro e solenidade no Exército onde recebeu uma medalha. O presidente foi condecorado pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, por ter salvo, em 1978, um soldado de um afogamento.

"O mais rápido possível, né? No primeiro mês é impossível. Nos primeiros seis meses com toda certeza o Congresso começará a votar estas propostas", disse Bolsonaro sobre a votação da reforma da Previdência.

O presidente eleito voltou a falar que o ponto inicial da reforma será a idade mínima para aposentadoria. "O que mais interessa é idade mínima. Pode mudar ate lá. Não significa que houve recuo, mas sim negociação", disse.

Ele reforçou a importância da reforma. "Se nós continuarmos sem fazer reforma, daqui a pouco estaremos como a Grécia", afirmou.

Nesta terça-feira (4), Bolsonaro afirmou que pretende apresentar ao Congresso uma proposta fatiada de reforma da Previdência Social. Segundo ele, o primeiro tema que deve ser apresentado ao parlamento é a proposta de definição de uma idade mínima para aposentadoria.

A reforma da Previdência é considerada fundamental para equilibrar as contas públicas do país. O governo do presidente Michel Temer chegou a enviar ao Legislativo uma proposta de alteração das regras previdenciárias, porém, desistiu da reforma em fevereiro após perder apoio no Congresso em razão de denúncias de corrupção.

Meio ambiente

O presidente eleito disse, ainda, que não escolheu nome para chefiar o Ministério do Meio Ambiente. Ele afirmou que a escolha é díficil que precisa de alguém que se adapte ao que ele quer.

"Está difícil. Temos bons nomes, mas precisamos de alguém que se adapte a aquilo que eu quero", afirmou.

Índios

Bolsonaro voltou a falar sobre o destino da Fundação Nacional do Índio (Funai) e as reservas indígenas. Atualmente, a fundação é vinculada ao Ministério da Justiça, mas Bolsonaro disse que o órgão pode ser transferido.

"Vai para algum lugar, fique tranquila, vai para algum lugar onde o índio receberá um tratamento que ele merece. O índio quer se integrar à sociedade. Alguns setores da imprensa fizeram uma maldade comigo. Vou repetir aqui: o índio quer energia elétrica, quer médico, quer dentista, quer internet, quer jogar um futebol, ele quer aquilo que nós queremos", disse.

Nesta terça (4), Bolsonaro disse que a Funai pode ser transferida para a pasta da Cidadania. Na segunda (3), o responsável pela transição de governo, Onyx Lorenzoni, havia dito que o governo cogitava deslocar a Funai para o Ministério da Agricultura.

"Aqui no Brasil alguns querem que o índio continue dentro de uma reserva como se fosse um animal em zoológico. Eu não quero isso. Eu quero tratar o índio como um ser humano. Como um cidadão. Eu quero que o índio explore a sua propriedade, explore o subsolo, ganhe royalties em cima disso. Eu quero que o índio plante ou arrende a sua terra", completou.

Direitos Humanos

Bolsonaro disse que ainda não definiu nome para comandar o Ministério de Direitos Humanos e que a pastora evangélica Damares Alves é um dos nomes em avaliação.

"Não tem nome confirmado ainda. Temos indicações. Estamos aguardando um pouco mais. Damares é um nome", afirmou.

Damares Alves é assessora parlamentar do senador Magno Malta (PR-ES), aliado do presidente eleito.

Solenidade no Exército

Segundo informações do Exército, Jair Bolsonaro foi condecorado por ter impedido que um soldado da 2º bateria de Obuses do 21º Grupo de Artilharia de Campanha se afogasse durante a atividade de instrução militar, em 1978.

A Medalha do Pacificador com Palma é concedida a militares brasileiros que se destacaram por atos pessoais de abnegação, coragem e bravura, com risco da própria vida.
Bolsonaro recebe medalha em solenidade nesta quarta-feira (5) em Brasília — Foto: Assessoria de imprensa/governo de transição

Bolsonaro recebe medalha em solenidade nesta quarta-feira (5) em Brasília — Foto: Assessoria de imprensa/governo de transição

 Quarta-feira 05/12/5018 

DEPUTADO FEDERAL ALUÍSIO MENDES DESTACA O CRESCIMENTO DE BELÁGUA NA GESTÃO DO PREFEITO HÉRLON COSTA

Do Aconteceu Virou Notícias 

"Nesses últimos dois anos de gestão o Prefeito Hérlon Costa fez mais por Belágua que os demais gestores nos últimos 22 anos de existência da cidade", destacou o deputado em um dos seus discursos na Câmara Federal.

Deputado Aluísio Mendes e prefeito de Belágua, Hérlon Costa 

"Pra se ter ideia nesse ultimo dia (10), o mesmo entregou à cidade o Hospital totalmente reformado e equipado, entregou dois novos postos de saúde totalmente equipados, entregou uma creche que estava a muitos anos parada, para a população de Belágua. O prefeito Hérlon Costa, não só está entregando obras, mais principalmente reerguendo o autoestima daquela população, e eu tenho a certeza que após a gestão do prefeito Hérlon Costa, que em apenas dois anos já fez tanto por essa cidade, essa cidade será uma das melhores e mais prosperas cidades do estado do Maranhão", finalizou o Deputado federal Aluísio Mendes.

Assista o vídeo: 

Terça-feira, 04/12/2018

FLÁVIO DINO VAI AUMENTAR IMPOSTO DA GASOLINA, DIESEL, CERVEJA, REFRIGERANTES E OUTROS PRODUTOS

Blog Diego Emir 

Como já estava previsto, o governador Flávio Dino (PCdoB), decidiu aumentar mais uma vez o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e precisa que os deputados estaduais aprovem essa nova medida. Nesta segunda-feira (3), foi publicada a mensagem do executivo que determina o reajuste de impostos em diversos produtos. Destaque para a gasolina, diesel, álcool, bebidas alcoólicas, refrigerantes e tantos outros.

O ICMS do óleo diesel e biodiesel fica em 16,5%, o da gasolina que antes era de 26% passa para 28,5% assim como armas e munições; bebidas alcoólicas, cervejas e chopes; bebidas isotônicas; bebidas energéticas; embarcações de esporte e de recreação, inclusive esquis aquáticos, kites e jets skis; rodas esportivas para automóveis; veículos aéreos não tripulados ou remotamente pilotados, tipo drones; outras aeronaves de uso civil; gasolina; joias de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados, de metais preciosos e de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas.”

Já nas operações internas e de importação do exterior de álcool anidro e hidratado, o ICMS passa a ser de 26%.

O governo Flávio Dino pede urgência na discussão da proposta e quer que em 90 dias, os novo percentuais do imposto estejam em vigor.

Ministro Leandro Cruz elogia atuação do deputado Hildo Rocha em favor do esporte brasileiro 

Da Assessoria 

O Ministro do Esporte, Leandro Cruz, disse que o deputado federal Hildo Rocha apoiou o esporte tanto no âmbito nacional quanto no plano estadual. De acordo com o ministro, o Maranhão ganhou muito ao renovar o mandato de Hildo Rocha. “O Maranhão ganhou e o Congresso Nacional ganhou ainda mais por ter o  deputado Hildo Rocha de volta porque já no seu primeiro mandato ele atuou com desenvoltura de um veterano”, destacou o ministro.

Perfil técnico

Leandro Cruz destacou o perfil técnico de Hildo Rocha e agradeceu pela contribuição que o parlamentar deu ao esporte brasileiro. “Hildo Rocha entende muito de orçamento e de finanças públicas, é preparado, competente trabalhador, um lutador. Representa muito bem o Maranhão, é um verdadeiro embaixador do Maranhão em Brasília. Obrigado, por todo apoio que você deu ao esporte brasileiro, nestes quatro anos, deputado”, sentenciou Cruz.

Visita de agradecimento

As declarações do Ministro foram dadas durante visita de cortesia que Hildo Rocha fez para agradecer o apoio recebido durante a gestão de Leonardo Cruz.

“Leandro me ajudou a conseguir emendas extraorçamentárias que destinei aos desportistas do Maranhão. Por meio desses recursos foi possível construir estádios; quadras cobertas; campos de futebol, ginásio de esporte e fazer a recuperação de quadras e melhorias de campos de futebol, que foram transformados em bons estádios.  Então, vim agradecer ao ministro e colocar o nosso gabinete à disposição dele para que possamos contribuir para o fortalecimento da política do esporte brasileiros e, principalmente para o Maranhão”, afiançou Hildo Rocha.

Veja o vídeo: 

No Parlatino, Hildo Rocha defende a criação de uma Corte Penal Latino-Americana 

Da assessoria 

O deputado federal Hildo Rocha está no Panamá participando da Décima Reunião de 2018 do Parlamento Latino-Americano (Parlatino) organização composta por membros de 22 Parlamentos Nacionais da América Latina e Caribe. Hildo Rocha é membro titular de duas comissões permanentes do Parlatino: Comissão de Segurança Cidadã, Combate e Prevenção do Narcotráfico, Turismo e Crime Organizado e da Comissão de Assuntos Políticos, Municipais e da Integração.

Um dos temas mais importantes debatidos nesta quinta-feira (29) foi o apoio a criação de uma Corte Penal Latino-Americano. Rocha explicou que a Corte terá como finalidade essencial julgar delinquentes envolvidos em organizações criminosas internacionais. De acordo com o deputado, a iniciativa faz parte dos esforços da Agenda 2030, que é um plano de ação para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade e também dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável  (ODS), agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030.

“O Brasil e diversos países latino-americanos e caribenhos vivenciam o aumento exacerbado da violência e criminalidade, na maior parte, patrocinada por organizações transnacionais. Um dos objetivos da Agenda, 2030, é reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas; reforçar a recuperação e o retorno de bens roubados e lutar contra todas as formas de crime organizado, até dezembro de 2030”, explicou Hildo Rocha.

Apoio formal do Parlatino

O deputado destacou que a proposta de criação da Corte Penal Latino-Americano já conta com a aprovação de alguns países, porém, é necessário que a iniciativa seja formalizada pelo Parlamento Latino-Americano.


“Pretendemos aprovar uma declaração formal do Parlatino a favor da criação de um tribunal para julgar criminosos que atuam em organizações internacionais pois sabemos o quanto eles são perigosos, sabemos das ameaças que eles representam para as sociedades regionais e mundiais”, declarou o parlamentar.

Benefícios para a Lava Jato

Hildo Rocha enfatizou que a criação de um tribunal penal internacional regional vem ao encontro do esforço que o Brasil tem feito para coibir a o prática de crimes organizados.

“A Operação Lava Jato tem mostrado como é difícil combater crimes de lavagem de dinheiro. Além disso, é necessário que haja maior integração nas ações internacionais para que o combate ao tráfico de drogas, de armas e outras modalidades ilegais possam ser combatidas com maior eficiência”, argumentou o deputado.

Gestão integral de fronteiras

Outro tema relevante debatido nas reuniões desta quinta-feira foi a elaboração de um modelo de projeto de lei para promover a Gestão Integral e Conjunta de Zonas de Fronteiras. “O Brasil tem aproximadamente 16 mil quilômetros de fronteiras terrestres e 7 mil quilômetros marítimos. Essa dimensão gigantesca dificulta a realização do monitoramento eficiente nas áreas de fronteira. Dessa forma, é necessário que busquemos meios para envolver países vizinhos nessas atividades”, declarou Hildo Rocha.

A Décima Reunião de 2018 do Parlatino será encerrada hoje, após três dias de debates envolvendo parlamentares dos países membros do Parlatino: Antilhas Holandesas, Argentina,   Aruba, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Hildo Rocha consegue aprovar criação do Conselho de Gestão Fiscal, projeto tramitava há 18 anos


ASCOM 

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, o relatório do deputado Hildo Rocha referente ao Projeto de Lei que regulamenta a criação do Conselho de Gestão Fiscal (CGF). A criação do colegiado que deve criar meios para uniformizar os procedimentos fiscais dos diversos entes públicos do Brasil, está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). Porém, nunca avançou.

“Graças ao meu trabalho, primeiro na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) consegui aprovar, por unanimidade, o relatório de minha autoria. Fizemos a nossa parte. Agora caberá ao Senado aprovar essa proposta que tramita há 18 anos aqui na Câmara Federal”, destacou Hildo Rocha.

De acordo com o parlamentar, se o Conselho de Gestão Fiscal já estivesse em funcionamento o país não teria afundado na atual crise fiscal. Rocha explicou que as longas filas nos hospitais e as dificuldades para se conseguir fazer cirurgias em hospitais da rede pública é consequência da mal aplicação dos recursos financeiros.

“Tenho certeza que com a implantação do CGF finalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal será respeitada e o Brasil vai melhorar muito”, argumentou o deputado.

Composição

Pelo projeto, o órgão será integrado por 14 membros representantes do Poder Executivo, do Legislativo, Judiciário, dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e do Conselho de Contabilidade.

Assista o vídeo: 


MUNICÍPIOS MARANHENSES SÃO BENEFICIADOS COM NOVE CARROS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL; VEÍCULOS FORAM ADQUIRIDOS POR MEIO DE EMENDAS DO DEPUTADO FEDERAL HILDO ROCHA

ASCOM 

O deputado federal Hildo Rocha viabilizou, por meio de emenda parlamentar de sua autoria, a aquisição de nove carros modelo Air Cross, da Citröen, que serão utilizados pelas Secretarias de Assistência Social de prefeituras maranhenses. Entre os municípios beneficiados estão: Barra do Corda; Buriticupu; Grajaú; Itapecuru-Mirim; Milagres do Maranhão; Presidente Juscelino; São João do Paraíso; São José de Ribamar e Senador La Rocque.

Hildo Rocha anuncia benefício no plenário da câmara dos deputados 

“Aloquei dois milhões e meio de reais, de minhas emendas, para a área da assistência social, beneficiando a população residente em vários municípios do Maranhão. Os benefícios chegarão de duas formas: Convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Prefeituras ou a entrega pelo Governo Federal dos carros para as Secretarias Municipais de Assistência Social”, explicou Hildo Rocha.

A entrega simbólica das chaves e da documentação dos veículos, foi realizada pelo presidente da República, Michel Temer, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. No total, foram entregues 321 carros, com capacidade para cinco pessoas e 208 micro-ônibus, da Volkswagen, com capacidade para 23 passageiros.

“Essa é uma conquista importante, de grande utilidade para os profissionais do setor, que passam a dispor de melhores condições para realizar suas atividades em benefício de pessoas em situação de vulnerabilidade social. As demandas da Assistência Social são imensas, portanto, a chegada desses veículos se constitui em considerável avanço” destacou Hildo Rocha.

Os 456 municípios brasileiros contemplados atendem 2,9 milhões de famílias, pelos serviços oferecidos na Assistência Social, o que corresponde a cerca de 9 milhões de pessoas.

No Maranhão, o número de pessoas beneficiadas por meio da ação do deputado Hildo Rocha é de aproximadamente 50 mil pessoas.

HILDO ROCHA QUER ANULAR PORTARIA INTERMINISTERIAL QUE IMPEDE LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES

Da Assessoria 

O deputado federal Hildo Rocha protocolou na mesa diretora da Câmara Federal Projeto de Decreto Legislativo (PDC) com a finalidade de anular os efeitos da Portaria Interministerial 424, do Ministério do Planejamento. De acordo com o parlamentar, a portaria extrapola competências do poder executivo.

“Essa portaria instituiu normas que só poderiam ser adotadas por força de lei. O executivo não pode criar leis. Além disso, o documento coloca todos os gestores municipais como se ladrões fossem porque institui exigências que inviabilizam a formalização de convênios entre o Governo Federal e os Governos Municipais”, argumentou Hildo Rocha.

Portaria agride a autonomia administrativa dos municípios

Para sustentar os seus argumentos, Hildo Rocha destacou o inciso da portaria que exige dos municípios beneficiários de convênios a apresentação de  declaração expressa atestando que possui setor específico com atribuições definidas para fazer gestão de convênios.

“Isso é um absurdo, porque o município tem autonomia administrativa, somente o município pode definir a sua estrutura, o seu quadro de pessoal, o seu organograma. Não cabe ao executivo federal, nem tampouco aos técnicos do Ministério do Planejamento, determinarem esse tipo de exigência”, afirmou Hildo Rocha.

Situação tende a piorar

Ao conclamar os colegas parlamentares para apoiarem a iniciativa, Hildo Rocha lembrou que não é fácil conseguir a aprovação de emendas e quando isso acontece surgem dificuldades de toda natureza, como as impostas pela Portaria Interministerial 424.

Notório conhecedor dos trâmites burocráticos, Rocha fez um alerta: “A situação tende a piorar a partir do próximo ano porque alguns itens constantes nessa portaria nefasta implicam diretamente na execução de convênios. Dessa forma, os prefeitos e prefeitas ficarão impedidos de firmarem convênios por força de uma portaria que não tem base jurídica”, advertiu.

Tramitação
O pedido de PDC já está em tramitação, na Câmara dos Deputados. Para ser aprovado é necessário apenas a maioria simples.  “Peço o apoio dos colegas deputados e deputadas para que possamos anular os efeitos dessa portaria e assim facilitarmos a liberação de recurso federais para que os prefeitos consigam atender as demandas dos seus municípios”, completou Hildo Rocha.

Assista vídeo: 

HILDO ROCHA FOI UM DOS ARTICULADORES DA ESCOLHA DE TEREZA CRISTINA, INDICADA PARA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO GOVERNO BOLSONARO

ASCOM 

Mais um nome do primeiro escalão do governo Bolsonaro foi definido ontem. Trata-se da presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) Tereza Cristina, deputada federal do Mato Grosso do Sul, indicada para o Ministério da Agricultura.

Presidente, eleito Jair Bolsonaro, cumprimenta o deputado federal Hildo Rocha

O deputado Hildo Rocha, que também é integrante da FPA, exerceu papel importante na articulação em defesa do nome da deputada. A indicação teve o apoio da maioria dos parlamentares que integram a Frente Parlamentar da Agropecuária.

Hildo Rocha destacou que três deputados da FPA estavam cotados para o cargo. Depois de várias reuniões chegou-se ao nome de Tereza Cristina, escolhida por consenso.  “Desde a semana passada começamos a articular a indicação da deputada Teresa Cristina. Ontem, participamos de longa reunião com membros da FPA e representantes do presidente eleito; hoje tivemos novas rodadas de diálogos e, para o bem do nosso país, o presidente Jair Bolsonaro entendeu que a deputada Tereza Cristina preenche todos os requisitos para ocupar a pasta da agricultura e aceitou a nossa indicação”, explicou Hildo Rocha.

Indicação da futura ministra teve o apoio da maioria dos integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária

A deputada é o quinto nome confirmado para o primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro. Estão definidos: Paulo Guedes (Economia); Onyx Lorenzoni (Casa Civil); Sergio Moro (Justiça) e o general Augusto Heleno, que inicialmente era cotado para a pasta da Defesa mas informou nesta quarta-feira, 7, que ocupará o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI).

Tereza Cristina é engenheira agrônoma. Exerceu o cargo de secretária de Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo de Mato Grosso do Sul entre 2007 e 2014. Foi reeleita neste ano para seu segundo mandado na Câmara com 75.068 votos, quarta maior votação para deputado em Mato Grosso do Sul. Atualmente é líder da bancada ruralista.

FORÇA: MAURÍCIO FERNANDES GARANTE VOTAÇÃO HISTÓRICA AOS CANDIDATOS APOIADOS EM SÃO BENEDITO DO RIO PRETO

Antenor Ferreira 

Outro gestor que conseguiu mostrar sua força nessas eleições, foi o prefeito de São Benedito do Rio Prefeito, Maurício Fernandes (PCdoB). O comunista também arrancou votação expressiva aos candidatos apoiados nessas eleições, dos quais infelizmente apenas um não saiu vitorioso no pleito, o deputado Fábio Braga (SD). No entanto, para esse o prefeito conseguiu conquistar 4.490 votos dos sambeneditenses. 

Maurício Fernandes ao lado do deputado federal eleito Márcio Jerry. Foto-arquivo de evento em campanha 

Além da votação notável a Fábio Braga, Maurício também obteve expressiva votação para o representante da câmara, o deputado federal eleito, Márcio Jerry (PCdoB), que obteve 3.949 votos no município. 

O governador reeleito Flávio Dino (PCdoB) recebeu 7.301 votos, seguido pelos candidatos ao senado Weverton Rocha (PDT) - 7.308 votos e Eliziane Gama (PPS) - 6.119 votos. 

Os números mostram a força de Maurício Fernandes, conquistada através dos feitos de sua gestão. Hoje o mandatário se destaca como o mais atuante da história do município, detentor de aprovação popular que beira os 80%. 

Nas redes sociais Maurício Fernandes agradeceu a confiança dos conterrâneos e mencionou que o resultado das eleições aumenta sua responsabilidade para com o município, além de abrir portas para mais investimentos e trabalho, a partir de 1º de janeiro de 2019. .

VANDERLY MONTELES MOSTRA LIDERANÇA TOTAL EM ANAPURUS AO GARANTIR MAIS DE 8 MIL VOTOS AOS CANDIDATOS APOIADOS NAS ELEIÇÕES DE 2018

Antenor Ferreira 

Pela primeira vez na história de Anapurus o deputado estadual reeleito, Paulo Neto (DEM) obteve votação inferior a seus adversários. Em lado oposto a gestão, hoje comandada pela prefeita Professora Vanderly (PSDB), o político teve apenas 1.992 votos, contra 4.469, somados pelos dois candidatos ao legislativo, apoiados por Vanderly, no pleito do último domingo, 07.

Vanderly mostrou força com o resultado das urnas, mostrando o total domínio de seu grupo político no município, enterrando de vez as pretensões políticas da ex-prefeita condenada Tina Monteles e seu companheiro, Júlio César. 

A líder do executivo conquistou o eleitorado anapuruense, repassando ao deputado estadual reeleito, ex-secretário de Desenvolvimento Social do Estado, Neto evangelista (PSDB) 3.056 votos e mais 1.403 votos ao também candidato à reeleição, que não obteve êxito no pleito, Marcos Caldas (PTB). 

Além desses números a prefeita também conseguiu repassar ao deputado federal reeleito, João Marcelo (MDB) 3.585 votos. Edilazio Junior, apoiado pela oposição, teve apenas 1.244 votos. Uma clara derrota a ex-prefeita Tina. 

Nas redes sociais Vanderly Monteles tem agradecido a confiança da população anapuruense, destacando que o resultado das eleições não significou apenas o fortalecimento de seu grupo, como também a garantia de mais investimentos para Anapurus, a partir de 1º de janeiro de 2019. 

Vale destacar ainda as votações dos candidatos ao senado Weverton e Elizane e ainda ao governador reeleito, Flávio Dino (PCdoB). 

IRACEMA VALE, HÉRLON COSTA E MÁRCIO ENDLESS MOSTRAM FORÇA EM URBANO SANTOS E BELÁGUA; CANDIDATOS APOIADOS RECEBERAM VOTAÇÕES HISTÓRICAS

Antenor Ferreira

As eleições 2018 serviram não apenas para eleger nossos representantes, como também mostrar a força de políticos e gestores de nossa região. O desempenho do casal de prefeitos Iracema Vale (PT) e Hérlon Costa (Pode), gestores de Urbano Santos e Belágua, respectivamente, além do jovem advogado que concorreu como suplente de senador, Márcio Endless, são a prova do que digo. Juntos eles conseguiram conquistar votações historicamente expressivas aos candidatos apoiados no pleito. 

Em Urbano Santos os candidatos apoiados pela petista Iracema Vale, que se destaca como uma das prefeitas mais atuantes do Maranhão, receberam as seguintes votações: 

  • Aluísio Mendes - 8.109
  • Paulo Neto- 7.291
  • Weverton Rocha- 11.364
  • Ze Reinaldo- 9.112
  • Flávio Dino- 11.364
  • Haddad - 13.356

Em rápida mensagem em redes sociais, Iracema agradeceu a confiança da população urbanosantense, destacando a forma limpa em que ocorreu a campanha.

Em Belágua os resultados também foram positivos. Hérlon Costa conseguiu destinar mais de 2.000 votos ao candidato ao congresso Aluísio Mendes (Pode) e mais de 1.900 votos ao deputado estadual reeleito, Paulo Neto (DEM). 


O prefeito agradeceu o apoio da população belaguense, mencionando: "Juntos somos mais fortes". 

O advogado Márcio Endless (Pode), que se destacou por ser escolhido como primeiro suplente do candidato ao senado, Zé Reinaldo (PSDB), ex-governador do estado, agradeceu a confiança da população maranhense, que ouviu sua mensagem de mudança. 

Ele mencionou que pretende continuar lutando em prol de uma nova política para o estado e benefícios para Urbano Santos e Belágua, colaborando com as gestões da irmã Iracema e cunhado Hérlon, cobrando e colaborando com o trabalho dos representantes eleitos no último domingo, 07. 

Os votos obtidos e eleições de quase 100% dos candidatos apoiados, sacramentam a força do trio em seus respectivos municípios e região. 

QUASE 30 MIL VOTOS: BELEZINHA MOSTRA FORÇA E SE CONSAGRA MAIOR LIDERANÇA POLÍTICA DE CHAPADINHA; CANDIDATA AGRADECEU APOIO DOS MARANHENSES

Antenor Ferreira 

Apesar de não ter conseguido eleger-se deputada estadual pelo Maranhão, a ex-prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha (PR), que concorreu pela primeira vez a um pleito em eleições estaduais, saiu fortalecida e consagrada a maior liderança política do município e região. 

Belezinha que ingressou de maneira tardia na disputa, obteve 28.793 votos, não sendo eleita tão somente por conta de sua coligação, o famoso "chapão", formado pelos principais partidos de base do governador reeleito, Flávio Dino (PCdoB). 

A candidata obteve em Chapadinha 12.086 votos, totalizando 33,27% dos votos, maior votação do pleito no município, superando os dois deputados de mandato, Levi Pontes e Paulo Neto, o primeiro não reeleito, obtendo apenas pouco mais da metade da votação total de Belezinha, isso no estado. Em Chapadinha Levi ficou como segundo colocado, com 5.988 votos.

Os números serviram para ratificar a notável liderança que Belezinha vinha mantendo no município. Fator que também se repetiu em diversos municípios onde ela foi apoiada, ficando sempre em posição de destaque na apuração final dos votos. 

Os resultados dessas eleições já desperta preocupação nos principais grupos políticos do município, especialmente do atual prefeito, Magno Bacelar (PV), que saiu derrotado nessas eleições, haja vista que somente Paulo Neto conseguiu a reeleição, fator apontado por muitos como de mérito próprio, sem qualquer influência do executivo, que também não conseguiu eleger o deputado federal Victor Mendes (MDB). 

Já o candidato ao congresso Josimar Maranhãozinho (PR), apoiado por Belezinha, eleito como o mais votado no Maranhão, com 196.768 votos, saiu como o mais votado do município com mais de 5.000 votos. Ou seja, indiscutivelmente Belezinha sai mais que fortalecida no pleito, com força para definir o resultado das próximas eleições, caso pretenda continuar na vida pública. 

Em rede social a candidata agradeceu o apoio do Maranhão e iniciou dizendo: "Quem tem perseverança nunca desiste". 

Veja íntegra da nota: 

Quem tem perseverança nunca desiste.

Muito Obrigada!

Foi nossa primeira experiência como candidata a deputada estadual e apesar da Vitória não ter sido conquistada temos muito a comemorar. 

Nossa Page alcançou um dos mais altos índices de envolvimento de seus seguidores mesmo sem impulsionamento, e isso foi graças a vocês que interagiram e levaram as nossas propostas a todos aqueles que ainda não nos conheciam.

Quero agradecer a todos que confiaram em nossa candidatura, nos deram seu voto de confiança e levaram nosso nome a todo o estado. Agradeço a minha linda cidade Chapadinha terra que amo e lugar a qual me orgulho em morar. Obrigada, Chapadinha pelos 
12.403 votos de confiança isso nos motiva mais ainda a trabalhar por nossa terra.

E nós agradecemos a cada um de vocês por ser parte deste movimento e dessa linda história que não irá parar por aqui. Muito obrigada.

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